<1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a câmara temática de estratégia, competitividade e políticas públicas do agronegócio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER; SEAPA; CEASA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Art.5<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER; SEAPA; CEASA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA, EMATER, CEASA,<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2020, art.32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas estaduais agrícola, pecuária, aquícola e pesqueira<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER; SEAPA; CEASA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2020, art.32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Promover política de irrigação e acompanhamento dos polos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER; SEAPA; CEASA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão Hídrica e Aquicultura Sustentável<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de projetos executados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Formular política de sustentabilidade e baixo carbono<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER; SEAPA; CEASA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sustentabilidade Agropecuária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas de fortalecimento das agroindustrias de pequeno porte<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER; SEAPA; CEASA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Disseminar práticas agropecuárias  sustentáveis para promover o desenvolvimento rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER; SEAPA; CEASA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sustentabilidade Agropecuária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Propor políticas públicas de agricultura familiar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER; SEAPA; CEASA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Produção Rural - SPR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Art.5<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de propostas de políticas públicas elaboradas no período<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Promover ações para melhoria da qualidade  dos produtos do agronegócio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Auxiliar na organização de eventos de agronegócio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar projetos e programas para o desenvolmento das cadeias produtivas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar cálculos e cobranças em permissões de uso e cessões de uso<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Infraestrutura de Irrigação e Barragens<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Analisar e avaliar estudos, projetos de infraestrutura e obras de irrigação de médio e pequeno produtor em políticas públicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão Hídrica e Aquicultura Sustentável/Gerência de Infraestrutura de Irrigação e Barragens<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Quantidade de ações e estudos realizados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar exames prévios em projetos técnicos de irrigação em políticas públicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão Hídrica e Aquicultura Sustentável/Gerência de Infraestrutura de Irrigação e Barragens<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Quantidade de ações e estudos realizados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir obras de irrigação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Obter Dados Sobre o Agronegócio - Agro em Dados<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir termo de cessão de uso de maquinários​<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Infraestrutura Rural<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Ofício parlamentar<10. Link do Processo Modelado>https://modeler.camunda.io/share/29eba324-2731-4c1e-baac-338933507a45<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir termo de doação de maquinários​<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Infraestrutura Rural<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Prestação de contas do convênio aprovada<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir as demandas para infraestrutura rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Infraestrutura Rural<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar capacitação nos projetos e programas de infraestrutura rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Infraestrutura Rural<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Selecionar produtores para programas e projetos rurais ​<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Infraestrutura Rural/Gerência de Gestão Hídrica e Aquicultura Sustentável<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Produtores/municípios atendidos<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar captação de recursos para infraestrutura rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Infraestrutura Rural<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar contratações e aquisições para infraestrutura rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Infraestrutura Rural<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar infraestrutura rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Infraestrutura Rural<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.33<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Demanda recebida<10. Link do Processo Modelado>https://modeler.camunda.io/share/84dbfb98-22f7-436d-8a33-1b4c409945ea<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Obter Qualificação de Produtor Rural para Participação em Cursos, Palestras e Eventos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar estudos de viabilidade de infraestrutura hídrica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão Hídrica e Aquicultura Sustentável/Gerência de Infraestrutura de Irrigação e Barragens<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Quantidade de ações e estudos realizados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Melhorias de infraestrutura Rural - Estradas Vicinais e Energia Elétrica<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Infraestrutura Rural<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar ações sustentáveis do uso dos recursos naturais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Conduzir estudos e elaborar minutas de anteprojetos de lei e normativas visando à agregação do valor e promoção comercial dos produtos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Disponibilizar crédito rural<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de acesso ao Fundo Constitucional do Centro Oeste<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA; EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Produção Rural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inteligência de Mercado Agropecuário<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice de Propostas Analisadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Disponibilizar crédito rural<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Material de Apoio sobre Crédito Rural e Mercados<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA; EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Produção Rural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inteligência de Mercado Agropecuário<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Disponibilizar crédito rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir projetos de crédito rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA; EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir programas, projetos e práticas em ATER<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Obter Assessoria para Elaboração de Projetos com Acesso ao Crédito Rural<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir planos de trabalho<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17º, 19º, 21º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Visita e Receber Assistência Técnica Agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Receber Assistência Técnica e Extensão Rural Continuada<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir metodologia e implantação da rede de inovação rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Assistir na metodologia da rede de inovação rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.21<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Obter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>"Disponibilização  da  Declaração  de  Aptidão  ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), que é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. Com a  DAP os agricultores  familiares  podem  ser  beneficiados  pelas  Políticas Públicas no que tange as condições especiais de taxas e juros, tais como: financiamentos de habitação rural, Programa de  Aquisição de Alimentos do Governo Federal, acesso à créditos rurais tanto para custeio como para investimentos na área agropecuária, dentre outras finalidades."<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Obter o Cadastro Ambiental Rural<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir metodologias (palestras, cursos, seminários, dias de campo, etc.)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 e 21<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Aplicar metodologias (palestras, cursos, seminários, dias de campo, etc.)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 e 21<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Obter Palestras ou Conferências<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>carta de serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir capacitação de servidores e discentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 e 21<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Obter Capacitação na Área de Organização Rural<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Obter Capacitação na Área de Organização Social<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Assessorar conselhos, cooperativas, condomínios, assossiações, etc.<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 e 21<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Obter Assessoria na Área de Organização Rural<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Obter Assessoria na Área de Organização Social<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir criação de arranjos produtivos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Mapear micro bacias hidrográficas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir indicações geográficas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar e assessorar os trabalhos das coordenações regionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir disponibilização de mudas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Adquirir Mudas de Espécies Nativas do Cerrado<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir disponibilização de sementes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Adquirir Sementes Melhoradas para Plantio<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilização de sementes  de  milho,  sorgo e  soja,  geneticamente melhoradas que são produzidas pela Emater com intuito de oferecer preços mais acessíveis, mais competitivos e com maior produtividade aos produtores rurais, seus representantes e demais cidadãos.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir montagem de infraestrutura para produção de eventos técnicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Produzir conhecimento em assistência técnica e extensão rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 e 21<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural<1.3. Processo de Trabalho>Gerir resultados de assistência técnica e extensão rural - ATER<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir programas e projetos de pesquisa agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Formalizar acordos e convênios em parceria<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir laboratórios, estações e campos experimentais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Obter Pareceres e Laudos Técnicos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir registro e proteção de cultivares<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar estudos de impacto ambiental e socioeconômico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a produção de sementes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19 e 20<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a produção de mudas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19 e 20<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir disponibilização de produtos e serviços oriundos da pesquisa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Atualizar preços para disponibilização de produtos e serviços<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir pesquisas e validação de tecnologia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 20<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir transferência de tecnologia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 20<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir biblioteca de agronegócio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 7<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento da agropecuária<1.2. Processo>D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a editoração e publicações técnico-científicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>EMATER; SEAPA; CEASA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>EMATER<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>EMATER<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 7<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>P: Planejar ações de defesa agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Formular Políticas de Sanidade Vegetal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Normatizar e executar as ações de Defesa Agropecuária no âmbito da Sanidade Vegetal<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16 e 17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>P: Planejar ações de defesa agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Formular Políticas de Sanidade Animal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Normatizar e executar as ações de Defesa Agropecuária no âmbito da Sanidade Animal<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15 e 17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>P: Planejar ações de defesa agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Formular Políticas de Insumos Agropecuários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Normatizar e executar as ações de defesa agropecuária no âmbito dos insumos agropecuários<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal / Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>P: Planejar ações de defesa agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Formular Políticas de Inspeção Animal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Normatizar e executar as ações de Defesa Agropecuária no âmbito da Inspeção Animal<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inspeção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>P: Planejar ações de defesa agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Formular Políticas de Fiscalização Agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Normatizar e executar as ações de Defesa Agropecuária no âmbito da Fiscalização<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização Agropecuária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>P: Planejar ações de defesa agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Formular Políticas de Educação Sanitária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Normatizar e executar as ações de Defesa Agropecuária no âmbito da Educação Sanitária<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>P: Planejar ações de defesa agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar Normas Complementares de Defesa Agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Normatizar e executar as ações complementares de Defesa Agropecuária<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas as Gerências Finalísticas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 14<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>P: Planejar ações de defesa agropecuária<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar Planos de Ação da Defesa Agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar e executar as ações de Defesa Agropecuária<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas as Gerências Finalísticas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 14<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar inspeção e fiscalização de programas fitossanitários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Inspecionar e fiscalizar ações e programas fitossanitários<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16 / Lei Estadual n.º 14.245 de 29/07/ 2002 e Decreto Estadual nº 6.295, de 16/11/ 2005<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Obter Autorização de Trânsito de Vegetais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir, conforme legislação específica, a Autorização de Trânsito de Vegetais - ATV<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso III / Instrução Normativa Estadual nº 07, de 26/09/2016, art. 16<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://cawemo.com/diagrams/bed20a6b-3430-403b-9fb6-609ef11043f6--obter-autoriza-o-de-tr-nsito-de-vegetais?v=1029,637,0.741<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Obter a Permissão de Trânsito de Vegetais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir, conforme legislação específica, a Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023 / Instrução Normativa Estadual nº 28, de 24 de agosto de 2016<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar Programas de Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas em Vegetais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir e planejar os programas e campanhas fitossanitários relacionados à prevenção, ao controle e à erradicação de pragas quarentenárias, de pragas não quarentenárias regulamentadas, e de pragas de importância econômica para o Estado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso I / / Lei Estadual n.º 14.245 de 29/07/ 2002 e Decreto Estadual nº 6.295, de 16/11/ 2005<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar ações relativas à epidemiologia e execução de planos de contingência fitossanitária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir e supervisionar as ações relativas à epidemiologia e à emergência fitossanitárias<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Certificado Fitossanitário de Origem<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Certificado Fitossanitário de Origem – CFO é o documento emitido na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.  A origem no CFO é a Unidade de Produção – UP, de propriedade rural ou de área de agroextrativismo, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal / Gerência de Tecnologia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir, mediante documentação específica, o certificado fitossanitáio de origem - CFO para Unidades de Produção<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Instrução Normativa Federal nº 33, de 24/08/2016<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://cawemo.com/diagrams/53232a7a-0208-4674-a05d-5d3e79cc3f23--emitir-certificado-fitossanit-rio-de-origem?v=1468,688,0.549<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Obter habilitação no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir, após curso específico da cultura, a habilitação para emissão de CFO e CFOC por profissionais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Instrução Normativa Federal nº 33, de 24/08/2016<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Efetuar cadastro obrigatório para culturas anuais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Efetuar, anualmente, o cadastro obrigatórios das culturas anuais normatizadas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, IV / Instrução Normativa Agrodefesa nº 04/2019, art. 3º (Algodão) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 03/2024, art. 2º (Feijão) / Instrução Normativa Agrodefesa n° 01/2022, art. 2º (Girassol) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 06/2024, art. 2º (Soja) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 06/2011, art. 3º (Tomate)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://cawemo.com/diagrams/362b8541-a4a3-4938-8fcc-f00302a86c62--efetuar-cadastro-obrigat-rio-para-culturas-regulares?v=2750,268,1<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Obter o Certificado de destruição de restos culturais do algodão<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir, mediante cumprimentos das medidas sanitárias existentes, o Certificado de Destruição de RESTOS CULTURAIS DO ALGODÃO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, III / Instrução Normativa nº 04/2019, art. 5º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Obter Autorização para Aquisição de Mudas (material propagativo)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir, mediante documentação específica, autorização de aquisição de mudas advindas de outros estados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, III / Instrução Normativa Nº 10/2008<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://cawemo.com/diagrams/dc89d290-766e-4d92-b1e7-08dfbc0642e9--obter-autoriza-o-para-aquisi-o-de-mudas-material-propagativo?v=960,425,1<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Obter autorização para semeadura e cultivo fora do período permitido<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Obter, através de solicitação, conforme legislação específica, a autorização para a semeadura e cultivo fora do período permitido<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, IV / Instrução Normativa Agrodefesa nº 04/2019 (Algodão) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 03/2024 (Feijão) / Instrução Normativa Agrodefesa n° 01/2022 (Girassol) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 06/2024 (Soja) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 06/2011(Tomate)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar o Lançamento do Certificado de Higienização de Caixas Plásticas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Inserir no sistema, conforme legislação específica, os certificados de higienização de caixas plásticas utilizadas no transporte de Banana<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, III / Instrução Normativa Agrodefesa nº 12/2018 / Instrução Normativa Conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar cadastramento de empresas que comercializam agrotóxicos e afins, sementes e mudas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Efetuar, anualmente, o licenciamento das empresas que comercializam agrotóxicos e afins, sementes e mudas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso VI / Lei nº 19.423/2016 e Decreto nº 9.286/2018<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar cadastramento de aplicadores de agrotóxicos e preparadores de calda<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Efetuar o cadastro de aplicadores de agrotóxicos e preparadores de calda<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN 03, de 07/10/2019, da Agrodefesa Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 23, inciso I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar cadastro de empresas de softwares de Gestão de Agrotóxicos e afins<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Efetuar o cadastro de empresas de softwares de Gestão de Agrotóxicos e afins<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN 03, de 07/10/2019, da Agrodefesa Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar o cadastro de agrotóxicos e afins<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Efetuar o cadastro de agrotóxicos e afins<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso VI / Lei nº 19.423/2016 e Decreto nº 9.286/2018<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar o cadastro dos profissionais emissores de receituário agronômico e afins<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Efetuar o cadastro dos profissionais emissores de receituário agronômico e afins<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Vegetal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN 03, de 07/10/2019, da Agrodefesa Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 23, inciso I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a emissão trânsito de animais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Exigir a emissão da GTA, promover e auditar a rastreabilidade de animais, produtos, subprodutos e resíduos de origem animal<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, II e X / IN AGRODEESA 05/2013 / IN MAPA 70/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar e Programar ações relativas a Epidemiologia e Emergência Sanitária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Supervisionar as ações relativas à epidemiologia e à emergência zoossanitárias<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar Programas de Controle e Erradicação de Doenças em Animais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar a execução dos programas sanitários para prevenção, controle ou erradicação de doenças de notificação obrigatórias<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Declarar rebanho e vacinação de raiva<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir e auditar a Declaração de rebanho e vacinação obrigatória contra a Raiva dos Herbívoros, realizadas pelos produtores rurais, dos 119 municípios listados na Instrução Normativa 07/2023<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, I / Lei Estadual 13.998/2001 / IN MAPA 05/2002 / PORTARIA AGRODEFESA 182/2024 / IN AGRODEFESA nº 1 de 22 de janeiro de 2025<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://cawemo.com/diagrams/5a58bb52-4501-4ebe-b911-293f64936fc0--declarar-rebanho-e-vacina-o-de-febre-aftosa-e-raiva?v=960,425,1<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Guia de Trânsito Animal<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir guia de transito animal, para movimentação de animais que qualquer espécie a municípios dentro do estado de Goiás ou para outros estados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, II e X / IN AGRODEESA 05/2013 / IN MAPA 70/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://cawemo.com/diagrams/ddd5fa31-4bc2-4684-a334-27dfca33c116--emiss-o-guia-de-transito-animal?v=898,393,0.861<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Emitir guia de trânsito de subprodutos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir guia de transito animal, para movimentação de animais que qualquer espécie a municípios dentro do estado de Goiás ou para outros estados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, II e X / IN AGRODEESA 05/2013 / IN MAPA 70/2020 /NI DSA 01/2010<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Termo de Transferência Animal<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir documento zoossanitário para transferência de titularidade entre produtores sem que haja a movimentação de animais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, X / Instrução Normativa nº 11/2018<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Credenciar estabelecimentos pecuários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerenciar o credenciamento de estabelecimentos pecuários<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, X / Instrução Normativa nº 11/2018 / IN Agrodefesa nº06/2020 /art. 32 da Lei Estadual n°13.998/2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Declaração de Informações Cadastrais de Propriedades Rurais e Semoventes<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir documento constando informações cadastrais da propriedades rural, vacinação e número de animais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Instrução Normativa AGRODEFESA nº 11/2018 Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://cawemo.com/diagrams/69d7196e-1fb1-41d1-a921-1e9a6f5b83c9--solicitar-declara-o-de-informa-es-cadastrais-de-propriedades-rurais-e-semoventes?v=1238,1661,0.741<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar cadastro como veterinário habilitado para colheita de amostras para diagnóstico laboratorial de AIE e Mormo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Habilitar e cadastrar médicos veterinários da iniciativa privada junto à AGRODEFESA para colheita de amostras para diagnóstico laboratorial de AIE e Mormo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar cadastro como médico veterinário no PECEBT para realização de vacinação contra brucelose<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Habilitar e cadastrar médicos veterinários da iniciativa privada junto à AGRODEFESA para realização de vacinação contra brucelose<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Habilitar para realizar exames de brucelose e tuberculose - PNCEBT/GO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Habilitar médicos veterinários para realização de exames de brucelose e tuberculose - PNCEBT/GO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Notificar suspeitas de doenças para investigação da Agrodefesa (Serviço Veterinário Oficial dos Estados)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atender às notificações recebidas para investigação de suspeita de doenças<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Passaporte Equestre<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir e gerenciar o passaporte Equestre solicitado pelo produtor rural<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, X / Instrução Normativa N° 05/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de sanidade animal<1.3. Processo de Trabalho>Informar Trânsito de Equídeos (Movimentação)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerenciar o trânsito de equídeos que possuem o Passaporte equestre<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, X / Instrução Normativa N° 05/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar rede laboratorial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar exame para verificar a existência de reação imunológica frente ao vírus da anemia infecciosa equina<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar rede laboratorial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar exame de brucelose bovina e bubalina<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar exame para verificar a existência de reação imunológica ao agente da brucelose bovina e bubalina<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar rede laboratorial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar exame de Raiva<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar exame para idenficação de mamíferos infectados com o vírus da raiva<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar rede laboratorial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar exame de mormo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar exame para diagnosticar a doença do mormo em equídeos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar rede laboratorial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar exame parasitológico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar para identificar a presença de parasitas intestinais de suínos e bovinos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar rede laboratorial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar exame de Peste Suina Classica-PSC<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar exame para a detecção de anticorpos contra o vírus e a identificação do próprio vírus<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar rede laboratorial<1.3. Processo de Trabalho>Produção de autovacina para Papilomatose<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Produzir uma vacina personalizada, usando o material do próprio animal infectado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar rede laboratorial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar exame microbiológico de amostra clínica e antibiograma<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Refere-se ao diagnóstico de enfermidades em animais a partir da identificação de bactérias patogênicas em amostras coletadas de animais clinicamente doentes ou mortos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar rede laboratorial<1.3. Processo de Trabalho>Gerir e executar os Protocolos do Sistema de Gestão da Qualidade (ISO:17.025.2017)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Manter o credenciamento do Laboratório junto a Rede nacional de Laboratórios Agropecuário do SUASA. Atender aos requisitos estabelecidos pela ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>LABSEM LABVETI LABQUALI<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 20, I; Art. 21, I; Art. 22, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar rede laboratorial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar análise de sementes de grandes culturas, forrageiras e olerícolas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliar com base em procedimentos técnicos a identidade e a qualidade das sementes comercializadas em Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório de Análise de Sementes – LABSEM<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>1) Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 20, II; 2) Portaria SDA/MAPA Nº 1110, 13 de maio de 2024; 3) Regras para Análise de Sementes, 2025; 4) Certificado de Inscrição e Credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM PROCESSO Nº 21005.000046/2009-03; 5) Lei nº 10.711 de 5 de agosto de 2003; Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020; IN nº 42, de 17 de setembro de 2019; IN nº 75, de 27 de novembro 2018; IN nº 45, de 17 de setembro de 2013; IN n° 41, de 11 de setembro de 2013; IN nº 30, de 9 de junho de 2011; IN nº 40, de 30 de novembro de 2010; IN nº 60, de 10 de dezembro de 2009<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de ensaios solicitados / Nº de ensaios realizados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar rede laboratorial<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Análise de Sementes<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Análise de sementes com objetivo de avaliar, por meio de procedimentos técnicos, a qualidade e a identidade de um lote de sementes e emissão de documentos que atestam essa condição. As análises são realizadas em amostras de: 1) Grandes Culturas: Algodão, Amendoim, Arroz, Cevada, Feijão, Gergelim, Girassol, Mamona, Milho, Soja, Sorgo, Trigo; 2) Forrageiras Gramíneas: Andropogon, Brachiaria brizantha, Brachiaria decumbens, Brachiaria humidicola, Brachiaria Ruziziensis, Capim-colonião, Campim-elefante, Capim-gordura, Capim-pojuca, Grama-batatais, Jaraguá, Milheto; 3) Forrageiras Leguminosas: Amendoim forrageiro, Calopogônio, Centrosema, Crotalárias, Estilosantes, Lablab, Mucuna, Soja perene; 4) Olericolas: Abóbora, Abobrinha, Alface, Almeirão, Berinjela, Beterraba, Jiló, Melancia, Melão, Pimentão, Pimenta, Quiabo, Tomate Documentos necessários: com o Termo de Remessa preenchido e a DARE paga o solicitante poderá requerer uma análise de semente com os seguintes testes: pureza, germinação, tetrazólio, vigor (envelhecimento acelerado), peso de mil sementes, teste de infestação e análise de sementes revestidas.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório de Análise de Sementes – LABSEM<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>1) Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 20, II; 2) Portaria SDA/MAPA Nº 1110, 13 de maio de 2024; 3) Regras para Análise de Sementes, 2025; 4) Certificado de Inscrição e Credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM PROCESSO Nº 21005.000046/2009-03<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal<1.3. Processo de Trabalho>Registrar Estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Registar estabelecimentos industrias que processam produtos de origem animal (leite, ovo, mel, carnes, pescados) no Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inspeção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19 / art. 23, I / LEI Nº 11.904, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 / DECRETO No 4.019, DE 09 DE JULHO DE 1993 / DECRETO Nº 10.404 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal<1.3. Processo de Trabalho>Analisar plantas e memoriais descritivos e econômico sanitário com emissão de parecer técnico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inspeção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19 / art. 23, I / LEI Nº 11.904, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 / DECRETO No 4.019, DE 09 DE JULHO DE 1993 / DECRETO Nº 10.404 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal<1.3. Processo de Trabalho>Registrar Rotulagem de Produtos de Origem Animal<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Empresa registrada junto ao Seviço de Inspeção Estadual - SIE, acessa Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás - SIDAGO para lançar rotulagem de seus produtos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inspeção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19 / art. 23, I / LEI Nº 11.904, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 / DECRETO No 4.019, DE 09 DE JULHO DE 1993 / DECRETO Nº 10.404 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Certificado de Inspeção Sanitária modelo E -CIS -e<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir Certificado de Inspeção Sanitária modelo E - CIS-e quando da necessidade de transportar produtos não comestíveis para outro Estado.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inspeção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19 / art. 23, I / LEI Nº 11.904, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 / DECRETO No 4.019, DE 09 DE JULHO DE 1993 / DECRETO Nº 10.404 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar inspeção de produtos e derivados de origem animal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Executar e auditar a inspeção de produtos, subprodutos e resíduos de origem animal<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inspeção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19 / art. 23, I / LEI Nº 11.904, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 / DECRETO No 4.019, DE 09 DE JULHO DE 1993 / DECRETO Nº 10.404 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal<1.3. Processo de Trabalho>Auditar e/ou Habilitar Serviços de Inspeção Municipal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inspeção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal<1.3. Processo de Trabalho>Emitir guia de trânsito de subprodutos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir guia de transito animal, para movimentação de animais que qualquer espécie a municípios dentro do estado de Goiás ou para outros estados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inspeção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, II e X / IN AGRODEESA 05/2013 / IN MAPA 70/2020 / NI DSA 01/2010<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal<1.3. Processo de Trabalho>Aprovar projetos de reforma junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar projetos de reforma industrial e/ou inclusão de novos produtos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inspeção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a Fiscalização Vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Fiscalização de transporte de produtos vegetais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fiscalizar se o transporte de produtos vegetais está seguindo o que preconiza a lei, com relação ao acondicionamento, documentação e demais itens exigidos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, VII e Art. 17, III Decreto Estadual Nº 6.295, de 16/11/2005 Decreto Nº 5.153, de 23/07/2004 Instrução Normativa Estadual Nº 004 de 25/03/11 Lei Nº 10.711 de 05 de agosto de 2003 Lei Nº 14.245, de 29/07/2002 INF nº 41 de 01/07/2008; INF nº 52 de 20/11/2007; INF nº 54 de 04/12/2007. IN nº 06 de 14/06/2011 IN nº 05 de 30/09/2010 IN nº 001 de 28/01/2002; IN nº 008 de 05/12/2003; IN nº 010 de 21/10/2008; IN nº 016 de 27/12/2002; INF nº 09 de 20/04/2006; INF n° 04 de 27/03/2012;<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a Fiscalização Vegetal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar fiscalização de transporte de insumos agrícolas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fiscalizar se o transporte de insumos agricolas (sementes, mudas, agrotóxiocos e etc.) está seguindo o que preconiza a lei, com relação ao acondicionamento, documentação e demais itens exigidos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, VII e Art. 17, III Decreto Estadual Nº 6.295, de 16/11/2005 Decreto Nº 5.153, de 23/07/2004 IN Nº 004/2011, de 25/03/11 IN Estadual Nº 010, de 21/10/2008 IN Federal N° 54, de 04/12/2007 Lei Nº 10.711 de 05 de agosto de 2003 Lei Nº 14.245, de 29/07/2002 Decreto 4.074, de 08 de janeiro de 2002 Lei 7.802, de 11 de julho de 1989 Lei Nº 9.974, de 6 de junho de 2000 Resolução nº 334, de 03 de abril de 2003 Lei Estadual 19.423, de 26 de julho de 2016 IN 03, de 18 de março de 2016 IN 03/2019 – SIGEA Decreto Estadual n.º9286, de 03 de agosto de 2018<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a Fiscalização Animal<1.3. Processo de Trabalho>Credenciar Eventos Pecuários<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir o credenciamento de todo Evento pecuário (aglomeração de animais), independente da finalidade. Tal credenciamento é obrigatório e deverá ser realizado com antecedência<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização Agropecuária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17 Portaria n° 108 de 17 de março de 1993 Instrução Normativa 06/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://sidago.agrodefesa.go.gov.br<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a Fiscalização Animal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar licenciamento Anual de Eventos Pecuários<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir licenciamento anual para empresas, sindicatos, associações e prefeituras que realizam eventos pecuários no estado. Credenciamento obrigatório<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização Agropecuária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17 Portaria n° 108 de 17 de março de 1993 Instrução Normativa 06/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://sidago.agrodefesa.go.gov.br<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a Fiscalização Animal<1.3. Processo de Trabalho>Abrir Ciclos de Eventos Pecuários<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a inserção, no sistema da Agrodefesa, data de realização do evento pecuário, para que a emissão de guias de trânsito animal seja liberada Entende-se como ciclo, a data de realização de um evento pecuário.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização Agropecuária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17, I Instrução Normativa 06/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://sidago.agrodefesa.go.gov.br<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a Fiscalização Animal<1.3. Processo de Trabalho>Auditoria de ciclos de eventos agropecuários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Auditar os eventos agropecuários<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização Agropecuária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17, I Normativa n° 06/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de ciclos auditados / Nº Total de Ciclos<10. Link do Processo Modelado>https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/3257768.pdf<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a Fiscalização Animal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar fiscalização e licenciamento anual de eventos agropecuários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fiscalizar se o licenciamento anual dos eventos agropecuários está sendo realizado conforme legislação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização Agropecuária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17, I Normativa n° 06/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/3257768.pdf<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a Fiscalização Animal<1.3. Processo de Trabalho>Registrar Denúncia<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Registrar, atender e fiscalizar os comunicados de irregularidades que chegam ao conhecimento da Agrodefesa, relacionadas ao serviço de defesa sanitária estadual (abate clandestino, estabelecimentos comerciais de produtos pecuários, estabelecimentos industriais de produtos de origem animal, trânsito sem documentações zoossanitárias, eventos pecuários e sanidade animal, etc.)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização Agropecuária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17, III Lei n° 13.998, 13/12/2001 - Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de denúncias atendidas / Nº de denúncias geradas X 100<10. Link do Processo Modelado>https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/947439.pdf<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a Fiscalização Animal<1.3. Processo de Trabalho>Realizar fiscalização do transporte de animais, produtos e sub-produtos de origem animal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fiscalizar se o transporte de animais, produtos, sub-produtos, resíduos de origem animal, está seguindo o que preconiza a lei, com relação à documentação, acondicionamento e demais itens exigidos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização Agropecuária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17, VI IN AGRODEESA 05/2013 IN AGRODEFESA 01/2021<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/947437.pdf https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/947437.pdf https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/947438.pdf<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a disseminação da educação sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Promover o Programa Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover ações de educação sanitária e capacitação para servidores, profissionais e sociedade civil<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a disseminação da educação sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Promover campanhas e materiais educativos de Educação Sanitária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a disseminação da educação sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver parcerias e cooperações técnicas/financeiras para disseminação de conhecimento sobre a Defesa Agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18, VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a disseminação da educação sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar eventos e ações de capacitação em Defesa Agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18, IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>D: Gerenciar a disseminação da educação sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver ações e projetos de educação sanitária em Defesa Agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>C: Avaliar a defesa agropecuária do estado<1.3. Processo de Trabalho>Realizar estudos e pesquisas na área de defesa agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 20, 21 e 22<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>C: Avaliar a defesa agropecuária do estado<1.3. Processo de Trabalho>Produzir informações estatísticas sobre a defesa agropecuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 20, 21 e 23<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da defesa da agropecuária de Goiás<1.2. Processo>C: Avaliar a defesa agropecuária do estado<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Cadastro de Propriedades Rurais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>AGRODEFESA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>AGRODEFESA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGRODEFESA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Defesa Agropecuária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Sanidade Animal Gerência de Sanidade Vegetal Inspeção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Instrução Normativa AGRODEFESA nº 11/2018 Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional<1.2. Processo>P: Planejar o abastecimento alimentar<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas de abastecimento<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CEASA; SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2020, art.32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional<1.2. Processo>P: Planejar o abastecimento alimentar<1.3. Processo de Trabalho>Formular as diretrizes da política estadual de segurança alimentar e nutricional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CEASA; SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Produção Rural - SPR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, art.7<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Conferências estaduais de segurança alimentar e nutricional convocadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional<1.2. Processo>P: Planejar o abastecimento alimentar<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar plano estadual segurança alimentar e nutricional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CEASA; SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Produção Rural - SPR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, art.6<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>PlanSAN publicado<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional<1.2. Processo>D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional<1.3. Processo de Trabalho>Articular a criação de conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CEASA; SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CEASA; SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Produção Rural - SPR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF, por meio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN/GO)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, art.8<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de municípios aderidos ao SISAN<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional<1.2. Processo>D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional<1.3. Processo de Trabalho>Articular ações para o fortalecimento de banco de alimentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CEASA; SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CEASA; SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Produção Rural - SPR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF, por meio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN/GO)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Quantidade de ações e/ou acordos/parcerias realizaddas no período<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional<1.2. Processo>D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer cooperação técnicas entre os conselhos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CEASA; SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CEASA; SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Produção Rural - SPR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF, por meio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN/GO)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, art.8<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de ações realizadas para estabelecimento de cooperação entre conselhos<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional<1.2. Processo>D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional<1.3. Processo de Trabalho>Realizar estudos de segurança alimentar e nutricional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CEASA; SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CEASA; SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Produção Rural - SPR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF, por meio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN/GO)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, art.8<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de ações realizadas para produção de estudos sobre segurança alimentar e nutricional<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional<1.2. Processo>D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar e divulgar os planos e ações de segurança alimentar e nutricional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CEASA; SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CEASA; SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Produção Rural - SPR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.Art.29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de ações realizadas para coordenação e divulgação de planos e ações de SAN<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional<1.2. Processo>D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional<1.3. Processo de Trabalho>Comercializar produtos na CEASA-GO em Box ou Loja<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CEASA; SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CEASA; SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CEASA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional<1.2. Processo>D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional<1.3. Processo de Trabalho>Comercializar produtos na CEASA-GO - Produtor Rural<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CEASA; SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CEASA; SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CEASA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da organização agrária<1.2. Processo>P: Planejar a organização agrária<1.3. Processo de Trabalho>Propor políticas públicas de reforma agrária e da agricultura familiar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.5<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da organização agrária<1.2. Processo>D: Gerenciar a regularização fundiária<1.3. Processo de Trabalho>Incorporar terras devolutas estaduais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Constituição Estadual art.138<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da organização agrária<1.2. Processo>D: Gerenciar a regularização fundiária<1.3. Processo de Trabalho>Regularizar ocupação de imóveis rurais em terras devolutas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Constituição Estadual art.139<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da organização agrária<1.2. Processo>D: Gerenciar a regularização fundiária<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar medições e georeferenciamento das áreas rurais em terras devolutas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.31<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da organização agrária<1.2. Processo>D: Gerenciar a regularização fundiária<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Certidão de Inteiro Teor de Título Definitivo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da organização agrária<1.2. Processo>D: Gerenciar a regularização fundiária<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Título Definitivo de Domínio de Terras<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da organização agrária<1.2. Processo>D: Gerenciar a regularização fundiária<1.3. Processo de Trabalho>Emitir declaração de aptidão ao Pronaf A e/ou AC - DAP<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da organização agrária<1.2. Processo>D: Gerenciar a regularização fundiária<1.3. Processo de Trabalho>Obter acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da organização agrária<1.2. Processo>D: Gerenciar a regularização fundiária<1.3. Processo de Trabalho>Obter Informações Sobre Terras Devolutas no Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviço<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Agropecuária<1.1. Macroprocesso>Gestão da organização agrária<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da organização agrária<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar os títulos definitivos de domínio emitidos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAPA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEAPA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAPA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MAPA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Formular plano estadual de assistência social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar relatório anual de gestão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Deliberar sobre assistência social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a proteção básica em âmbito estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a proteção social especial em âmbito estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Articular institucionalmente com organizações e entidades sem fins lucrativos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Indicar representantes da comissão bipartite<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar normas de transferência de recursos e contratações<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a captação de recursos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar cronograma de repasses financeiros<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar políticas públicas e diretrizes voltadas às mulheres e igualdade racial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar mapeamento étnico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Articular ações relacionadas à mulher e à igualdade racial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar metas e prioridades que assegurem as condições de igualdade às mulheres<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar políticas públicas de atendimento a mulheres em situação de violência e/ou discriminação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar o Sistema Regionalizado de Atendimento Socioeducativo Estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar ações e programas relacionados a adolescente em conflito com a lei<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar programas de cooperação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Implementar SUAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Definir diretrizes para aprimoramento do SUAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Promover articulações intersetoriais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Definir operacionalização da gestão do SUAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver pesquisas, parcerias e eventos em assistência social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar normativas relativas ao FEAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar Plano de Ação e Aplicação dos Recursos - PAAR<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar pacto de aprimoramento da gestão do SUAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas públicas de juventude<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Implementar o plano estadual de atendimento socioeducativo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>P: Planejar assistência social e proteção social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar programas de atendimento das unidades socioeducativas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o SUAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar pacto de aprimoramento do SUAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar tecnicamente municípios na estruturação do SUAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Cofinanciar recursos do SUAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver a vigilância social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Implantar vigilância socioassistencial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a prestação de riscos e vulnerabilidades sociais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a gestão de contratos, convênios e congêneres em assistência social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Realizar atendimento socioassistencial especial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a execução do Fundo Estadual de Assistência Social de Goiás (FEAS-GO)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Incluir usuários e grupos a bens e serviços socioassistenciais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar rede socioassistencial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Executar serviços regionalizados de assistência social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Disseminar informações de vigilância socioassistencial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Acolher idosos na Casa do Idoso da Vila Mutirão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar acolhimento para pessoa idosa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço em que a pessoa idosa poderá frequentar diariamente ou morar nas unidades ofertadas pela OVG, quando houver perda parcial ou total de autonomia funcional, vínculo familiar rompido ou inexistente ou mesmo situação de abandono, ameaça ou violação dos direitos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar vaga no Serviço de Convivência para pessoa idosa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>São ofertadas aos idosos diversas atividades socioeducativas, recreativas, esportivas e culturais como: hidroginástica, pilates, treinamento funcional, inclusão digital, atividades socioeducativas e recreativas, como artesanato, passeios e tardes interativas, palestras, cozinha terapêutica, oficina de higiene e beleza, aula de dança de salão e coreografada, dança recreativa, tardes dançantes, roda de conversa, sessão de cinema, atividades sociais mensais como os “Encontros intergeracionais” e “Reunião da Família”.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); RDC 502/2021 Anvisa; Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar acolhimento na Casa de Passagem - Casa do Interior de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em um serviço de apoio ao cidadão do interior do Estado que vem a Goiânia em busca de tratamento médico. Pacientes que residem no interior do Estado ou siameses em tratamento no Hospital Estadual da Criança e Adolescente (HECAD), poderão obter apoio na Casa do Interior para acolhimento, mediante encaminhamento da assistência social do município de residência<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar benefícios sociais - Pessoa Física e(ou) Entidades Sociais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que proporciona atendimento e acolhimento das demandas das famílias, com orientações, encaminhamentos, acompanhamentos e, em casos que se fazem necessários e mediante disponibilidade, repasse de benefícios. Também é realizado apoio as Entidades Sociais devidamente cadastradas, visando sempre o atendimento às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade. Dentre os benefícios oferecidos, destacam-se: cadeiras de rodas, muletas, bengala, andador, colchão caixa de ovo, capa para colchão caixa de ovo, fralda descartável geriátrica e infantil, malha compressiva para queimadura, leites especiais e enxoval de bebê<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar cadastramento para receber voluntários – Entidades Sociais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A atuação visa a mobilização de pessoas e o desenvolvimento de ações de voluntariado em todo o Estado de Goiás. Para receber voluntários nas ações sociais, são oferecidas capacitações, rodas de conversa, bate-papos, encontros, ofertas de atividades concretas para atuação e momentos que suscitem a discussão e interesse pelo tema, contribuindo para o fortalecimento e adesão à causa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar cadastramento para receber assessoria e benefícios sociais – Entidades Sociais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço consiste na oferta às entidades sociais cadastradas na OVG para receber assessoramento, capacitação técnica, visando à readequação de suas ações, com foco no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e na cultura do voluntariado. As entidades sociais recebem orientações sobre o funcionamento da OVG, quais são os programas, ações e benefícios oferecidos assim como promover a capacitação técnica em diversas temáticas para as entidades<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar informações socioassistenciais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Manter rede de relacionamentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar acolhimento institucional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar atendimento em república<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar acolhimento em família acolhedora<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar ações descentralizadas de assistência social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Deliberar sobre ações e projetos referentes às pessoas com deficiência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Carteira de Identificação da Pessoa Autista<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inclusão da Pessoa com Deficiência<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar programas de transferência de renda, cidadania e justiça social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar serviços de atendimento à famílias e indivíduos em situação de risco<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a execução do Fundo Estadual de Assistência Social de Goiás (FEAS-GO)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar SUAS no Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar capacitação de servidores do SUAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Participar de capacitação para trabalhadores e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Gerência de Gestão Social e Avaliação oferece assessoramento técnico e político aos municípios goianos por meio de oficinas temáticas, cursos de aperfeiçoamento, debates sociais e outras atividades interativas. Essas ações têm como principal objetivo mobilizar e instrumentalizar os gestores municipais e trabalhadores da Proteção Social, fortalecendo a atuação local e promovendo a cultura de avaliação e gestão por resultados, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS). Além de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, as atividades promovem a troca de experiências e o fortalecimento da rede socioassistencial em todo o território goiano<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão Social e Avaliação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Capacitar servidores do sistema socioeducativo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Capacitação Técnica para Grupos Reflexivos - Gêneros e Violência Doméstica<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Capacitar as equipes técnicas dos municípios de Goiás — assistentes sociais, advogados e psicólogos — para que possam criar e conduzir Grupos Reflexivos de Gênero e Violência Doméstica. Esses grupos promovem a reflexão, a responsabilização e a mudança de comportamento, com foco na prevenção da violência e na reconstrução de valores<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar acompanhamento e acolhimento psicossocial e jurídico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de atendimento itinerante à mulher em situação de violência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Capacitar os integrantes do Rede de Atendimento às vítimas e autores de violência doméstica<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Capacitação sobre Políticas Públicas da Pessoa Idosa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Capacitar os gestores e técnicos, com o objetivo de conscientizar sobre a política da pessoa idosa, promovendo a formação continuada dos gestores e operadores dessa política<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Auxílio Financeiro para Entidades e Hospitais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Permite às entidades e hospitais que prestam serviços pelo SUS receberem auxílio financeiro para o pagamento das contas de água, esgoto e energia elétrica, garantindo o funcionamento dessas instituições que atendem diariamente crianças, adolescentes, idosos, dependentes químicos, doentes crônicos, queimados, entre outros<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Parcerias e Contratações / Coordenação de Acompanhamento e Apoio às Entidades<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Atendimento Assistencial às Vítimas de Violência contra a Mulher<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>As mulheres em situação de violência doméstica podem solicitar acolhimento, escuta qualificada, assistência na área social e atendimento especializado na área  psicológica e jurídica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Enfrentamento à Violência contra as Mulheres<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Participar do Banco de Oportunidades - Programa Universitário do Bem - PROBEM<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Banco de Oportunidades é um conjunto de iniciativas que tem como foco estabelecer o desenvolvimento de habilidades pessoais e profissionais, cognitivas e comportamentais aos beneficiários do PROBEM; O beneficiário pode participar do Banco de Oportunidades, usufruindo dos pilares de capacitação, experiência profissional e participação em ações sociais. O beneficiário acumula pontos por pilar e modalidades.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Participar do Processo Seletivo para concessão de bolsa de estudos - PROBEM<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Sobre esse serviço O Programa Universitário do Bem (ProBem) consiste na concessão de bolsas de estudos para jovens em situação de vulnerabilidade social, na modalidade parcial ou integral para primeira graduação em curso presencial, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento social e econômico do Estado de Goiás. O programa oferece, ainda, mediação de acesso ao mundo do trabalho, participação em diversos cursos de capacitação junto as Instituições credenciadas e o fomento a participação cidadã através das ações sociais. As Instituições de Ensino Superior privadas precisam estar cadastradas junto à OVG. Cursos Em Geral Limite Máximo Bolsa Parcial - 50%.................................................................R$ 650,00 Bolsa Integral - 100%..............................................................R$1.500,00 Medicina e Odontologia (Exceções) Limite Máximo Bolsa Parcial - 50%.................................................................R$ 2.900,00 Bolsa Integral - 100%..............................................................R$ 5.800,00<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Cadastrar e/ou renovar dados de Instituições de Ensino Superior junto ao Programa Universitário do Bem - PROBEM<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Para solicitar o cadastramento e/ou renovação junto ao PROBEM a Instituição de Ensino Superior (IES) precisa estar devidamente credenciada, autorizada e/ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelos Sistemas Federal e Estadual de Ensino, e possuir nível de qualidade comprovado, conforme legislação do Programa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Renovar bolsa de estudos - PROBEM<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Programa Universitário do Bem (PROBEM) realiza semestralmente (janeiro e julho) o processo de renovação das bolsas dos estudantes beneficiários. A renovação é necessária para os estudantes que ainda não concluíram o curso e desejam manter o benefício<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Desenvolver benefícios assistenciais<1.3. Processo de Trabalho>Participar do Programa de Voluntariado<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A atuação visa a mobilização de pessoas e o desenvolvimento de ações de voluntariado em todo o Estado de Goiás. Para ser voluntário nas ações sociais, são oferecidas capacitações, rodas de conversa, bate-papos, encontros, ofertas de atividades concretas para atuação e momentos que suscitem a discussão e interesse pelo tema, contribuindo para o fortalecimento e adesão à causa.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver potencialidade e aquisições<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Executar proteção integral à família<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações em convivência social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Executar proteção básica para deficientes e idosos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver ações beneficentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar atendimento socioassistencial especial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Executar proteção especializada à família e indivíduos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar abordagem social especializada<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Executar proteção especializada para pessoas em situação de rua<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver a defesa social e institucional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Assessorar municípios na implementação das ações de proteção básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Assessorar municípios na implementação das ações de proteção especial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Executar ações de formação de adolescentes e jovens<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Executar ações de encaminhamento de adolescentes e jovens ao mercado de trabalho<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Capacitação e Apoio Técnico para Equipes da Assistência Social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que você solicite capacitação e apoio técnico para sua equipe nas seguintes áreas: • Proteção Social Básica • Proteção Social Especial • Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) • Cadastro Único • Programa Bolsa Família<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de proteção social básica / Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar a proteção social básica e especial<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Capacitação para os Integrantes da Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Oferecer capacitação e acompanhamento aos gestores e equipes do CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares e Secretaria da Mulher para criar o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher no município, formando uma rede de apoio e integrando políticas públicas para as mulheres<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o Sistema Regionalizado de Atendimento Socioeducativo Estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a política estadual de promoção e defesa da criança e do adolescente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar política estadual de reinserção social do adolescente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar Medida Socioeducativa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver programas socioeducativos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar Estatuto da Criança e Adolescente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Implementar planos operativos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Implementar PNAISARI<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Implementar planos de ação de educação, cultura, esporte e lazer e de profissionalização para o Sistema Socioeducativo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver ações relacionadas às políticas públicas de juventude<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Promover a reinserção social do socioeducando<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a integração das medidas socioeducativas privativas e restritivas de liberdade com as de meio aberto<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar ações da rede descentralizada<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer parcerias conforme diretrizes do SINASE<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o fluxo de internação no sistema socioeducativo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Fundo Especial de Apoio à Criança e ao Jovem - FCI<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Capacitação para os conselheiros Tutelares<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Capacitar os conselheiros tutelares com o objetivo de conscientizá-los sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como sobre as normativas, resoluções e orientações necessárias para a atenção às famílias, crianças e adolescentes<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem<1.3. Processo de Trabalho>Participar de Processo Seletivo para o Aprendiz do Futuro<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho por meio do primeiro emprego como aprendizes, visando contribuir para a profissionalização, geração de renda, inclusão social, combate à evasão escolar e à pobreza<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Políticas Públicas de Juventude<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o SUAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar Pacto de Aprimoramento do SUAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar convênios e contratos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o Sistema Regionalizado de Atendimento Socioeducativo Estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar violação de direitos do idoso, deficiente e da criança e do adolescente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar serviços e ações de promoção de direitos humanos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar transferências financeiras do FEAS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar Proteção Básica nos municípios goianos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar Proteção Especial nos municípios goianos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>estabelecer indicadores de avaliação das ações estaduais voltadas para crianças e adolescentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a integração das medidas socioeducativas privativas e restritivas de liberdade com as de meio aberto<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar ações da rede descentralizada<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a estrutura organizacional das Unidades de Atendimento Socioeducativos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão da assistência social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da assistência social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o fluxo de internação no sistema socioeducativo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>P: Planejar desenvolvimento social<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar Plano Estadual da Primeira Infância<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>P: Planejar desenvolvimento social<1.3. Processo de Trabalho>Planejar políticas públicas sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>P: Planejar desenvolvimento social<1.3. Processo de Trabalho>Fomentar a implantação de hortas medicinais, alimentícias e consdimentares<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>P: Planejar desenvolvimento social<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Ação de Prevenção à Violência contra a Mulher - Protocolo Todos por Elas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Permite solicitar a realização de campanhas de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos e privados, com a criação de um fluxo de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Promover a atenção à primeira infância<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver crianças na primeira infância<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Promover a atenção à primeira infância<1.3. Processo de Trabalho>Subsidiar o Núcleo Estadual de Educação Permanente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Promover a atenção à primeira infância<1.3. Processo de Trabalho>Subsidiar o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Promover a segurança alimentar e nutricional<1.3. Processo de Trabalho>Gerir programa bolsa-família<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Promover a segurança alimentar e nutricional<1.3. Processo de Trabalho>Conceder auxílio financeiro para complementação nutricional<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que oferece a possibilidade de solicitar um auxílio financeiro mensal destinado à complementação alimentar, voltado para entidades filantrópicas que atendem crianças, adolescentes, jovens, idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Gestão de Parcerias e Contratações / Coordenação de Acompanhamento e Apoio às Entidades.<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Promover a segurança alimentar e nutricional<1.3. Processo de Trabalho>Fazer refeição nas unidades do Restaurante do Bem<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS; OVG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>OVG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 6º. Direitos Sociais; Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 - ANVISA: Dispõe sobre o regulamento técnico de Boas Práticas para o Serviço de Alimentação; Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002 - ANVISA: Dispõe sobre o regulamento técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores de Alimentos.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Gerir cadastro único<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Municipalizar a prestação de serviços sociais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar colegiados municipais de assistência social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Capacitar entidades parceiras<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar contratos e convênios de interesse da mulher, população negra, dos povos, e das comunidades tradicionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver programas e projetos de valorização da mulher<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Executar programas e projetos de cooperação ao enfrentamento à violência contra as mulheres<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Operacionalizar políticas públicas sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar Centro de Referência Estadual da Igualdade - CREI<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Capacitar operadores das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar programas, projetos e ações de promoção da igualdade racial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver ações de enfrentamento à violência contra a diversidade religiosa, cultural, histórica e racial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar ação do Programa Maria da Penha nas Empresas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão do desenvolvimento social<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar políticas, programas, serviços e ações de promoção da igualdade racial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Assistência Social<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento social<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão do desenvolvimento social<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer indicadores de avaliação das ações voltadas à juventude<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS; OVG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS; OVG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, Mcidadania<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Formular Política estadual para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e da inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Propor Resoluções e Atos Normativos para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Propor política estadual de desenvolvimento do ecossistema de startups<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar interlocução entre IES, Apoiadoras Financeiras e Governo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Científica e de Inovação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Dedreto nº 10.322, de 19/09/2023, Art. 17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Prospectar e Captar Recursos para pesquisa científica, tecnológica e de inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322, Art. 17<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Coletar as demandas da sociedade para o desenvolvimento técnico-científico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.593 Art. 4, 20<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Reformular políticas públicas para o desenvolvimento dos parques tecnológicos e ambientes de inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilizar estudos relacionados ao Comércio Exterior do Estado de Goiás para o interessado.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar a implementação do Plano Estadual de Educação Superior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas de implantação de tecnologias, processos e métodos para o desenvolvimento sustentável<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar estratégias para atração de investimentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Formular a política estadual de educação profissional e tecnológica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Promover ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento da economia verde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar a formulação de políticas para adequação da oferta de profissionais qualificados à necessidade do mercado de trabalho<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Formular ações de popularização da ciência, tecnologia e inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Oferecer um ambiente instrucional, educativo e de suporte técnico-gerencial que tem como objetivo apoiar projetos durante as etapas de desenvolvimento destes, dispondo de espaço físico, bem como bens e serviços específicos como acesso à internet, computadores, telefone, espaço para reunião, dentre outros..<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas de PDI<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Sistematizar diretrizes para educação superior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Formular política de transformação digital<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Estimular a pesquisa científica e tecnológica para áreas estratégicas do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Fomentar Pesquisas para o desenvolvimento científico e técnico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar ações de integração entre os núcleos de pesquisa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Difundir e popularizar tecnologias sociais e avançadas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Promover a geração e a sistematização de pesquisas relativas à economia verde, à bioeconomia e a economia circular<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Promover a internacionalização dos empreendimentos inovadores do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Incentivar o desenvolvimento e retenção de talentos no estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Promover e apoiar o desenvolvimento de eventos de ciência, tecnologia e inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Promover e apoiar a jornada de inovação e transformação digital<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar estratégias para atracão de investimento em PDI (pesquisa, desenvolvimento e inovação)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Promover a conexão entre ICT's (instituições de ciência e tecnologia) e a cadeia produtiva (inovação aberta)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Administrar termo de cooperação, convênios para pesquisa técnico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.597, Art.12<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Incubação de Empresas pelo PROIN.UEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Suporte através da disponibilização de instalações físicas, serviços de acompanhamento empresarial e orientações complementares para empreendedores por meio da incubação de projetos de negócios com ideias inovadoras<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comunidade interna da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e ofertar cursos de EPT (Educação Profissional e Tecnológica) no âmbito das Escolas do Futuro e programa PRONATEC<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e ofertar cursos de tecnologia no âmbito do programa SUKATECH<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e ofertar cursos superiores de tecnologia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e ofertar cursos de inclusão digital no âmbito do programa cidadão Tech<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e ofertar cursos de robótica no âmbito do projeto Start<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e ofertar cursos destinados a internacionalização de empreendimentos inovadores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e ofertar cursos e ações para a popularização da ciência, tecnologia e inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e ofertar cursos para o desenvolvimento sustentável<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e ofertar capacitação para ambientes de inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e ofertar capacitação para atração de investimentos e capitação de recursos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e ofertar cursos para a inclusão socioprodutiva em áreas rurais e comunidades tradicionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Cursos de Robótica, Informática Básica, Manutenção de Computadores e Celulares<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Vaga Para o Curso de Robótica e Programação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Capacitação e Formação Tecnológica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.373, 27/12/2023, Art. 21<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Ingresso em Cursos de Qualificação Profissional<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário se inscrever em cursos gratuitos de qualificação oferecidos pela Escola do Futuro, nas modalidades online, presencial e a distância (EAD). Esses cursos são destinados a jovens e adultos que desejam se qualificar ou se aperfeiçoar nas áreas de Artes, Gestão e Tecnologia. As inscrições são realizadas online, por meio do preenchimento de um formulário de inscrição. As vagas são limitadas e os critérios de participação estão detalhados no edital<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Profissional e Tecnológica (GEPT)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Ingresso em Cursos Técnicos de Nível Médio<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Ingresso em Cursos de Capacitação Profissional<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Ingresso em Curso Superior de Tecnologia<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Ofertar eventos para promoção da ciência e Tecnologia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar eventos de inovação para transformação digital<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão das escolas do futuro de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ofertar o curso de Tecnologias da Transformação Digital, por meio de ferramentas básicas da eletrônica, mecânica e da robótica, a partir de uma arquitetura de software e hardware exclusivas e adequadas para a educação, voltadas ao empreendedorismo, e oportunizando que jovens de baixa renda, entre 12 e 20 anos idade, se apropriem dessas linguagens.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Ofertar eventos para a promoção de pesquisa científica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>"Ofertas de cursos de robótica, informática básica e manutenção de computadores; Recolhimento de sucata eletrônica, recondicionamento e doação de computadores;"<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações para o desenvolvimento de ecossistemas de inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações ou Govetch - (Inovação aberta) para o setor público<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações para incentivar a inovação e transformação digital no setor público<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações para fomentar a internacionalização de empreendedores e ambientes de inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações para articulação e atração de investimentos para o empreendedorismo inovador<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações para promoção da cultura do desenvolvimento sustentável<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de empreendedorismo, implementando soluções para o desenvolvimento da economia verde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Difundir política estadual para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Implementar e gerir o conselho Estadual de CTI (Conselho Estatual do Centro de Tecnologia e Inovação) e fundo de investimento de CTI<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Implementar políticas de ensino superior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Implementar diretrizes estaduais de CTI<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar eventos Técnico científico e inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.597<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Criação de Empresa Júnior<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento para criação de uma empresa júnior vinculada a UEG<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo de Empresas Juniores<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar ações de ciência, tecnologia e pesquisa científica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Prospectar e Captar Recursos para pesquisa científica, tecnológica e de inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=58&p25_prcs_name=Cadeia%20de%20Valor&clear=25&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerenciar Pesquisadores<1.3. Processo de Trabalho>Cadastrar Interessado - FAPEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cadastrar e armazenar, no sistema OPP FAPEG, informações do perfil de pessoas físicas e jurídicas interessadas em orientações e, ou, serviços prestados pela Fundação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerenciar Pesquisadores<1.3. Processo de Trabalho>Formar profissionais qualificados para o exercício da investigação científica e tecnológica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.603 Art. 4º, VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerenciar Pesquisadores<1.3. Processo de Trabalho>Emissão de pareceres éticos para pesquisas envolvendo seres humanos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Comitê de Ética em Pesquisa da UEG se destina a avaliar eticamente as propostas de pesquisas científicas qualquer área do conhecimento que envolvem seres humanos com prioridade nos temas de relevância pública e de interesse estratégico da agenda de prioridades do SUS, com base nos indicadores epidemiológicos, emitindo parecer, devidamente justificado, sempre orientado pelos princípios da impessoalidade, transparência, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, dentro dos prazos estabelecidos em norma operacional, evitando redundâncias que resultem em morosidade na análise<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>FAPEG; UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Pró-Reitoria de Pesquisa da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Digitalizado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Buscar parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e formalizar ações de integração com agentes do ecossistema de ciência, tecnologia, inovação e DS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Difundir informações por meio de parcerias para a ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento sustentável<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar atores, parceiros promotores de ciência, tecnologia, inovação e DS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Participar de eventos nacionais e internacionais para atrair parcerias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Fomentar ambientes tecnológicos por meio de parcerias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Formalizar e acompanhar ambientes promotores de científico, tecnológico e da inovação /DS e empreendedorismo por meio de parcerias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Propor parcerias com demais secretarias de Estado para política de CTI e de desenvolvimento sustentável<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar parcerias com setor acadêmico e Centros de Excelência e em centros de pesquisa do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Identificar e estabelecer parcerias para ações dentro das EFGs, (Escolas do Futuro do Estado de Goiás) HUBGoiás e ambientes de inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Ativar parcerias entre centros públicos municipais, estaduais, nacionais e internacionais para o desenvolvimento da ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e transformação digital<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Firmar parcerias com o legislativo (parlamentares) estadual e federal, visando apoiar as ações da secretaria (leis, políticas, emendas, etc.)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.373<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar e incentivar pesquisas necessárias ao desenvolvimento técnico-científico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.603 Art. 4º, VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Capacitação em Empreendedorismo Inovador e Desenvolvimento Tecnológico<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cursos de curta e média duração ofertados tanto pela UEG quanto por parceiros, como o SEBRAE e associações comerciais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Apoio no registro de marcas e patentes<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Apoio na escrita e acompanhamento do processo de solicitação de registro de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia - AITT<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Registro de pedidos de patentes para garantir a Propriedade Intelectual<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Inserção, no banco de dados de patentes disponibilizado no INPI, das informações exigidas acerca de propriedade intelectual a ser patenteada<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Agência de Inovação da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a participação da FAPEG nos direitos de propriedade intelectual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução Normativa CONSUP, 05/2007<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Auxílio à Inovação - FAPEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Requer apoio financeiro à inovação tecnológica, ao microempreendedor individual (MEI), bem como a microempresas e empresas de pequeno porte (MPE) sediadas em Goiás visando o fortalecimento da integração entre as IES, ICTI, setor produtivo e Governo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Todas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Digitalizado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Auxílio à Participação em Evento de CT&I - FAPEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Requerer auxílio concedido a portador de título de Doutor para apresentação de artigo científico em congressos e similares<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Todas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Digitalizado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Auxílio a Projeto de Pesquisa Científica - FAPEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Obter auxílio financeiro à pesquisa cientifica em diversas áreas do conhecimento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Todas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Digitalizado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Auxílio à Realização de Evento de CT&I - FAPEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Obter auxílio financeiro para realização de eventos, conforme detalhado em edital específico<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Todas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Digitalizado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Bolsa de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora - FAPEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Obter bolsa para formação e capacitação de recursos humanos e agregação de especialistas que contribuam para a execução de projetos de pesquisa ou de desenvolvimento tecnológico, assim como atividades de extensão inovadora e transferência de tecnologia<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Todas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Digitalizado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Bolsa de Formação - FAPEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Requerer bolsa para formação de recursos humanos altamente qualificados em nível de pós-graduação stricto sensu no país (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) e no exterior (Doutorado)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Todas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Digitalizado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Bolsa de Pesquisa e Desenvolvimento (No Exterior) - FAPEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Requerer bolsa para desenvolvimento de projeto científico, tecnológico ou de pesquisa, em instituição estrangeira de reconhecida competência, bem como para realização de estágios e cursos de média e longa duração por especialistas, tecnólogos, pessoal técnico-científico, de nível superior desenvolverem projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação em instituições de excelência no exterior<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Todas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Digitalizado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Bolsa de Pesquisa e Desenvolvimento (No País) - FAPEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Requerer bolsa a profissional técnico especializado integrante de grupo de pesquisa; a potenciais pesquisadores entre estudantes do ensino fundamental, médio e profissional da Rede Pública; a profissionais com experiência em ciência, tecnologia e inovação, visando sua fixação em Instituição de Ensino Superior - IES, Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento - IP&D e empresas que atuam em investigação científica e tecnológica; a pesquisadores em colaboração com grupos emergentes ou consolidados para o desenvolvimento de linhas de pesquisa ou desenvolvimento técnico relevantes<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Todas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Digitalizado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Bolsa de Pesquisa e Extensão - FAPEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Requerer bolsa a estudantes do ensino técnico e superior para o desenvolvimento e transferência de novas tecnologias; a especialistas no desenvolvimento de software e sistemas informáticos ou atividades ligadas ao processo de inovação e a estudantes de graduação, ensino médio e de cursos técnicos para participação em desenvolvimento e transferência de tecnologia em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; UEG; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Todas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Digitalizado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e supervisor os ambientes de empreendedorismo da ciência, tecnologia e inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar e monitorar insumos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Administrar capital intelectual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Gerir observatório de inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Manter o HUBGoiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Manter SUKATECH<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Manter as Escolas do Futuro<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Organizar o site e as redes sociais de modo que todas as áreas tenham visibilidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar por meio de vídeo, texto, plataforma de dados (BI's) relatórios ações de popularização da ciência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar por meio de vídeo, texto, plataforma de dados (BI's) relatórios ações de Educação Superior e EPT em tecnologia e artes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar por meio de vídeo, texto, plataforma de dados (BI's) relatórios ações de Inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar por meio de vídeo, texto, plataforma de dados (BI's) relatórios, ações de desenvolvimento sustentável<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar por meio de vídeo, texto, plataforma de dados (BI's) relatórios ações de transformação digital<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Difundir a cultura científica da sustentabilidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Difundir a pesquisa científica produzida no Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Disseminar os avanços tecnológicos e inovações nos setores econômicos do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Publicizar editais de apoio ao empreendedorismo e startups, cursos, bolsas, fomento e investimentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar Fomentos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Todas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322, Art.2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=68&p25_prcs_name=Monitorar%20Fomentos%20de%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a implementação das políticas de CTEI<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a implementação das políticas de popularização da ciência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a implementação das políticas de Educação Superior, Profissional Tecnológica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Prestar Contas dos benefícios recebidos - FAPEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Entregar a documentação de prestação de contas conforme requerido pelas normas da FAPEG e editais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>FAPEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Todas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322, Art.11<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a implementação das políticas de inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a implementação das políticas de desenvolvimento sustentável<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a implementação das políticas de transformação digital<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar recursos financeiros e físicos para a ciência, tecnologia e inovação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar parcerias estratégicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar políticas de economia circular e logística reversa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Ciência, tecnologia e inovação<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação<1.2. Processo>C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o cumprimento das metas fiscais e financeiras<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECTI; FAPEG; UEG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECTI; FAPEG; UEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECTI; FAPEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECTI<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCTI<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.322<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Planejar geração das informações<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Publicidade<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Pesquisa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.544, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar planejamento estratégico na area de televisão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>D: Organizar as telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Gerir programação da televisão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>D: Organizar as telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Sugerir Pauta para Programas de Entretenimento da TV Brasil Central<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O telespectador da Televisão Brasil Central entra em contato para sugerir assuntos e temas para a produção dos programas de entretenimento.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>D: Organizar as telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Sugerir Pauta para Programas Jornalísticos da TV Brasil Central<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O telespectador da Televisão Brasil Central entra em contato para sugerir assuntos, notícias e temas para produção de conteúdo jornalístico.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>D: Organizar as telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Gerir materias publicitários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>D: Organizar as telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Gerir propaganda de marketing em rádio e televisão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>D: Organizar as telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Gerir programas e projetos de subestações de rádio e televisão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>D: Organizar as telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Manter banco de imagens e vídeos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.544, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.Art.15<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>D: Organizar as telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Gerir conteúdos jornalísticos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Art.10<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>D: Organizar as telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Locar Espaços Publicitários<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Locação de espaços para inserções de publicidade e propaganda com o objetivo de divulgar: produto, promoção, marca, instituição, comunicado, serviço ou evento.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Art.10<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>D: Organizar as telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar informações à Veículos de Imprensa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Informar a população das ações, serviços e entregas da SEDI. Produção de textos informativos sobre os projetos desta Secretaria, que serão publicados no site e nas redes sociais e enviados para TVs, rádios, jornais, sites de notícias.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar os índices de audiência da televisão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar qualidade de material produzido<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de telecomunicações<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de telecomunicações<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar resultado de matérias sobre decisão de governos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de radiodifusão<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de radiodifusão<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar planejamento estratégico na area de rádio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de radiodifusão<1.2. Processo>D: Administrar a radiodifusão<1.3. Processo de Trabalho>Gerir programação da rádio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de radiodifusão<1.2. Processo>D: Administrar a radiodifusão<1.3. Processo de Trabalho>Sugerir Pauta para Programas Jornalísticos das Rádios<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O ouvinte das Rádios Brasil Central AM e RBC FM entra em contato para sugerir assuntos e notícias para produção de conteúdo jornalístico.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de radiodifusão<1.2. Processo>D: Administrar a radiodifusão<1.3. Processo de Trabalho>Conceder permissão para radiodifusão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de radiodifusão<1.2. Processo>D: Administrar a radiodifusão<1.3. Processo de Trabalho>Gerernciar atividades técnicas de radiodifusão de sons e imagens<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Comunicações<1.1. Macroprocesso>Gestão de radiodifusão<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de radiodifusão<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar os índices de audiência do rádio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECOM; ABC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ABC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MCOM<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MCOM; SECOM; ABC/SECOM;<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar plano estadual de desenvolvimento da cultura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Desenvolver um plano estratégico que oriente as ações culturais do Estado, alinhado às políticas públicas e às diretrizes nacionais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2 Lei nº 13.799, 18/01/2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Definir diretrizes e prioridades para a cultura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Estabelecer os objetivos, metas e áreas prioritárias de atuação para o desenvolvimento cultural do Estado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4 Lei nº 13.799, 18/01/2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer normas de uso dos espaços culturais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Criar e atualizar regulamentos para o funcionamento, uso e conservação dos equipamentos culturais públicos, garantindo acesso, preservação e segurança<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar proposta de planejamento para o fomento e incentivo à cultura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Construir propostas de linhas de apoio, editais e programas de fomento à cultura, considerando critérios de democratização, diversidade e impacto cultural<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Gerir programas culturais e artísticos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, executar, monitorar e ajustar os programas e projetos culturais, assegurando a eficácia, a transparência e a aderência às políticas públicas culturais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Produzir material de pesquisa histórica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar estudos, dossiês e materiais de apoio sobre bens culturais, para embasar ações de preservação e promoção da memória histórica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo do Patrimônio Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Autorização Para Saída de Obras de Arte do País<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emissão de documento da Secretaria de Cultura do Estado de Goiás com a autorização para saída de obras de arte do país<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Núcleo de Preservação do Patrimônio Material e Imaterial<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo do Patrimônio Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 27<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Tombamento de Bens Materiais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de abertura de processo de tombamento de bens materiais, instrução do processo, deferimento ou indeferimento do tombamento. Bens materiais são "obras, objetos, documentos, edificações e conjuntos urbanos de interesse cultural e/ou histórico"<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo do Patrimônio Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 27. Art. 29; Art. 30<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão de Bem Tombado<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Pesquisa sobre a situação do imóvel e emissão de certidão de bem tombado, caso seja confirmado que se trata de bem protegido<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo do Patrimônio Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Declaração de Não Tombamento<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Pesquisa sobre a situação do imóvel e emissão de declaração de não tombamento de bem, caso seja confirmado não se tratar de bem protegido<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo do Patrimônio Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Informações Históricas Sobre Bens do Patrimônio Cultural<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Pesquisa no acervo da Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico – Núcleo de Preservação do Patrimônio Material e Imaterial, para levantamento de informações históricas, plantas e projetos relativos a bens do patrimônio cultural do estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo do Patrimônio Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Registro de Bem Imaterial<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de abertura de processo de registro de bem imaterial, instrução do processo, deferimento ou indeferimento de registro<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo do Patrimônio Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 27, II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Propor ações para a conservação e restauração de bens materiais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar propostas técnicas para a conservação preventiva e a restauração de bens culturais materiais sob responsabilidade da Secretaria<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Realizar estudos e apresentar propostas de layout para as exposições culturais executados pela SECULT<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar e propor a organização do espaço e estética de exposições, respeitando critérios técnicos, históricos e de acessibilidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Realizar estudos e apresentar propostas de layout para a requalificação, modernização e acessibilidade dos espaços<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar projetos de intervenção para atualizar, modernizar e tornar acessíveis os espaços culturais, preservando sua identidade histórica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Realizar vistoria técnica em bens tombados dos municípios goianos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Inspecionar periodicamente os bens tombados, avaliando o estado de conservação e propondo medidas corretivas quando necessário<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização e Manutenção do Patrimônio Cultural<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Administrar bens tombados de propriedade da SECULT<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerenciar o uso, conservação, manutenção e documentação dos bens tombados pertencentes à Secretaria, garantindo sua preservação e uso adequado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização e Manutenção do Patrimônio Cultural<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 27<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Preservar o patrimônio documental e histórico público<1.3. Processo de Trabalho>Manter arquivo do acervo histórico-cultural do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Organizar, conservar, catalogar e disponibilizar documentos e materiais históricos que compõem o acervo cultural do Estado, assegurando sua preservação e acesso público controlado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio documental e histórico público<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Visitas ao Arquivo Histórico Estadual de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Agendamento de horários para escolas, pesquisadores e público em geral<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar projetos e programas culturais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar a execução, os resultados e o impacto dos projetos e programas culturais, verificando a conformidade com os objetivos, as diretrizes e a legislação vigente, e propondo melhorias para a gestão<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 25<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Formular Políticas públicas para a gestão do patrimônio museológico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Desenvolver diretrizes, estratégias e instrumentos de gestão voltados à preservação, promoção e democratização do acesso ao patrimônio museológico do Estado, em alinhamento às políticas culturais nacionais e estaduais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º; Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Preservar o patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Preservar acervo patrimonial dos museus<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar ações de conservação preventiva, manutenção e restauração dos itens do acervo museológico, garantindo sua integridade física e histórica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Preservar o patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar material museológico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar as condições de conservação, autenticidade e relevância dos materiais museológicos, subsidiando ações de preservação e gestão de acervo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Preservar o patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar acesso ao acervo museológico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir o acesso público ao acervo museológico, respeitando normas de preservação e segurança, tanto em espaços físicos quanto em plataformas digitais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Preservar o patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Incorporar títulos ao acervo museológico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Registrar e oficializar a entrada de novos itens no acervo dos museus, obedecendo critérios técnicos, históricos e legais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Preservar o patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Processar tecnicamente material museológico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Executar a identificação, classificação, catalogação e acondicionamento dos itens do acervo conforme normas museológicas vigentes<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Visita Mediada a exposições do Museu da Imagem e do Som de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Agendamento de grupos e escolas para visitar exposições do MIS, quando houver<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de visitas realizadas / Nº de visitas agendadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Visita Mediada ao Museu Ferroviário de Pires do Rio<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviços de agendamento de escolas, turistas e orientação para pesquisadores e estudantes e população de Pires do Rio e do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Visita Mediada ao Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Agendamento de horários para visita guiada para grupos de escolas, pesquisadores e público em geral<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Visita Mediada ao museu Pedro Ludovico<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Museu Pedro Ludovico oferece visitas e atividades culturais que envolvam a história de Pedro Ludovico Teixeira e o acervo presente no museu, como: mobiliário; prataria; louça; indumentária; livros/documentos; numismática; fotografia; pintura; automóvel; além da própria arquitetura e estrutura da residência em si, local histórico de Goiás e da cidade de Goiânia<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Pesquisa ou Consulta no Acervo Fotográfico, Fonográfico e Videográfico do Museu da Imagem e do Som de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Pesquisa no acervo audiovisual do Museu da Imagem e do Som de Goiás, consistindo de fotografias e documentos digitalizados, material fonográfico (discos em vinil) e videográfico sobre o estado de Goiás e a cidade de Goiânia<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Visita Mediada ao Palácio Conde dos Arcos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Agendamento de escolas, universidades e grupos turísticos para visitação ao museu e a história de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Visita Mediada Para o Centro Cultural Octo Marques<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Agendamento de escolas, universidades e grupos turísticos para visitação ao museu e a história de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Pesquisar no Acervo e Biblioteca do Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acervo voltado para pesquisa em arqueologia, antropologia e história de Goiás fica disponibilizado para a consulta<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Gerenciar museus públicos<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar museus<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover a imagem e as atividades dos museus públicos, por meio de campanhas institucionais, mídias digitais, eventos e parcerias, incentivando a visitação e a participação da comunidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>D: Gerenciar museus públicos<1.3. Processo de Trabalho>Manter museus<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir a infraestrutura adequada, a conservação dos espaços físicos e a operação regular dos museus públicos, assegurando condições seguras e acessíveis para o público e o acervo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio museológico<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão do patrimônio museológico<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar a gestão do patrimônio museológico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar periodicamente a execução das ações de preservação, conservação e promoção do patrimônio museológico, verificando a conformidade com as diretrizes estabelecidas e propondo melhorias na gestão<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização e Manutenção do Patrimônio Cultural<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29 Lei nº 13.799, 18/01/2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio bibliográfico<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas públicas de gestão do patrimônio bibliográfico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Desenvolver diretrizes e estratégias para a preservação, organização, acesso e expansão do patrimônio bibliográfico do Estado, alinhadas às políticas culturais nacionais e estaduais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º; Art. 28 Lei nº 13.799, 18/01/2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Preservar o acervo bibliográfico público<1.3. Processo de Trabalho>Preservar acervo bibliográfico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Executar ações de conservação preventiva e corretiva do acervo bibliográfico, assegurando sua integridade física e longevidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Preservar o acervo bibliográfico público<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar material bibliográfico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar o estado de conservação e a relevância técnica e histórica dos materiais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Preservar o acervo bibliográfico público<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar material bibliográfico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Oferecer acesso ao acervo para consulta presencial ou digital, garantindo organização, segurança e facilidade de uso ao público<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Preservar o acervo bibliográfico público<1.3. Processo de Trabalho>Incorporar títulos ao acervo bibliográfico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Registrar e integrar formalmente novos materiais ao acervo, conforme critérios técnicos e legais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Preservar o acervo bibliográfico público<1.3. Processo de Trabalho>Processar tecnicamente material bibliográfico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Catalogar, classificar e acondicionar os materiais, conforme normas técnicas e biblioteconômicas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Preservar o acervo bibliográfico público<1.3. Processo de Trabalho>Pesquisar acervo bibliográfico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar estudos, levantamentos e análises sobre o acervo bibliográfico, para apoio à gestão e difusão do conhecimento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio bibliográfico público<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Visitas a Biblioteca Braille José Álvares de Azevedo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Agendamento de horários para usuários braille, escolas, alunos, pesquisadores e público em geral<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio bibliográfico público<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Visitas a Biblioteca Estadual Pio Vargas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Agendamento de horários para escolas, pesquisadores e público em geral<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio bibliográfico público<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Visitar Mediada a Gibiteca Estadual Jorge Braga<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Visita mediada ao espaço da Gibiteca Estadual Jorge Braga. Disponibilização de livros e gibis para leitura<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso ao patrimônio bibliográfico público<1.3. Processo de Trabalho>Pesquisar na Biblioteca Antônio Borges Teixeira do Museu Pedro Ludovico<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Pesquisa na Biblioteca Antônio Borges Teixeira do Museu Pedro Ludovico<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT<1.3. Processo de Trabalho>Doar acervo bibliográfico para criação de novas bibliotecas em parceria<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Executar ações de conservação preventiva e corretiva do acervo bibliográfico, assegurando sua integridade física e longevidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º; Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT<1.3. Processo de Trabalho>Manter bibliotecas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Assegurar a infraestrutura, o funcionamento e a organização das bibliotecas vinculadas, promovendo ambiente adequado à leitura e à pesquisa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar bibliotecas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover as bibliotecas e seus serviços junto à comunidade, utilizando meios institucionais, digitais e eventos culturais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT<1.3. Processo de Trabalho>Democratizar acesso à leitura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ampliar o alcance das ações de leitura, garantindo atendimento a diferentes públicos e territórios, inclusive por meio de bibliotecas itinerantes e projetos de incentivo à leitura<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT<1.3. Processo de Trabalho>Promover a acessibilidade ao acervo bibliográfico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir recursos físicos e tecnológicos que permitam o acesso ao acervo por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT<1.3. Processo de Trabalho>Realizar doação de livros<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Selecionar e repassar livros excedentes ou não integrados ao acervo para instituições, escolas ou comunidades, com critérios técnicos e legais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio bibliográfico<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão do patrimônio bibliográfico<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar a gestão do patrimônio bibliográfico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar a execução das ações voltadas ao acervo bibliográfico e às bibliotecas vinculadas, verificando resultados, conformidade com as políticas públicas e propondo ajustes para melhoria contínua<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Ar.t 25; Art. 28 Lei nº 13.799, 18/01/2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar planos de eventos culturais e artísticos dos municípios goianos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, em articulação com os municípios, a realização de eventos culturais e artísticos, definindo objetivos, formatos, cronograma e recursos necessários para sua execução<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Festivais, Eventos Culturais e Artísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 24<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Eventos na Vila Cultural Cora Coralina<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de data (pauta) para realização de exposições de artes e eventos culturais em geral, nos diversos espaços disponíveis para locação da Vila Cultural Cora Coralina em Goiânia Espaços disponíveis para agendamento e locação: Sala Antonio Poteiro; Sala Sebastião Barbosa; Salão Principal; Sala de Mídias João Bênio; Praça Belkiss Spenzierri; Hall e Varanda.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Eventos no Cine Teatro São Joaquim<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de data (pauta) para realização de eventos culturais e entretenimento em geral para locação do Cine Teatro São Joaquim na Cidade de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Eventos no Martim Cererê<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de data (pauta) para realização de espetáculos artísticos, shows, feiras de artesanatos, eventos culturais em geral, nos diversos espaços disponíveis para locação do Centro Cultural Martim Cererê em Goiânia/GO Espaços disponíveis: Teatro Pyguá; Teatro Yguá; Teatro de Arena Itakuá; Bar Karuá<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Eventos no Teatro Goiânia<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de agenda (pauta) para realização de espetáculos teatrais, dança, arte circense, shows musicais, palestras, oficinas, workshops, visitas guiadas, eventos culturais em geral<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Mostras ou Festivais no Cine Cultura<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de data (pauta) para realização de mostras/festivais de cinema, no Cine Cultura em Goiânia/GO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fomento ao Audiovisual e Salas de Cinema<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 21<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Assistir a Filmes no Cine Cultura<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Sessões de filmes nacionais e internacionais, tanto comerciais quanto alternativos para a população em geral, além de mostras, festivais e sessões de lançamento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fomento ao Audiovisual e Salas de Cinema<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 21<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Assistir a Filmes no Cine Teatro São Joaquim<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Exibições de sessões de filmes no Cine Teatro São Joaquim em Goiás/GO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Agendar exposições temporárias no espaço do museu professor Zoroastro Artiaga<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerenciar a agenda do museu para exposições temporárias, promovendo diversidade artística e cultural<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Arquitetônicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 31<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Agendar exposições temporárias no espaço do Palácio Conde dos Arcos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Organizar e viabilizar a realização de exposições culturais no espaço histórico, garantindo curadoria e cronograma<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Arquitetônicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 31<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Agendar exposições na galeria Frei Confaloni<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Administrar o calendário da galeria, selecionando exposições conforme critérios culturais e institucionais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Arquitetônicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 31<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Agendar exposições na galeria Sebastião dos Reis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Definir e controlar a ocupação do espaço com exposições culturais que dialoguem com a identidade goiana<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Arquitetônicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 31<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar inscrições em cursos e atividades artísticas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilizar meios e orientações para inscrição em atividades da escola, garantindo acesso transparente e democrático<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Locar espaços fisícos culturais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir cessão ou locação de espaços culturais da SECULT, com critérios técnicos, legais e administrativos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar festas tradicionais do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Organizar e apoiar a realização de festas populares e religiosas, resgatando e promovendo tradições regionais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Festivais, Eventos Culturais e Artísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 24<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar eventos artísticos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Executar eventos culturais e artísticos diversos, com planejamento, logística e promoção adequada<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Festivais, Eventos Culturais e Artísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar eventos de audiovisual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Desenvolver e apoiar mostras, festivais e eventos voltados ao setor audiovisual, fomentando a cadeia produtiva local<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fomento ao Audiovisual e Salas de Cinema<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 21<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar cursos e seminários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Oferecer capacitação e formação continuada para o setor cultural, por meio de eventos educativos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º; Art. 25<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Capacitar profissionais da cultura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar e executar ações de formação técnica e gerencial voltadas aos trabalhadores da cultura<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Integrada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Instituir premiações<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Criar e gerir prêmios para reconhecer e incentivar a produção cultural em diversas áreas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4º Lei nº 13.799, 18/01/2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Publicar boletins ou revista sobre a cultura do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Produzir e divulgar materiais editoriais periódicos sobre ações culturais e temas relevantes à política cultural<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comunicação Setorial<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4º Lei nº 13.799, 18/01/2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer parcerias para produção cultural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Firmar convênios, acordos e cooperações com instituições públicas e privadas para execução de projetos culturais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atração e Gestão de Recursos Externos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º; Art. 20<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Mapear contato de agentes e instituições culturais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Identificar, registrar e atualizar dados de profissionais, coletivos e instituições do setor cultural goiano<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19; Art. 27<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar fundo de arte e cultura (Programa Goyazes)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Administrar os recursos do fundo de fomento à cultura, assegurando transparência e aderência às políticas públicas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Editais de Arte e Cultura<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 22<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Administrar rede de pontos de cultura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar e acompanhar os Pontos de Cultura reconhecidos, fortalecendo sua atuação territorial e social<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Editais de Arte e Cultura<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 22<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar intercâmbio cultural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar e executar ações de troca e circulação cultural entre artistas, grupos e instituições<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a execução de projetos culturais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Verificar o cumprimento das obrigações assumidas nos projetos financiados, garantindo conformidade técnica e legal<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4º Lei nº 13.799, 18/01/2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>C: Monitorar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar os eventos culturais e artísticos dos municípios goianos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar os resultados dos eventos realizados nos municípios, considerando critérios como participação, impacto cultural e conformidade com os objetivos da política cultural<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4º, Art. 25 Lei nº 13.799, 18/01/2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Cultura<1.1. Macroprocesso>Gestão de programas culturais e artísticos<1.2. Processo>C: Monitorar programas culturais e artísticos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar shows culturais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar a realização de shows culturais promovidos ou apoiados pela SECULT, verificando a execução contratual, a logística e o alcance do público<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SECULT<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECULT<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SECULT<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECULT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Conselho Estadual de Cultura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>(CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4º, Art. 25 Lei nº 13.799, 18/01/2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa da ordem jurídica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Assunto<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste na proteção dos interesses público exercido com unidade, indivisibilidade, imparcialidade e independência funcional. Trata-se de garantir fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, com o finco promover a defesa dos direitos dos necessitados. Macrofunção identificada, porém não está sob o comando do Governandor. Mas o governo possui órgão responsável por fazer a interlocução.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>MP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CF/1988<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>P: Planejar a proteção jurídica do Estado<1.3. Processo de Trabalho>Formular planos, projetos e ações<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto No 9.526 Art 45 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>P: Planejar a proteção jurídica do Estado<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto No 9.526 Art 44 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>P: Planejar a proteção jurídica do Estado<1.3. Processo de Trabalho>Planejar ações estratégicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto No 9.526 Art 44 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a inscrição e cobrança administrativa dos créditos não tributários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.491 Art 16 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a cobrança judicial de créditos da dívida ativa tributária e não tributária estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.491 Art 16 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos<1.3. Processo de Trabalho>Validar Certidão Negativa/Positiva/Positiva com efeito negativa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos<1.3. Processo de Trabalho>Emitir CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA de Débitos da Dívida Ativa Não Tributária<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Certidão de Débitos é um documento que mostra se uma pessoa ou empresa tem ou não dívidas com o Estado de Goiás, como multas do PROCON, meio ambiente e outras que não são impostos. Essas dívidas ficam registradas pela Procuradoria-Geral do Estado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar cálculos em processos judiciais de RPVs<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.526 Art 31 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar o controle de inscrição e baixa de RPVs<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.526 Art 31 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) para pagamento de dívida ativa não tributária<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Esse serviço permite consultar e emitir Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais para pagamento de Créditos não Tributários do PROCON, SEMAD E TCM<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Quitação de Débitos Administrativos Decorrentes de Relações de Consumo em Dívida Ativa – PGE – Via E-mail<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Quita PROCON-GOIÁS é um programa que permite obter desconto nos débitos com o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Esses débitos decorrem de multas aplicadas pelo PROCON-GOIÁS. O programa oferece as seguintes vantagens: - Desconto de 40% no valor principal da multa, para pagamento à vista; - Perdão total dos juros e multa e da atualização monetária para pagamento à vista; - Possibilidade de escolher quais processos pagar, quando houver mais de um débito em nome da mesma pessoa ou empresa. - Dívida não tributária: é a dívida que não se refere a impostos, como multas administrativas aplicadas pelo PROCON. OBS.: O interessado só pode negociar com a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) os débitos do Quita PROCON-GOIÁS quando eles estiverem inscritos em dívida ativa. A adesão ao programa deve ser feita até 17 de fevereiro de 2026.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Quitação de Débitos Administrativos Decorrentes de Relações de Consumo em Dívida Ativa – PGE – Presencial<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Quita PROCON-GOIÁS é um programa que permite obter desconto nos débitos com o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Esses débitos decorrem de multas aplicadas pelo PROCON-GOIÁS. O programa oferece as seguintes vantagens: - Desconto de 40% no valor principal da multa, para pagamento à vista; - Perdão total dos juros e multa e da atualização monetária para pagamento à vista; - Possibilidade de escolher quais processos pagar, quando houver mais de um débito em nome da mesma pessoa ou empresa. - Dívida não tributária: é a dívida que não se refere a impostos, como multas administrativas aplicadas pelo PROCON. OBS.: O interessado só pode negociar com a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) os débitos do Quita PROCON-GOIÁS quando eles estiverem inscritos em dívida ativa. A adesão ao programa deve ser feita até 17 de fevereiro de 2026.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Mediar conflitos jurídicos envolvendo o Estado<1.3. Processo de Trabalho>Solucionar conflitos advindos de indeferimentos, suspensões e cancelamentos de benefícios previdenciários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.526 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Mediar conflitos jurídicos envolvendo o Estado<1.3. Processo de Trabalho>Realizar conciliação, mediação e arbitragem<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atuar na resolução de conflitos envolvendo particulares (pessoas físicas e jurídicas)e a Administração pública, seja em questões já em trâmite no Poder Judiciário ou administrativas. Quando os pedidos de resolução for aptos à conciliação, mediação e arbitragem, tais como: indeferimento, suspensão e cancelamento de benefícios previdenciários, e os relativos à regularização das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, e, ainda, decidir conflitos instaurados entre órgãos e entidades da Administração Pública Estadual."<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>D: Gerenciar a defesa extrajudicial<1.3. Processo de Trabalho>Prestar assessoramento em audiências extrajudiciais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 9.526 Art 31 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>C: Gerenciar a defesa judicial<1.3. Processo de Trabalho>Gerir as ações judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos e à prestação de serviços de saúde pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.526 Art 26 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>C: Gerenciar a defesa judicial<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a defesa administrativa ou judicial dos agentes públicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.491 Art 16 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>C: Gerenciar a defesa judicial<1.3. Processo de Trabalho>Executar as desapropriações de interesse do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.526 Art 20 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>C: Gerenciar a defesa judicial<1.3. Processo de Trabalho>Gerir ações judiciais relativas a indenizações e ressarcimentos à conta do Erário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.526 Art 25 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>C: Gerenciar a defesa judicial<1.3. Processo de Trabalho>Manifestar nas ações de improbidade administrativa em defesa do patrimônio público<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.526 Art 25 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>C: Gerenciar a defesa judicial<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar atos e contratos para alienação,concessão, permissão ou autorização de uso de terrenos públicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.526 Art 20 V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>C: Gerenciar a defesa judicial<1.3. Processo de Trabalho>Promover ação civil pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.526<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>C: Gerenciar a defesa judicial<1.3. Processo de Trabalho>Alienação de Bens e Imóveis<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás – CODEGO enaltece o progresso do Estado de Goiás para geração de empregos, rendas, tributos, fomento, meio ambiente ecologicamente equilibrado e o bem estar social. Para tanto, em cumprimento às demandas dos interessados empreendedores industriais, estão previstos no REGULAMENTO PARA ALIENAÇÕES DE ÁREAS E EMPREENDIMENTOS DA CODEGO, um rol de modalidades de alienação de bens imóveis<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CODEGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assentamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>C: Monitorar a proteção jurídica do Estado<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar as atividades dos órgãos da PGE<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LC 58 art 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>C: Monitorar a proteção jurídica do Estado<1.3. Processo de Trabalho>Apreciar representações atinentes à atuação da Procuradoria-Geral do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LC 58 art 14<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa do Estado<1.1. Macroprocesso>Proteção jurídica do Estado<1.2. Processo>C: Monitorar a proteção jurídica do Estado<1.3. Processo de Trabalho>Realizar correições ordinárias e extraordinárias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PGE; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE; CODEGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, AGU; PGFN<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/89<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LC 58 art 15<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver pesquisas, estudos e parcerias em defesa de direitos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar Plano Estadual da Pessoa Idosa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Implementar a Política de Acessibilidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Implementar a Política de Promoção e Garantia de Direito da Pessoa com Deficiência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Fomentar políticas públicas de tecnologia assistiva no âmbito do atendimento à pessoa com deficiência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar Plano Estadual da Pessoa Idosa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Captar recursos para a defesa de direitos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver a defesa social e institucional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar seminátios e encontros relacionados ao enfrentamento às violência contra pessoas idosa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Participar do Programa de Renda Para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar - GOIÁS POR ELAS<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Se você está em situação de violência doméstica e vive em vulnerabilidade social, pode pedir ao governo do seu estado um auxílio financeiro. Você recebe R$ 300,00 por mês, durante até um ano<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Passaporte do Idoso<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emissão do Passaporte do Idoso, um benefício destinado a pessoas com 60 anos ou mais, que garante o direito de viajar gratuitamente nos ônibus intermunicipais do Estado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS / DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Promover eventos socioeducativos para idosos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Auxiliar Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Plano Estadual da Pessoa Idosa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Assessorar municípios ma implementação da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa - EBAPI<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Alimentar o Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa - SISBAPI<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Implantar a Política de Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Capacitação Sobre Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Capacitar os gestores e técnicos sobre a política da pessoa com deficiência, promovendo a conscientização e a formação contínuada dos gestores e operadores dessa política.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inclusão da Pessoa com Deficiência<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver a Política de Acessibilidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Passe Livre Estudantil<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Passe Livre Estudantil é um benefício destinado a estudantes das redes pública e privada de Goiânia, da Região Metropolitana e de Anápolis. Ele contribui para a redução da evasão escolar ao oferecer 48 viagens mensais, garantindo o deslocamento de ida e volta entre a residência ou local de trabalho do estudante e a instituição de ensino.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Políticas Públicas de Juventude<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS / DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Passe Livre da Pessoa com Deficiência<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Passe Livre Intermunicipal permite que pessoas com deficiência viajem de graça de ônibus entre as cidades de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inclusão da Pessoa com Deficiência<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS / DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Auxiliar Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver a defesa de direitos da criança, adolescente e da juventude<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Assistir os presidentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e do Conselho Estadual de Juventude<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar correspondências do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Juventude<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>D: Desenvolver a proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Ação do Programa Dignidade Menstrual<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Municípios que aderiram ao Pacto Goiano Pelo Fim da Violência contra as Mulheres podem solicitar ações voltadas ao apoio das mulheres em situação de vulnerabilidade social, como o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos femininos e o desenvolvimento de iniciativas sociais focadas na saúde menstrual.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Políticas para Mulheres<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇOS / DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar violação de direitos do idoso, deficiente e da criança e do adolescente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar municípios nos atendimentos às pessoas idosas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar denúncias de fobia e violência sexual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da proteção dos direitos<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção de direitos<1.3. Processo de Trabalho>Controlar correspondências do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Juventude<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão dos direitos humanos<1.2. Processo>P: Planejar a gestão dos direitos humanos<1.3. Processo de Trabalho>Formular ações de defesa dos direitos humanos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão dos direitos humanos<1.2. Processo>P: Planejar a gestão dos direitos humanos<1.3. Processo de Trabalho>Formular metodologias de educação em direitos humanos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão dos direitos humanos<1.2. Processo>P: Planejar a gestão dos direitos humanos<1.3. Processo de Trabalho>Promover políticas públicas direcionadas ao segmento LGBTT<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão dos direitos humanos<1.2. Processo>D: Desenvolver a defesa dos direitos humanos<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar ações de defesa dos direitos humanos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão dos direitos humanos<1.2. Processo>D: Desenvolver a defesa dos direitos humanos<1.3. Processo de Trabalho>Executar ações de enfrentamento ao racismo, xenofobia, discriminação e intolerância racial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão dos direitos humanos<1.2. Processo>D: Desenvolver a defesa dos direitos humanos<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver ações de atendimento social, psicológico e jurídico a integrantes do grupo LGBTT<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão dos direitos humanos<1.2. Processo>D: Desenvolver a defesa dos direitos humanos<1.3. Processo de Trabalho>Gerir bancos de informações sobre as violações dos direitos LGBTT<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão dos direitos humanos<1.2. Processo>D: Gerenciar programas educativos de diretos humanos<1.3. Processo de Trabalho>Capacitar agentes executores do atendimento e defesa dos direitos humanos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão dos direitos humanos<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão dos direitos humanos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar serviços e ações de promoção de direitos humanos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão dos direitos humanos<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão dos direitos humanos<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer indicadores de avaliação das ações voltadas aos direitos humanos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indíginas<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar contratos e convênios de interesse da mulher, população negra, dos povos, e das comunidades tradicionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas<1.2. Processo>D: Preservar bens e costumes culturais dos povos indígenas e comunidades tradicionais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar ações voltadas ao fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas<1.2. Processo>D: Preservar bens e costumes culturais dos povos indígenas e comunidades tradicionais<1.3. Processo de Trabalho>Assegurar direitos da população negra, indígena, cigana e demais etnias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas<1.2. Processo>D: Gerenciar a demarcação e regularização de terras Indígenas<1.3. Processo de Trabalho>Executar a regulação das comunidades tradicionais étnico-raciais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas<1.2. Processo>D: Gerenciar a demarcação e regularização de terras Indígenas<1.3. Processo de Trabalho>Mediar conflitos nas comunidades tradicionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Defesa dos direitos<1.1. Macroprocesso>Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indíginas<1.3. Processo de Trabalho>Medir serviços e ações para o desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDS<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP; MMFDH<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Formular as políticas públicas estaduais para as cidades que compõem a Região Metropolitana de Goiânia e a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 40, II; Art. 41; Art. 42<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia e a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 40, II; Art. 41; Art. 42<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Formular as políticas públicas estaduais de Transporte e Mobilidade para as cidades da Região Metropolitana de Goiânia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas de Transporte da Região Metropolitana de Goiânia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 40, II; Art. 41; Art. 43<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e formular as políticas públicas estaduais para as cidades com compõem a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas e Programas do Entorno do DF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 40, II; Art. 44; Art. 45<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas para a criação do Sistema Metropolitano de Transportes Coletivos do Entorno do Distrito Federal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas de Transporte do Entorno do DF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 40, II; Art. 44; Art. 46<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar e avaliar as propostas de políticas públicas de telecomunicações do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 51 e 52<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar as políticas públicas estaduais de cidades inteligentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 53<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Identificar oportunidades de investimento na área de telecomunicações<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 51, VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Identificar oportunidades de investimento na área de cidades inteligentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 53, VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas estaduais de saneamento básico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Realizar abastecimento de água<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 6.680 ART 2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Coletar e tratar o esgoto<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 6.680 ART 2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Realizar drenagem e manejo de águas pluviais urbanas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 6.680 ART 2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a limpeza urbana e manejo de resíduos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 6.680 ART 2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar estudos técnicos e projetos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 6.680 ART 2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Análise e Liberação de Projetos de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e\ou Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Terceiros<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar aferição de hidrômetro<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Histórico de Consumo de água e/ou esgoto<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Agendar coleta de óleo residual de fritura<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Alterar local da ligação de água<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Alterar local da ligação de esgoto<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Comprar água em caminhão pipa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Emitir AVTO – Atestado de Viabilidade Técnico Operacional<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Certidão Negativa de Débito de água e/ou esgoto<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Emitir declaração de quitação anual de débitos de água e/ou esgoto<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Emitir guia para lançamento de efluentes provenientes de caminhão limpa-fossa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Emitir segunda via da fatura de água e/ou esgoto<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Últimas Faturas de água e/ou esgoto<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Informar denúncia de irregularidade<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Informar sobre hidrômetro furtado<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Negociar débitos tarifários e financiar valores<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Reativar ligação de água suprimida<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Reclamar Sobre a Qualidade da Água<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite que você comunique à Saneago qualquer problema na qualidade da água que chega à sua casa. Use quando perceber que a água: Está suja ou turva; Tem cheiro ou gosto ruim; Está fora dos padrões de qualidade definidos pelas agências reguladoras<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atendimento ao Cliente - SURAC<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Registrar sugestão, reclamação, denúncias, elogios e acesso à informação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Alteração de titularidade na conta de água<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar alteração do dia do vencimento da fatura<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Autorização para Lançamento de Efluentes não Domésticos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar contestação do valor da fatura<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Questionamento de valores faturados na conta de água e\ou esgoto<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atendimento ao Cliente - SURAC<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar corte do fornecimento de água a pedido do usuário<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Declaração de Uso de manancial<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar desobstrução de esgoto<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar emissão de fatura em Braille<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar entrega da fatura em endereço alternativo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar individualização da água<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar ligação de Água - CODEGO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A ligação de água é contituída pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento das áreas e empreendimentos administrados pela CODEGO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CODEGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar ligação de água - SANEAGO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Interligação do imóvel ao sistema público de esgotamento sanitário.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Ligação de Água e/ou Esgoto Provisória<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ligação de água e/ou esgoto para eventos temporários, como circos, parques de diversão, shows e outros.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar ligação de esgoto - CODEGO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Interligação do imóvel CODEGO ao sistema público de esgotamento sanitário.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CODEGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar ligação de esgoto - SANEAGO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Interligação do imóvel ao sistema público de esgotamento sanitário.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar recuperação de buraco<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A recuperação de buracos resultantes de obras executadas pela Saneago.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Recuperação de Passeio<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>"Restauração do passeio danificado em decorrência de serviços executados pela SANEAGO ou empresas contratadas. Será recuperado o passeio danificado pela SANEAGO ou empresas contratadas, quando da execução de serviços de manutenção ou de execução de redes de água/esgoto. A SANEAGO não fará recuperação do passeio quando a danificação for em decorrência de serviços solicitados pelo cliente(exemplos: supressão de ligação de água, mudança do local do padrão, troca de ramal), nestes casos a recuperação do passeio é de responsabilidade do cliente."<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar religação de água<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Restabelecimento do fornecimento de água cortada no registro com lacre (corte simples).<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar reposição de tampão (PV de esgoto)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Recolocação do tampão do poço de visita, de rede coletora de esgotos sanitários, retirado por terceiros. Observação: reposição de tampas de rede de águas pluviais e tampas de bocas-de-lôbo é de competência da Prefeitura Municipal.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar retirada de entulhos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A retirada de entulhos após execução de serviços operacionais efetuados pela Saneago.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Revisão do Cadastro da Unidade Usuária<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Revisão de todos os dados do imóvel, tais como atividade desenvolvida no local, número de unidades usuárias (economias), área construída, número de moradores, etc, a fim de permitir o correto enquadramento tarifário.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar supressão da ligação de água<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Suspensão do fornecimento de água para o imóvel, que leva à rescisão contratual, a pedido do cliente.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Protocolos e Serviços<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitar Protocolos e Serviços<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Reclamar Falta de Água<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Reclamação de  usuário referente a falta de água em sua casa. As interrupções programadas no fornecimento de água, são realizadas por meio de canais de grande circulação, mídias sociais e sítio eletrônico."<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver o saneamento básico<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Fatura Digital de Água<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É um documento comercial emitido em formato eletrônico e tem o mesmo valor que a fatura de água/ esgoto em papel.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO; CODEGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar pesquisas científicas relacionadas com às áreas de recursos hídricos e saneamento<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 29 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Executar e avaliar os instrumentos de gestão das águas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 30 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Instalar, coordenar e manter o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 30 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Implementar e manter o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 30 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Promover a criação e apoiar o funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas em rios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 30 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Executar programas, projetos e ações do Governo Estadual que contribuam para a preservação e a recuperação dos recursos naturais em bacias hidrográficas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 30 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar inclusão no Programa Água Social<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É um programa destinado aos usuários considerados baixa renda, concedendo aos beneficiados 50% nos valores da tarifa na categoria residencial de água e esgoto, limitado ao consumo mensal de até 20m³. 1 Para adesão ao Programa Para verificar se são atendidas as condições para adesão ao Programa Água Social, solicita-se o seu comparecimento às agências de atendimento da Saneago, munido de documentos pessoais e comprovante de posse do imóvel. Requisitos: *Possuir cadastro ativo no CadÚnico com renda familiar per capita de até R$ 105,00; *Consumir até 20m³ de água por mês; *Ser titular da conta de água/esgoto exclusivamente categoria residencial. 2 Vistoria Após solicitação da adesão ao programa através dos canais de atendimento, será executada uma vistoria no imóvel para atualizar os dados cadastrais."<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Gerir projetos e programas relativos ao planejamento e ao gerenciamento do uso de recursos hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 30 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver tecnologias e caoacitar recursos humanos para a Gestão de Recursos Hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 30 IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver campanhas de comunicação social e educação ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 30 X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Execução de projetos vinculados aos órgãos gestores de recursos hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 30 XIV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Emitir outorga de direito de uso de recursos hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 31 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Oferecer o uso racional e integrado das águas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 31 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Vistorias Técnicas dos usos outorgados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Fazer o levantamento, análise e o processamento de dados hidrológicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 31 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar estudos técnicos para análises de outorga<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 31 V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Fomentar e fortalecer a integração e a parceria técnica com os gestores de recursos hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 31 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar o acompanhamento da segurança de barragens<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de vistoria e fiscalização de barragens<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar estudos de segurança de barragens<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar o Cadastro de Barragens existentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o Cadastro de Barragens<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SANEAGO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SANEAGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a mobilidade urbana<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o Plano Diretor Setorial do Transporte Coletivo do Sistema Metropolitano de Transportes Coletivos do Entorno do Distrito Federal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas de Transporte do Entorno do DF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 46, IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a mobilidade urbana<1.3. Processo de Trabalho>Implantar projetos de sistemas integrados de transporte intermunicipal no âmbito de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas de Transporte da Região Metropolitana de Goiânia Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas de Transporte do Entorno do DF CODEMETRO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 8º, VII; Art. 40, XI; Art. 43, IX; Art. 46, IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a mobilidade urbana<1.3. Processo de Trabalho>Manter a Central de Informações Permanente da Região Metropolitana de Goiânia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>CODEMETRO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 8º, VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a mobilidade urbana<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver Projetos de Sistemas Integrados de Mobilidade Urbana<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas e Programas do Entorno do DF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 44, VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a mobilidade urbana<1.3. Processo de Trabalho>Realizar estudo técnico para subsidiar decisões do Consórcio Interferdederativo do Entorno do Distrito Federal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas de Transporte do Entorno do DF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 46, VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a mobilidade urbana<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar e acompanhar a administração dos terminais de passageiros de propriedade do poder público estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia; Gerência de Políticas de Transporte da Região Metropolitana de Goiânia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 40<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a mobilidade urbana<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar balanços estatísticos das áreas de mobilidade urbana<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 40<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar a mobilidade urbana<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar balanços estatísticos das áreas de transporte<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, art 40<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 42<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Realizar estudo técnico para subsidiar decisões do CODEMETRO<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 42<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Realizar estudo técnico para subsidiar decisões do CODERME<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas e Programas do Entorno do DF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 45<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver ações para a expansão das telecomunicações no Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Identificar a maturidade dos municípios goianos com base em indicadores de cidades inteligentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver metodologia para acompanhar indicadores voltados a cidades inteligentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Avaliação de Limites Municipais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que verifica se os limites municipais estão corretos quando comparados com as leis e as fontes de dados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - IMB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Geotecnologias / Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, 33<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Consultar dados socioeconômicos de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço oferece informações estatísticas do Estado de Goiás nas áreas física, econômica, social, financeira, política e administrativa. Os dados podem ser consultados por municípios, regiões geográficas do IBGE, regiões de planejamento do Governo de Goiás ou pelo total do Estado. O BDE-Goiás é um banco de dados dinâmico. Ele permite criar tabelas, cruzar informações e, em algumas consultas, gerar mapas temáticos, usando séries históricas disponíveis. O objetivo é atender estudantes, professores, pesquisadores, gestores públicos e qualquer pessoa interessada em conhecer dados estatísticos de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - IMB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Executiva do Instituto Mauro Borges – IMB<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Dados e Estatísticas - Instituto Mauro Borges /Secretaria Geral da Governadoria<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Certidão de Localização de Bens Imóveis Versão Simplificada (LDA)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emite uma certidão que informa em quais municípios o imóvel rural COM cadastro no SIGEF/INCRA está localizado Para propriedades SEM registro no SIGEF/INCRA, clique no link disponível no campo OUTRAS INFORMAÇÕES<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - IMB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Executiva do Instituto Mauro Borges - IMB<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Geotecnologias<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 33<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão de Localização de Imóveis Versão Simplificada (LDA) por Procuração ou Inventário<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emite uma certidão informando os municípios em que o imóvel rural, COM registro no SIGEF/INCRA, está localizado. A solicitação pode ser feita pelo: Procurador com registro em cartório, que representa o proprietário do imóvel rural. Ou inventariante nomeado no processo de inventário<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - IMB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Executiva do Instituto Mauro Borges - IMB<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Geotecnologias<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 33<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Validar Certidão de Localização de Bens Imóveis<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que confirma se a Certidão de Localização de Bens Imóveis é verdadeira<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - IMB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Executiva do Instituto Mauro Borges - IMB<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Geotecnologias<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 33<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão de Localização de Bens Imóveis Versão Completa (LDA)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicita uma certidão que informa em quais municípios o imóvel rural SEM cadastro no SIGEF/INCRA está localizado Para propriedades COM registro no SIGEF/INCRA, clique no link disponível no campo OUTRAS INFORMAÇÕES.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - IMB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Executiva do Instituto Mauro Borges – IMB<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Geotecnologias<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 33<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Gerenciar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Calcular o crescimento da produção goiana<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - IMB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar programas e planos estaduais de habitação, regularização fundiária urbana, assuntos metropolitanos e mobilidade urbana<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 art. 42<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar e monitorar a execução das políticas públicas estaduais de habitação, regularização fundiária urbana, assuntos metropolitanos e mobilidade urbana<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 art. 42<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Emitir prestação de imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a emissão de prestação de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Emitir segunda via de prestação de imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a emissão de segunda via de prestação de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Obter Acesso de Informações da AGEHAB<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio do sítio www.agehab.go.gov.br obtém-se acesso às informações da Agência Goiana de Habitação – AGEHAB, tais como, receitas, despesas, planejamento, orçamento, licitações, contratos, remuneração de servidores, convênios, repasses, benefícios, entre outros. Caso a informação desejada não esteja disponibilizada no sítio www.agehab.go.gov.br, o interessado poderá realizar um Pedido de Acesso à Informação pelo sítio www.cge.go.gov.br/ouvidoria, ou presencialmente na sede da AGEHAB, nas unidades do Vapt- Vupt ou através do telefone 162."<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Obter Pedido de manifestação à Ouvidoria<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Ouvidoria da AGEHAB o usuário poderá solicitar Manifestações (Elogio, Solicitação, Sugestão, Reclamação, Denúncias) de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão Negativa de Débitos da AGEHAB<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência de Convênios e Programas Habitacionais  - GCPH as Entidades / Prefeituras / Contrutoras poderão solicitar a emissão da Certidão Negativa de Débitos da AGEHAB  "<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Emitir via do contrato de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a emissão de via do contrato de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Emitir autorização para lavratura de escritura de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a emissão da autorização para lavratura de escritura de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Emitir liberação de caução hipotecário de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a emissão da liberação de caução hipotecário de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Verificar a situação de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a verificação da situação de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar alteração de endereço de correspondência de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a alteração de endereço de correspondência de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Renegociar Dividas de Imóveis Financiados pela Extinta COHAB<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Escrituração de Imóveis Financiados pela extinta COHAB, após a quitação do financiamento.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar o desbloqueio de recursos do Programa Habitar Melhor (Cheque Moradia)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Coordenadoria de Programas Habitacionais - COOPH o usuário poderá solicitar o desbloqueio recursos do Programa Habitar Melhor (Cheque Moradia).<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Obter Supervisão Técnica Social para Municípios e Entidades<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência de Serviço Social e Cadastro as Prefeituras e Entidades conveniadas o usuário poderá solicitar assessoria, orientação é supervisão na elaboração e execução dos Projetos de Trabalho Social.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Cópia de Convênio junto a AGEHAB<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência de Convênios e Programas Habitacionais o usuário poderá solicitar cópia e /ou via original de Convênios firmados entre AGEHAB e Prefeituras, Entidades e Construtoras.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Cópia do Contrato de beneficiário contemplado em Convênio junto a AGEHAB<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência de Convênios e Programas Habitacionais o beneficiário poderá solicitar cópia e /ou via original de contratos feitos dentro de Convênios firmados entre AGEHAB e Prefeituras, Entidades e Construtoras.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Credenciamento de Entidades e Organizações da Sociedade Civil<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência de Projetos e Análise Técnica as Entidades/Organizações da Sociedade Civil poderão requerer seu Credenciamento, objetivando verificar se seus estatutos sociais são adequados para a solicitação de parcerias para execução de obras de reforma de moradias e/ou equipamentos comunitários.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Obter Projeto Arquitetônico para construção de Casas e/ou Equipamentos Comunitários<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência de Projetos e Análise Técnica, pessoas físicas, prefeituras, entidades ou construtoras podem obter projetos padrão de unidades habitacionais ou equipamentos comunitários.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Obter Recursos para Executar Obras de Interesse Social<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência de Projetos e Análise Técnica, pessoas físicas, prefeituras, entidades ou construtoras o usuário poderá obter recursos para executar obras de interesse social, quais sejam a construção, ampliação ou reforma de moradias e equipamentos comunitários.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Obter Parceria para Chamamento Público de Entidades<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência de Projetos e Análise Técnica as Entidades/Organizações da Sociedade Civil CREDENCIADAS, poderão apresentar suas propostas para a solicitação de parcerias para execução de obras de reforma de moradias e/ou equipamentos comunitários.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Obter Recurso do Programa Pra Ter Onde Morar - Aluguel Social<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O presente programa tem como objetivo realizar seleção para composição de demanda aberta para as famílias residentes nos munícipios de Goiás, do Programa Para Ter Onde Morar – Lei Estadual n. 21.186/2021. Será repassado ao beneficiário o valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), mensalmente, para custear a locação de imóvel por tempo determinado. O Programa será destinado para demanda geral de famílias em vulnerabilidade social e priorização de grupos especiais (pessoas idosas, pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica e familiar assistida por medida protetiva) cuja classificação se dará em consonância com as regras estabelecidas no Edital. O recurso mensal de R$ 350 será concedido por 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período, caso as famílias não consigam evoluir em sua situação socioeconômica. As famílias serão acompanhadas periodicamente pela equipe de atendimento social da Agehab. A proposta do Governo de Goiás é subsidiar locação de imóveis até que as famílias estejam aptas a receber a moradia definitiva.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Obter Escrituras de Imóveis Financiados pela Extinta COHAB<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>"Os Proprietários ou Portadores de Procuração Pública.   teste."<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar regularização de ocupação de imóvel público estadual urbano, por venda direta<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Obter assessoria de regularização fundiária para os Municípios<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de orientação aos municípios de como proceder nas etapas da Regularização Fundiária, desde a identificação das áreas, possibilidade de Levantamento Topográfico Cadastral, elaboração de Projeto de Regularização Fundiária, auxílio e instrução para o procedimento de registro do loteamento em cartório e capacitação do município para o cadastramento dos beneficiários. Para este tipo de convênio não há repasse de recursos financeiros<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização Fundiária - GEREG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Obter Regularização Fundiária em Áreas do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Regularização Fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de ocupações irregulares ou clandestinas. Tranferir a propriedade para quem mora de fato, por meio de doação quando se enquadrar em interesse social ou por meio de venda quando interesse específico, conforme Lei nº 17.545/2012 e Lei n° 13.465/2017. Para este tipo de serviço não há repasse de recursos financeiros<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização Fundiária - GEREG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>D: Desenvolver programas de habitação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a transferência de titularidade de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a transferência de titularidade de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM / Coordenação de Atendimento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CARTA DE SERVIÇO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>C: Monitorar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a execução das políticas públicas estaduais para as cidades que compõem a Região Metropolitana de Goiânia e a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, 42<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>C: Monitorar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a execução das políticas públicas estaduais de Transporte (do Estado )<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas de Transporte da Região Metropolitana de Goiânia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, 43<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>C: Monitorar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a execução das políticas públicas estaduais para as cidades com compõem a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas e Programas do Entorno do DF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, 45<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>C: Monitorar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar execução de planos diretores aeroviários, rodoviários e ferroviários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG - Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas de Transporte da Região Metropolitana de Goiânia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 40, VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>C: Monitorar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar execução das ações para a criação do Sistema Metropolitano de Transportes Coletivos do Entorno do Distrito Federal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas de Transporte do Entorno do DF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, 46<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>C: Monitorar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar eficiência e eficácia das políticas na área de telecomunicações estaduais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 52<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>C: Monitorar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar eficácia das políticas públicas estaduais de cidades inteligentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 53<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>C: Monitorar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Publicar dados das ações para cidades inteligentes (Plano estadual e observatório)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 53<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>C: Monitorar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a expansão das Telecomunicações no Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 51 e 52<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Desenvolvimento urbano<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento urbano<1.2. Processo>C: Monitorar o desenvolvimento urbano<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas estaduais de habitação e regularização fundiária urbana<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 art. 42<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Formular política para Educação em Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar, propor e acompanhar políticas públias educacionais para assegurar a implementação das estratégias e cumprimento das metas do plano estadual de educação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Política Educacional<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 18.969/2015, Art. 4º e Decreto n° 10.482/2024, Art. 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Regras e Normas da Educação Básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir o cumprimento e a execução das normas da Educação Básica por meio do Sistema Educativo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Pedagógica e Diretoria de Política Educacional<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 26 e 39<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar normas que regulamentem a gestão na Educação Básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Conselho Pleno<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Planejar Educação Básica (Modalidades, Infraestrutura, Transporte, merenda, quadro de professores, atendimento especializado)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilizar aos estudantes da educação básica transporte, merenda e infraestrura de qualidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Administrativa e Financeira/Diretoria Pedagógica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Cap.IV, Art. 62. e 39<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar o credenciamento da instituição de ensino e autorização de cursos da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Toda instituição do ensino básico precisa ser credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para emitir documentação válida nacionalmente.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Educação Básica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CEE/CP N. 03/2018<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar o recredenciamento da instituição de ensino e a renovação de autorização para continuar a ofertar cursos da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Toda instituição do ensino básico precisa renovar o credenciamente pelo Conselho Estadual de Educação para emitir documentação válida nacionalmente.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Educação Básica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CEE/CP N. 03/2018<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Regularização ou Validação de Estudos Realizados em Instituição de Ensino do Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite a regularização ou validação de estudos realizados em instituições do sistema estadual de ensino de Goiás.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Legislação e Normas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Conselho Estadual de Educação, 11/03/2022, Art. 90 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 6º LDBN N. 9.394/96 (ART. 24)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar aprovação do calendário escolar anual de instituição de ensino jurisdicionada ao Conselho Estadual de Educação de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Instituições de ensino superior, empresas e/ou órgão de governo precisam ter certeza da validade do diploma emitido por alguma instituição de ensino.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Legislação e Normas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LDBN N. 9.394/96<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Veracidade e Autenticidade de Certificado ou Diploma emitido por Instituição do Sistema de Ensino de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar autorização para avaliação para obter o certificado do ensino fundamental e/ou ensino médio<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Jovens e adultos que não puderam estudar na época certa, solicitam autorização de avaliação para obter o certificado da educação básica.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Legislação e Normas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LDBN N. 9.394/96<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar autorização para matricular aluno menor de idade na Educação de Jovens e Adultos (EJA)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Alunos menores precisam estudar no período noturno, por motivos de trabalho e outros.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Legislação e Normas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LDBN N. 9.394/96<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar a Validação dos Estudos da Educação Básica Realizados no Exterior<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Alunos que estudaram em outros país, precisam do certificado do ensino médio revalidado para continuar seus estudos no Brasil<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Legislação e Normas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LDBN N. 9.394/96<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>20 processos/mês<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Denunciar instituição de ensino<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste num canal de recebimento e tratamento de denúncias relativas ao funcionamento de instituições de ensino sujeitas à fiscalização do Conselho Estadual de Educação.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Legislação e Normas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Complementar Estadual N. 26/1998<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Atendimento para o Estudante Surdo ou com Deficiência Auditiva<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atendimento educacional especializado prestado ao estudante surdo ou com deficiência auditiva matriculado na rede pública estudal de ensino<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Especial<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 47<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Atendimento Educacional ao Estudante com Deficiência Visual (cego, baixa visão ou visão monocular)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atendimento complementar especializado prestado ao estudante com deficiência visual (cego, baixa visão ou visão monocular)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Especial<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 47<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Atendimento Educacional para o Estudante com Altas Habilidades/Superdotação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação e atendimento educacional especializado ao estudante que demonstra indícios de altas habilidades e ou superdotação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Especial<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 47<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Atendimento Educacional Domiciliar ou Hospitalar para Estudantes<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atendimento educacional domiciliar ou hospitalar ao estudante da rede pública em situação de convalescença devidamente comprovada por relatório médico, que indica a impossibilidade de frequentar as aulas por enfermidade, fratura ou conforme o CID declarado pelo médico<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Especial<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 47. Lei 13.716/2018 altera a Lei 9.394/1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Documentos Escolares de Instituições de Ensino Extintas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emissão de documentos como histórico escolar, certificados e diplomas às pessoas que estudaram em Instituições de Ensino Extintas públicas, conveniadas ou privadas, as quais disponibilizaram seus arquivos ao Acervo de Goiânia ou ao Acervo das Coordenações Regionais de Educação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Política Educacional<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar matrícula online na rede estadual de educação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ofertar vagas online para estudantes que ainda não ingressaram na Rede Estadual de Educação, ou seja, para alunos que saíram de outras redes de ensino (municipal, federal ou privada), oriundos de outros estados/países ou que pararam de estudar e desejam retomar os estudos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Gestão da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Matrícula na Rede Estadual de Educação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Oferta de vagas para estudantes que ainda não ingressaram na Rede Estadual de Educação, ou seja, para alunos que saíram de outras redes de ensino (municipal, federal ou privada), oriundos de outros estados/países ou que pararam de estudar e desejam retomar os estudos, atendendo ao Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Gestão da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>https://modeler.camunda.io/share/601df1a6-82a5-40af-84d8-70b1dd10c078<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Renovar Matrícula na Rede Estadual de Educação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que possibilita a renovação da matrícula de estudante da Rede Estadual de Educação, a fim de que o aluno permaneça matriculado na mesma unidade escolar para o ano letivo subsequente, atendendo ao Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Gestão da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Ofertar o ensino mediado por tecnologia na educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir a qualidade do atendimento de estudantes do ensino fundamental e médio, por meio de utilização de tecnologias do centro de mídias, com vistas à universalização da oferta de ensino de qualidade para o público dessa etapa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Ensino Médio<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Mediação tecnológica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 40 e 44<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Matricular criança no ensino fundamental em anos finais ( 11 a 15 anos)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar, organizar e gerenciar o Processo de Matrícula da Rede Estadual de Educação, para os estudantes do Ensino Fundamental em Anos Finais, atendendo ao Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Gestão da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º , III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Matricular adolescentes e jovens no ensino médio (15 a 17 anos)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar, organizar e gerenciar o processo de matrícula para os adolescentes e jovens do ensino médio<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Gestão da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º , III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Transferência Escolar na Rede Estadual pelo Expresso<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que possibilita a Transferência Escolar por Interesse Próprio (TIP), de uma unidade escolar para outra dentro da Rede Estadual de Educação. O serviço está disponível apenas no período informado pelo Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc. Com a transferência solicitada, a vaga da escola de origem é liberada para outro estudante<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Gestão da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º , III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a coleta de dados educacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar, acompanhar e monitorar a coleta de dados estatísticos educacionais, bem como realizar a verificação do tratamento de dados do Censo Escolar, por meio do Sistema Educacenso, o qual servirá de base para a formulação de políticas públicas educacionais e a distribuição de recursos para as escolas e redes de ensino<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Gestão da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Acessar Conteúdos e Atividades On-line - Portal NetEscola<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O NetEscola é uma plataforma on-line de ensino desenvolvida pela Seduc-GO, para servir como apoio didático-pedagógico aos professores e aos estudantes da rede pública estadual de educação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Ensino Médio<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo de Ensino Médio<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 45<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Aceleração de Estudos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Programa institucional "de dimensão coletiva" da unidade escolar, previsto no Projeto Político Pedagógico - PPP e no regimento da escola. É destinado aos alunos com defasagem na idade/série, visando a sua melhor adequação e a obtenção de competências da educação básica em períodos mais céleres, por meio de uso de tempo, espaço e metodologias educacionais apropriadas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Educação Infantil e do Ensino Fundamental<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Ensino Fundamental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 59, § 2º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Adaptação de Estudos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento pedagógico que visa o ajustamento e acompanhamento do novo currículo e da nova matriz curricular da rede pública estadual de Goiás, destinadas aos estudantes de outras instituições educacionais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 30<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Aproveitamento de Estudos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento pedagógico que permite a unidade escolar concluir os estudos com aproveitamento total ou parcial do estudante em determinados componetes curriculares. Caso o aluno apresente a Declaração Parcial, nesse caso, ele será encaminhado a uma unidade escolar da EJA para realizar os exames nas áreas específicas ou nos componentes curriculares específicos para a conclusão dos estudos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação de Jovens e Adultos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 50<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Avanço de Estudos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento pedagógico que permite o avanço de estudos a períodos mais adiantados que a potencialidade do estudante, o seu progresso nos estudos e as suas condições pedagógicas de ajustamento aos períodos subsequentes<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 30<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Expedição e Registro de Certificados de Projetos da Educação de Jovens e Adultos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento que permite ao estudante, professor ou responsável legal requerer a expedição e o registro de certificado da conclusão de estudos da Educação de Jovens e Adultos-EJA<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação de Jovens e Adultos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 50, Parágrafo único<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Matrículas para alfabetização de adultos e idosos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Organizar, divulgar e gerenciar as matrículas do Programa Alfabetização de Jovens e Adultos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação de Jovens e Adultos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 50<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Reclassificação de Estudos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Reclassificação é o processo legal mediante o qual o aluno é reposicionado em ano ou etapa mais adiantada daquela indicada na seriação do seu histórico escolar, por possuir competências mais avançadas. A reclassificação se aplica ao aluno inserido no processo de escolarização no início do período letivo. Esse procedimento não se aplica aos alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 30<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certificado de Conclusão do Ensino Médio<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Documento que reúne todas as informações acadêmicas do estudante, incluindo as disciplinas cursadas, notas, carga horária e, em alguns casos, informações sobre a frequência, bem como os dados da instituição de ensino que o estudante está/esteve vinculado. Este documento pode ser expedido quando houver conclusão de uma etapa de ensino, podendo estar integralizado ao certificado ou diploma<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art.30<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Boletim Escolar da Rede Estadual de Educação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emissão do demonstrativo de notas, considerando os resultados de aprendizagem do estudante que apresenta o seu desempenho nas avaliações realizadas durante o bimestre, refletindo seu progresso no decorrer do ano letivo. Esse documento é equivalente ao boletim escolar<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Complementar N.26 - Art.33 - VII e Decreto n° 10.482/2024, Art.30<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Histórico Escolar<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Documento que comprova a vida escolar do estudante onde são registradas as avaliações, as frequências e a carga horária cumprida<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art.30<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar educação básica para a população rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilizar educação básica à população rural<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Complementar N.26 - Art.37 e Decreto n° 10.482/2024, Art.48<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar declaração de escolaridade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Documento que comprova que o estudante está regularmente matriculado em uma unidade escolar da rede pública estadual de ensino de Goiás. A declaração informa a série ou ano em que o aluno está cursando e serve para confirmar sua condição de estudante sempre que necessário<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art.30<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar educação básica para a população de difícil acesso por meio do ensino mediado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir a educação básica para comunidades e grupos populacionais que enfrentam barreiras geográficas, sociais ou estruturais de difícil acesso por meio do ensino mediado, adaptado às realidades locais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Ensino Médio<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Mediação tecnológica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art.44<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar educação básica para os povos Indígenas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilizar educação básica para os povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais, territoriais e modos de vida<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art.48<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar educação básica para os povos Quilombolas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilizar educação básica para os povos quilombolas, valorizando as identidades e as tradições desses povos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art.48<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar educação básica para a população(ões) em situação de itinerante (itinerância)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilizar educação básica para a populações em situação de itinerância de modo flexível, que acompanhe seus deslocamentos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art.48<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Ofertar vagas para pessoas privadas de liberdade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir o direito à educação básica às pessoas privadas de liberdade, com metodologias adaptadas, respeitando as condições específicas do ambiente, articulados com políticas públicas de segurança, justiça e educação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação de Jovens e Adultos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 50<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar 2ª Via de Certificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilizar a 2ª via de certificado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nas edições de 2009 a 2016 ou a 2ª via de certificado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) nas edições a partir de 2008<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Especializada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação de Jovens e Adultos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CEE/CP - GO nº 02 de 31/05/2019 e ao Parecer CEE/CP nº 16 de 31/05/2019; Resolução CEE/GO nº 260/2005; Resolução CEE/CP -GO nº 01 de 20/01/2017 e Decreto n° 10.482/2024, Art. 50<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Ofertar Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a oferta da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar e disseminar, conjuntamente com as demais áreas da Seduc, a evolução das matrículas, os indicadores educacionais de rendimento e frequência, de infraestrutura, os dados de docentes e informações sobre as unidades escolares estaduais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informação e Indicadores Educacionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n° 10.482/2024, Art. 29, § 1º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Desenvolver profissionais da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Planejar ações formativas para o desenvolvimento dos profissionais da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover ações formativas cujos conteúdos tenham uma sequência lógica que leve os profissionais ao aprimoramento e atualização contínuos de sua atuação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 1º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Desenvolver profissionais da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Realizar formações nas modalidades presencial, à distância e híbrida para os professores da rede estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar e executar ações de formações para os professores da rede estadual direcionados à melhoria da prática pedagógica desses professores e do aprendizado dos estudantes<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 2º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Desenvolver profissionais da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Realizar formações nas modalidades presencial, à distância e híbrida para os profissionais administrativos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar e executar ações de formações para os servidores do administrativo da rede estadual de educação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 3º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Desenvolver profissionais da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Realizar formações à distância para os professores da rede estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ofertar cursos na modalidade à distância no formato assíncrono para os profissionais da rede estadual de ensino, incluindo os servidores administrativos e do magistério<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 2º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Desenvolver profissionais da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Definir formas de produção de estudos e pesquisas para os profissionais da rede<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Análisar e publicar estudos científicos (Revista Contexto em Educação - REC) nas áreas do conhecimento para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da Educação do Estado de Goiás e buscar parcerias com as Instituições de Ensino Superior - IES, Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica e Inovação – ICTIs e Instituições não Governamentais, com o setor empresarial, com vistas à melhoria da qualidade da educação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Desenvolver profissionais da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Promover o desenvolvimento dos profissionais da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover formação continuada como instrumento de suporte ao desenvolvimento do conhecimento para os profissionais da educação básica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 1º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Produzir material da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a produção de material para a educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implementação de programas suplementares de material didático escolar destinados à Educação Básica da Rede Pública de Ensino<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo de Recursos Didáticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Produzir material da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Produzir material didático para educação infantil<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar as ações de cooperação com os municípios para subsidiar a prática pedagógica dos profissionais da alfabetização e da educação infantil<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendênca de Educação Infantil e Ensino Fundamental<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação Municipal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60, § 1º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Produzir material da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Produzir material didático para ensino fundamental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar material pedagógico complementar para os estudantes do ensino médio de fundamental a fim de minimizar lacunas de aprendizagem<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo de Recursos Didáticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34, § 1º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Produzir material da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Produzir material didático para ensino médio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar material pedagógico complementar para os estudantes do ensino médio de modo a minimizar lacunas de aprendizagem<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo de Recursos Didáticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34 § 2º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Produzir material da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Produzir material didático de educação física para professores e estudantes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Preparar material didático de educação física para os professores e estudantes de acordo com o currículo escolar e a BNCC<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Desporto, Arte e Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desporto<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 55<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Produzir material da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Preparar material didático específico para a formação continuada dos profissionais da educação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar material para subsidiar as ações de formação continuada voltados ao desenvolvimento profissional dos docentes e servidores desta Secretaria<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação/Núcleo de Recursos Didáticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Produzir material da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar avaliações períodicas pautadas no referencial curricular goiano<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em desenvolver instrumentos de avaliaçã educacional, que visam diagnosticar o nível de aprendizagem dos estudantes, monitorar o desenvolvimento de habilidades e competências, além de subsidiar o planejamento pedagógico e as políticas educacionais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo de Recursos Didáticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Produzir material da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Produzir material didático de arte / educação para professores e estudantes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar produção de material didático de arte em todas as suas linguagens para professores e estudantes<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Desporto, Arte e Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Arte e Educação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 56<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Produzir material da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Fomentar a produção de material didático<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Estimular e prover as escolas de materiais didáticos pedagógicos a todos os estudantes da Educação Básica, com especificidade aos estudantes da educação especial, das escolas do campo, quilombolas e indígenas, bem como populações itinerantes<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo de Recursos Didáticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Produzir material da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Autenticidade e Veracidade de Documentos Escolares<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Confirmação da autenticidade e veracidade de documentos escolares emitidos pela rede pública estadual de Goiás. O serviço é solicitado por instituições de ensino, órgãos públicos, empresas e entidades que precisam validar documentos para fins acadêmicos, empregatícios, judiciais, previdenciários e concursos públicos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 30, § 2º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alunos da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a administração de quantitativos de estudantes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar a oferta de vagas para o Ensino Fundamental em Anos Finais e Ensino Médio da Rede Estadual de Educação, considerando o acesso e a permanência dos alunos, a mobilidade natural da população nos espaços urbanos e rurais, o uso eficiente dos recursos públicos e a manutenção dos padrões básicos de funcionamento das escolas.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Gestão da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 28<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alunos da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Administrar quantitativos de alunos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar as propostas de ampliação da oferta, analisando, ajustando e validando o Reordenamento da Rede Estadual de Educação em consonância com as áreas pedagógicas especializadas.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Gestão da Rede<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 28, § 2º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alunos da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar o desempenho da aprendizagem dos alunos da ensino fundamental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação contínua e cumulativa do desempenho dos alunos do ensino fundamental, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Ensino Fundamental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 59<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alunos da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar o desempenho da aprendizagem dos alunos da Ensino médio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação contínua e cumulativa do desempenho dos alunos do ensino médio, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Ensino Médio<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 41<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alunos da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Integrar unidade escolar e família<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Integração entre alunos, família e comunidade, com oferta de oportunidades de diálogo e integração, que promovam o compartilhamento de informações e a construção de conhecimentos, de modo a unir a escola à comunidade. (Programa Escola Família-Comunidade-PROEC).<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Pedagógica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Ensino Fundamental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 59<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alunos da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Encaminhar os estudantes para o mercado de trabalho após conclusão do ensino médio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>os estudantes, após conclusão do curso técnico do ensino médio serão direcionados ao mercado de trabalho, no campo de sua formação.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Ensino Médio<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação Profissional<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 42<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alunos da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar desempenho dos alunos da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar os resultados das avaliações externas (Saeb, Saego) e avaliações internas, bem como os indicadores educacionais relacionados às taxas de rendimento e taxas de frequência.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informação e Indicadores Educacionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 29, § 1º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alimentação da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Planejar distribuição do recurso de alimentação escolar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar plano de ação e acompanhar a distriuição do recurso financeiro de alimentação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Planejamento e finanças<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Alimentação Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alimentação da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Planejar o cardápio da alimentação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir alimentação saudável e adequada de acordo com a mododalidade e clientela<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Planejamento e finanças<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Alimentação Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alimentação da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Administrar a qualidade dos alimentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Verificar se a qualidade da alimentação está de acordo com a faixa etária dos alunos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Planejamento e finanças<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Alimentação Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alimentação da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar uso do recurso da alimentação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Auditar a utilização do recurso de alimentação e realizar a prestação de contas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Planejamento e finanças<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Alimentação Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alimentação da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o uso da alimentação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Verificar se a alimentação está sendo distribuidas para os alunos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Planejamento e finanças<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Alimentação Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar alimentação da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Propor treinamento dos profissionais da alimentação escolar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar formações presenciais e online para merendeiras, coordenadores administrativos financeiros e Coordenadores Regionais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Planejamento e finanças<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Alimentação Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar transporte escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Planejar distribuição do recurso para transporte<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar o plano de ação referente a poposta orçamentária e financeira do transporte escolar<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Administrativa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar transporte escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Planejar rotas do transporte nos municípios onde há empresas tercerizadas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar plano de ação das rotas do transporte escolar com a proposta de melhorias, com base no Sistema Transcolar Rural<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Administrativa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de transporte Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar transporte escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a realização do transporte escolar em parceria com os municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar e monitorar a execução do transporte escolar por meio do Sistema Transcolar Rural<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Administrativa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de transporte Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar transporte escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar Termo de Adesão e Responsabilidade para transportes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir os Termo de Adesão e Responsabilidade junto aos municípios parceiros<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Administrativa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar transporte escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Aprovar contas do uso do recurso estadual para o transporte escolar repassadas via convênio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar os documentos e comprovante e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros do transporte escolar repassados por convênios aos municípios<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Administrativa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar transporte escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Firmar acordos para o transporte escolar com os municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir os convênios referentes ao transporte escolar realizados entre a Seduc e as prefeituras municipais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Administrativa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar transporte escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Gerir aquisição de ônibus rural escolar para os municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Adquirir ônibus por meio da indicação dos parlamentares da bancada federal, conforme normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), fazer a distribuição aos municípios e realizar prestação de contas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Administrativa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar transporte escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a qualidade e a execução dos contratos de serviço de transporte escolar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fiscalizar se as empresas contratadas para fazer o transporte escolar estão cumprindo corretamente o descrito no contrato e na legislação de trânsito<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Administrativa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de transporte Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar infraestrutura da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a administração de infraestrutura da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar plano de administração da infraestrutura da educação básica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Infraestrutura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Apoio a Processos e Logística<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 89<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar infraestrutura da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Articular com as prefeituras o planejamento de infraestrutura escolar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atender as prefeituras, em regime de colaboração, sobre a necessidade de construção e reestruturação de escolas adequada com o padrão nacional de qualidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Educação Infantil e e do Ensino Fundamental<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação Municipal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar infraestrutura da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar projetos, reparar, conservar, acompanhar obras de infraestrutura, reforma, ampliação, adequação e manutenção dos estabelecimentos da secretaria<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar e avaliar os projetos de reforma, ampliação, adequação e manutenção dos estabelecimentos das unidades educacionais e das Coordenações Regionais de Educação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Infraestrutura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos e Infraestrutura<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar infraestrutura da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Produzir levantamentos topográficos, arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidrossanitários, bem como preventivos e combativos a incêndios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Mapear terrenos para produzir dados que serão utilizados na elaboração de projetos de estrutura física, arquitetônicos, elétricos e hidrossanitários<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Infraestrutura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos e Infraestrutura<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar infraestrutura da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Diagnosticar inconformidades prediais relacionadas a infraestrutura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Mapear as inconformidades dos prédios da escolas de acordo com os parâmetros técnicos e básicos de infraestrutura da educação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Infraestrutura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos e Infraestrutura e Gerência de Fiscalização e Acompanhamento de Obras<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 e 91<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar infraestrutura da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Criar e manter atualizado rol de necessidades da infraestrutura física<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fazer levantamento das necessidades da infraestrutura física para a construção, reforma e manutenção das unidades educacionais da rede estadual a fim de para subsidiar o planejamento e projetos de captação de recursos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Infraestrutura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos e Infraestrutura e Gerência de Fiscalização e Acompanhamento de Obras<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 e 91<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar infraestrutura da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Promover mapeamento, cadastro e contato com órgãos executores de programas e ações relacionados a infraestrutura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fazer levantamento, cadastro e realizar contato com os municípios que desenvolvem programas e ações de infraestrutura<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Infraestrutura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos e Infraestrutura<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar infraestrutura da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o andamento de todos os processos de melhorias na infraestrutura das unidades escolares<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar e monitorar os processos de infraestrutura física das escolas da rede estadual de educação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Infraestrutura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de fiscalização e Acompanhamento de Obras<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 91<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar infraestrutura da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar e vistoriar as obras<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fiscalizar e vistoriar as obras de responsabilidade da secretaria e as condições de segurança das edificações<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Infraestrutura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de fiscalização e Acompanhamento de Obras<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 91<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Administrar infraestrutura da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a administração de infraestrutura da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar a situação dos espaços das unidades escolar, verificando as salas de aula, banheiros, cozinhas, bibliotecas, quadras e áras externas se estão em boas condições, seguros e adequados para o aprendizado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Infraestrutura<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos e Infraestrutura e Gerência de Fiscalização e Acompanhamento de Obras<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 e 91<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a segurança escolar da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar plano de segurança escolar da educação básica para deixar as escolas mais seguras, a fim de prevenir situações de risco, como violência, acidentes, uso de drogas ou desastres naturais, e garantir um ambiente tranquilo e protegido<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar relatórios das ações e resultados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar relatórios anual das ações desenvolvidas pelas escolas e dos resultados alcançados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Realizar formação dos servidores no enfrentamento da violência e medição de conflitos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar formação dos profissionais da educação para desenvolverem atividades sobre o enfrentamento da violência e a mediação de conflitos nas unidades educacionais da rede estadual<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Prestar suporte técnico às Coordenações Regionais de Educação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Prestar suporte técnico às Coordenações Regioais de Educação em assuntos relacionados à prática de cultua de paz nas escolas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a execução de normas e processos de segurança<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fiscalizar e orientar os educandos sobre as normas; processos e projetos de seguranças, em prevenção à violência nas escolas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar registros e dados estatísticos das ocorrências<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar registros e dados estatísticos sobre as ocorrências de violências nas escolas, bem como prestar orientações sobre as normas de prevenção e segurança escolar<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a segurança escolar da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Implantar câmeras de video-monitoramento de segurança nas unidades escolares e realizar acompanhamento, principalmente nos locais mais vulneráveis<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Planejar o relacionamento com os municípios da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar plano de relacionamento com os municípios da educação básica, visando à efetivação das metas estabelecidadas no Plano Estadual de Educação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação Municipal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o processo de municipalização do ensino fundamental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar o processo de municipalização do ensino fundamental, alinhado às demais Coordenações Regionais de Educação que subsidiam o processo de municipalização<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação Municipal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar acordos de cooperação com os municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar acordos de cooperação com os municípios nas áreas administrativa e pedagógica, na rede física e tecnológica, na formação de profissionais (inicial ou continuada, presencial ou a distância), no programa de saúde escolar, dentre outros<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação Municipal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Gerir demandas de cessão de patrimônio e deficiências de infraestrutura escolar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar acordos de gestão e cessão de patrimônio e das atividades necessárias para identificação e planejamento de superação das deficiências de intraestutura escolar com os municípios<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação Municipal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar a implementação das políticas da educação infantil<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Dar suporte técnico aos municípios para a implementação das políticas de educação infantil e projetos políticos pedagógicos da educação infantil, estabelecendo princípios e diretrizes que contemplem a alfabetização da criança<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação Municipal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o relacionamento com os municípios da educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir o alinhamento e acompanhamento dos municípios com o estado para a realiação das avaliações e o monitoramento, a fim de melhorar educação báisca no município<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação Municipal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>C: Monitorar a Gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Produzir relatórios sobre educação básica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar relatórios de gestão para subsidiar as ações pedagógicas da educação básica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Pedagógica/Diretoria de Política Educacional<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Cap. III, Art. 26 e 39<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>C: Monitorar a Gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Gerir resultados educacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Subsidiar os processos de avaliação, através da organização de informações, dados e outros trabalhos, visando a identificação de indicadores e mecanismos adequados para a avaliação dos resultados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informação e Indicadores Educacionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>C: Monitorar a Gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Gerir dados escolares<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar produtos/relatórios que subsidiem o planejamento e elaboração de ações e políticas públicas educacionais voltadas para a melhoria do ensino-aprendizagem da rede estadual<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informação e Indicadores Educacionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>C: Monitorar a Gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a execução da política de Educação Infantil e ensino Fundamental e Ensino médio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar continuamente a execução das ações projetos e programas desenvolvidos, observando o alcance das metas previstas no Plano Estadual de Eduação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Educação Infantil e de Ensino Fundamental/Superintendência de Ensino Médio<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Ensino Fundamental e Núcleo do Ensino Médio<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Art. 59 e 45<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da Educação Básica<1.2. Processo>C: Monitorar a Gestão da Educação Básica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a execução dos processos pedagógicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Orientar e acompanhar os processos pedagógicos, com foco na melhoria da proficiência dos estudantes e na busca de dinamicidade, coerência e agilidade no desenvolvimento das ações pedagógicas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEDUC; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Pedagógica/Diretoria de Política Educacional<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Tutoria Pedagógica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto n.° 10.482/2024, Cap. III, Art. 26, 33 e 39<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Formular e Implementar Políticas de Educação Profissional, Tecnológica e Superior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA / Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência do Mais Emprego / a Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 28 e 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Planejar Cursos Profissionalizantes (Infraestruturas, temas, quadro de pessoal, etc)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a execução das metas propostas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Validar custos anuais dos Cotec´s<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA / Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência do Mais Emprego / a Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 28 e 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Validar calendário acadêmico dos Cotec´s<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Validar cursos propostos nos editais dos Cotec´s<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Gerenciar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Realizar mapeamento sócio-econômico dos municípios para ofertas de cursos de qualificação e capacitação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Gerenciar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Realizar mapeamento das condições estruturais dos prédios dos Cotec´s<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Gerenciar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a execução de metas propostas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Gerenciar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar os serviços de manutenção predial, obras e reformas das sedes e udep´s dos Cotec´s<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Gerenciar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a aquisição de bens móveis dos Cotec´s<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Gerenciar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Inscrever-me na Seleção para Educação Profissional, Programas de Pesquisas e Ações de Extensão<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Gerenciar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar normas que regulamentem a gestão na Educação Profissional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Gerenciar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar o credenciamento de instituição de ensino e autorização de curso técnico ou curso tecnólogo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Instituições de ensino da rede pública e/ou privada, que pretendem ofertar curso técnico na modalidade presencial e/ou à distância no estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Educação Profissional e Câmara de Educação Superior<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CEE/CP N. 04/2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>8 processos/mês<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Gerenciar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar o recredenciamento da instituição de ensino e a renovação da autorização para continuar a ofertar curso técnico ou curso tecnólogo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Instituições educacionais públicas e/ou privadas, que pretendem continuar a ofertar curso técnico na modalidade presencial e/ou à distância, no estado de Goiás. Instituição de ensino da rede pública, pertencente ao Sistema Educativo de Goiás que pretendem continuar a ofertar curso tecnólogo na modalidade presencial e/ou à distância<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Educação Profissional e Câmara de Educação Superior<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Gerenciar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar a autorização para o aproveitamento de estudos de nível superior para nível técnico<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Pessoa física portadora de diploma de curso superior e/ou curso técnico que deseja realizar uma avaliação para aproveitamento de estudos, e assim obter outF125:L128ro diploma de curso semelhante, para inserir no mercado de trabalho<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Legislação e Normas Câmara de Educação Superior<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LDBN N.9.394/96<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>40 processos/mês<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Gerenciar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar o credenciamento/recredenciamento da instituição e a autorização/renovação de autorização de projetos de cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Instituições educacionais públicas e/ou privadas, que pretendem continuar a ofertar curso técnico na modalidade presencial e/ou à distância, no estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA; SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Educação Profissional e Câmara de Educação Superior<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CEE/CP N. 04/2015 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 5º Regimento Interno Conselho Estadual de Educação, Art. 88<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>28 processos/mês<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Monitorar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar programas e atividades relativas à educação profissional e superior dos Colégios Tecnológicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação profissional<1.2. Processo>D: Monitorar oferta de educação profissional<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar os cursos de qualificação profissional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Planejar Educação Superior (Cursos de formação, Graduação, Pós-graduação, Extensão, calendario de provas do vestibular, modalidades, linha de pesquisa, infraestrutura, atendimento espeializado)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Art. 20 -I, DECRETO Nº 9.593, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 -Art.4, 9<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer normas gerais para organização, funcionamento, avaliação e alterações relativas aos cursos abrangidos pela educação superior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar normas disciplinadoras das atividades acadêmicas e didático–científicas da UEG<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes acadêmicas e de gestão da UEG<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 9º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Examinar as demandas da sociedade para propor o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão em áreas prioritárias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar, apresentar e divulgar o plano anual das atividades e das ações da graduação, pós graduação e das ações de extensão, cultura e assuntos estudantis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 66<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Articular, desenvolver, implementar e avaliar a política de ensino e aprendizagem em rede na UEG<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 77<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer normas sobre os procedimentos indispensáveis à validação e à revalidação de estudos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 9º<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar a oferta de educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar normas que regulamentem a gestão na Educação Superior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar a oferta de educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar autorização para ofertar cursos de nível superior em instituição jurisdicionada ao Conselho Estadual de Educação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Instituições educacionais públicas, que pretendem ofertar cursos de nível superior na modalidade presencial e/ou à distância, no Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Educação Superior<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 9394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Lei Complementar N. 26/1998 – Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CP N. 09/2019 - Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para credenciamento, recredenciamento de instituições, autorização, reconhecimento ou e renovação de reconhecimento de cursos ministrados por Instituição de Ensino Superior/IES e dá providências. Parecer CEE/CES N. 60/2017 – orientações sobre abertura de cursos de medicina. Resolução CEE-CP N. 04/2015 - Fixa normas para a oferta da Educação Profissional, Técnica de Nível Médio e Educação Profissional, Tecnológica de Graduação e Pós-Graduação para o Sistema Educativo do Estado de Goiás, e dá outras providências. Resolução CEE/CP N. 06/2015 – Formação à atualização, ao aperfeiçoamento e à especialização profissional de agentes públicos. Resolução CEE/CP N. 08/2014 - Dispõe sobre Documentos, Escrituração e Arquivos Escolares no Sistema Educativo no Estado de Goiás. Instrução Normativa N. 01/2012 – Estabelece orientações operacionais para ações de Educação a distância no Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CEB N. 06/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Resolução CEE/CP N. 6/2011 - Dispõe sobre a realização de estágio para alunos da Educação Básica – ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA) e da Educação Profissional – e de Educação Superior, no Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CP N. 02/2008 - Fixa normas para credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos do Sistema Educativo do Estado de Goiás, na modalidade de Educação a Distância (EaD), em todos os níveis e modalidades educacionais. Catálogo Nacional dos Cursos Tecnológicos<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar a oferta de educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar o reconhecimento ou renovação do reconhecimento do curso de nível superior<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Instituições de ensino superior jurisdicionadas ao Sistema Educativo do Estado de Goiás, que precisam do reconhecimento ou da renovação do reconhecimento de cursos de nível superior, na modalidade presencial e/ou à distância<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Educação Superior<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 9394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Lei Complementar N. 26/1998 – Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CP N. 09/2019 - Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para credenciamento, recredenciamento de instituições, autorização, reconhecimento ou e renovação de reconhecimento de cursos ministrados por Instituição de Ensino Superior/IES e dá providências. Parecer CEE/CES N. 60/2017 – orientações sobre abertura de cursos de medicina. Resolução CEE/CP N. 03/2016 – Estabelece normas para o Sistema Estadual de Educação Superior do Estado de Goiás. Resolução CEE-CP N. 04/2015 - Fixa normas para a oferta da Educação Profissional, Técnica de Nível Médio e Educação Profissional, Tecnológica de Graduação e Pós-Graduação para o Sistema Educativo do Estado de Goiás, e dá outras providências. Resolução CEE/CP N. 06/2015 – Formação à atualização, ao aperfeiçoamento e à especialização profissional de agentes públicos. Resolução CEE/CP N. 08/2014 - Dispõe sobre Documentos, Escrituração e Arquivos Escolares no Sistema Educativo no Estado de Goiás. Instrução Normativa N. 01/2012 – Estabelece orientações operacionais para ações de Educação a distância no Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CEB N. 06/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Resolução CEE/CP N. 6/2011 - Dispõe sobre a realização de estágio para alunos da Educação Básica – ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA) e da Educação Profissional – e de Educação Superior, no Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CP N. 02/2008 - Fixa normas para credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos do Sistema Educativo do Estado de Goiás, na modalidade de Educação a Distância (EaD), em todos os níveis e modalidades educacionais.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar a oferta de educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar o credenciamento e o recredenciamento de universidades, faculdades, centro universitários e campus universitários<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Educativo do Estado de Goiás, que pretendem: Ofertar cursos de nível superior na modalidade presencial e/ou à distância na universidade, faculdade, centro universitário ou fora da sede da universidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Educação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Câmara de Educação Superior<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 9394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei Complementar N. 26/1998 – Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CP N. 09/2019 - Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para credenciamento, recredenciamento de instituições, autorização, reconhecimento ou e renovação de reconhecimento de cursos ministrados por Instituição de Ensino Superior/IES e dá providências. Parecer CEE/CES N. 60/2017 – orientações sobre abertura de cursos de medicina. Resolução CEE/CP N. 03/2016 – Estabelece normas para o Sistema Estadual de Educação Superior do Estado de Goiás.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Alteração do nome civil para o nome social em registros oficiais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a alteração do nome dos registros oficiais e acadêmicos da Universidade para o nome desejado pelo usuário (nome social) quando o seu nome civil não refletir a sua identidade de gênero<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Secretaria Acadêmica (Campus) / Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Administração Central)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Revalidação de diploma de mestrado ou doutorado estrangeiros<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento realizado por instituição brasileira para declaração de equivalência dos diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)  expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, tornando-os válidos em território nacional<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação stricto sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Gerar ficha catalográfica<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a emissão da ficha catalográfica para monografias, teses e dissertações de alunos da UEG. Ficha catalográfica é um elemento não textual obrigatório no qual são incluídas informações como o autor, título da obra, edição, instituição responsável, número de páginas e outras informações<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Engenharia de Software<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Emissão de Certificados de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - 1ª via<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Coordenação de Pós Graduação Lato Sensu é responsável por emitir certificados de pós-graduação de cursos oferecidos pelos Câmpus da UEG em Goiás, em parcerias e também à distância<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação Lato Sensu<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Atestado de veracidade de diploma e documentos acadêmicos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a validação de documento acadêmico, em especial diplomas, como verdadeiro<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Diplomas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Histórico Acadêmico<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O histórico escolar é o documento que apresenta as principais informações do desenvolvimento acadêmico do aluno, como: as disciplinas cursadas, as notas, a quantidade de horas de atividades complementares já cumpridas etc<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Secretaria Acadêmica do Câmpus<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Frequência<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço irá mostrar a frequência do aluno da Graduação, nas disciplinas regularmente matriculadas, de maneira detalhada<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Engenharia de Software<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Emissão de declarações para orientadores de IC&T e alunos de IC&T<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de emissão (manualmente) de declarações para alunos que concluiram o IC&T e orientadores<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Iniciação Científica e Tecnológica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Declaração de Matrícula<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço irá emitir uma declaração de matrícula do aluno ou aluna no curso de Graduação ao qual está vinculado na UEG<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Engenharia de Software<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Expedição de 1ª via de Diploma<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Diploma é o documento oficial que comprova o título acadêmico obtido pelo aluno na UEG na graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) ou na pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Diplomas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Expedição de 2ª via de Diploma<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emissão de nova via de diploma previamente emitido pela UEG em razão de extravio ou danificação da 1ª via<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Diplomas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Emissão de declaração de vínculo na graduação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de declaração que ateste o vínculo do aluno com a Universidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria de Sistemas Acadêmicos da Gerência da Secretaria Acadêmica Central<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Revalidação de diploma de graduação estrangeiro<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento realizado por instituição brasileira para declaração de equivalência dos diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, tornando-os válidos em território nacional<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria Acadêmica Central<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 86; Art. 9º, XI e XII; Art. 25, V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos<1.3. Processo de Trabalho>Registro de diplomas de instituições de ensino superior<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço oferecido a Instituições de Ensino Superior que não possuem a qualificação de universidade ou centro universitário e que confere validade nacional ao diploma expedido<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Diplomas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Ingresso em curso de graduação como portador de diploma de graduação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de ingresso em curso de graduação na UEG na condição de portador de diploma de curso de graduação conforme seleção por meio do Edital Minha Vaga (concorrem as mesmas vagas os candidatos à transferência interna, transferência externa e reingresso)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Ingresso em curso de graduação por meio de transferência de outra Instituição de Ensino Superior<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de transferência de outra Instituição de Ensino Superior para a UEG, no mesmo curso ou curso em áreas afins, conforme seleção por meio do Edital Minha Vaga (concorrem as mesmas vagas os candidatos à transferência interna, reingresso e portadores de diploma)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Ingresso em Cursos de Graduação Por Meio de Processos Seletivos Especiais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É um processo seletivo especial com oferta de 1 (uma) vaga adicional de cada curso de graduação da UEG para refugiados e portadores de visto humanitário no Brasil e 2 (duas) vagas adicionais de cada curso de graduação da UEG para quilombolas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo de Seleção da Administração Central da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Ingresso em Cursos de Graduação Por Meio do Vestibular<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o ingresso nos cursos de graduação por meio da realização de prova ou outra modalidade de avaliação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Secretaria Acadêmica do Câmpus ou unidade universitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Reingresso em curso de graduação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Para concorrer a vaga, os candidatos (discentes da UEG) deverão estar regularmente matriculados no semestre letivo, respeitando o prazo máximo de integralização previsto na matriz do curso, sendo admitida a: - Transferência de turno do mesmo curso. - Transferência para outro curso da mesma área do conhecimento no mesmo câmpus/UnU. Transferência para outro curso da mesma área do conhecimento em outro câmpus/UnU. - Transferências para outro câmpus/UnU do mesmo curso. - Transferências da EaD para presencial<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação Acadêmica da Pro-Reitoria de Graduação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Matrícula em Disciplinas Isoladas (aluno especial)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Possibilidade de qualquer cidadão cursar uma ou mais disciplina na UEG sem a necessidade de ser aluno regular do curso<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Secretaria Acadêmica dos Campus/ Unidades Universitárias da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Renovar matrícula on-line - UEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a renovação da matrícula feita no sistema Fénix pelos alunos veteranos a cada semestre, no qual o aluno escolhe as disciplinas que pretende cursar no semestre, renovando-se o vínculo com a UEG<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria de Sistemas Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Ajustar matrícula na graduação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a alteração nas disciplinas que o discente já havia se matriculado por meio da matrícula online feitas pela Secretaria Acadêmica do Campus. O discente poderá alterar, excluir e incluir disciplinas durante período de ajuste de matrícula<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Secretaria Acadêmica do Campus<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Trancamento de matrícula na graduação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a solicitação feita pelo aluno, após sua matrícula, para permanecer vinculado à UEG. O trancamento é feito por semestre, portanto, caso o aluno pretenda ficar mais de um semestre afastado o mesmo deve renovar o seu trancamento a cada semestre, podendo utilizar este serviço até 4 (quatro) semestres<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Secretaria Acadêmica dos Câmpus ou Unidades Universitárias<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Transferência interna na graduação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de transferência entre Campus da UEG, no mesmo curso ou em cursos de áreas afins, conforme seleção por meio do Edital Minha Vaga (concorrem as mesmas vagas os candidatos à transferência externa, reingresso e portadores de diploma)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Consultar cursos ofertados pela UEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consultar os cursos de graduação, lato sensu e stricto sensu ofertados pela UEG<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Alteração de matriz curricular de curso da graduação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da alteração matriz curricular para atender as necessidades do curso de graduação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 66, VI e VIII; Art. 9º, X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Revisão de nota na graduação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a solicitação de revisão da correção realizada pelo professor em relação a uma atividade avaliativa (trabalho escrito, prova etc.) quando o aluno julga que foi prejudicado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação Setorial do Curso<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 66, VI e VIII; Art. 9º, X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Exame de Proficiência em disciplina na graduação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de um exame para verificar notório conhecimento do aluno em determinada disciplina, sendo que, em caso de aprovação, ele será considerado aprovado na disciplina<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação setorial do curso<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Prorrogação do prazo para integralização curricular<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da possibilidade de o aluno prorrogar o prazo máximo para termino do curso por no mínimo 6 meses e máximo de 2 anos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Colegiado do Curso<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Realização de exercícios domiciliares para abono de falta<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a realização de exercícios em domicílio para alunos da graduação que se encontrem doentes e necessitem permanecer afastados do ambiente acadêmico, abonando as faltas atribuídas no período do afastamento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação Setorial do Curso<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 66, VI e VIII; Art. 9º, X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Ingresso em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (especializações)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>São cursos voltados à formação continuada após a graduação com objetivo de: especializar, aperfeiçoar ou atualizar portadores de diploma em nível superior; aprimorar o conhecimento para o melhor exercício da profissão; permitir o domínio científico ou técnico de uma área limitada do saber<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação Stricto Sensu, localizada na Administração Central<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Ingresso em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de ingresso de interessados nos Programas de Pós-graduação, Mestrado e Doutorado em nível stricto sensu<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação da PRP – UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Outorga de grau extraordinária<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da outorga do grau acadêmico para o aluno em ato específico, fora da cerimônia de outorga de grau ordinária, em razão: 1) da posse em cargo ou emprego público ou privado; 2) inscrição em processo seletivo de ingresso, residência, matrícula em curso de pós-graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado); 3) de tratamento de saúde do concluinte; 4) outras situações devidamente justificadas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Direção do Campus<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Revisão de instrumentos avaliativos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a solicitação de revisão dos métodos utilizados pelo professor na avaliação de aprendizagem<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Professor da disciplina<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Cadastro e emissão de carteirinha na Biblioteca<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cadastro no sistema de Bibliotecas da UEG, possibilitando ao usuário utilizar dos serviços da biblioteca, como empréstimo de livro, reserva de material, renovação de empréstimo etc<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Bibliotecas da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 135<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Renovação presencial de empréstimo de material da biblioteca<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o processo de renovação do prazo de empréstimo de um título que deve ser feito até o último dia válido do empréstimo de forma presencial na biblioteca, desde que o mesmo não esteja reservado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Bibliotecas da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 135<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Renovar de forma online o empréstimo de material da biblioteca<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o processo de renovação do prazo de empréstimo de um título que deve ser feito até o último dia válido do empréstimo pelo site www.gnuteca.ueg.br, desde que o mesmo não esteja reservado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 135<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Reservar material da biblioteca<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da reserva de exemplar da biblioteca, tornando-o temporariamente indisponível para empréstimo por outros usuários<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Biblioteca<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 135<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Reserva presencial de material da biblioteca<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da reserva de exemplar da biblioteca, tornando-o temporariamente indisponível para empréstimo por outros usuário<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Bibliotecas da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 135<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Consultar acervo das Bibliotecas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consultar os títulos (livros, artigos, revistas etc.) disponíveis no acervo das bibliotecas da UEG, por meio do aplicativo móvel Expresso<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Bibliotecas da UEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 135<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Oferta de Capacitação em Empreendedorismo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Capacitação em empreendedorismo por meio de cursos e disciplinas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro de Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação da Universidade Estadual de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 72; Art. 4º, IX e XIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Utilização da tribuna acadêmica do conselho universitário<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação para utilizar a fala em sessão plenária do Conselho Universitário por aluno(a), professor(a) ou servidores técnico-administrativo sem direito à voz no conselho.Solicitação para utilizar a fala em sessão plenária do Conselho Universitário por aluno(a), professor(a) ou servidores técnico-administrativo sem direito à voz no conselho<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Assessoria de Gabinete e Colegiados<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 9º, VII e XIII; Art. 10<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitação de serviços tecnológicos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Prestação de serviços tecnológicos para empresas e indústrias pelos professores e alunos da UEG disponíveis no Portifólio de Serviços Tecnológicos da institiução<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro de Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação da Universidade Estadual de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a efetivação e atualização do cadastro geral de pareceristas ad hoc<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 69<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica<1.3. Processo de Trabalho>Solicitação de voz em sessão plenária do Conselho Universitário<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Pessoas não conselheiras do Conselho Universitário (CsU) podem solicitar o direito à voz (direito de fala) nas sessões plenárias do CsU<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Assessoria de Gabinete e Colegiados<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 9º, VII e XIII; Art. 10<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Monitorar alunos de ensino superior<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Avaliação de Alunos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Monitorar alunos de ensino superior<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Desligamento de Alunos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Monitorar alunos de ensino superior<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Egressos de Cursos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Monitorar alunos de ensino superior<1.3. Processo de Trabalho>Auxiliar a criação dos diretórios acadêmicos/centros acadêmicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Monitorar alunos de ensino superior<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o conteúdo de ensino e aprendizagem EAD<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar Corpo Docente<1.3. Processo de Trabalho>Alterar plano de carreira de Docentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 9<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar Corpo Docente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Avaliação de Docentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar Corpo Docente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar remanejamento de Docentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar Corpo Docente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar o afastamento de docentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar Corpo Docente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar alocação e realocação de Docentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>D: Gerenciar Corpo Docente<1.3. Processo de Trabalho>Desligar Docentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar e divulgar relatório anual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Fornecer dados e informações para a realização do Censo da Educação Superior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art. 88<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Realizar avaliação interna e externa dos cursos de graduação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603 Art 66<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Educação<1.1. Macroprocesso>Gestão da educação superior<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da educação superior<1.3. Processo de Trabalho>Gerir programa próprio de bolsas (discentes, docentes e técnicos administrativos)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>UEG; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>UEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MEC<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE/1988<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.603<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.3. Processo de Trabalho>Normatizar e regulamentar o segmento de práticas paradesportivo e paralímpicas goiana<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, IV; Art. 22 e 23, II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver políticas públicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Esportes, Lazer e Programas Especiais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, Art 30<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.3. Processo de Trabalho>Planejar planos, programas, projetos e atividades de esporte de alto rendimento<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, Art 23<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.3. Processo de Trabalho>Planejar políticas e práticas de iniciação esportiva<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Iniciação Esportiva<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, Art 27<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.3. Processo de Trabalho>Planejar planos, programas, projetos e atividades paradesportivas e paralímpicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, V; Art. 22, IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a captação de recusros junto aos entes estaduais e federais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Apoio à Captação de Recursos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, III; Art. 24<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte<1.3. Processo de Trabalho>Fomentar as competições esportivas nacionais e internacionais organizadas no âmbito estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas Gerência de Cerimonial e Eventos Esportivos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 23, IV; Art. 31<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte<1.3. Processo de Trabalho>Implementar ações que visem à realização de eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas Gerência de Cerimonial e Eventos Esportivos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 23, IV; Art. 31<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte<1.3. Processo de Trabalho>Implementar eventos técnico-científicos e outras atividades afins do segmento paradesportivo e paralímpico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 23, V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte<1.3. Processo de Trabalho>Manter a interlocução com os gestores de políticas públicas de esporte de rendimento e lazer<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte<1.3. Processo de Trabalho>Manter a interlocução com os gestores de políticas públicas de fomento e paradesporto, desporto e práticas saudáveis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 22<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte<1.3. Processo de Trabalho>Envolver parceiros e patrocinadores na realização de projetos de fomento ao esporte<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Apoio à Captação de Recursos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 24<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar projetos de promoção da saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança e Infraestrutura Esportiva<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Programa Construindo Campeões<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 25<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar projetos de paradesporto, desporto e práticas saudáveis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art 22<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Receber fomento para esporte e lazer<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilização de material esportivo e capacitação para os municípios para fomentar o esporte e lazer nos municípios quando houver dotação orçamentária<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art 22<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Receber material esportivo para município<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Estado repassa material esportivo aos municípios, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Praticar atividade física para promoção da saúde com acompanhamento nutricional e fisioterapia<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Aulas de karatê, yoga, judô, badminton, hidroginástica, yoga sentado para promover a saúde de forma holística onde o enfoque não é somente no desempenho, mas sim no bem estar geral físico e emocional<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Incentivo às Práticas Saudáveis<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Praticar atividade física na área da Cultura Corporal para interação social e saúde<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Aulas de natação, hidroginástica, ginástica localizada, ginástica funcional, futsal, futebol, pilates, caminhada e corrida<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Esportes, Lazer e Programas Especiais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Frequentar o centro de Referência de Alto Rendimento<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atletas paralímpicos que apresentam bons resultados serão convidados para participar do programa de alto rendimento com acompanhamento sistemático de treinadores do estado de Goiás com expertise nas respectivas modalidades. Esses atletas receberão capacitação continuada de técnicos de nível nacional em quatro encontros (camps) durante os dois anos de vigência do projeto, visando descobrir talentos e fortalecer o esporte de alto rendimento no estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Participar de atividade física para o bem estar e alto rendimento da pessoa com deficiência<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atividades de inciação esportiva para pessoas com deficiência nas seguintes modalidades: natação, hidroginástica, futsal, basquete, volei<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Participar de Ruas de Lazer<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atividades recreativas e de lazer são realizadas em espaços públicos para beneficiar a comunidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Participar dos projetos de Iniciação Esportiva<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Aulas de iniciação esportiva nas modalidades: natação, ginástica artística, funcional kids, futsal, futebol, voleibol, basquetebol, atletismo, lutas e skate<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Esportes, Lazer e Programas Especiais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de atleta, profissional e entidade de esporte<1.3. Processo de Trabalho>Mapear órgãos municipais executores de programas e ações de esporte e lazer<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art. 22, IV art 26<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de atleta, profissional e entidade de esporte<1.3. Processo de Trabalho>Manter cadastro dos atletas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de atleta, profissional e entidade de esporte<1.3. Processo de Trabalho>Manter cadastro dos profissionais e entidades de esporte<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Monitorar jogos e competições esportivas<1.3. Processo de Trabalho>Defender os direitos do torcedor e do atleta<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Monitorar jogos e competições esportivas<1.3. Processo de Trabalho>Participar dos Jogos Abertos de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Competição esportiva entre equipes dos 246 municípios do estado de Goiás realizada em 19 modalidades esportivas disputadas de acordo com as regras oficiais de cada confederação correspondente. Disputado em doze microrregionais, seis regionais e um evento final. Realizada anualmente.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Programa de Incentivo à Prática Esportiva – PRÓ-ESPORTE<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Monitorar jogos e competições esportivas<1.3. Processo de Trabalho>Participar de Eventos Esportivos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A secretaria realiza eventos esportivos para a comunidade em datas e locais pré-definidos, de forma gratuita e livre para a participação de qualquer pessoa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cerimonial e Eventos Esportivos.<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Monitorar jogos e competições esportivas<1.3. Processo de Trabalho>Participar de Eventos paralímpicos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>São oportunizados a crianças, jovens, adolescentes e adultos a participação e vivência em modalidades paralímpicas ofertadas em forma de festival e jogos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Monitorar jogos e competições esportivas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Bolsa Pró-atleta<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O programa pró atleta auxilia atletas de rendimento em Goiás na busca de resultados, por meio de recursos do Fundo PROTEGE. São três categorias: estadual, estudantil e nacional<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Esporte e Lazer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Programa de Incentivo ao Atleta de Rendimento – PRÓ-ATLETA<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Monitorar jogos e competições esportivas<1.3. Processo de Trabalho>Receber transporte terrestre para o atleta<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Patrocínio ao atleta com fornecimento de transporte terrestre<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>D: Gerenciar a prevenção de dopagem no esporte<1.3. Processo de Trabalho>Regular medidas de prevenção do uso de meios ilícitos na prática desportiva<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art. 2, II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>C: Monitorar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte<1.3. Processo de Trabalho>Mapear as instalações e edificações esportivas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>C: Monitorar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte<1.3. Processo de Trabalho>Utilizar espaços esportivos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>C: Monitorar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte<1.3. Processo de Trabalho>Locar espaço esportivo para realização de eventos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação dos espaços esportivos da Secretaria de Esporte e Lazer para realização de eventos esportivos, sociais e culturais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança e Infraestrutura Esportiva<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer<1.2. Processo>C: Monitorar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte<1.3. Processo de Trabalho>Realizar vistoria dos espaços locados para eventos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança e Infraestrutura Esportiva<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Ginásios, Parques e Centros de Esporte e Lazer<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art. 19, II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento do esporte e lazer<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas públicas de esporte e lazer<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL; SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art.2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento do esporte e lazer<1.3. Processo de Trabalho>Solidificar políticas públicas de paradesporto, desporto e práticas saudáveis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL; SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art.2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento do esporte e lazer<1.3. Processo de Trabalho>Formular e coordenar os planos estratégicos de melhoria da infraestrutura de esporte e lazer<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL; SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art.2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento do esporte e lazer<1.3. Processo de Trabalho>Orientar a política estadual de obras de esporte e lazer<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL; SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art.2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento do esporte e lazer<1.3. Processo de Trabalho>Formular Política desporto educacional, arte e educação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL; SEDUC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDUC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.920, 06/08/2021, art 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>D: Gerenciar as infraestruturas esportivas<1.3. Processo de Trabalho>Manter e restaurar as instalações e edificações esportiva<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>D: Gerenciar as infraestruturas esportivas<1.3. Processo de Trabalho>Gerir programas e projetos voltados à implantação de infraestrutura, equipamentos e serviços esportivos no Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>D: Gerenciar as infraestruturas esportivas<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a vigilância e a segurança dos espaços destinados ao esporte e lazer<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>D: Gerenciar as infraestruturas esportivas<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar estádios, ginásios, parques, centro de lazer, autódromos e kartódromos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>D: Gerenciar as infraestruturas esportivas<1.3. Processo de Trabalho>Obter cessão/permissão de uso para ginásios, parques e centros de esporte e lazer<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cessão ou permissão de uso da infraestrutura esportiva e de lazer localizados no estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança e Infraestrutura Esportiva<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>D: Monitorar a formação e qualificação dos atletas<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar programa dos atletas e dos projetos comtemplados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão do desenvolvimento do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar as políticas de esporte e lazer<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão do desenvolvimento do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar a implementação de planos, programas, projetos e atividades relacionados à gestão de autódromos e kartódromos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Esporte<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do esporte<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão do desenvolvimento do esporte<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar a aplicação de recursos repassados a projetos de fomento esportivo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEEL; SEDUC<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEEL; SEDUC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEEL<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEEL<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Esporte/Mcidania<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.408, 06/02/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da ordem econômica ou do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Planejar politica estadual de proteção e defesa dos direitos do consumidor<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.690, Art. 31<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da ordem econômica ou do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Propor diretrizes em defesa do consumidor<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.690, Art. 31<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da ordem econômica ou do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Planejar as atividades de atendimento ao consumidor a distância ou pessoalmente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da ordem econômica ou do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Planejar as ações de fiscalização das relações de consumo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.690, Art. 32 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da ordem econômica ou do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer normas de conduta para os agentes fiscais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Gerenciar programas educativos de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Capacitar colaboradores para atuar nos procons municipais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.690, Art. 12<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Gerenciar programas educativos de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver cursos de capacitação técnica para servidores que atuam na esfera municipal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.690, Art. 12<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Gerenciar programas educativos de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Realizar palestras orientativas a consumidores e fornecedores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.690, Art. 12<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Gerenciar programas educativos de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Treinar e capacitar agentes fiscais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.690, Art. 12<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Emitir cálculos de dívidas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Auxiliar o consumidor mediante cáculo de dívidas ou correlatos para auxiliar nas negociações de dívidas ou propositura de ação judicial.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 31 Art.33<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar cálculo junto ao PROCON<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao usuário solicitar realização de cálculos para verificar abusos ou ilegalidades em contratos e financiamentos. Também é possível solicitar ressarcimento de valores pagos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir pesquisa de preço e comportamentais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir reclamações do consumidor<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o recolhimento da multa em virtude de descumprimento do direito, subsidiar cobrança judicial do crédito bem como negativar em caso de inadimplência<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 31 Art. 35<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir créditos (receber, subsidiar para inscrever, protestar, executar o título)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o cadastro estadual de inadimplentes – CADIN<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir cadastro de fornecedores reclamados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir processos administrativos em defesa do consumidor<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir processos contencioso administrativo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir processos em fase recursal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Incluir processos aptos em dívida ativa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Promover a cobrança judicial da dívida ativa não tributária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir processo de investigações de preços (PAIP)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir parcerias para proteção e defesa do consumidor<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir publicação de cadastros de reclamações fundamentadas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar atividades de inteligência para coibir abusos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir cadastro na PGE para protestos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Prestar assessoria jurídica sobre a racionalização de melhoria dos serviços de atendimento ao consumidor<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), com correção monetária, para pagamento de multa de processo administrativo aplicado pelo Procon Goiás, não inscritos na dívida ativa.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Créditos do Procon Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Registrar reclamação presencial junto ao PROCON<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço onde o consumidor registra uma reclamação contra o fornecedor de produtos ou serviços em uma unidade de atendimento presencial.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás.<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Registrar Reclamação Online no Procon<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para o consumidor registrar reclamação de forma online contra fornecedores de produtos ou serviços. A responsabilidade de julgamento das manifestações é do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar certidão de violação aos direitos do consumidor<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao fornecedor pedir ao Procon uma certidão para saber se há reclamações ou processos de penalização contra ele.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás.<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Tirar dúvidas junto ao PROCON<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O consumidor solicita orientações sobre as leis de defesa do consumidor e os serviços prestados pelo PROCON<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar DARE junto ao PROCON<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar bloqueio de telemarketing junto ao Procon<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar implementação de procons municipais (sugestão de novo serviço)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Mediar a negociação de dívida do consumidor superindividado (sugestão de novo serviço)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Realizar ações de proteção ao consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Fiscalização pelo PROCON<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao cidadão denunciar irregularidades cometidas por fornecedores de bens ou serviços contra os direitos dos consumidores.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a publicidade e mercado de consumo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Preservar a vida, da saúde, da segurança, do patrimônio, da informação e do bem-estar do consumidor<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 31 XIV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar veracidade das informações sobre produtos e serviços disponibilizados para venda<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.690, Art. 31<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a produção, a industrialização, a distribuição e o fornecimento de produtos e serviços<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 31 XIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Realizar testes, análises e diagnósticos por meio de órgãos e/ou entidades conveniadas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.690, Art. 32 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Lavrar peças fiscais - Auto de Infração, Termo de Constatação, Termo de Depósito, Auto de Apreensão e demais expedientes pertinentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.690, Art. 32 II/31 XII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Realizar diligências e vistorias constatando e notificando, visando subsidiar com informações os processos de denúncias ou reclamações de consumidores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.690, Art. 12<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Executar operações especiais de fiscalização em conjunto com outros órgãos municipais, estaduais e federais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar o ambiente virtual sobre contratação no comércio eletrônico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 32 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da ordem econômica ou do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Gerir relatórios de manifestações do consumidor<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Preservar a vida, da saúde, da segurança, do patrimônio, da informação e do bem-estar do consumidor<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 31 Art. 32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da ordem econômica ou do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar recursos em defesa do consumidor<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Preservar a vida, da saúde, da segurança, do patrimônio, da informação e do bem-estar do consumidor<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 31 Art. 32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Defesa da ordem econômica ou do consumidor<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da ordem econômica ou do consumidor<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar dados estatísticos de interesse do consumidor<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Preservar a vida, da saúde, da segurança, do patrimônio, da informação e do bem-estar do consumidor<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP- PROCON<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP-PROCON<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP-PROCON<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 31 Art. 32<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Abertura de Empresa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que o usuário realiza o registro de abertura da empresa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Baixa de Empresa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que o usuário realiza a baixa da empresa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Arquivar Documentos de Interesse Sem Alteração de Cadastro da Empresa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para arquivar documentos de interesse da empresa que não alteram dados do cadastro empresarial. Os documentos podem ser: - Obrigatórios por lei; - Qualquer documento de interesse da empresa.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de registro mercantil<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.321, 19/09/2023, Art. 19 ​​Instrução Normativa DREI N° 81/2020.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Atualizar Cadastro de Micro Empreendedor Individual - MEI<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de atualização cadastral de Micro Empreendedor Individual, visando a inclusão, na base de dados da JUCEG, de atos realizados no Portal do Empreendedor, a saber:  o desenquadramento, alteração, baixa/extinção e/ou constituição de MEI.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Registro Mercantil<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei complementar 128/2008 de 19 de dezembro de 2008; Ofício Circular nº 43/2015/DREI/SRS/SMPE-PR de 09 de fevereiro de 2015; Ofício Circular nº 82/2015/DREI/SRS/SMPE-PR 16 de março, de 2015. Ofício Circular nº 267/2015/DREI/SRS/SMPE-PR de 07 de julho de 2015.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Autenticação de Livros Digitais Contábeis ou Societários<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para solicitar autenticação de livros digitais contábeis e societários na JUCEG<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Escritórios Regionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Instrução Normativa DREI Nº 82 de 19 de fevereiro de 2021, alterada pela IN DREI 79, de 22 de novembro de 2022.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitaçoes atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Bloqueio ou Desbloqueio de CPF na JUCEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao usuário solicitar o bloqueio ou desbloqueio de CPF na Junta Comercial afim de evitar fraudes em procedimentos relacionados a empresas por motivo de furto, roubo ou extravio de documentos.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria técnica e de integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atos Notariais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução nº 001/2005 Juceg<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitaçoes atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Atualizar Cadastro de Empresas no Banco de Dados da JUCEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao usuário atualizar os dados das empresas registradas na JUCEG. O serviço é solicitado quando é identificado divergência nos dados reais e os dados arquivados.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria técnica e de integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cadastro e Arquivo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Alterar Dados Cadastrais de Empresários e Sócios<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao usuário alterar dados referentes a informações pessoais do Empresário individual, sócios, acionistas ou associados de sociedades<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar consulta a documentos arquivados - JUCEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite consultar documentos arquivados no prontuário de uma empresa. A consulta é feita presencialmente, na sede da JUCEG, após pagamento de uma taxa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria técnica e de integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atos Notariais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Vínculos ou Participações em Empresas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que verifica se pessoas físicas ou jurídicas possuem vínculos atuais e anteriores com empresas registradas na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria técnica e de integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cadastro e Arquivos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão Específica de Livros Autenticados pela JUCEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que o usuário obtêm o relatório dos livros autenticados de uma empresa pela Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG. A Certidão inclui: -Tipo de livro; -Código de Autenticidade; -Número de ordem; -Numero de folhas; -Data da Autenticação. Caso não exista nenhum livro autenticado, é emitida uma certidão descritiva de inexistência de livros autenticados pela JUCEG.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria técnica e de integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Escritórios Regionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 97 IN -DREI Nº 81/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão Específica de Existência de Empresa Registrada na JUCEG (histórico de ato arquivado)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emissão de certidão, mediante recolhimento de taxa específica, contendo informações atualizadas dos atos arquivados, e ainda a existência de empresa e ou participação societária em nome de pessoa física e jurídica, e existência de empresa registrado na Junta Comercial<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria técnica e de integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria Geral<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 97 IN-DREI Nº 81/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão Específica a Definir Relato - JUCEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que o usuário solicita dados de determinado ato arquivado de uma empresa na JUCEG. A Junta irá responde no máximo três perguntas por certidão. É obrigatoriamente fornecer o número do arquivamento do ato ou sua data do arquivamento. Nesta certidão a JUCEG irá certificar no texto um relato por escrito, no qual serão incluídos: - Data do arquivamento; - Descrição do ato; - Número do arquivamento.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria Geral<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.321, 19/09/2023, Art. 19 Art. 97 § 3 IN-DREI Nº 81/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão de Inteiro Teor - JUCEG (Cópia de Documentos)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao usuário obter a Certidão de Inteiro Teor. Este documento é uma cópia completa de documentos arquivados na Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão de Existência ou Participação de empresas em Nome de Pessoas Físicas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite pedir certidão sobre a participação atual ou anterior de pessoa física em empresas registradas na JUCEG. Se não houver participação, a JUCEG emite uma certidão de nada consta<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cadastro e Arquivo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão Específica da Linha do Tempo do Quadro de Sócios e Administradores - JUCEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite solicitar certidão que comprova, de forma oficial: -Quem são ou foram os sócios da empresa. -Quando cada sócio entrou e, se for o caso, saiu da sociedade. -A participação de cada sócio no capital da empresa (exceto em sociedades anônimas e em comanditas por ações). -Quem são ou foram os administradores da empresa (como diretores ou conselheiros). -Quando cada administrador foi nomeado ou deixou o cargo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cadastro e Arquivo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão Específica de Ônus - JUCEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Esta certidão informa se há registros na Junta Comercial sobre restrições, impedimentos, bloqueios ou garantias que afetam bens, direitos ou participações de empresas, empresários individuais ou cooperativas. Também mostra se há documentos arquivados que tratam de compra e venda, cessão, promessa ou qualquer outra forma de transferência desses bens ou direitos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cadastro e Arquivo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão Simplificada de Empresas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que o usuário obtem a Certidão Simplificada. Esta certidão fornece um resumo das informações cadastrais de empresas com registro na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cadastro e Arquivo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.321, 19/09/2023, Art. 19<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão Específica de Participação Societária de Pessoa Jurídica em Sociedade (exceto S.A e Cooperativas)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que o usuário solicita certidão que comprova se uma empresa faz ou fez parte do quadro societário de outra na JUCEG. Se não houver participação, a JUCEG emite uma certidão de nada consta<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cadastro e Arquivo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar lista dos objetos de estudo/projetos de desestatização<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitar lista dos objetos de estudo/projetos de desestatização coordenados pela Goiás Parcerias que possam consistir na prestação desses serviços com apoio da  iniciativa privada. São considerados processos de desestatização: concessões, parcerias público-privadas e privatizações<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPARCERIAS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria Técnica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Encaminhar Recurso - Pedido de Reconsideração<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Tem o objetivo de revisar exigências em processos de registro de atos mercantins onde há divergências na interpretação das leis e fundamentações. Serviço realizado mediante a pagamento de taxa específica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria técnica e de integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria Geral<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 120 I da IN 81/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Encaminhar Recurso ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração- DREI<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Tem o objetivo de revisar decisões de Recurso ao Plenário junto ao DREI. Taxa específica de DARF<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria técnica e de integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria Geral<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 120 III da IN 81/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Encaminhar Recurso ao Plenário<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Tem o objetivo de analisar ato já arquivados, e que há alguma possibilidade de reverção, como vícios ou fraude. Serviço realizado mediante a pagamento de taxa específica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria técnica e de integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria Geral<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 120 II da IN 81/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Expedir Carteira de Exercício Profissional<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir documento de identificação profissional, mediante requerimento e recolhimento de taxa correspondente, em processo físico, aos profissionais leiloeiros, tradutores e administradores de empresas mercantins, devidamente registrados e ou matriculados na Juceg<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Génica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns Gerais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Artigos 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, e 106 da IN - DREI nº 72/2019<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Fornecer lista com informações cadastrais de empresas (mailing list)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fornecimento de informações, mediante recolhimento de taxa específica, sobre o quantitativo e dados de empresas por ramo de atividade, através de um CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de REDESIM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Tecnologia e Redesim<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Porcenagem de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar movimentação de CPF no Banco de Dados da Juceg<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É um sistema que monitora diariamente os dados da JUCEG e envia alertas que informam se existe alguma empresa aberta para um CPF cadastrado e/ou alterações de qualquer empresa a que este esteja vinculado. Seja vínculo sócio, titular, administrador, procurador ou demais qualificações cadastradas no Sistema SIARCO. É importante destacar que pode ser solicitado o monitoramento de qualquer CPF e não apenas do CPF do usuário do Portal de Serviços.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de REDESIM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Tecnologia e Redesim<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Quantidade de solicitações<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar proteção de nome empresarial – JUCEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Proteção de Nome Empresarial garante que uma empresa registrada em um estado possa reservar seu nome em Goiás, mesmo sem ter filial. Dessa forma, nenhuma outra empresa pode registrar o mesmo nome<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Registro Mercantil<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN DREI nº 81/2020, Capítulo I, Seção V, artigos 25 e 26;<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Arquivar Processos de Cooperativas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para arquivar documentos referente a Constituição, Alteração ou Extinção de uma Cooperativa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Técnica de Decisão Singular<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Arquivar Alteração de Natureza Jurídica - JUCEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Arquivar Alteração de Natureza Jurídica - JUCEG<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Técnica de Decisão Colegiada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN DREI nº 81/2020, Capítulo I, Seções I e II, artigos 62 a 68;<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Arquivar Processos de Consórcios e Grupo de Sociedades<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para arquivar documentos referente a Constituição, Alteração ou Extinção de Consórcios e Grupo de Sociedades<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Técnica de Decisão Colegiada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Arquivar Processos de Empresário Individual<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para arquivar documentos referente a Inscrição, Alteração ou Baixa de um Empresário Individual<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Técnica de Decisão Singular<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN DREI nº 81/2020 Anexo II; Decreto 1800 de 30/01/1996;<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Arquivar Processos de Sociedades Empresárias, Exceto as por Ações<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para arquivar documentos referente a Constituição, Alteração ou extinção de uma sociedade empresaria limitada<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Técnica de Decisão Singular<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN DREI 81/2020, Anexo IV, Decreto 1800 de 30/01/1996;<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Arquivar Processos de Sociedades por Ações (abertas, fechadas, mistas e públicas)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para arquivar documentos referente a Constituição, Alteração ou Extinção de uma Sociedades por Ações (abertas, fechadas, mistas e públicas)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Registro Mercantil<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976; IN DREI 81/2020 Anexo V;<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Registrar Cisão<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Registro de ato, mediante recolhimento de taxa específica, pelo qual uma empresa transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Registro Mercantil<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN DREI nº 81/2020, Título III, Cap. IV, Artigos 81 a 83;<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Registrar Fusão<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Registro de ato, mediante recolhimento de taxa específica, pelo qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Nesse caso, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar a uma nova sociedade, com personalidade jurídica distinta daquelas, incluindo novos CNPJ e NIRE.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Registro Mercantil<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN DREI nº 81/2020, Título III, Artigos 74 a 79;<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Registrar Incorporação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Registro de ato, mediante recolhimento de taxa específica, pelo qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Na incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Técnica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Registro Mercantil<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art 227 da Lei 6.404/1976; IN DREI 81/2020, Título III, Cap. II, Artigos 69 a 73.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Registrar Matrícula e Cancelamento de Matrícula de Leiloeiro<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Permite o registro de matricula ou cancelamento de matricula de leiloeiro público oficial em Goiás, medidante solicitação em processo físico nas unidades da Juceg<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA TÉCNICA E DE INTEGRAÇÃO<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns Gerais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN - DREI nº 72/2019<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Restituir Taxas Estaduais - DARE<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento administrativo visando o ressarcimento de valores pagos através de documento de arrecadação estadual – DARE, quando a taxa foi paga de forma equivocada (em duplicidade, valor errado etc) ou quando o serviço não foi protocolizado pelo requerente e/ou não foi efetivado pela JUCEG.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Ténica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IS nº 002/2018<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Nomeação de Tradutor Ad- HOC<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Permite a solicitação de tradução de documentos no idioma estrangeiro, quando não possuir o profissional matriculado por concurso público na Junta Comercial<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Ténica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns Gerais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 72/2019 E 74/2019<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de Solicitações atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Gerir registro de empresas mercantis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N. 9.596 Art.2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Administrar documentos dos registros mercantis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N. 9.596 Art.2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Administrar o cadastro nacional das empresas mercantis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N. 9.596 Art.2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Arquivar Documentos e Atos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Armazenamento automático de documentos em banco de dados, de solicitações/ processos abertos.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de REDESIM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Tecnologia e Redesim<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN - DREI nº 81/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Quantidade de solicitações<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Administrar cadastro dos leiloeiros<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ato administrativo interno que é disponibilizado para o público por meio do cadastro atualizado do Site da Juceg<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Ténica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns gerais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN - DREI nº 72<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Ato administrativo interno<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Administrar Tradutores Públicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ato administrativo interno que é disponibilizado para o público por meio do cadastro atualizado do Site da Juceg<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Ténica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns gerais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>IN - DREI nº 72<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Ato administrativo interno<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar Informações Sobre Registro Mercantil Art. 16 (Ver qual a base legal.)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilizar informações contidas na base da JUCEG das mais variadas formas, mediante requisição.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de REDESIM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Tecnologia e Redesim<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Quantidade de solicitações<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de registros de empresas<1.3. Processo de Trabalho>Requerimento de Denúncia de Fraude<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ato administrativo interno para verificação de suposta fraude em atos arquivados na Junta Comercial<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Ténica e de Integração<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria Geral<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 1.800/96 art. 40 §2º, IN DREI Nº 81/2020 capítulo IVResolução nº 001/2005<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Ato administrativo interno<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Gestão da informação de registros de empresas<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da defesa da concorrência<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a execução dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>JUCEG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>JUCEG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>JUCEG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.321, Art. 2º, VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Definir políticas para o desenvolvimento Industrial, do Comércio e Serviço<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Competência do Órgão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Competência do Órgão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429, At. 2 - I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Definir política para atração de investimentos nacionais e internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Definir uma política para atração de investimentos nacionais e internacionais é essencial para dinamizar a economia e gerar oportunidades sustentáveis. Esse processo envolve a identificação de setores estratégicos e com potencial para investimentos, tornando o ambiente de negócios mais atrativo, atuando como elo entre o governo e a iniciativa privada, articulando interesses e garantindo segurança institucional, impulsionando o desenvolvimento econômico e a inserção competitiva do Estado no cenário global.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação e Promoção doEstado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429, At. 2 - II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Definr políticas relacionadas ao comércio eexterior, às negociações internacionais e à articulação com agências governamentais estrangeiras<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Definir uma política para atração de investimentos nacionais e internacionais é essencial para dinamizar a economia e gerar oportunidades sustentáveis. Esse processo envolve a identificação de setores estratégicos e com potencial para investimentos, tornando o ambiente de negócios mais atrativo, atuando como elo entre o governo e a iniciativa privada, articulando interesses e garantindo segurança institucional, impulsionando o desenvolvimento econômico e a inserção competitiva do Estado no cenário global.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação e Promoção doEstado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429, At. 2 - II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Definir política estadual de desenvolvimento regional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Superintendência de Desenvolvimento Regional é responsável por formular e coordenar políticas públicas voltadas à integração das regiões goianas, com foco na redução das desigualdades socioeconômicas e na promoção do desenvolvimento sustentável.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Desenvolvimento Regional<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Desenvolvimento Regional<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429, At. 2 - IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas públicas relacionadas a comércio exterior negociações internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Formular políticas públicas voltadas ao comércio exterior e negociações internacionais é essencialpara integrar o Estado à economia global de forma estruturada. Essas políticas são baseadas emestudos que estimulam o desenvolvimento contínuo da cultura exportadora, promovendoconhecimento e capacitação. É fundamental facilitar a interligação entre programasgovernamentais e as demandas dos setores produtivos, criando uma cooperação entre oferta eapoio institucional. A articulação entre áreas técnicas e empresariais garante maior eficiência nasações de promoção comercial. Além disso, essas políticas devem fomentar a competitividaderegional e a diversificação da pauta exportadora, impactando na internacionalização da economia.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Intercâmbio Internacional eAcesso ao Mercado<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429, At. 2 - II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Definir políticas para os distritos agroindustriais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Prospectar investimentos e negócios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Prospectar investimentos e negócios consiste em buscar ativamente oportunidades que atraiam capital e fomentem o desenvolvimento econômico regional. Isso envolve mapear setores promissores, dialogar com investidores e participar de eventos estratégicos. É essencial identificar novas perspectivas de investimentos, como tecnologias emergentes, cadeias produtivas inovadoras ou vocações regionais pouco exploradas. A partir disso, cria-se um portfólio de oportunidades atrativo e bem estruturado. Essa atuação proativa posiciona a região como destino competitivo para novos negócios.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429, At.31 IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Prospectar oportunidades para o comérico exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Prospectar oportunidades para o comércio exterior consiste na identificação de mercados eprodutos com potencial de inserção internacional, ampliando a atuação das empresas goianas. Essaprospecção envolve estudos de mercado, análises de demanda global e identificação de nichosestratégicos. Os mecanismos operacionais de comércio exterior (como acordos comerciais, logísticae certificações), são fundamentais nesse processo. Eles despertam as empresas locais para novaspossibilidades de crescimento além do mercado interno. Ao conhecer e acessar essas ferramentas,os empreendimentos ganham competitividade e visão global. Assim, Goiás fortalece sua presençano comércio internacional e diversifica sua base exportadora<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação e Promoção doEstado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429, At. 29, IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Prospectar imóveis e áreas para o desenvolvimento econômico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CODEGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.064, Art. 3<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Prospectar entidades privadas para contribuir com o desenvolvimento econcomico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPARCERIAS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Estatuto Social<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações para o desenvolvimento regional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Executa iniciativas que promovem o fortalecimento das economias locais, a geração de emprego e renda, e a valorização das potencialidades regionais, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Desenvolvimento Regional<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Potencialidades Regionais e Gerência de Integração, Projetos de Concessões e Parcerias<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429, At. 25<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver estudos voltados ao desenvolvimento regional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Conduz diagnósticos e análises técnicas para identificar necessidades e oportunidades regionais, subsidiando a elaboração de projetos estratégicos e políticas públicas eficazes.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Desenvolvimento Regional<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Potencialidades Regionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429,, At. 25 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar oportunidades para o comércio exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Identificação e promoção de forma estratégica dos potenciais econômicos da região em mercados internacionais. Envolvendo o mapeamento de setores com vocação exportadora, qualificando empresas locais e facilitando seu acesso a redes globais de comércio. É fundamental expor, de maneira clara e objetiva, as vantagens comparativas da região (como localização, infraestrutura e incentivos fiscais). Além disso, deve-se propor condições específicas que atraiam investidores estrangeiros, como parcerias público-privadas e garantias institucionais, criando um ambiente propício à internacionalização da economia regional.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Intercâmbio Internacional e Acesso ao Mercado<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429,, At. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar informações sobre comércio exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Envolve desenvolver estudos técnicos que analisam fluxos de exportação e importação, mercadosalvo e tendências internacionais. A pesquisa é contínua e atualizada, considerando fatores econômicos, logísticos e regulatórios. A divulgação deve ser ampla, por meio de relatórios, por exemplo. Assim, cria-se uma base sólida de conhecimento que apoia a tomada de decisões estratégicas no comércio exterior, afim de orientar empresas e formuladores de políticas públicas.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>(Gerência de Intercâmbio Internacional e Acesso ao Mercado<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429,, At.29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Buscar Apoio ao Investidor<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Apoio na identificação de portunidades, incentivos e soluções para atrair, orientar e viabilizar investimentos em Goiás.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Apoio a Competitividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 41, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Obter Crédito Outorgado - COMEXPRODUZIR<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Lei n.º 14.186, de 27 de junho de 2002 institui o COMEXPRODUZIR, subprograma do PRODUZIR, para apoio ao Comércio exterior no Estado de Goiás. O COMEXPRODUZIR consiste na concessão do crédito outorgado para apoiar as operações de comércio exterior realizadas por empresa comercial importadora e exportadora, inclusive por “trading company”, que opere exclusiva ou preponderantemente com essas operações, por intermédio de estrutura portuária de zona secundária localizada no Estado de Goiás. O crédito outorgado para este benefício é equivalente ao percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), a ser aplicado sobre o saldo devedor do ICMS correspondente a operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, diretamente pela empresa beneficiária, ainda que destinados a consumidor final, cujo desembaraço aduaneiro tenha ocorrido por intermédio de estrutura portuária de zona secundária localizada no Estado de Goiás. Documentos para protocolo: - Requerimento solicitando o benefício - Projeto de Viabilidade Economia - Formulário de Projeto (SIC-CIF) - CNPJ - Inscrição Estadual - Contrato Social e alterações Enviar os documentos em arquivo PDF assinados no e-mail protocolosic@goias.gov.br A Gerência de análise de Projetos recebe a documentação para análise conforme legislação e fornece parecer de aprovação para posterior envio à Comissão Executiva do CE/PRODUZIR.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendencia do Programas de Desenvolvimento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei n.º 14.186, de 27 de junho de 2002<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Obter Crédito Outorgado - LOGPRODUZIR<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Lei n.º 14.244, de 29 de julho de 2002 institui o LOGPRODUZIR, subprograma do PRODUZIR, para apoio à instalação e expansão de empresas operadoras de logística de distribuição de produtos no Estado de Goiás. O LOGPRODUZIR é a concessão de crédito outorgado do ICMS, incidente sobre as prestações interestaduais de transporte realizadas pela empresa operadora de logística. O crédito outorgado do ICMS, para efeito de compensação com o ICMS devido pela empresa operadora de logística, pode ser autorizado pelo Chefe do Poder Executivo no valor equivalente aos seguintes percentuais, aplicados sobre o saldo devedor do ICMS decorrente das prestações interestaduais de serviço de transporte realizadas pela beneficiária no período: I – Até 50% (cinquenta por cento) para as empresas que operem no segmento de logística, inclusive com agenciamento de cargas e armazenamento de mercadorias próprias ou de terceiros; II – Até 73% (setenta e três por cento) para as empresas que, diretamente ou por meio de empresas pertencentes a seu grupo, operem cumulativamente no segmento de logística, transporte rodoviário ou aéreo, agenciamento de cargas e armazenamento de mercadorias próprias ou de terceiros; III – Até 80% (oitenta por cento) para as empresas mencionadas no inciso II cujo recolhimento de ICMS relativo às operações próprias ou por conta e ordem de terceiros for superior a R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) por mês. Documentos para protocolo: - Requerimento solicitando o benefício - Projeto de Viabilidade Economia - Formulário de Projeto - CNPJ - Inscrição Estadual - Contrato Social e alterações Enviar os documentos em arquivo PDF assinados no e-mail protocolosic@goias.gov.br A Gerência de análise de Projetos recebe a documentação para análise conforme legislação e fornece parecer de aprovação para posterior envio à Comissão Executiva do CE/PRODUZIR.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendencia do Programas de Desenvolvimento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei n.º 14.244, de 29 de julho de 2002<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Obter Incentivo Financeiro - CENTROPRODUZIR<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Lei n.º 13.844, de 01 de junho de 2001 institui o incentivo e o Decreto n.º 5.515, de 20 de novembro de 2001 regulamenta o apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás – CENTROPRODUZIR, subprograma do PRODUZIR. O CENTROPRODUZIR tem por objetivo incentivar, por meio de apoio financeiro, a instalação, no Estado de Goiás, de central única de distribuição e industrialização de produtos de informática, telecomunicação ou de automação, móveis, eletroeletrônicos, eletrodoméstico e utilidades domésticas em geral, equipamento e material fotográficos e para laboratório fotográfico, equipamento e material para laboratório óptico e relógio. A concessão do incentivo do CENTROPODUZIR é condicionada a: - Concentre em central única de distribuição e industrialização localizada no Estado de Goiás, todas as aquisições da empresa destinadas a suprir a demanda de comercialização, inclusive em outras unidades federadas; - Contribua com o valor correspondente a 5% (cinco por cento) de cada parcela utilizada para o programa social ou vinculado à cultura; - Possua estabelecimentos comerciais localizados em mais de uma unidade da Federação e no mínimo 7 (sete) no Estado de Goiás; Documentos para protocolo: - Requerimento solicitando o benefício - Projeto de Viabilidade Economia - Formulário de Projeto - CNPJ - Inscrição Estadual - Contrato Social e alterações Enviar os documentos em arquivo PDF assinados no e-mail protocolosic@goias.gov.br<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendencia do Programas de Desenvolvimento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei n.º 13.844, de 01 de junho de 2001<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Participar de Missões Comerciais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A participação em missões comerciais internacionais é uma ferramenta estratégica para firmar parcerias com países estrangeiros, atraindo investimentos internacionais. Essas missões possibilitam o contato direto com compradores, investidores e parceiros internacionais, fortalecendo relações comerciais e institucionais. Além disso, permitem apresentar as potencialidades regionais de forma personalizada e contextualizada. Empresas participantes ganham visibilidade e acesso a novos mercados, enquanto o poder público amplia sua rede de cooperação. As missões também funcionam como fonte de informações sobre tendências globais. Com isso, contribuem para a internacionalização da economia local e o fortalecimento da cultura exportadora.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás.<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429, At.30, II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de incentivo ao comércio exterior (Missões)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A realização de ações de incentivo ao comércio exterior por meio da organização e participação em missões comerciais, tanto nacionais quanto internacionais, promove o contato direto entre empresas goianas e compradores estrangeiros, facilitando parcerias, acordos e novos negócios. É feito o preparo para essas missões, por meio de agendas com entidades comerciais, câmaras e embaixadas, com o objetivo de firmar parcerias e divulgar o potencial econômico do Estado e suas vantagens competitivas. Essas ações fortalecem a presença de Goiás no mercado global, impulsionando as exportações e atraindo novos investimentos.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás.<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº10.429,, At.29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar oportunidades de comercio exterior entre os municipios do estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Superintendência, em parceria com suas gerências, atua ativamente na identificação de vocações regionais com potencial exportador. A partir disso, viabiliza a execução de políticas públicas de promoção, levando informações, capacitações e apoio técnico. Essa atuação fortalece a interiorização da cultura exportadora e amplia o alcance das ações de internacionalização. Ao envolver os municípios, cria-se uma rede integrada de oportunidades e crescimento, contribuindo para o fortalecimento da economia estadual de forma equilibrada e inclusiva.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás.<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Promover a imagem do Estado de Goiás no exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover a imagem do Estado de Goiás no exterior é fundamental para atrair investimentos, fortalecer relações comerciais e ampliar sua presença no mercado global. A divulgação é feita por meio de ações estratégicas como reuniões com embaixadas, participação em eventos internacionais, campanhas institucionais e confecção e divulgação da Balança Comercial do Estado. O objetivo é apresentar Goiás como um Estado competitivo, com infraestrutura, mão de obra qualificada e setores produtivos diversificados, atraindo a atenção de empresas estrangeiras e investidores. A busca por parceiros comerciais e institucionais também integra esse esforço, fortalecendo a rede internacional de cooperação. A Superintendência atua como articuladora dessas iniciativas. Com isso, Goiás se posiciona como destino atrativo para negócios e parcerias globais.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Identificar oportunidades de inserção no mercado internacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Essa inserção exige uma análise estratégica do potencial exportador da região. É necessário levantar, entre os produtos regionais, aqueles com maior valor agregado, regularidade produtiva e conformidade com exigências internacionais. Essa triagem permite focar em itens com maior competitividade e demanda global. Estudos de mercado e tendências de consumo ajudam a direcionar esforços promocionais e negociações comerciais. Além disso, é importante considerar aspectos logísticos e de certificação para viabilizar a exportação. Com isso, amplia-se a presença regional no cenário global de forma planejada e eficaz.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Intercâmbio Internacional e Acesso ao Mercado<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Realizar estudos para estimular o desenvolvimento da cultura exportadora<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Estes estudos são essenciais para ampliar a presença de empresas locais no comércio internacional. Isso inclui identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos empresários, como barreiras burocráticas, falta de informação e capacitação limitada. Com base nesses diagnósticos, é possível desenvolver estratégias e ações de incentivo, como programas de formação, assessoria técnica e acesso a mercados, por meio por exemplo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX). Os estudos buscam facilitar o entendimento dos processos de exportação. Além disso, ajudam a promover uma mentalidade voltada à competitividade global. Fortalecendo uma cultura exportadora sólida e sustentável.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Intercâmbio Internacional e Acesso ao Mercado<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 29<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Gerir programas de capacitação e profissionalização empresarial para o mercado internacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A atuação das gerências junto a superintendência, se dá na gestão de programas de capacitação e profissionalização empresarial com foco no mercado internacional, promovendo o preparo técnico das empresas goianas, como por exemplo através do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) e da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), por meio da participação no Comitê Nacional para a promoção da Cultura Exportadora (CNPCE). Também por meio de parcerias com federações e organismos especializados, oferece cursos, oficinas e consultorias voltadas à exportação. Esses programas abordam temas como logística internacional, normas técnicas, negociação com mercados externos e adequação de produtos. O objetivo é fortalecer a competitividade e autonomia das empresas locais, impulsionando assim a cultura exportadora de forma estruturada e contínua.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 29, II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar recursos financeiros para o desenvolvimento econômico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIAS FOMENTO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 13.533, Art. 3, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar oportunidades de investimentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIAS FOMENTO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 13.533, Art. 3, 5<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Assessoria e concultoria sobre Desenvolvimento econômico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIAS FOMENTO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 13.533, Art. 3 - VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Crédito Empresarial<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIAS FOMENTO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Gerir capacitação de Empreendedores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promove ações de qualificação e apoio ao empreendedorismo, com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento de cadeias produtivas locais, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade econômica.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Desenvolvimento Regional<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Potencialidades Regionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 26, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar arranjos produtivos locais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Superintendência de Desenvolvimento Regional atua no fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), promovendo e articulação entre empreendedores, instituições públicas e privadas, com foco na cooperação, inovação e desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas regionais.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Desenvolvimento Regional<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Apoio à Competividade e Gerência de Integração, Projetos de Concessões e Parcerias<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 41, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar o Cooperativismo Goiano<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fortalecer e promover as cooperativas goianas, estimulando seu crescimento sustentável e impacto positivo na econimia local.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Apoio a Competitividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.591/00<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Gerir atração de Investimentos e Negócios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Divulgar aos investidores incentivos e benefícios fiscais oferecidos pelo Estado; participar deeventos nacionais com o objetivo de prospectar novos investimentos; articular com novosinvestidores para assinatura de protocolos de intenções com o Governo do Estado de Goiás; apoiarna elaboração estratégica para implantação dos empreendimentos firmados nos protocolos deintenções; planejar, divulgar e coordenar os eventos de assinaturas de protocolos de intenções<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Prospecção e Investimentos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Novos Negócios e Diversificaçãode Investimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 22, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Gerir atração de Novos Investimentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fornecer informações pontuais e estratégicas sobre as melhores condições para se investir noEstado de Goiás; interagir com os municípios para captar, atualizar e divulgar informações,potencialidades e oportunidades na atração de novos investimentos; participar de eventosnacionais com o objetivo de prospectar novos investimentos; planejar, promover e executar feirase eventos, com o objetivo de incentivar novos investimentos para o Estado de Goiás e elaborarestratégias de efetivação da implantação dos empreendimentos firmados nos protocolos deintenções.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Prospecção e Investimentos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Prospecção e Estímulo ao Investidor<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 22, II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar Investidores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Compete a Gerência de Prospecção e Estímulo ao Investidor: Apoiar os potenciais investidores nainterlocução com órgãos públicos, com o objetivo de facilitar o processo de tomada de decisões ede implantação de novos empreendimentos; apoiar os novos investidores em suas necessidadesjunto às entidades públicas nos níveis estadual, municipal e federal e privadas, comoconcessionárias de serviços públicos, associações empresariais, entre outras, para agilidade doprocesso de implantação de novos empreendimentos; apoiar o empreendedor na identificação dosmelhores locais do Estado para investir, de acordo com as necessidades de sua atividade, taiscomo: mão de obra, infraestrutura, logística, disponibilidade de fornecedores, mercadoconsumidor, meio ambiente, entre outros fatores.Compete a Gerência de Novos Negócios e Diversificação de Investimentos: Articular com entidadespúblicas nos níveis estadual, municipal, Federal e privadas, como concessionárias de serviçospúblicos, associações empresariais, entre outras, relevantes para o processo de atração deinvestimentos; articular com os municípios para identificar oportunidades que atraiam novosinvestimentos; identificar entraves à competitividade e propor medidas para superá-los;sistematizar as informações e os instrumentos necessários à prospecção de investimentos.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Prospecção e Investimentos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Prospecção e Estímulo ao Investidor e Gerência de Novos Negócios e Diversificação de Investimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 23, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar Programas de Desenvolvimento<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Superintendência dos Programas de Desenvolvimento não faz avaliação dos programas de desenvolvimento, compete a esta unidade promover o desenvolvimento e a competitividade indústria, presta assistência à realização de projetos industriais de iniciativa do setor privado nas modalidades estabelecidas na legislação do PRODUZIR/FOMENTAR, bem como realizar a análise, o controle e a auditagem nos empreendimentos beneficiados.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência do Programas de Desenvolvimento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos e Gerência de Monitoramentos dos Programas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 36<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Fomento ao Comércio Exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A atuação no fomento ao comércio exterior ocorre por meio da identificação de oportunidades internacionais, oferecendo apoio técnico. Também através da realização de eventos, missões comerciais e feiras internacionais, aproximando empresários de compradores estrangeiros. Além disso, articula parcerias com entidades governamentais e privadas para fortalecer a rede de apoio ao exportador. Com essas ações, cria um ambiente favorável à expansão das exportações. Assim, contribui diretamente para o crescimento econômico do Estado de Goiás, permitindo que se tenha mais parceiros Internacionais.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 30, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Projeto de Extensão Industrial Exportadora<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Projeto de Extensão Industrial Exportadora, tem como objetivo principal preparar e fortalecer empresas locais para atuarem no comércio internacional. Por meio desse projeto, são oferecidas ações práticas de capacitação, orientação técnica e apoio à adequação de processos produtivos e gerenciais voltados à exportação. A Superintendência atua identificando empresas com potencial exportador, promovendo encontros com especialistas e conectando essas empresas a mercados estratégicos. O projeto também estimula a inovação e a melhoria da qualidade dos produtos, alinhando-os às exigências internacionais. Com isso, cria-se um ambiente propício à expansão industrial com foco no mercado global. Essa iniciativa é fundamental para ampliar e diversificar a pauta exportadora do Estado.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 30, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Programas de Financiamento<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Superintendência dos Programas de Desenvolvimento conduz, coordena e supervisiona tecnicamente as gerências abaixo que tem atribuições especificas para gerir os programas. - Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos; - Gerência de Operacionalização dos Fundos; - Gerência de Monitoramento dos Programas de Desenvolvimento.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência do Programas de Desenvolvimento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos, Gerência de Operacionalização dos Fundos e Gerência de Monitoramento dos Programas de Desenvolvimento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 36<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Incentivos Financeiros do Produzir-Fomentar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos tem as seguintes atribuições quanto aos programas PRODUZIR e FOMENTAR 1. Prestar atendimento e orientar empresários e economistas em relação aos procedimentos técnico– operacionais relativos aos programas PRODUZIR, FOMENTAR e seus subprogramas e o PROGOIÁS; 2. Analisar projetos de viabilidade econômico– financeira relativos aos programas de concessão de benefícios definidos em lei e a processos administrativos diversos; 3. Analisar os pedidos de suspensão e de revogação de benefícios; 4. Coordenar a realização de auditorias de investimento nos projetos aprovados dos programas PRODUZIR e FOMENTAR, em conjunto com a ECONOMIA; 5. Coordenar a realização de auditorias de quitação do saldo devedor do financiamento das empresas do PRODUZIR, em conjunto com a ECONOMIA; 6. Propor ao solicitante do reenquadramento do projeto, a suspensão ou a revogação, quando necessária, do benefício concedido; 7. Promover, em conjunto com outras unidades da SIC, a realização dos leilões do FOMENTAR para a quitação do saldo devedor do financiamento; 8. Coordenar as atividades da Bolsa Garantia e de controle financeiro dos Programas PRODUZIR e FOMENTAR; 9. Promover, por determinação da Comissão Executiva, a realização da auditagem em órgão integrante da administração do PRODUZIR; 10. Coordenar a execução de outras atividades ou tarefas compatíveis com as funções que lhe foram atribuídas pelos Conselhos Deliberativos, pela Comissão Executiva ou pela Superintendência dos Programas de Desenvolvimento; A Gerência de Gerência de Operacionalização dos Fundos tem as seguintes atribuições quanto aos programas PRODUZIR e FOMENTAR 1. Promover a integração e a articulação entre as áreas envolvidas com a gestão dos fundos especiais vinculados à pasta, bem como buscar e transmitir informações que visem melhorias na gestão dos programas e das ações governamentais; Gerir Incentivos Financeiros do Produzir-Fomentar A Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos tem as seguintes atribuições quanto aos programas PRODUZIR e FOMENTAR 1. Prestar atendimento e orientar empresários e economistas em relação aos procedimentos técnico– operacionais relativos aos programas PRODUZIR, FOMENTAR e seus subprogramas e o PROGOIÁS; 2. Analisar projetos de viabilidade econômico– financeira relativos aos programas de concessão de benefícios definidos em lei e a processos administrativos diversos; 3. Analisar os pedidos de suspensão e de revogação de benefícios; 4. Coordenar a realização de auditorias de investimento nos projetos aprovados dos programas PRODUZIR e FOMENTAR, em conjunto com a ECONOMIA; 5. Coordenar a realização de auditorias de quitação do saldo devedor do financiamento das empresas do PRODUZIR, em conjunto com a ECONOMIA; 6. Propor ao solicitante do reenquadramento do projeto, a suspensão ou a revogação, quando necessária, do benefício concedido; 7. Promover, em conjunto com outras unidades da SIC, a realização dos leilões do FOMENTAR para a quitação do saldo devedor do financiamento; 8. Coordenar as atividades da Bolsa Garantia e de controle financeiro dos Programas PRODUZIR e FOMENTAR; 9. Promover, por determinação da Comissão Executiva, a realização da auditagem em órgão integrante da administração do PRODUZIR; 10. Coordenar a execução de outras atividades ou tarefas compatíveis com as funções que lhe foram atribuídas pelos Conselhos Deliberativos, pela Comissão Executiva ou pela Superintendência dos Programas de Desenvolvimento; A Gerência de Gerência de Operacionalização dos Fundos tem as seguintes atribuições quanto aos programas PRODUZIR e FOMENTAR 1. Promover a integração e a articulação entre as áreas envolvidas com a gestão dos fundos especiais vinculados à pasta, bem como buscar e transmitir informações que visem melhorias na gestão dos programas e das ações governamentais; 2. Contribuir com a revisão e a sugestão de leis, decretos, normas e instruções que disciplinem a captação de receitas, a aplicação de recursos financeiros e o cumprimento da legislação vigente; 3. Propor e acompanhar a efetivação de ajustes entre a pasta e o agente financeiro do Estado, a fim de operacionalizar a concessão, o custeio e/ou a subvenção de operações de crédito, via equalização de juros, para o fomento das microempresas, das empresas autônomas e dos empreendimentos do agronegócio, no âmbito dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR vinculados aos fundos especiais; 4. Projetar e acompanhar a evolução das receitas destinadas aos fundos especiais vinculados à pasta, assim como acompanhar as gestões orçamentária, financeira e contábil desses recursos; 5. Efetuar o recolhimento ao Programa de Integração Social – PIS e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP das receitas auferidas mensalmente pelos fundos especiais, conforme o índice estabelecido em lei; 6. Promover, executar e monitorar a movimentação orçamentária e financeira de desvinculação de receitas realizadas pelos fundos especiais em cumprimento à legislação vigente; 7. Promover as transferências orçamentárias, extra orçamentárias e/ou financeiras das receitas auferidas com a taxa de antecipação do PRODUZIR e os seus subprogramas, conforme os índices estabelecidos em leis; 8. Produzir e apresentar informações estratégicas, relatórios gerenciais para subsidiar o planejamento e o processo de tomada de decisão da alta direção e/ou dos conselhos deliberativos vinculados aos fundos especiais; 9. Zelar pela guarda e pelo arquivamento de documentos originais e/ou processos de interesse da Gerência e/ou dos fundos; 10. Participar da elaboração da proposta orçamentária anual dos fundos especiais; 11. Propor e acompanhar a efetivação de ajustes entre a pasta e o agente financeiro do Estado para operacionalizar o pagamento de despesas advindas da prestação de serviços (taxa de administração) decorrentes das operações realizadas no âmbito dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR; 12. Receber, monitorar e gerenciar informações relacionadas aos financiamentos e aos empréstimos concedidos no âmbito dos fundos especiais, para identificar as receitas e as despesas deles decorrentes; e 13. Encarregar-se de competências correlatas. A Gerência de Monitoramento dos Programas de Desenvolvimento tem as seguintes atribuições quanto aos programas PRODUZIR e FOMENTAR 1. Promover a articulação e a integração dos diversos órgãos intragovernamentais com as atividades– fim dos programas de desenvolvimento; 2. Acompanhar a execução de convênios e parcerias firmadas com o agente financeiro do Estado; 3. Gerir e operacionalizar as carteiras de crédito ativas oriundas do extinto Fundo de Financiamento do Banco do Povo do Estado de Goiás; 4. Autorizar a emissão de boletos para pagamento dos contratos de crédito; 5. Receber e verificar a documentação das negociações dos créditos ativos, encaminhada via sistemas; 6. Analisar as propostas de negociações e renegociações quanto ao atendimento aos requisitos legais; 7. Atualizar mensalmente e enviar relatórios de acompanhamento dos dados referentes aos programas PRODUZIR, FOMENTAR e PROGOIÁS à Superintendência dos Programas de Desenvolvimento; 8. Gerar relatórios gerenciais para a avaliação, o planejamento e o controle estratégico da Superintendência dos Programas de Desenvolvimento; 9. Acompanhar o desenvolvimento, analisar e sugerir melhorias nos sistemas de informações implementados na SIC, relacionados com os programas PRODUZIR, FOMENTAR e PROGOIÁS ou com as demais atividades da Superintendência dos Programas de Desenvolvimento; e 10. Encarregar-se de competências correlatas.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência do Programas de Desenvolvimento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos, Gerência de Operacionalização dos Fundos e Gerência de Monitoramento dos Programas de Desenvolvimento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 36<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Administrar os Imoveis destinados a atividade economica (distritos Agroindustriais)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CODEGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.064, Art. 3, II /DECRETO Nº 9.554, At. 2 - III , Art. 38<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a venda de áreas entre empresas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CODEGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Administrar os empreendimentos produtivos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CODEGO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.064, Art. 3<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>D: Desenvolver industria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Administrar parcerias com entidades privadas para o desenvolvimento econcomico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPARCERIAS<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Estatuto Social<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão econômica da indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar implementação dos investimentos e negócios prospectados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar estratégias de efetivação da implantação dos empreendimentos firmados nos protocolosde intenções; apoiar e estimular as empresas que firmaram compromissos públicos na implantaçãodo novo empreendimento; monitorar as relações contratuais entre as empresas captadas e osentes públicos ou privados.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 22, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Indústria, comércio e serviços<1.1. Macroprocesso>Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão econômica da indústria, comércio e serviços<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar informações sobre a balança comercial do Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Confeccionar e divulgar informações sobre a balança comercial do Estado de Goiás e balança país, é fundamental para acompanhar o desempenho econômico e orientar políticas públicas e privadas. Isso requer o desenvolvimento de estudos técnicos que analisem exportações, importações, saldo comercial, os principais parceiros comerciais e os principais produtos exportados e importados. A coleta e o tratamento de dados devem ser feitos com rigor metodológico, considerando as especificidades regionais. Essa transparência fortalece a tomada de decisões estratégicas. Além disso, contribui para a promoção da economia goiana no cenário internacional.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, CADE/MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art. 29, XI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Judiciário<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Assunto<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Macrofunção identificada, porém não está sob o comando do Governandor. Mas o governo possui ´rgão responsável por fazer a interlocução.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>TJ<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CF/1988<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar Política Estadual de Educação Ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 42<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.3. Processo de Trabalho>Formular política estadual do meio ambiente e de recursos hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Gerenciar programas de educação em meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar campanhas de comunicação social e educação ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 30 X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Gerenciar programas de educação em meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações integradas de desenvolvimento sustentável e educação ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 42 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Gerenciar programas de educação em meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de participação da sociedade na gestão e na conservação ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 42 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Gerenciar programas de educação em meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar capacitações voltadas para o uso público e desenvolvimento socioambiental das unidades<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 38 XIV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Gerenciar programas de educação em meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Obter capacitação para gestores e servidores municipais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a criação de Unidades de Conservação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Criar Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), modalidade de Unidade de Conservação de domínio privado gravada com perpetuidade por iniciativa unilateral de seu proprietário, especialmente protegida por ser considerada de relevante importância por sua biodiversidade ou por seu aspecto paisagístico, ou, ainda, por suas características ambientais, que justifiquem ações de recuperação ou conservação de ecossistemas frágeis e ameaçados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Geuc)/SEMAD<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter o Registro de Comunicados de Exploração da Reserva Legal para Uso Interno<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em registrar os comunicados de exploração da reserva legal para uso interno ( no próprio imóvel) para cumprimento a legislação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Cadastro Ambiental Rural e Regularização Ambiental (Gecar)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter Autorização para Pesquisa em Unidade de Conservação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que fornece autorização prévia a você que pretende fazer pesquisas ou atividades técnicas em Unidades de Conservação Estaduais de Goiás. Vale para estudos sobre fauna, flora, solo, água, população local, além de exploração, mapeamento e coleta de dados sobre cavernas. A autorização segue as regras da Resolução CEMAm nº 005/2016<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Uso Público, Regularização Fundiária e Gestão Socioambiental de Unidades de Conservação (Geupuc)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter Autorização para Uso de Espaço em Unidade de Conservação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Uso do espaço é toda e qualquer utilização do espaço da unidade de conservação de proteção integral com finalidade comercial, empresarial, propagandista e/ou publicitária, científica, cultural, educativa e de promoção da conservação ambiental<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Uso Público, Regularização Fundiária e Gestão Socioambiental de Unidades de Conservação (Geupuc)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter Autorização para Uso de Imagem em Unidade de Conservação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Uso de Imagem é qualquer utilização de imagem de unidade de conservação de proteção integral, bem como de seus visitantes e funcionários, com finalidade comercial, empresarial, propagandista e/ou publicitária, científica, cultural, educativa e de promoção da conservação ambiental, dentre outras. A concessão de autorização para o uso da imagem de unidade de conservação de proteção integral, bem como as contrapartidas para o referido uso será classificada de acordo com as seguintes categorias: Uso comercial; Uso Científico; Uso educativo / cultural / jornalístico; Uso para fins esportivos; Produto e subproduto; Produtor<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Uso Público, Regularização Fundiária e Gestão Socioambiental de Unidades de Conservação (GEUPUC)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter Autorização para Visita Técnica e de Campo em Unidade de Conservação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>No Estado de Goiás a realização de estudos, pesquisas ou atividades de cunho técnico-científico em Unidades de Conservação Estaduais, envolvendo seus elementos bióticos, abióticos e antrópicos, bem como as atividades técnico-científicas de prospecção, exploração, topografia e mapeamento de cavidades naturais subterrâneas e outras que implicarem na coleta de dados espeleológicos, estão condicionadas às normas da Resolução CEMAm nº 005, de 29 de julho de 2016, devendo ser previamente autorizada pelo setor responsável<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Uso Público, Regularização Fundiária e Gestão Socioambiental de Unidades de Conservação (GEUPUC)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter Cadastro Estadual de Unidades de Conservação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cadastramento em sistema eletrônico das unidades de conservação municipais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GEUC)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter Autorização para Prestação de Serviço de Condutor de Visitantes em Unidade de Conservação do Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço de condutor de visitantes em Unidade de Conservação do Estado de Goiás é previsto pela Instrução Normativa nº 11/2018. Um condutor de visitante é uma pessoa cadastrada pelo órgão gestor da unidade de conservação, que recebeu capacitação específica e que é responsável pela condução em segurança de grupos de visitantes, aos locais permitidos, desenvolvendo atividades interpretativas sobre o ambiente natural e cultural visitado, além de poder contribuir para o monitoramento dos impactos socioambientais nos sítios de visitação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Uso Público, Regularização Fundiária e Gestão Socioambiental de Unidades de Conservação (Geupuc)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar as Unidades de Conservação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 38 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Cadastro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Obter informações (ato legal de criação, estudo técnico, consulta pública, órgão gestor, etc.) das unidades de conservação estaduais e RPPNS criadas pelo Estado de Goiás e Unidades de Conservação e RPPNs municipais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GEUC)/ SEMAD<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de vistorias do CAR e do PRA<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 39 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter a Análise do Cadastro Ambiental Rural<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Cadastro Ambiental Rural - CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente - APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento Este serviço consiste em verificar os dados declarados no CAR, checando a correção e validade dos mesmos com o subsídio principalmente de recursos de geoprocessamento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Cadastro Ambiental Rural e Regularização Ambiental (Gecar)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 39 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios florestais em Ucs<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 37<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Gerir os Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 37 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter a Concessão do ICMS Ecológico<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O ICMS Ecológico é a parcela do ICMS no Estado de Goiás que é repassada aos municípios goianos que possuem, em seu território, Unidades de Conservação da Natureza ou manancial hídrico que abasteça municípios confrontante. A avaliação do percentual do ICMS Ecológico que o município receberá é feita anualmente com base em critérios ambientais estabelecidos pela Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto nº 8.147, de 08 de abril de 2014<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente  - GEMUFE<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter Certidão de Embargos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emitir uma certidão informando se existem ou não áreas embargadas para o CPF/CNPJ consultado. As restrições previstas na legislação aplicam-se exclusivamente às áreas efetivamente embargadas, não alcançando as demais áreas da propriedade ou outras propriedades registradas no CPF/CNPJ do responsável<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Contencioso Administrativo (GECAD)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Realizar programas e projetos de promoção da biodiversidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 37<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações para recuperação de áreas nos imóveis rurais inscritos no CAR<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 39 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Expedir a Certidão de Cumprimento de Compensação Ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 36 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Obtenção do termo de compromisso de compensação ambiental para cumprimento de condicionante de licença ambiental de instalação e ou funcionamento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Compensações Ambientais, Conversão de Multas e Recursos Especiais (Gecor)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter Serviços para o Sistema DOF (Documento de Origem Florestal)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que você solicita a emissão ou o recebimento de Documento de Origem Florestal (DOF) para movimentar madeira de forma legal no Estado de Goiás. O DOF é obrigatório para transporte e controle da origem de produtos florestais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Flora (Geflora)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Promover a regeneração de áreas degradadas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CE/1989 Art 128 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar áreas de reserva legal, de preservação permanente e de servidão ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 39 X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Realizar medidas de manejo da conservação da biodiversidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 37 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Manter o Sistema de Prevenção e Controle da Poluição Ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CE/1989 Art 131<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Proteger ecossistemas<1.3. Processo de Trabalho>Obter Serviços para o Sistema DOF (Documento de Origem Florestal)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Usuário busca soluções para movimentação de madeira através de recebimento e emissões de DOF.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Obter Licença de Pesca<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Autorização para exercer a atividade pesqueira nas áreas de jurisdição estadual nas modalidades; * amadora embarcada * amadora desembarcada * esportiva embarcada * esportiva desembarcada * subaquática<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Obter Validação da Licença de Pesca<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para realizar a validação de uma licença de pesca<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Fauna (Gefauna)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a regularização fundiária no âmbito das UC's<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 38 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Proteger as espécies ameaçadas de extinção<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CE/1989 Art 128 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o uso da fauna e da flora<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 23 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Vistoriar os empreendimentos de fauna autorizados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 27 V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Analisar os danos ambientais e adotar medidas para recuperação ou reparação da flora<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 28 XII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Analisar a reposição ou compensação ambiental pelos empreendedores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 28 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a fauna silvestre em cativeiro<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 27 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver instrumentos econômicos e tecnológicos para a conservação da fauna silvestre<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 27 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Realizar inventários e mapeamentos necessários para preservação da fauna e flora<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CE/1989 Art 129 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver medidas para recuperação ou reparação da fauna<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 27 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Obter Homologação de Cadastro de Criador Amador de Passerifome<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Usuário deseja obter homologação do registro de criador amador de passeriforme junto ao sistema federal de controle: SISPASS<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Fauna (Gefauna)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Obter Autorização para Uso de Manejo de Fauna na Condição ‘Ex Situ’ (em cativeiro)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Obter autorização para uso de manejo de fauna silvestre e exótica na condição ‘ex situ’ (em cativeiro)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Fauna (Gefauna)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Atendimento em Demandas Apresentadas pelos Empreendimentos de Uso e Manejo de Fauna – SISPASS, SISFAUNA e SEI<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Usuário deseja requerer atendimento em demandas apresentadas pelos empreendimentos de uso e manejo de fauna. Verificar outras Informações<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Fauna (GEFAUNA)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>D: Preservar espécies de fauna e flora<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a lista oficial estadual de espécies da fauna silvestre nativa ameaçadas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Conservação, Biodiversidade e Fauna<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 18.104, 18/07/2013 - Política Florestal do Estado de Goiás Decreto nº 10.464, 07/05/2024, Art. 57<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar as autorizações de uso das UCs para atividades<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 38 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a aplicação dos recursos financeiros provenientes de compensação ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 37 IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da qualidade ambiental e o uso sustentável<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas de regularização ambiental rural e licenciamento ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 2 V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da qualidade ambiental e o uso sustentável<1.3. Processo de Trabalho>Propor diretrizes à execução das políticas de desenvolvimento sustentável e educação ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 42 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da qualidade ambiental e o uso sustentável<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar planos, normas e parâmetros para nortear o licenciamento ambiental que afete a flora<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 28 XI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da qualidade ambiental e o uso sustentável<1.3. Processo de Trabalho>Formular política estadual de resíduos sólidos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568, Art 2 ii<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar planos de recursos hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade<1.3. Processo de Trabalho>Realizar o enquadramento de uso de recursos hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade<1.3. Processo de Trabalho>Obter Direito de Uso de Recursos Hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Usuário requer direito de utilização de água bruta dos rios, barragens e poços subterrâneos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Outorga (GEOUT)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar o uso dos recursos hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade<1.3. Processo de Trabalho>Implementar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar os entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar resíduos sólidos e qualidade do solo<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a limpeza urbana e manejo de resíduos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 6.680 ART 2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar resíduos sólidos e qualidade do solo<1.3. Processo de Trabalho>Estimular a criação e o desenvolvimento de cooperativas para recolhimento de materiais reutilizáveis e recicláveis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 33 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar e disseminar relatórios de análises climáticas regionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 34 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Gerir acordos de cooperação técnico-científicos com instituições de pesquisas climáticas e de metereologia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 34 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Operar a rede de radares meteorológicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 34 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Emitir alertas à possíveis desastres<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 34 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar e disseminar relatórios de análises climáticas regionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 34 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a rede estadual meteorológica, climatológica, hidrológica e hidrométrica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 34 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Obter Informações Meteorológicas, Hidrológicas e de Qualidade da Água e do Ar<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que você solicita boletins sobre o tempo, clima, qualidade da água e do ar, além de dados hidrometeorológicos do Estado de Goiás. Essas informações ajudam a acompanhar e monitorar as condições ambientais. Os boletins estão disponíveis ao público e são usados por pesquisadores, imprensa e cidadãos. Já os dados hidrometeorológicos são enviados por e-mail, após solicitação ao CIMEHGO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás-CIMEHGO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar e disseminar relatórios de análises climáticas regionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 34 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar o banco de dados Meteorológicos e Hidrológicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 34 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a espacialização das variáveis meteorológicas e hidrológicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a manutenção preventiva e corretiva das estações meteorológicas, climatológicas e hidrológicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Gerir produtos contendo dados de estações meteorológicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Gerir produtos contendo dados de estações hidrológicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Gerir produtos contendo dados de estações hidrométricas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o laboratório de análises ambientais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro de Análises Ambientais e Laboratoriais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 65<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar o licenciamento ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a aplicação dos procedimentos administrativos do licenciamento ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 23 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar o licenciamento ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Obter Licenciamento Ambiental ou Atos Autorizativos, Via Plataforma SGA/SEI<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Usuário busca a obtenção de licenciamento ambiental ou ato autorizativo para as atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais que exerce ou deseja exercer, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizando de e-mail para contato. Modalidades de licença: (Vide Lei nº 20.694/2019 e Decreto nº 9.710/2020)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Licenciamento Ambiental (SLA)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a fiscalização ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a fiscalização ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a fiscalização ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Obter Fiscalização Ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite a você registrar denúncias ambientais, ocorrências de fogo, emergências ambientais e atropelamentos de animais silvestres<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização e Emergências Ambientais (GEFEA)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a fiscalização ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Obter Mediação, por Autocomposição, em Processos de Multas Ambientais para Conversão<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço onde você pode participar de uma audiência de autocomposição ambiental promovida pela SEMAD. Essas audiências são oportunidades de diálogo para resolver infrações ambientais sem precisar entrar em litígio. Se houver acordo, o processo administrativo é encerrado de forma mais rápida. Além disso, o valor da multa pode ser convertido em ações para preservar e recuperar o meio ambiente<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Formulação de Políticas Públicas Ambientais Mediação de Conflitos - GEFFOMED/SEMAD<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a fiscalização ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar as atividades de manejo e supressão da vegetação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 28 V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a fiscalização ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Requerer Parcelamento de Débitos de Taxas de Controle de Fiscalização Ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço onde você pode obter parcelamento de débitos da TFAGO que não recolhidos no exercício de sua competência através da guia GRU-Única<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão e Finanças – Coordenação de Arrecadação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a fiscalização ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar as atividades e empreendimentos licenciados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Gerenciar a fiscalização ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Obter Autorização de Queima Controlada<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que disponibiliza ao usuário a autorização de queima controlada, as quais podem ser: De resto de Cultura; De Pasto; De resto de Exploração Florestal; De manutenção de Aceiros; De controle Fitossanitário; De manejo e controle de ervas daninhas e espécies exóticas; De cana de açúcar<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Licenciamento Ambiental - SLA<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Obter Vistas de Processos Físico<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Usuário com processo em andamento dentro da secretaria solicita visualização do processo físico<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Pedido de Lista de Documentos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que fornece informações sobre lista de documentos para abertura de processo na SEMAD<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Obter Análise Documental para o Credenciamento para o Licenciamento de Atividades de Impacto Local<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço é oferecido para os Municípios Goianos para fins do credenciamento do licenciamento ambiental das atividades de impacto local<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente  - GEMUFE<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Pedido de Informação Geral<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que fornece informações relacionada a qualquer atribuição da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Informações sobre um programa ou serviço da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Obter Restituição de Taxa Ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Tem como objetivo obter a restituição de taxas ambientais pagas em duplicidade, ou de taxas com erro, ou de taxas de serviço não prestado e/ou de migração de sistemas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão e Finanças - Fundo Estadual do Meio Ambiente<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Obter Declaração de Trâmite de Processo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que fornece uma declaração com informações sobre o andamento de um processo que esteja tramitando na Secretaria do Meio Ambiente<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos<1.3. Processo de Trabalho>Obter Vistas de Processo Digital<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Usuário com processo em andamento dentro da secretaria solicita visualização do processo digital<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de Serviços<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>C: Monitorar o uso dos recursos naturais<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a segurança de barragens de competência fiscalizatória do Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Tem como objetivo obter a restituição de taxas ambientais pagas em duplicidade, ou de taxas com erro, ou de taxas de serviço não prestado e/ou de migração de sistemas.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Meio ambiente<1.1. Macroprocesso>Gestão do uso dos recursos naturais<1.2. Processo>C: Monitorar o uso dos recursos naturais<1.3. Processo de Trabalho>Obter o Cadastro de Segurança de Barragens<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O sistema de Cadastramento de Barragens foi desenvolvido para atender  normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado de Goiás, no intuito de facilitar os processos de Cadastramento de Barragens. O sistema é uma ferramenta disponibilizada pela SEMAD para que a população do estado de Goiás possa, através da utilização da internet, obter o serviço de “Cadastramento de suas Barragens” de forma ágil e segura<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEMAD<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEMAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEMAD<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEMAD<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Acompanhamento de Pós Outorga e Segurança de Barragens (Geposb)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Formular Política estadual de energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 49<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o Plano Estadual de Energia Goiás (PEEG 2030)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Realizar pesquisas para o setor de energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 48 e 50<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Buscar novas fontes de energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 49<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Identificar oportunidades de investimento para o setor de energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 48 e 50<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Levantar potencial energético do Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>D: Administrar setor de energia<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver ações do plano energético do Estado de Goiás (PEEG2030)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 48 e 49<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>D: Administrar setor de energia<1.3. Processo de Trabalho>Credenciar empresas de serviços de conservação de energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>D: Administrar setor de energia<1.3. Processo de Trabalho>Mapear demanda estadual de energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>D: Administrar setor de energia<1.3. Processo de Trabalho>Estudar a matriz energética do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 50<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>D: Administrar setor de energia<1.3. Processo de Trabalho>Analisar a concessão de crédito outorgado de ICMS na área de energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>D: Administrar setor de energia<1.3. Processo de Trabalho>Gerar energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CELGPAR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Competência<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>D: Administrar setor de energia<1.3. Processo de Trabalho>Transmitir energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CELGPAR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Competência<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>D: Administrar setor de energia<1.3. Processo de Trabalho>Distribuir energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CELGPAR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Competência<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar os balanços estatísticos das áreas de energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 50<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Publicar dados técnicos de energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o consumo das unidades administrativas do governo para fins de eficiência energética<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar as regulamentações do setor de energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar eficácia das políticas públicas de energia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 49<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de energia elétrica<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de energia elétrica<1.3. Processo de Trabalho>Pagar faturas e boletos de Geração e Transmissão de rede básica<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; CELGPAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; CELGPAR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG / CELGPAR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Energia<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 48<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de mineração e geologia<1.2. Processo>P: Planejar setor de mineração e geologia<1.3. Processo de Trabalho>Definir diretrizes para política estadual de recursos minerais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Formular um conjunto de objetivos e ações estratégicas que viabilize uma gestão eficiente, integrada e transparente dos recursos minerais em Goiás, assegurando seu aproveitamento racional com equilíbrio entre os interesses econômicos, sociais e ambientais, e promovendo a geração de emprego, renda, desenvolvimento regional e sustentabilidade.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MME<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art 8 - XI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de mineração e geologia<1.2. Processo>P: Planejar setor de mineração e geologia<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar e atualizar o plano estadual de recursos minerais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Desenvolver um instrumento de planejamento estratégico para orientar as políticas públicas do setor mineral em Goiás, definindo prioridades, metas e diretrizes com foco no equilíbrio entre o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a justiça social<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MME<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art 8 - XI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de mineração e geologia<1.2. Processo>D: Administrar setor de mineração e geologia<1.3. Processo de Trabalho>Obter Financiamento da Cadeia Produtiva Mineral<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica xsi:nil="true" /><8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de mineração e geologia<1.2. Processo>D: Administrar setor de mineração e geologia<1.3. Processo de Trabalho>Obter Informações Geológicas do Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MME<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de mineração e geologia<1.2. Processo>D: Administrar setor de mineração e geologia<1.3. Processo de Trabalho>Implementar programas para ampliação do conhecimento geológico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Executar ações contínuas e integradas de mapeamento geoquímico, geofísico e geológico, em escalas adequadas à tomada de decisões estratégicas de prospecção e exploração mineral, com foco na identificação de novos depósitos, no aprofundamento do conhecimento sobre distritos e províncias minerais e na atração de investimentos privados para o setor.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MME<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art 40 - IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de mineração e geologia<1.2. Processo>D: Administrar setor de mineração e geologia<1.3. Processo de Trabalho>Ordenar os segmentos importantes do setor mineral com a institucionalização do cluster mineral<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fortalecer o segmento produtor mineral por meio da promoção de maior integração entre seus diversos atores; empresas, cooperativas, centros de pesquisa, universidades, órgãos públicos, entidades representativas e instituições de crédito, visando aumentar a eficiência e a efetividade dos processos produtivos, expandir a produção com agregação de valor, e impulsionar a competitividade e a sustentabilidade do setor.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MME<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art 8 - XI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de mineração e geologia<1.2. Processo>D: Administrar setor de mineração e geologia<1.3. Processo de Trabalho>Consolidar e disseminar informações sobre geologia, mineração e transformação mineral<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Interpretar, consolidar e sistematizar informações geológicas, minerárias e da transformação mineral, por meio da integração de bases de dados dispersas, promovendo a disseminação qualificada do conhecimento técnico que beneficie diretamente empreendedores, mineradores, gestores públicos, cidadãos e a comunidade acadêmica.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MME<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art 8 - XI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de mineração e geologia<1.2. Processo>D: Administrar setor de mineração e geologia<1.3. Processo de Trabalho>Estimular a aproximação do setor produtivo mineral com o sistema de ciência e tecnologia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fomentar a inovação no setor mineral reduzindo a distância entre pesquisa e aplicação, buscando soluções mais alinhadas às necessidades reais do setor produtivo, com maior aproveitamento do potencial tecnológico existente no estado, estimulando a verticalização e a agregação de valor na mineração.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MME<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429 Art 8 - XI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Minas e energia<1.1. Macroprocesso>Gestão de mineração e geologia<1.2. Processo>C: Monitorar atividades de menineração e geologia<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar ações do plano estadual de recursos minerais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar a execução das ações, avaliar os indicadores de desempenho, identificar gargalos, promover o ajuste de metas e assegurar a transparência das informações, com o objetivo de fortalecer a governança pública e subsidiar a tomada de decisões estratégicas pela alta gestão.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SIC; SGG; CELGPAR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SIC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>MME<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.429<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Regulação Legislativa<1.1. Macroprocesso xsi:nil="true" /><1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Macrofunção identificada, porém não está sob o comando do Governandor. Mas o governo possui órgão responsável por fazer a interlocução<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Legislativo<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CF/1988<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>P: Planejar as relações governamentais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar a Formulação de diretrizes e políticas para brasileiros que residem no exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019., Art 2, IV – o assessoramento em assuntos e acordos de cooperação internacionais, bem como o acompanhamento da programação e a coordenação da recepção de autoridades e delegações estrangeiras em visita ao Estado de Goiás<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>P: Planejar as relações governamentais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar a formulação de política e diretrizes para negociações internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019., Art 36<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>P: Planejar as relações governamentais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas regionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Consórcio Brasil Central<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>P: Planejar as relações governamentais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas públicas relacionadas a comércio exterior negociações internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>P: Planejar as relações governamentais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir oportunidades de inserção no mercado internacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>P: Planejar as relações governamentais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar pesquisa sobre a cultura exportadora<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>P: Planejar as relações governamentais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir imagem do estado no cenário internacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>P: Planejar as relações governamentais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir programas de capacitação e profissionalização empresarial para o mercado internacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>P: Planejar as relações governamentais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Cadastro de Autoridades do Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Assessorar a busca de cooperação e acordos internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se do desenvolvimento de boas relações, diálogos e facilitações de procedimentos a serem adotados com os desejados parceiros de cooperação, seja na relação direta com o Estado de Goiás, seja com as empresas goianas e relativos.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Assessorar relações federativas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019., Art 2,programação e a coordenação da recepção de autoridades e delegações estrangeiras em visita ao Estado de Goiás<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Articular de forma integrada para o desenvolvimento econômico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Consórcio Brasil Central<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar oportunidades de comércio exterior entre os municípios do estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Órgão Central SEGES<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Promover o estado de Goiás no exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Órgão Central SEGES<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Fornecer Informação e Tramitação em Casos de Detenção no Exterior<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Órgão Central SEGES<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Especial de Relações Internacionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Informar, investigar mediar diálogo de modo a fornecer informações ao (s) cidadão (aõs) goianiese(s) que tenham familiares/amigos detidos no exterior. Processo esse a ser mediado em coordenação com outras instituições e órgãos como, por exemplo, a polícia federal e embaixadas locais<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Fornecer Informações de Nacional Enfermo no Exterior<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Órgão Central SEGES<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Especial de Relações Internacionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Informar, investigar mediar diálogo de modo a fornecer informações ao (s) cidadão (aõs) goianiese(s) que tenham familiares/amigos enfermos e ou hospitalizados no exterior. Processo esse a ser mediado em coordenação com outras instituições e órgãos como, por exemplo,hospitais no exterior e embaixadas locais<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Atendimento ao Estrangeiro Residente no Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Órgão Central SEGES<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Especial de Relações Internacionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Auxiliar possíveis demandas do cidadão extrangeiro, provendo informações de como proceder em diversos casos tais como regulamentação de sua estadia no Brasil<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Auxílio Funerário a Goianos Vitimados no Exterior<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Órgão Central SEGES<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Especial de Relações Internacionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Organizar os trâmites da solicitação de auxílio funerário junto ao governo do Estado através da Lei estadual nº 17.107/2010 e documentação solicitada mediante solicitação de relativo a cidadão goiano vitimado no exterior<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Prestar Assessoria em Relações Internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Encaminhar solicitações/documentos ao Governador, Primeira Dama e Secretário<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Realizar articulação institucional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG; Vice-Governadoria<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019., Art 2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Realizar cooperação entre as Unidades Federativas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Consórcio Brasil Central<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Recepcionar autoridades internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG; Vice-Governadoria<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019., Art 36<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Participar de Missão Internacional exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Vice-Governadoria<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Participar de Missões Internacionais no Brasil<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Vice-Governadoria<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar Interlocução entre Unidades Administrativas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Prestar Apoio Logístico, Administrativo e Técnico a Autoridades no Distrito Federal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar Ações Governamentais de Goiás na Capital Federal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Acompanhar Demandas de Interesse do Governo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Apoio para os Municípios do Entorno do Distrito Federal<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao solicitante pedir assessoria técnica e institucional à Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal. Com ele, você recebe apoio para negociar com governos e organizações da sociedade civil. O objetivo é encontrar soluções conjuntas para áreas como: - Mobilidade urbana - Saúde - Saneamento - Resíduos sólidos - Educação - Desenvolvimento econômico Se a Secretaria de Estado do Entorno do DF considerar a solicitação viável, ela fará uma reunião para criação de um plano de ação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEDF<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Receber Honorários Dativos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Análise e instrução processual, necessárias ao regular pagamento da remuneração dos serviços de assistência judiciária prestada através da advocacia dativa.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SERINT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Coordenar as relações governamentais<1.3. Processo de Trabalho>Celebrar Convênios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SERINT<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Realizar assessoria sobre relações internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Resolver demandas sobre relações internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Tratar as questões que envolvam interesses de apátridas, refugiados e migrantes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Assistência Consular<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir oportunidades para relações internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir agenda oficial de viagens ao exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Realizar missões internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir missões ao exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir balança comercial do Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Atração de Investimentos e Negócios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Atração de Novos Investimentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar Investidores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar Programas de Desenvolvimento<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Fomento ao Comércio Exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Projeto de Extensão Industrial Exportadora<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>D: Gerenciar as relações internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Missões Comerciais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; SIC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SIC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>C: Monitorar as relações governamentais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir relatórios de visitas ao exterior<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Relações Governamentais<1.1. Macroprocesso>Gerenciar as relações governamentais e internacionais<1.2. Processo>C: Monitorar as relações governamentais e internacionais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir resultados das relações internacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar os municípios na elaboração de políticas municipais de Promoção da Saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Divulgar a política nacional e estadual de Promoção da Saúde e suas implementações com o objetivo de construir as políticas municipais de Promoção da Saúde, visando a melhoria da qualidade de vida da população<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Política Nacional de Promoção da Saúde: Portaria MS/GM Nº687 de 30/03/2006 e Portaria 134/GAD/SES/GO/2019-SES/https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0687_30_03_2006.htm<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de municípios com políticas publicadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar os municípios nas ações de Promoção da Saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atuar como um apoio às ações de Promoção da Saúde junto às equipes da Atenção Primária à Saúde, visando a melhoria da qualidade de vida da população<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Política Nacional de Promoção da Saúde: Portaria MS/GM Nº687 de 30/03/2006 e Portaria 134/GAD/SES/GO/2019-SES/https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0687_30_03_2006.htm<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de municípios que receberam apoio em suas ações de promoção à saúde<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar a gestão nas doenças transmissíveis na Atenção à Saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atuar como apoio junto às equipes da Atenção Primária à Saúde, nos processo de trabalho nas doenças transmissíveis nos territórios<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de capacitações e/ ou reuniões técnicas realizadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar a Gestão com análise e dados epidemiológicos das doenças transmissíveis para tomada de decisão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Embasar a gestão estado/município para ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de documentos técnicos produzidos<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Criar políticas e programas de saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Divulgar a política nacional e estadual de Promoção da Saúde e suas implementações com o objetivo de construir as políticas municipais de Promoção da Saúde, visando a melhoria da qualidade de vida da população<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Assessorar as áreas técnicas na elaboração de planos de contingências estaduais para enfrentar as emergências de saúde pública (ESP) e eventos de massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Cria o Plano Nacional de Prevenção, / Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos perigosos (P2R2)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar as redes de atenção à saúde<1.3. Processo de Trabalho>Promover ações de integração das redes prioritárias de atenção à saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Técnica de Redes de Atenção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução do MS nº 588/2018 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar as redes de atenção à saúde<1.3. Processo de Trabalho>Implementar as políticas de atenção integral à saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 7.508/2011 Que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar as redes de atenção à saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar as regionais de saúde e municípios no processo de habilitação de serviços<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processamento da Produção/Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação (SUREG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595/2020 Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar as redes de atenção à saúde<1.3. Processo de Trabalho>Adequar a oferta de ações e serviços em saúde às necessidades do território macrorregional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Regionais de Saúde/SUP-REG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 3.0882011 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar as redes de atenção à saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar Projeto PROADI-SUS - TeleAME<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar desempenho dos pontos de Telemedicina - PROADI-SUS implantados no Estado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014 Oferecer assistência médica especializada por meio da Telemedicina buscando melhora da qualidade do cuidado, satisfação do usuário, redução do número de transferências de pacientes entre localidades, redução dos custos com atenção à saúde da população, redução do tempo de espera e melhor alocação de recursos da saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de consultas realizadas a cada mês, taxa de no show<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar as redes de atenção à saúde<1.3. Processo de Trabalho>Participar de Grupos operacional: HAS, DM, Obesidade, Renal Crônico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Contribuir com os processos de implantação e implementação da Rede de Atenção à Saúde<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.378/2013 LEI Nº 8.080 Orientar as ações assistenciais na Rede de Atenção: HAS, DM, Sobrepeso e Obesidade<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de notas técnicas de estratificação de risco produzidas e/ou atualizadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar as redes de atenção à saúde<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar notas técnicas, orientativas, informativas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Padronizar, orientar e informar práticas assistenciais nas unidades de saúde da Atenção Primária<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CNJ nº 294/2019 Orientar as ações e os serviços da Atenção Primária à Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de notas técnicas elaboradas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar as redes de atenção à saúde<1.3. Processo de Trabalho>Garantir a central de regulação de leito macrorregional única para cada macrorregião<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 3.088/2011<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar as redes de atenção à saúde<1.3. Processo de Trabalho>Regular leitos hospitalares da macrorregião<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Desenvolver e coordenar as ações de regulação do acesso à assistência em leitos hospitalares gerais e de UTI<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Internações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº4531/2023 Regula a divulgação de informações sobre leitos hospitalares<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice de Resolutividade do Processo Regulatório Estadual de Urgência<10. Link do Processo Modelado>https://goias.gov.br/saude/protocolos-de-regulacao-do-acesso-de-internacao-e-de-urgencia-e-emergencia/<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar as redes de atenção à saúde<1.3. Processo de Trabalho>Agendar atendimento odontológico a pacientes portadores de deficiência<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Tratamento das doenças que acometem a cavidade oral (boca) dos pacientes portadores de deficiência, OS QUAIS NÃO NECESSITAM DE SEDAÇÃO PARA O ATENDIMENTO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária/SPAIS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2.439/2017 PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde³ Fica instituída a Política Nacional de Saúde Bucal, conjunto de diretrizes que configura modelo de organização e atuação direcionado à atenção à saúde bucal no País e que se constitui em instrumento para orientar as ações direcionadas à produção social da saúde bucal e, especificamente, as ações odontológicas em todos os níveis de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Promover análises de informação da assistência à saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regionalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Ordinária nº 16.140/2007<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar e produzir informações epidemiológicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014 MS Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o monitoramento da vigilância de violência e acidentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Portaria nº 737/2001<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhado<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº204/2016<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Violências e sinistros de trânsito<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar indicadores e produzir informações epidemiológicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar o cenário epidemiológico das doenças, agravos e eventos visando adotar medidas de promoção, prevenção e controle<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis, Gerência de Imunização, Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e agravos nâo Transmissiíveis e Promoção à Saude<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei federal nº 9.425/96; Lei estadual nº 15.071/2004; Lei estadual nº 14.226/2002, Lei Estadual nº 13.800/2001 Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de documentos técnicos produzidos<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Publicar conteúdos técnicos relacionados à vigilância em saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar, revisar e publicar artigos científicos, documentos técnicos, boletins e outros relacionados a vigilância em saúde<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 48/2004 MS Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de documentos elaborados, revisados e publicados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Publicar conteúdos técnicos relacionados à Atenção Primária à Saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar, revisar e publicar artigos científicos, documentos técnicos, boletins e outros relacionados a Atenção Primária à Saúde<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2015 Orientar as ações e os serviços da Atenção Primária à Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de documentos elaborados, revisados e publicados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Contribuir para a estruturação da Linha de Cuidado de Hipertensão, Diabetes e Obesidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se do do fluxo de atendimento aos usuários hipertensos, diabéticos e obesos em todos os municípios do Estado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde/CDSNTS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2015 SUVISA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Análises epidemiológicas oriundas das próprias áreas técncias; solicitação da gestão<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Publicar boletins epidemiológicos sobre doenças não transmissíveis, agravos, doenças crônicas e fatores de risco<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da realização de análises epidemiológicas no formato de boletins e a sua publicação no site da SES e outros<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 430/2020 SUVISA RDC Nº 197/2017 Regimento Interno da SUVISA/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Inquérito realizado<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Realizar inquéritos Populacionais - Vigitel Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de realização de Inquérito populacional por meio de telefonia móvel e fixa para monitorar os fatores de risco e proteção para doenças e agravos não transmissíveis e seus fatores de risco<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 6.259/1975<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de inqueritos realizados de forma bianual<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar os dados de nascidos vivos e mortalidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da qualificação da base de dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e Sistema de Informação sobre mortalidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2017 Regimento Interno da SUVISA/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de óbitos investigados e número de declaração de nascidos vivos qualificadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar os Registros Hospitalares de Câncer (RHC)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Esse processo envolve o monitoramento do envio de dados pelos estabelecimentos de saúde habilitados, o suporte técnico aos hospitais para aprimoramento da base de dados e o uso dessas informações para subsidiar políticas públicas e estratégias de enfrentamento ao câncer, contribuindo para a melhoria da assistência oncológica e para a formulação de ações baseadas em evidências<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Envio da base de dados anual dos RHC com casos de câncer de pacientes que realizaram a primeira consulta no ano de referência.8 GVEDNTPS/VigCancer8<10. Link do Processo Modelado>https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2023/prt0688_30_08_2023.html8<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar os dados do Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Esse processo envolve o recebimento, verificação e análise sistemática dos dados provenientes do registro de Câncer de Base Populacional de Goiânia/GO. Envolve ainda a prestação de suporte técnico para aprimorar a notificação dos casos e a utilização os dados do RCBP para subsidiar políticas públicas, contribuir para a formulação de estratégias de prevenção e controle do câncer e apoiar pesquisas epidemiológicas na área<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Recebimento da base de dados anual do RCPB com casos de câncer diagnósticados no ano de referência.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar sistemas de notificação de doenças transmissíveiss (SINAN, e-SUS, SIVEP e outros)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Alimentação e atualização contínua das bases dos sistemas de informação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024 Consoante as atribuições que lhe foram conferidas dentro do Sistema Nacional de Saúde, na forma do artigo 1º da Lei nº 6.229, inciso I e seus itens a e d , de 17 de julho de 1975, o Ministério da Saúde, coordenará as ações relacionadas com o controle das doenças transmissíveis, orientando sua execução inclusive quanto à vigilância epidemiológica, à aplicação da notificação compulsória, ao programa de imunizações e ao atendimento de agravos coletivos à saúde, bem como os decorrentes de calamidade pública<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar desempenho das redes regionalizadas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Monitoramento de Contratos de Gestão e Convênios<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024 O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Promover a geração e divulgação de informações estratégicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024 Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver instrumentos de monitoramento e avaliação de resultados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o Cofinanciamento estadual da Atenção Primária à Saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para os municípios, com foco no processo de trabalho para o fortalecimento e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Monitorar os municípios com repasse do incentivo da contrapartida menor a igual a 79%.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar a adesão à RNDS em todo o território goiano<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar conteúdos técnicos de interesse da vigilância epidemiológica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Esta lei trata da organização da Vigilância Epidemiológica, do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da notificação compulsória de doenças<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Promover inovação tecnológica em saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação (SUREG)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2024 Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Contribuir para a estruturação da Linha de Cuidado de Hipertensão, Diabetes e Obesidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2025<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Gerir informações de mortalidade por violência e acidentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007 Acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de morbidade, mortalidade e as condições de risco ou agravo à saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Corrigir as informações das Declarações de Óbito (DOs) no SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007 Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Corrigir informações das Declarações de Nascidos Vivos (DNVs) no Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007 Regula a expedição da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e assegura a sua validade nacional<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Normatizar a coleta e o envio de dados de óbitos e nascidos vivos para os sistemas de informação em saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CIB 023/2021 e suas atualizações Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar os dados do SCBP<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução RDC 560/2021 IN 32/2019 Que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar a qualificação da atenção primária à saúde nos municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Apoiar a implementação da organização dos processos de trabalho na APS<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007 Consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar tecnicamente a atenção primária à saúde nos municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fortalecer a rede de atenção à saúde no Estado de Goiás para garantir a integralidade do cuidado, com foco nas redes prioritarias e linhas de cuidado.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>PORTARIA Nº 344 Lei Estadual 16.140/2007 Consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de municípios recebendo apoio técnico institucional, número de profissionais capacitados, número de mandas resolvidas, número de ações implementadas com suporte técnico, número de projetos integrados entre Gerência de Atenção Primária e Municípios<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a revista científica da escola estadual de saúde pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência da Escola de Saúde de Goiás<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 - BVSMS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Qualificar profissionais para o SUS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência da Escola de Saúde de Goiás<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Pesquisa e Inovação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007 Ampliar a oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Garantir ética em pesquisa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle Interno e Correição<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Corregedoria Setorial<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007 Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver pesquisa científica e inovação tecnológica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência da Escola de Saúde de Goiás<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal n° 6.360/1976 Este Decreto institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde - PNITS, regulamenta o uso do poder de compra do Estado em contratações e aquisições que envolvam produtos e serviços estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Complexo Industrial da Saúde - CIS e dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - Gecis e o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil - FPAS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Promover a formação sobre a Planificação da Atenção à Saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Apoiar as Secretarias Municipais de Saúde na organização dos processo de trabalho da Atenção Primária<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 - Ministério da Saúde Aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde - RAS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice de Desempenho: Estrutura: numero de unidades que fizeram adesão ao projeto, Gerenciamento: numero de oficinas de planejamento e monitoramento realizadas em nível estadual e regional, Tutoria: Número do ofcinas de tutoria realizadas por etapa, Qualidade: número de Núcleos de Segurança do Paciente implantados nos serviços da atenção primária<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a execução da Planificação da Atenção à Saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Apoiar as Secretarias Municipais de Saúde na organização dos processo de trabalho da Atenção Primária<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 - Ministério da Saúde Aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde - RAS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice de Desempenho: Estrutura: numero de unidades que fizeram adesão ao projeto, Gerenciamento: numero de oficinas de planejamento e monitoramento realizadas em nível estadual e regional, Tutoria: Número do ofcinas de tutoria realizadas por etapa, Qualidade: número de Núcleos de Segurança do Paciente implantados nos serviços da atenção primária<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Instituir comitês de governança da Rede de Atenção à Saúde (RAS)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regionalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria de Cooperação Intermunicipal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007 O espaço regional, onde se organiza a RAS, requer a definição dos limites geográficos e base populacional, bem como a definição do conjunto de ações e serviços, garantindo acessibilidade e sustentabilidade operacional em âmbito macrorregional (Regionalização)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Promover qualificação técnico profissional contínuo para as regionais de saúde para garantir a governança das redes de atenção à saúde (Regionalização)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Tecnologia, Inovação e Saúde Digital<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria n? 1.678/2015 Federal Considerando Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017, que estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Qualificar profissionais de Saúde da Atenção Primária na área de Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Fatores de Risco<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Capacitar profissionais de saúde dos municípios para planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações voltadas para a Vigilância de doenças crônicas não transmissíveis e seus fatores de risco.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 6.360/1976 No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência. (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Acompanhar projetos de incorporação / ampliação de ações de vigilância<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Vigilância Ambiental em Saúde Considerando a Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que trata do processo de integração das ações de vigilância em saúde e atenção básica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar ações de promoção da saúde e controle de DANT nos municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Propor aos municípios a incorporação/implementação de ações voltadas para o monitoramento, a prevenção e controle de doenças e agravos não transmissíveis, fatores de risco e Promoção da Saúde.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Prevenção e Controle de DANT e Promoção da Saúde às competências dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Municipal- Projeto 5<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número anual de boletins epidemiológicos de DANT, Fatores de Risco e Promoção da Saúde divulgados.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o desenvolvimento do Programa de Atendimento ao Fumante nos municípios goianos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar e apoiar os municípios no desenvolvimento do programa de atendimento ao fumante, orientar a abordagem comportamental e a utilização do apoio medicamentoso.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Regulamenta a proibição de fumar em locais coletivos e a exposição de produtos de tabaco em pontos de venda<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de pacientes atendidos<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Qualificar profissionais em Vigilância e Acidentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Qualificação de profissionais das regionais de saúde bem como dos municípios tanto da área da saúde quanto da assistência social, educação, segurança pública para implantação de ações de vigilância, prevenção das violências e sinistros de trânsito e atenção às vítimas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 8.080/1990 Lei Orgânica da Saúde; Lei Estadual nº 16.140/2007 Normas Regulamentadoras (NRs) Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA) Altera as Leis nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 para apromorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Mortalidade por lesões; Percentual de municípios notificantes no SINAN<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Promover capacitação em Educação Alimentar e Nutricional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 8.080/1990 Lei Orgânica da Saúde; Lei Estadual n.16.140/2007 Normas Regulamentadoras Normas Regulamentadoras (NRs); Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA); Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT); Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS); Decreto nº 6.906/2009 Lei estadual de Goiás que institui a Política Estadual de Educação Alimentar e Nutricional<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Capacitar profissionais de saúde para a execução das ações de alimentação e nutrição<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Capacitar profissionais de saúde, municipais e regionais, para planejar, executar e monitorar ações de alimentação e nutrição no âmbito do SUS, com foco na Educação Alimentar e Nutricional, na Vigilância Alimentar e Nutricional e no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na Saúde.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Nota Técnica nº 01/2024 - SES/GVAST-03109 – Procedimentos para realização de manejo ambiental e controle químico do Aedes aegypti em 2024 Nota Técnica nº 15/2023 – Normalização dos estoques dos inseticidas para aplicação espacial a UBV e programação de distribuição aos estados Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle da Dengue 2009 Guia de Vigilância em Saúde – Volume 2 6ªed. 2024 Nota Técnica 01-2018 – Reconhecimento Geográfico Nota Técnica 02-2018 – Pontos Estratégicos Nota Técnica ,04-2018 – Leishmaniose Tegumentar Nota Técnica 05-2018 – Leishmaniose Visceral Nota Técnica 06-2018 – Procedimentos e Cuidados UBV Costal Nota Técnica 01-2019 – Controle Triatomíneos Nota Técnica 01-2020 – Inseticida Cielo MS Nota Técnica 05-2020 – Inseticida Fludora MS Nota Explicativa 02-2020 – Controle Vetorial Febre Amarela Nota Técnica 01-2021 – Atualização de Instruções para o Controle Vetorial das Leishmanioses para o Estado de Goiás Nota Técnica 02-2021 – Critérios de Execução Controle Vetorial Mecânico, Legal e Químico UBV Nota de Recomendação 01-2022 – Ações de Controle Vetorial do Aedes Aegypti<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de indivíduos com registro atualizado sobre o estado nutricional atendidos na Atenção Básica<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover a educação e qualificação em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Qualificar profissionais de Saúde da Atenção e Vigilância Epidemiológica na áreas de Vigilância de Doenças Transmissíveis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Qualificar e atualizar os profissionais envolvidos na assistência e vigilância das doenças transmissíveis<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis GVEDT<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Estadual nº 16.140/2007<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Ministério da Saúde Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Fortalecer os espaços de governança do SUS: CIR, CIM e CIB<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comissão Intergestores Bipartite<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 12.608 Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Promover apoio institucional as regiões de saúde e municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comissão Intergestores Bipartite<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.138, de 23 de maio de 2014 - Ministério da Saúde Prestar apoio integrado aos gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o controle de aplicação de recursos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Integrada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº6.259 Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar tecnicamente as regionais de saúde para o exercício da articulação interfederativa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 9782 - Planalto Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar tecnicamente as regionais de saúde e municípios para implantar/implementar a vigilância das violências<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Supervisão e apoio às Regionais de saúde, bem como aos municípios na implantação do preenchimento da ficha de notificação de violência interpessoal/autoprovocada e demais ações de vigilância às violências<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Minist rio da Sa de<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Indicador 14 do PQAVS<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar tecnicamente os municípios nas ações intra e intersetoriais enfrentar as emergências de saúde pública e eventos de massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947 Define, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para Planejamento, Execução e Avaliação das Ações de Vigilância e Assistênciaà Saúde em Eventos de Massa<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de vigilância de violências e sinistros de trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização de campanhas, articulação intra e intersetorial, elaboração de notas técnicas, fluxos , e documetontos técnicos, material educativo, visitas técnicas, participação em grupos técnicos/comissão interegestores regionais/comissão intergestores dipartite, elaboração e divulgação de resumo de trabalho e artigos cientificos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Aprova a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Mortalidade por lesões de trânsito; Percentual de municípios notificantes no SINAN<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar tecnicamente os municípios na expansão do Programa Vida no Trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fomentar a expansão do Programa Vida no Trânsito - PVT por meio de recursos financeiros do projeto de cofinanciamento, participação nos comitês locais do PVT<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Aprova a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Mortalidade por lesões de trânsito<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Prestar apoio institucional às regiões de saúde e municípios na Vigilância de DCNT<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comissão Intergestores Bipartite<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Considerando o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022, em especial no seu eixo III, que se refere ao cuidado integral das DCNT<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Articular informações epidemiológicas sobre doenças transmissíveis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Produção e divulgação de informações epidemiológicas atualizadas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de informações e análises produzidas e divulgadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar tecnicamente os municípios na implantação do Programa de Controle do Tabagismo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Proíbe o uso de produtos fumígenos em locais coletivos fechados,sejam eles públicos ou privados: (Cigarros, Cigarrilhas, Charutos, Cachimbos ou qualquer outro produto fumígenos, derivado ou não do tabaco)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Assessorar as áreas técnicas na elaboração de planos de contingência estaduais para enfrentamento às ESP<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Estado de Goiás, implanta o Sistema Único de Assistência Social no Estado de Goiás e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar tecnicamente os municípios nas ações de enfrentamento às ESP em todos os momentos da gestão de risco<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar planos de contingência estaduais para enfrentamento às principais ESP<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de vigilância toxicológica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Estabelecer, coordenar e monitorar os sistemas de vigilância toxicológica e farmacológica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de vigilância ambiental e saúde do trabalhador em situações de desastres naturais e tecnológicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Proteção e defesa civil: conjunto de ações de prevenção, de preparação, de resposta e de recuperação destinado a evitar ou a reduzir os riscos de acidentes ou desastres, a minimizar seus impactos socioeconômicos e ambientais e a restabelecer a normalidade social, incluída a geração de conhecimentos sobre acidentes ou desastres<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar as ações de enfrentamento às ESP em todos os momentos da gestão do risco<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 9782<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Ações de Educação Permanente em Imunização<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar Rede Cegonha<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>GAE: Garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.¹<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução nº 585 de 29 de Agosto de 2013 RDC 471/2021 RDC 812/2023 Portaria SVS/MS 344/199 RDC 44/2009 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de novos leitos x 100/número total de leitos existentes na rede própria em 2023 (cnes)¹<10. Link do Processo Modelado>https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2023/prt0688_30_08_2023.html<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver as ações da Rede Nascer em Goiás, no ambito da Atenção Primária em Consonância com a Rede Alyne<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fortalecer a rede de atenção à saúde no Estado de Goiás para garantir a integralidade do cuidado, com foco nas redes prioritarias e linhas de cuidado.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Tema 6 Tema 1234 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Alyne e Rede Nascer em Goiás<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Razão de Mortalidade Materna, Taxa de Mortalidade Neonatal precoce, Proporção de gestantes do grupo 1 e 3 da Classificação de Robson submetidas a parto cesáreo em unidade hospitalar para parto de risco habitual Proporção de gestantes do grupo 8 e 10 da Classificação de Robson submetidas a parto cesáreo em unidade hospitalar para parto de alto risco, Proporção de gestantes com primeiro atendimento de pré-natal até 12ª semana de gestação, Número de consultas de pré-natal por gestante, Taxa de prevalência de aleitamento materno exclusivo em menores de 6 meses, Percentual de casos de sífilis congênita em relação ao total de casos de sífilis em gestantes, Média de atendimentos de puericultura por criança cadastrada<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Promover saúde da mulher<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CNJ nº 530/2023 Fica instituída a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Promover saúde da criança<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regionalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Regionais de Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Promover saúde do adolescente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e políticas públicas como a PNAISARI (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei) promovem a saúde dos adolescentes<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Garantir políticas de saúde integrativas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares na rede pública estadual de saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Programa Vida no Trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fomentar e apoiar o Programa Vida no Trânsito<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Capitais, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, Implementação de Política de Promoção da Saúde na ampliação e sustentabilidade das ações do Projeto Vida no Trânsito<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Mortalidade de ocupantes de motocicleta e triciclos, mortalidade por lesões de trânsito<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a implantação de Núcleo Municipais de Vigilância de Violências e Cultura de Paz<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Estimular e apoiar a implantação dos núcleos de prevenção às violências e cultura de paz<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de municípios notificantes no SINAN<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a execução das ações de Vigilância das Doenças Transmissíveis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar periodicamente a execução das ações de Vigilância das Doenças Transmissíveis<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis GVEDT<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o risco das Emergências em Saúde Pública e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de ações pertinentes à Rede Vigiar-SUS realizadas nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no estado de Goiás (RENAVEH-GO) nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela RENAVEH nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>1) Realização de visitas técnicas para monitoramento e apoio técnico aos NE implantados e para implantação de novos NE; 2) Participação em reuniões técnicas conforme demanda dos municípios, unidades de saúde ou qualquer ator intra e/ou intersetorial; 3) Realização de capacitações sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a Rede dos Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde no estado de Goiás (CIEVS-GO) nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela Rede CIEVS nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Numerado Nº 10.687/2025 - Casa Civil do Estado de Goiás SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>1) Realização de visitas técnicas para monitoramento e apoio técnico aos CIEVS Regionais e/ou Municipais; 2) Participação em reuniões técnicas conforme demanda das Regionais de Saúde, municípios ou qualquer ator intra e/ou intersetorial; 3) Realização de capacitações sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a Rede de Vigilância de Populações Expostas à Situações de Desastres no estado de Goiás (Vigidesastres-GO) nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela Rede Vigidesastres nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Componentes da Assistência Farmacêutica - COSEMS/SC SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>1) Realização de visitas técnicas para monitoramento e apoio técnico aos pontos focais Regionais e/ou Municipais; 2) Participação em reuniões técnicas conforme demanda das Regionais de Saúde, municípios ou qualquer ator intra e/ou intersetorial; 3) Realização de capacitações sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o Centro de Informação e Assistência Toxicológica nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar, monitorar e realizar as ações de telessaúde afetas aos acidentes por animais peçonhentos e intoxicações exógenas nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Componentes da Assistência Farmacêutica - COSEMS/SC SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>1) Realização de apoio técnico para profissionais de saúde em situações de acidentes por animais peçonhentos e intoxicações exógenas e; 2) Realização de orientações para população em situações de acidentes por animais peçonhentos e intoxicações exógenas.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a rede de soroterapia antiveneno na etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar a gestão da distribuição de soroterapia antiveneno para Regionais de Saúde e Pólos de Soroterapia nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Saúde - DPE GO SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>1) Realização de visitas técnicas para monitoramento e apoio técnico aos pólos de soroterapia; 2) Participação em reuniões técnicas conforme demanda das Regionais de Saúde e/ou municípios; 3) Realização de ações de Educação Permanente sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar as ações de vigilância de acidentes com animais peçonhentos no estado de Goiás nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás relacionadas à vigilância de acidentes por animais peçonhentos nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Ordinária Nº 16.140/2007 - Casa Civil do Estado de Goiás SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>1) Participação em reuniões técnicas conforme demanda das Regionais de Saúde e/ou municípios; 2) Participação em ações de Educação Permanente sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território; 3) Realização de diagnóstico epidemiológico situacional sobre acidentes por animais peçonhentos e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover qualidade de vida em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a vigilância de acidentes com animais peçonhentos na etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás relacionadas àvigilância das intoxicações exógenas nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>1) Participação em reuniões técnicas conforme demanda das Regionais de Saúde e/ou municípios; 2) Participação em ações de Educação Permanente sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território; 3) Realização de diagnóstico epidemiológico situacional sobre intoxicações exógenas e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Consultar guia de qualificação de indicadores da saúde em Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Você pode consultar o Guia de Qualificação de Indicadores, uma ferramenta estratégica que visa elencar, normatizar e padronizar os principais indicadores de saúde do Estado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Dados e Informações Estratégicas em Saúde – ConectaSUS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Identificar o usuário das ações e serviços de saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar os municípios no Programa Academia da Saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos onde são ofertadas práticas de atividades físicas para população que integra a de Atenção Primária à Saúde à Saúde<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2.765, de 12 de dezembro de 2014 - Ministério da Saúde Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio noâmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de pólos em funcionamento<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar os municípios no Programa Saúde na Escola<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de programa interministerial, conduzido pelos Ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover a saúde e melhorar a qualidade de vida de estudantes da rede pública<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de municípos aderidos<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Implantar o Programa de Tabagismo em Ambiente Empresarial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018 - Ministério da Saúde Fica proibida no âmbito do Estado de Goiás a propaganda, por meio de pôsteres, painéis e cartazes, de cigarros e assemelhados nos pontos de venda, ressalvada a exposição do produto, conforme a Lei federal nº 12.546/2011<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Criar consórcios intermunicipais para a promoção de ações em saúde (Regionalização)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regionalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria de Cooperação Intermunicipal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº14831 - Planalto Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer interlocução com instituições representativas na área da saúde com a sociedade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual de Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Conselho Estadual de Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 600/GM de 23 de Março de 2006 Prontuários Eletrônicos PORTARIA Nº 600/GM DE 23 DE MARÇO DE 2006 Lei Ordinária nº 17.356/2011 Política Estadual de Saúde Bucal PolíticaNacional de Saúd Bucaal Lei Nº 14.572, de 8 de maio de 2023 Portaria de Consolidação nº 6 GM/MS Portaria nº 283/GM/MS DE 22 de fevereiro 2005 Portaria de Consolidação nº 5 GM/MS Portaria nº 600 de março de 2006 NotaTécnica Nº 282/2023-COHC/CGFAP/SAPS/MS PortariaNº 718, DE 20 de Dezembro de 2010 Portaria nº 62/SAS/MS, de 19 de abril de 1994,. Portaria GM/MS Nº 6.755, DE 19 DE março DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.748, DE 19 DE março DE 20255 Coordenar e articular as relações políticas do governo federal com os diferentes segmentos da sociedade civil e da juventude<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Realizar seminário para identificação de necessidades regionais em saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regionalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Regionais de Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator – Paili Desenvolver ações intersetoriais, em interlocução com escolas, equipamentos do SUAS, associações de moradores, equipamentos de segurança, entre outros, que tenham relevância na comunidade, integrando projetos e redes de apoio social, voltados para o desenvolvimento de uma atenção integral<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Consultar posição na lista de espera para serviços de saúde estaduais (SUS)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que o usuário realiza a consulta de sua posição na lista de espera para serviços de saúde das unidades estaduais (SUS)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>PNAB - Anexo XXII, PRC nº 2/2017, Lei Ordinária nº 17.356/2011 Política Estadual de Saúde Bucal Política Nacional Saúde Bucal Lei Nº 14.572, de 8 de maio de 2023 Portaria de Consolidação nº 6 GM/MS Portaria de Consolidação nº 5 GM/MS NotaTécnica Nº 282/2023-COHC/CGFAP/SAPS/MS DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde<1.3. Processo de Trabalho>Analisar dados epidemiológicos com foco em doenças transmissíveis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Análise, produção e divulgação de informações epidemiológicas atualizadas com interfaces estadual, nacional e internacional, relativas às doenças transmissíveis<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis GVEDT<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria/GM nº 251, de 31 de janeiro de 2002. - Ministério da Saúde Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de informações e análises produzidas e divulgadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Administrar Informações em Saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar na habilitação de novos serviços, estabelecimentos e profissionais de saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar a quantidade de municipios que aderiram ao "Programa Qualifica APS"<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 6.259/1975<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução nº 220/2021 I. Torna pública o processo de adesão ao Programa Qualifica APS Goiás<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de municípios com equipes do Programa Qualifica APS implantado<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar habilitação dos serviços de saúde junto ao Ministério da Saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar todo o processo de Habilitção dos serviços de Alta Complexidade desde seu requerimento ao MS até sua aprovação com publicação da Portaria de Habilitação, além de posterior monitoramento se esses serviços estão sendo prestrados em conformidade com a ligeislção vigente<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processamento da Produção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal 8.080/90<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. LEI nº 21.792, de 16 de Fevereiro de 2023 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Regular procedimentos de urgência e emergência nas unidades estaduais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Examinar a pertinência dos procedimentos de urgência e emergência realizados em unidades de saúde da gestão estadual, para fins de autorização ou negativa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processamento da Produção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal 8.080/90<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. LEI nº 21.792, de 16 de Fevereiro de 2023 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Processar as remessas de Produção Ambulatorial e Hospitalar das Unidades de Saúde de Gestão Estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processar as informações que demonstram a produção e viabilizar o pagamento dos serviços prestados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processamento da Produção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal 8.080/90<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. LEI nº 21.792, de 16 de Fevereiro de 2023 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Cadastrar e Alterar Comunidade Terapêutica e seus Acolhidos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite as instituições que recebem residentes acolhidos, cadastrar/alterar suas informações junto à Secretaria de Saúde do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Interesse à Saúde/SUVISAST<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal 8.080/90<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Lista de Comunidades Terapêuticas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O cidadão consulta a lista com os dados das Comunidades Terapêuticas por municípios<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Interesse à Saúde/SUVISAST<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal 8.080/90<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Cadastrar e Alterar Instituição de Longa Permanência para Idosos e seus Acolhidos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite as instituições que recebem idosos e acolhidos, cadastrar/alterar suas informações junto à Secretaria de Saúde do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Interesse à Saúde/SUVISAST<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal 8.080/90<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Promover informações de saúde<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Instituições de Longa Permanência para Idosos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço permite consultar a lista com os dados das Instituições de Longa Permanência para Idosos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Interesse à Saúde/SUVISAST<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal 8.080/90<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerir regulação do acesso a exames, consultas e terapia renal substitutiva<1.3. Processo de Trabalho>Priorizar acesso aos serviços de saúde no SUS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação das solicitações de consultas e procedimentos realizada pelo profissional médico regulador, levando em consideração a classificação de risco Cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Exames e Consultas(GEREX)/Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação(SUREG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal 8.080/90<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. ART 29 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de fichas reguladas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerir regulação do acesso a exames, consultas e terapia renal substitutiva<1.3. Processo de Trabalho>Promover o agendamento de consultas especializadas nas unidades vinculadas à Regulação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar e analisar continuamente o acesso à assistência ambulatorial Monitoramento das demandas de acesso ambulatorial, filas de espera de consultas especializadas, e os agendamentos, levando em consideração a regionalização<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Exames e Consultas(GEREX)/Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação(SUREG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal 8.080/90<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. ART 30 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de pacientes agendados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerir regulação do acesso a exames, consultas e terapia renal substitutiva<1.3. Processo de Trabalho>Promover o agendamento de exames nas unidades vinculadas à Regulação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar e analisar continuamente o acesso à assistência ambulatorial Monitoramento das demandas de acesso ambulatorial, filas de espera de exames e os agendamentos, levando em consideração a regionalização<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Exames e Consultas(GEREX)/Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação(SUREG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal 8.080/90<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, DE 21 de Janeiro de 2020. ART 31 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de pacientes agendados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>D: Gerir regulação do acesso a exames, consultas e terapia renal substitutiva<1.3. Processo de Trabalho>Promover o agendamento de terapia renal substitutiva<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Conferência das solicitações de terapia renal substitutiva Avaliação do médico regulador Monitoramento das demandas de acesso ambulatorial, filas de espera de consultas especializadas, e os agendamentos, levando em consideração a regionalização<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Exames e Consultas(GEREX)/Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação(SUREG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal 8.080/90<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. ART 32 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de pacientes agendados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar grades resolutivas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2.840, de 29 de dezembro de 2014 - Ministério da Saúde Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o funcionamento dos serviços de atenção domiciliar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>1. Monitorar e acessorar os serviços de Atenção domiciliar dos municípios habilitados no Programa Federal Melhor em Casa na RAS. 2. Apoiar os municípios na habilitação e qualificação dos serviços de atenção domiciliar, além de acompanhar os processos junto ao Ministério da Saúde. 3. Realizar visitas técnicas, em parceria com as Regionais de Saúde, para a qualificação, supervisão e aprimoramento dos serviços prestados. 4. Prestar apoio contínuo às Regionais de Saúde no desenvolvimento e fortalecimento da Atenção Especializada na RAS.9<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução nº 048/2024 - CIB Goiânia, 08 de... - Governo de Goiás Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de municípios habilitados ÷ pelo total de municípios X 100 / 70 ÷ 246 x 100 = 28.46%. temos em Goiás apenas 28.46 dos municpipios habilitados.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar avaliação de unidades próprias conveniadas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Monitoramento dos Contratos de Gestão e Convênios<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Monitoramento e Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.138, de 23 de maio de 2014 - Ministério da Saúde Definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação da Atenção Básica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar na habilitação de novos serviços, estabelecimentos e profissionais de saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária / Gerência de Atenção Especializada / Gerência de Saúde Mental / Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.139, de 10 de junho de 2013 - Ministério da Saúde Apoiar a articulação de instituições, em parceria com as Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, para formação e garantia de educação permanente e continuada para os profissionais de saúde da Atenção Básica, de acordo com as necessidades locais<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Verificar monitoramento da imagem momográfica do estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 22.217/2023 Dispõe sobre a cooperação e o compartilhamento de imagens captadas por sistemas de videomonitoramento com os órgãos de segurança pública do Estado de Goiás, na forma que especifica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar técnicas dos municípios nas ações de enfrentar as ESP (emergências de saúde pública) em massa em todos os momentos da gestão de risco<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergência em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria do MS nº1.378/2013 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres - Vigidesastres, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Cadastrar uma manifestação na Ouvidoria Geral do SUS<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Governo Aberto e Participação Cidadã<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Ouvidoria Setorial<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 3460/2017 Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Promoção da Saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da promoção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Cadastrar uma manifestação no disque-denúncia da Vigilância em Saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Prestar atendimento à população que necessita manifestar-se quanto à Vigilância em Saúde (elogios,sugestões, reclamações, denúncias e solicitações de informação)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto estadual nº 10.466/2024 Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de manifestações respondidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a elaboração dos planos regionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação e Ações e Urgência<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 7.508/2011 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Formular e implementar, de forma complementar, políticas públicas em saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cofinanciamento da atenção à saúde das populações específicas: População Negra – Quilombola; População do Campo, Cerrado, Florestas e Águas; População em Situação de Rua; População Indígena; População do Sistema Sócio-educativo; População do Sistema Prisional; População LGBTQIAPN+; População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornados; População Cigana. Garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.²<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada Gerência de Assistência Farmacêutica Gerência de Saúde Mental Gerência de Atenção às Populações Específicas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595/2020 LEI nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990 LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 LEI nº. 8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.² LEI nº. 14.758/2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).² LEI 14.512/2023 Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.² Formular, implantar e implementar as políticas públicas de regulação do acesso à assistência em saúde para a população goiana; Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de serviços cofinanciados em âmbito estadual. 1 - Número de UNACONs habilitadas² 2 - Número de CEOs habilitados²<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Assessorar a implantação da rede de atenção psicossocial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 3.0882011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Gerir monitoramento, prevenção e controle de doenças não transmissíveis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada Gerência de Assistência Farmacêutica Gerência de Saúde Mental Gerência de Atenção às Populações Específicas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014 Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Gerir e monitorar ações e programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejamento e monitoramento de ações de prevenção e controle e Coordenação estadual de programas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis GVEDT<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.378/2013 LEI Nº 8.080 Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de ações efetivadas em relação às previstas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Prestar apoio assistencial às demandas oriundas do poder judiciário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CNJ nº 294/2019 Regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a implantação da rede de atenção pisicossocial e de prevenção ao álcool e outras drogras<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 3.088/2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Realizar campanhas com temas relacionados a saúde mental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº4531/2023 Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Qualificar os profissionais dos serviços da rede de atenção psicossocial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução nº 739/2024 A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, tema central da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Prestar informações técnicas ao conselho estadual de políticas sobre drogas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Lei 11.480/2023 Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar e avaliar ações pertinentes a planificação da atenção à saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>I. Organizar os processos de trabalho das unidades de saúde e promover a integração das atenções Primária e Especializada. II. Desenvolver a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde com foco nas necessidades dos usuários sob a sua responsabilidade, baseando-se em diretrizes clínicas, de acordo com o Modelo de Atenção às Condições Crônicas³<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2.439/2017 PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde³ Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de oficinas realizadas³<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar planos de contingência estaduais para enfrentamento às principais ESP (emergências de saúde pública) do território e eventos de massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº7.616/2011 DEFINIÇÃO, CRITERIOS, DECLARAÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, TERRITORIO NACIONAL. CRIAÇÃO, FORÇA ESPECIAL, (SUS), OBJETIVO, PREVENÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, CALAMIDADE PUBLICA, EPIDEMIA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no estado de Goiás (RENAVEH-GO) nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela RENAVEH nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a Rede dos Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde no estado de Goiás (CIEVS-GO) nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela Rede CIEVS nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a Rede de Vigilância de Populações Expostas à Situações de Desastres no estado de Goiás (Vigidesastres-GO) nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela Rede Vigidesastres nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o Centro de Informação e Assistência Toxicológica nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar, monitorar e realizar as ações de telessaúde afetas aos acidentes por animais peçonhentos e intoxicações exógenas nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a rede de soroterapia antiveneno no estado de Goiás nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar a gestão da distribuição de soroterapia antiveneno para Regionais de Saúde e Pólos de Soroterapia nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar as ações de vigilância de acidentes com animais peconhentos no estado de Goiás nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás relacionadas à vigilância de acidentes por animais peçonhentos nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar as ações de vigilância toxicológica no estado de Goiás nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás relacionadas àvigilância das intoxicações exógenas nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Programação das Ações e Serviços de Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Prover a saúde ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Articular ações intersetoriais para o cuidado com o ambiente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Ordinária nº 16.140/2007 Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014 MS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Prover a saúde ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar números de casos e agravos por arboviroses<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Ordinária nº 16.140/2007 Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº204/2016 Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Prover a saúde ambiental<1.3. Processo de Trabalho>Obter pensão Especial Federal e/ou Estadual Césio-137<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro Estadual de Assistência aos Radioacidentados Leide das Neves-CARA/Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Ordinária nº 16.140/2007 Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei federal nº 9.425/96; Lei estadual nº 15.071/2004; Lei estadual nº 14.226/2002, Lei Estadual nº 13.800/2001 Dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente radiológico com césio 137 ocorrido em Goiânia, Goiás<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de requerimento analisado<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar imunobiológicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir a qualidade dos imunobiológicos desde o laboratório produtor até a instância local - sala de vacinação (usuário). Receber, armazenar e monitorar os imunobiológicos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Recebimento de imunobiológicos do Ministério da Saúde<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Garantir a qualidade dos produtos imunobiológicos e os insumos gerais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir a qualidade dos imunobiológicos desde o laboratório produtor até a instância local - sala de vacinação (usuário)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2015<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de erro de distribuição/número de rotas mensal<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar os imunobiológicos e insumos às regionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Executar de forma compartilhada com a instância nacional todo planejamento e distribuição dos imunobiológicos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 430/2020 RDC Nº 197/2017 Regimento Interno da SUVISA/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de erro de distribuição/número de rotas mensal<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Distribuir imunobiológicos de rotina e campanha e insumos as regionais de saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 6.259/1975 Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Distribuir imunobiológicos e insumos às regionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir a qualidade dos imunobiológicos desde o laboratório produtor até a instância local - sala de vacinação (usuário)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2017 Regimento Interno da SUVISA/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de desvio de qualidade durante o transporte/número de rotas mensal<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Administrar desvio de qualidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar e orientar quanto a medidas a serem tomadas diante dos eventos notificados de excursões de temperatura dos imunobiológicos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de desvio de qualidade analisados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Analisar e emitir parecer sobre os desvios de qualidade dos imunobiológicos notificados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar e orientar quanto a medidas a serem tomadas diante dos eventos notificados de excursões de temperatura dos imunobiológicos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de desvio de qualidade analisados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Promover assessoria de vacinação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar e orientar quanto a medidas a serem tomadas diante dos eventos notificados de excursões de temperatura dos imunobiológicos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de desvio de qualidade analisados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Executar vacinação extra muro<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Apoiar os profissionais de saúde responsáveis pelas ações de vacinação extramuro nos municípios quando solicitado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de ações de vacinação extramuro realizadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar e realizar ações de vacinação extramuro<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Apoiar os profissionais de saúde responsáveis pelas ações de vacinação extramuro nos municípios quando solicitado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de ações de vacinação extramuro realizadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Promover ações de educação permanente em imunização<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Capacitar e atualizar os profissionais de saúde responsáveis pelas ações de Imunizações das Regionais de Saúde e municípios<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de capacitações/atualizações realizadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar campanhas de vacinação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar a realização das Campanhas Nacionais de Vacinação no âmbito do Estado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de campanhas realizadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Regular ações de imunização<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar, divulgar e atualizar os profissionais de saúde responsáveis pelas ações de Imunizações das Regionais de Saúde e municípios quanto as normas referentes aos imunobiológicos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de documentos técnicos divulgados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar eventos adversos pós vacinação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar e avaliar os Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização notificados pelos municípios do estado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de pareceres respondidos<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a distribuição imunobiológico especiais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar as solicitações e deliberar os imunobiológicos especias para os municípios do estado seguindo as recomentações do Ministério da Saúde<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de pareceres respondidos<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Autorizar a dispensação dos Imunobiológicos Especiais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar as solicitações e deliberar os imunobiológicos especias para os municípios do estado seguindo as recomentações do Ministério da Saúde<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de pareceres respondidos<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar cobertura vacinal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar e encaminhar as coberturas vacinais para Regionais de Saúde e municípios<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de ofícios encaminhados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar cobertura vacinal no Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar e encaminhar as coberturas vacinais para Regionais de Saúde e municípios<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de ofícios encaminhados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Promover suporte no SIPNI<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Assessorar e capacitar os profissionais de saúde responsáveis pelos registros de vacinação nos Sistemas de Informações do Programa Nacional de Imunizações das Regionais de Saúde e municípios<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização)<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar dados epidemiológicos de doenças preveníveis por vacina<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Subsidiar com dados epidemiológicos solicitação de vacinas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imunização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regimento Interno SUVISA/2026<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Cadastrar estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o cadastro dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, ambiental e saúde do trabalhador no sistema SINAVISA na SUVISA<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e de Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gêrencia de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de estabelecimentos cadastrados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar projeto básico de cada de estabelecimento<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fiscalizar periodicamente os estabelecimentos de saúde para avaliação do risco sanitário, das condições do ambiente, dos processos de trabalho e de saúde ambiental garantindo a conformidade das práticas com a legislação vigente, promovendo a proteção da saúde da população, dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ficalização em empresas, serviços e projetos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fiscalizar periodicamente os estabelecimentos de saúde para avaliação do risco sanitário, das condições do ambiente, dos processos de trabalho e de saúde ambiental garantindo a conformidade das práticas com a legislação vigente, promovendo a proteção da saúde da população, dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de estabelecimentos inspecionados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a pactuação das atividades de vigilância sanitária no SNVS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar pactuação das ações sanitárias com os municípios do estado de Goiás em momento oportuno e de acordo com as necessidades do município<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CIB 023/2021 e suas atualizações<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de pactuações válidas entre VISAM e SUVISA<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar os órgãos municipais de vigilância sanitária delegados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o auditoria nos órgaõs de vigilância sanitária municipal delegados via portaria e realizar o monitoramento das ações delegadas ao município via Portaria Estadual<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução RDC 560/2021 IN 32/2019<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Vigilâncias Sanitárias Municipais auditadas e delegadas as competências<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Obter licença sanitária - Estabelecimento novo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Autorizar Licença Sanitária (alvará sanitário) os estabelecimentos novos do Estado que são sujeitos à Vigilância Sanitária e Ambiental<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de Estabelecimentos licenciados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a vigilância de medicamentos sob controle especial de acordo com a Portaria 344/98<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar e monitorar as Vigilâncias Sanitárias Municipais pactuadas no controle dos medicamentos sob controle especial de acordo com a Portaria 344/98<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>PORTARIA Nº 344 Lei Estadual 16.140/2007<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Receituário/numeração de receituário controlado liberado<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir processos investigativos de demandas de denúncias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar investigação das demandas de denúncias recebidas pela ouvidoria<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de denúncias atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Instaurar processo administrativo sanitário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Instaurar processo administrativo sanitário após lavratura de auto de infração<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de processos administrativos sanitários instaurados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Receber a comunicação do início de fabricação de produtos não sujeitos a registro na ANVISA<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Receber via protocolo da SUVISA a comunicação de início de fabricação de alimentos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 - BVSMS A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.209, de 16 de abril de 1999, c/c § 1º do art. 111 do regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 18 de setembro de 2002<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de processo de SEI de comunicação de início de fabricação de alimentos<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar notificação no sistema NOTIVISA de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos e saneamento<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerenciar Notificações de queixas técnicas de medicamentos, produtos para saúde cosméticos e saneantes<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal n° 6.360/1976 Essa lei estabelece as bases da Vigilância Sanitária para esses produtos, abrangendo a notificação, registro e controle. Além disso, a RDC nº 751, de 2022, especifica os requisitos para notificação de produtos para a saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Notificações de produtos de indústrias sediadas no Estado de Goiás<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar Programa Estadual de Segurança do Paciente e Controle de infecção em serviços de saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerenciar Programa Estadual de Segurança do Paciente e Controle de infecção em serviços de saúde por meio de sistema da ANVISA (LimeSurvey e VIGIMED)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Notificações de Infecções em Serviços de Saúde lançadas nos sistemmas específicos<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer monitoramento da qualidade de produto sujeitos a vigilância sanitária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar por meio de programas de monitoramento de qualidade de produtos sob vigilância sanitária. Com a coleta de produtos no mercado encaminhamento do produto para análise no LACEN e recebimento do laudo de análise<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de coleta de produtos sob vigilância sanitária no mercado<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Obter informação sobre intoxicação e acidentes com animais peçonhentos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O plantão do CIATOX-GO  funciona 24 horas e seus telefones para informação toxicológica são: 0800 646-4350 (Regional) e 0800 722-6001 (Nacional), (62) 3241-2723/3241-2849. Conforme RDC/ANVISA nº 19 de 03 de fevereiro de 2005, são prestadas por intermédio de pessoal especificamente treinado, orientações de conteúdo técnico-científico sobre exposição às substâncias químicas e biológicas que possam causar agravos à saúde humana, animal ou ambiental. O Centro presta aos profissionais de saúde informações elaboradas no sentido de correlacionar o quadro clínico e conduta de tratamento. Enquanto que para a população leiga são indicadas às condutas de primeiros socorros. O CIT-GO também dispõe informações de educação e prevenção de intoxicação à população em geral. Todos os casos informados são notificados pelo plantonista que presta o atendimento, conforme Portaria GAB/MS nº 104 de 25 de janeiro de 2011.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.678/2015 Federal Institui os Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) como estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma, da Rede de Atenção as Urgências e Emergências no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância sanitária<1.3. Processo de Trabalho>Regularizar com normas técnicas de produtos e serviços sujeitos a vigilância sanitária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Normatizar por meio de resoluções, portarias as ações de vigilância sanitária estadual em complemento às resoluções de âmbito nacional<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regimento Interno SUVISA/2027<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 6.360/1976 Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Resoluções ou portarias publicadas em DOE<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fomentar as diretrizes e as estratégias a serem observadas no âmbito do Estado, para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de Referência Técnicas municipais<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Monitoramento das doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho nos diversos ramos produtivos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Identificar situações de risco à saúde nas atividades produtivas da população trabalhadora<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de notificações de doenças e agravos realcionados ao trabalho por ramo produtivo<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar os riscos à saúde humana associados aos impactos e alterações ambientais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fomentar a implantação dos Programas de Vigilância em Saúde Ambiental ( VIGIAGUA, VIGIAR, VSPEA, VIGISOLO) nos municípios<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 8.080/1990 Lei Orgânica da Saúde; Lei Estadual nº 16.140/2007 Normas Regulamentadoras (NRs) Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de municípios com Programas implantados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Fiscalização em saúde ambiental e saúde do Trabalhador<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover a fiscalização das condições do ambiente e processos de trabalho e de saúde ambiental garantindo a conformidade das práticas laborais e ambientais com a legislação vigente, promovendo a proteção da saúde dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 8.080/1990 Lei Orgânica da Saúde; Lei Estadual n.16.140/2007 Normas Regulamentadoras Normas Regulamentadoras (NRs); Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA); Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT); Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS); Decreto nº 6.906/2009<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de fiscalizações realizadas; Taxa de Resolução de Irregularidades**: Percentual de irregularidades que foram sanadas dentro de um prazo estabelecido após a fiscalização<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a vigilância e controle ambiental de vetores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fomentar as diretrizes e as estratégias a serem observadas no âmbito do Estado, para o controle vetorial com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde da população.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Nota Técnica nº 01/2024 - SES/GVAST-03109 – Procedimentos para realização de manejo ambiental e controle químico do Aedes aegypti em 2024 Nota Técnica nº 15/2023 – Normalização dos estoques dos inseticidas para aplicação espacial a UBV e programação de distribuição aos estados Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle da Dengue 2009 Guia de Vigilância em Saúde – Volume 2 6ªed. 2024 Nota Técnica 01-2018 – Reconhecimento Geográfico Nota Técnica 02-2018 – Pontos Estratégicos Nota Técnica ,04-2018 – Leishmaniose Tegumentar Nota Técnica 05-2018 – Leishmaniose Visceral Nota Técnica 06-2018 – Procedimentos e Cuidados UBV Costal Nota Técnica 01-2019 – Controle Triatomíneos Nota Técnica 01-2020 – Inseticida Cielo MS Nota Técnica 05-2020 – Inseticida Fludora MS Nota Explicativa 02-2020 – Controle Vetorial Febre Amarela Nota Técnica 01-2021 – Atualização de Instruções para o Controle Vetorial das Leishmanioses para o Estado de Goiás Nota Técnica 02-2021 – Critérios de Execução Controle Vetorial Mecânico, Legal e Químico UBV Nota de Recomendação 01-2022 – Ações de Controle Vetorial do Aedes Aegypti<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de Municípios com baixo risco de infestação de vetores para arboviroses<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Gerir vigilância em saúde do trabalhador<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Gerir vigilância em saúde ambiental e em controle ambiental de vetores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suporte Administrativo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 9782<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de vigilância ambiental e trabalhos em situação de desastre naturais e tecnológicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergência em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 12.608<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ação de vigilância de acidentes de com animais peçonhentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.138, de 23 de maio de 2014 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de vigilância tossicológica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº6.259<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Gerir vigilância em saúde ambiental e em controle ambiental de vetores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suporte Administrativo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 9782 - Planalto<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Gerir vigilância em saúde do trabalhador<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Vigilância Ambiental em Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar laboratórios de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a vigilância laboratorial de doenças, agravos e produtos expostos à população<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Coordenar e executar a vigilância laboratorial no Estado de Goiás<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Manter 100% das investigações para vigilância laboratorial de doenças, eventos, agravos e produtos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de investigação de vigilância Laboratoral realizada<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar laboratórios de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a qualidade da potabilidade de água para consumos humanos e diálises<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Coordenar e executar a vigilância laboratorial no Estado de Goiás<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Manter 100% das investigações para vigilância laboratorial de doenças, eventos, agravos e produtos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de investigação de vigilância Laboratoral realizada<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar laboratórios de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Formar recursos humanos para as ações de vigilância laboratorial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Coordenar e executar a vigilância laboratorial no Estado de Goiás<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Manter 100% das investigações para vigilância laboratorial de doenças, eventos, agravos e produtos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de investigação de vigilância Laboratoral realizada<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar laboratórios de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Realizar serviços de campo monitoramento de vetores de interesse em saúde pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Coordenar e executar a vigilância laboratorial no Estado de Goiás<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Manter 100% das investigações para vigilância laboratorial de doenças, eventos, agravos e produtos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de investigação de vigilância Laboratoral realizada<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar laboratórios de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar as investigações laboratóriais em casos de óbitos suspeitos por doenças sujeitas à notificação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Coordenar e executar a vigilância laboratorial no Estado de Goiás<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Manter 100% das investigações para vigilância laboratorial de doenças, eventos, agravos e produtos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de investigação de vigilância Laboratoral realizada<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Estoque de Medicamentos de Alto Custo - CEMAC JB<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço permite a consulta ao estoque de medicamentos de alto custo. A consulta é referente ao estoque da   Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Consultar lista de medicamentos de alto custo, doenças e agravos, e CID (Classificação Internação de Doenças) - CEMAC JB<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao usuário consultar a lista de medicamentos de alto custo, doenças e agravos, e CID (Classificação Internação de Doenças) para saber se tem direito à receber medicamentos de alto custo fornecidos pela Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC JB<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar abertura de processo ou alteração e/ou inclusão de medicamentos de alto custo - CEMAC JB<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao usuário solicitar a abertura de processo para ter acesso à medicamentos de alto custo fornecidos pela Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC JB. O usuário também pode solicitar a inclusão de algum medicamento que ainda não tenha acesso ou fazer a alteração de algum medicamento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Renovar Processo para Medicamento de Alto Custo - CEMAC JB<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para renovar o processo de recebimento de medicamentos de alto custo. O intuito é continuidade de um tratamento.  Os medicamentos são fornecidos pela Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar as ações de dispensação de medicamentos do CEAF<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a descentralização do CEAF<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o serviço de Farmácia Clínica CEMAC JB<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Dispensação de medicamentos, gestão da condição de saúde e acompanhamento farmacoterapêutico<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução nº 585 de 29 de Agosto de 2013 RDC 471/2021 RDC 812/2023 Portaria SVS/MS 344/199 RDC 44/2009<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de pacientes atendidos na Farmácia Clínica<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerir análise técnica da judicialização<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliar e analisar as demandas judiciais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Tema 6 Tema 1234<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerir dispensação da judicialização<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CNJ nº 530/2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a execução do componente especializado da assistência farmacêutica (CEAF)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a avaliação técnica das solicitações de medicamentos do CEAF<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>D: Administrar farmácias de saúde pública<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar medicamentos para pacientes em tratamento odontológico (dentário) na COEG<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Fornecimento de medicamentos necessários para pacientes em tratamento na Central de Odontologia do Estado de Goiás Sebastião Alves Ribeiro<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS/SES/GO<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Central de Odontologia do Estado de Goiás Sebastião Alves Ribeiro – COEG<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Gerenciar assistência farmacêutica<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar e participar em caráter permanente da CEITS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Gerenciar assistência farmacêutica<1.3. Processo de Trabalho>Participar da câmera técnica de assistência farmacêutica do CONASS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Gerenciar assistência farmacêutica<1.3. Processo de Trabalho>Assessorar tecnicamente regionais e municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Numerado Nº 10.687/2025 - Casa Civil do Estado de Goiás<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Gerenciar assistência farmacêutica<1.3. Processo de Trabalho>Pactuar as contrapartidas estadual e municipal do CBAF<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Componentes da Assistência Farmacêutica - COSEMS/SC<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Gerenciar assistência farmacêutica<1.3. Processo de Trabalho>Subsidiar as áreas jurídicas da SES, MP e defensoria pública quanto às solicitações de medicamentos à SES<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Saúde - DPE GO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Gerenciar assistência farmacêutica<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver ações para promover as políticas relacionadas à assistência farmacêutica no Estado e Municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Ordinária Nº 16.140/2007 - Casa Civil do Estado de Goiás<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Gerenciar assistência farmacêutica<1.3. Processo de Trabalho>Promover e coordenar o desenvolvimento de estratégia para implantação do cuidado farmacêutico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Gerenciar assistência farmacêutica<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a distribuição dos medicamentos oncológicos de compra centralizada pelo ministério da saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Gerenciar assistência farmacêutica<1.3. Processo de Trabalho>Programar, avaliar e distribuir os medicamentos do componente básico de compra centralizada do ministério da saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>P: Gerenciar assistência farmacêutica<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o processo de aquisição e distribuição de medicamentos da política nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de liberdade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Assistência Farmacêutica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2.765, de 12 de dezembro de 2014 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a execução dos procedimentos em saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar indicadores das ações de saúde mental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº14831 - Planalto<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a saúde bucal na atenção primária e média complexidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar e coordenar os serviços de Saúde Bucal Especializada, tanto na atenção ambulatorial quanto a hospitalar.5<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Especializadas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 600/GM de 23 de Março de 2006 Prontuários Eletrônicos PORTARIA Nº 600/GM DE 23 DE MARÇO DE 2006 Lei Ordinária nº 17.356/2011 Política Estadual de Saúde Bucal PolíticaNacional de Saúd Bucaal Lei Nº 14.572, de 8 de maio de 2023 Portaria de Consolidação nº 6 GM/MS Portaria nº 283/GM/MS DE 22 de fevereiro 2005 Portaria de Consolidação nº 5 GM/MS Portaria nº 600 de março de 2006 NotaTécnica Nº 282/2023-COHC/CGFAP/SAPS/MS PortariaNº 718, DE 20 de Dezembro de 2010 Portaria nº 62/SAS/MS, de 19 de abril de 1994,. Portaria GM/MS Nº 6.755, DE 19 DE março DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.748, DE 19 DE março DE 20255<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Números de serviços de média complexidade<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Acompanhar e encaminhar o paciente judiciário adeso ao programa de Atenção Integral ao Louco Infrator<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator,responsável pelo acompanhamento da execução da Medida da Segurança de pacientes judiciários no estado de Goiás, monitora o tratamento ofertado ao paciente judiciário na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), compostos pelos CAPS, leitos de saúde mental em hospitais gerais, clínicas psiquiátricas conveniadas ao SUS, serviços residenciais terapêuticos e outros dispositivos da Rede de Atenção à Saúde e Assistência Social, UBS, ESF, CREAS, CRAS. Estabelece , também, um canal direto de comunicação entre o paciente e o juiz, simplificando e acelerando os processos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator – Paili<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a cobertura de saúde bucal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar os serviços de saúde bucal na atenção primária<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>PNAB - Anexo XXII, PRC nº 2/2017, Lei Ordinária nº 17.356/2011 Política Estadual de Saúde Bucal Política Nacional Saúde Bucal Lei Nº 14.572, de 8 de maio de 2023 Portaria de Consolidação nº 6 GM/MS Portaria de Consolidação nº 5 GM/MS NotaTécnica Nº 282/2023-COHC/CGFAP/SAPS/MS<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de equipes de saúde bucal implantadas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Executar o PNASH - psiquiatria em parceria com o Ministério da saúde e municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria/GM nº 251, de 31 de janeiro de 2002. - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Agendar atendimento multiprofissional de infantojuvenil<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na oferta de serviços especializados em saúde mental a crianças e adolescentes de 03 a 17 anos completos com transtornos mentais, acompanhados de seus respectivos pais e ou responsáveis<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro Estadual Especializado em Saúde Mental InfantoJuvenil – CEESMI<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 8.069 - Planalto<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de atendimento terapêutico realizado<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Orientar e acompanhar os municípios nos processos de desinstitucionalização<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2.840, de 29 de dezembro de 2014 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Realizar solicitação e monitoramento do cofinanciamento estadual de serviços da RAPS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução nº 048/2024 - CIB Goiânia, 08 de ... - Governo de Goiás<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar os atendimentos de telessaúde relacionados as intoxicações escogenas e acidentes com animais peçonhentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergência em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.138, de 23 de maio de 2014 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da Proteção da saúde<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da proteção da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar as ações de enfrentamento as emergências de saúde pública (ESP) em todos os momentos da gestão do risco, incluindoos eventos de massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergência em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 1.139, de 10 de junho de 2013 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da recuperação da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Mapear a rede de atendimento do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 7508 - Planalto<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da recuperação da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Identificar a demanda da população<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitoramento, assessoramento técnico e gerencial dos cofinanciamentos de serviços na atenção à saúde das populações específicas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção às Populações Específicas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 7508 - Planalto<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595/2020. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Formular, implantar e implementar as políticas públicas de regulação do acesso à assistência em saúde para a população goiana; Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de serviços monitorados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da recuperação da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Identificar a oferta de serviços por macrorregião<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regionalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Articulação Interfederativa/Assessoria de Cooperação Intermunicipal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 7508 - Planalto<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 373, DE 27 de fevereiro de 2002 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da recuperação da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Definir as portas de entrada para o serviço<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 7508 - Planalto<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 8080 - Planalto<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da recuperação da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar as diretrizes estaduais para atender as intoxicações e animais peçonhentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergência em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 7508 - Planalto<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria Nº 1.678, de 2 de outubro de 2015 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da recuperação da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Pactuar mudança de gestão (do prestador de saúde)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comissão Intergestores Bipartite<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 7508 - Planalto<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ANS tem novas regras para alteração de rede hospitalar<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da recuperação da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Ampliação da rede de diagnóstico com exames de última geração<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação e Ações e Urgência<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 7508 - Planalto<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da recuperação da saúde<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar políticas e programas de saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 7508 - Planalto<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no estado de Goiás (RENAVEH-GO) nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no Estado de Goiás preconizadas pela RENAVEH nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de ações pertinentes à RENAVEH realizadas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a Rede dos Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde no estado de Goiás (CIEVS-GO) nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no Estado de Goiás preconizadas pela Rede CIEVS nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de ações pertinentes à vigilância das intoxicações exógenas realizadas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a Rede de Vigilância de Populações Expostas à Situações de Desastres no estado de Goiás (Vigidesastres-GO) nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no Estado de Goiás preconizadas pela Rede Vigidesastres nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de ações pertinentes à Rede VIGIDESASTRES realizadas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o Centro de Informação e Assistência Toxicológica nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar, monitorar e realizar as ações de telessaúde afetas aos acidentes por animais peçonhentos e intoxicações exógenas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de atendimentos de telessaúde realizados nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar a rede de soroterapia antiveneno no estado de Goiás nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar a gestão da distribuição de soroterapia antiveneno para Regionais de Saúde e Pólos de Soroterapia nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de ampolas de soro antiveneno distribuídos nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar as ações de vigilância de acidentes com animais peconhentos no estado de Goiás nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no Estado de Goiás relacionadas à vigilância de acidentes por animais peçonhentos nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de ações pertinentes à vigilância de acidentes por animais peçonhentos realizadas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar as ações de vigilância toxicológica no Estado de Goiás nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar e monitorar as ações no Estado de Goiás relacionadas àvigilância das intoxicações exógenas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergências em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Percentual de ações pertinentes à vigilância das intoxicações exógenas realizadas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e a coordenação das urgências e emergências no SUS<1.3. Processo de Trabalho>Regular o acesso aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Técnica de Redes de Atenção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federral n° 8080<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 8080: 30 anos de criação do Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e a coordenação das urgências e emergências no SUS<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o transporte de urgência e emergência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergência em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federral n° 8080<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2048 de 2002 - Ministério da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e a coordenação das urgências e emergências no SUS<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar atendimento de urgência/emergência pré-hospitalar<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O SIATE é um serviço de atendimento pré-hospitalar (APH) móvel em urgência e emergência da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Atua em várias frentes de serviços: Atendimento Pré-Hospitalar Terrestre e Aéreo, Central de Regulação do SIATE e Central de Assepsia<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação e Ações e Urgência<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federral n° 8080<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria GM/MS nº 2048, de 5 de novembro de 2002<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de ocorrências pré-hospitalares atendidas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar o acesso e a coordenação das urgências e emergências no SUS<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar tratamento de alta complexidade não disponível em Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço onde o cidadão solicita tratamento médico de alta complexidade que não está disponível em Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Lei Federral n° 8080<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas<1.3. Processo de Trabalho>Promover e priorizar o acesso aos serviços de saúde no âmbito do SUS<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação das solicitações de cirurgias realizada pelo hospital solicitante, levando em consideração a classificação SWALIS<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. ART 31 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de fichas reguladas<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas<1.3. Processo de Trabalho>Promover a regulação de cirurgias eletivas nas unidades de saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar e analisar o acesso às cirurgias eletivas Monitoramento das demandas de acesso às cirurgias eletivas, filas de espera de procedimentos de acordo com a classificação SWALIS. - Acompanhamento para garantir que a cirurgia do paciente esteja sendo encaminhada para o local correto, de acordo com sua macrorregião de residência<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9595 de 21.01.2020 Regulamento SES Decreto Nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. ART 32 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de pacientes regulados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas<1.3. Processo de Trabalho>Gerir acesso à saúde em outros estados - TDF<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Art. 31. Compete à Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas nos limites do Estado de Goiás: I - desenvolver e coordenar as ações de regulação do acesso àassistência em cirurgias eletivas, alta complexidade e Tratamento Fora de Domicílio TFD; XII - coordenar e operar a Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade - CERAC e o TFD<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020 CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção IV Da Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas<1.3. Processo de Trabalho>Qualificar a assistência aos pets acometidos por intoxicação exógenas e acidentes em animais peçonhentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergência em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Nota Técnica nº 10/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS MARCO<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas<1.3. Processo de Trabalho>Realizar teleatendimento à população para situações de intoxicação exógena e acidentes com animais peçonhentos 24 horas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergência em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>A importância dos centros de informação<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas<1.3. Processo de Trabalho>Realizar apoio técnico para situações de intoxicação exógena e acidentes com animais peçonhentos, via teleatendimento, 24 horas para os profissionais de saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Emergência em Saúde Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução SESA nº 19/2025 - Documentador<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Acompanhar as equipes de transplantes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar credenciamento em transplante<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>VI - apoiar, tecnicamente, as unidades regionais de saúde e os municípios para implantação, implementação, execução, monitoramento e avaliação de ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos;<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Cadastrar cirurgião dentista para utilização de enxerto ósseo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Incluir novo membro de equipe<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Gerir credenciamento de órgãos e tecidos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XV - coordenar a logística de distribuição de órgãos e tecidos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Encaminhar paciente para transplante de urgência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar transporte para tratamento fora de Goiás - TFD<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao cidadão solicitar transporte (aéreo e/ou terrestre), para realizar tratamento de saúde em outro estado, quando o mesmo não é ofertado no Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar ajuda de custo para tratamento fora de Goiás - TFD<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar transplante de Rins com doador falecido<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar transplante de córnea e esclera<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar pré-transplante<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar transplante de Rins inter vivos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar cadastro técnico único<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar transferência de equipe do receptor de órgãos ou tecidos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar transplante renal com doador vivo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar entrevista familiar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar habilidade de doador elegível<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar doação de córnea<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Devolver caixa térmica vazia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Organizar logística pré-captação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Gerir organizações de procura de órgãos e tecidos - OPO<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar captação de rim<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a doação de órgãos e tecidos para transplante<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar doação de hospital notificante<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar busca por possível doador<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar notificação da abertura do protocolo de morte encefálica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Validar procedimentos de doação e transplante de órgãos e tecidos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar devolução de caixa térmica vazia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Distribuir rins virtualmente e fisicamente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Distribuir esclera para transplantes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Ofertar órgãos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Distribuir coração e fígado virtualmente dentro do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Receber oferta de órgãos e tecidos da central nacional de transplantes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Distribuir fisicamente órgãos para outros Estados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Arquivar o registro das ações de doações de transplantes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Distribuir córnea para transplante<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Gerir córnea de paciente vivo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Gerir rim de paciente vivo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar pós-transplante<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Gerir córnea de paciente semi-ativo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Acompanhar pós-transplante renal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>XIX - realizar outras atividades correlatas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar assistência ambulatorial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Compete à Gerência de Regulação Ambulatorial nos limites do Estado de Goiás: I - desenvolver e coordenar as ações de regulação do acesso à assistência em atenção ambulatorial;<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Exames e Consultas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Números de Serviços Odontológicos implantados no Estado<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a assistência odontológica especializada<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Compete à Coordenação de Saúde Bucal Especializada Ambulatorial/Hospitalar no Estado de Goiás: I. Monitorar e coordenar os serviços de Saúde Bucal Especializada, tanto na atenção ambulatorial quanto a hospitalar. II. Apoiar os municípios na habilitação e qualificação dos serviços de Saúde Bucal Especializada, além de acompanhar os processos junto ao Ministério da Saúde. III. Realizar visitas técnicas, em parceria com as Regionais de Saúde, para a supervisão e aprimoramento dos serviços prestados. IV. Prestar apoio contínuo às Regionais de Saúde no desenvolvimento e fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde Bucal<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Seção V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Números de Serviços de Saúde Implantados Números de Serviços Odontológicos implantados no Estado4<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Consultar boletim de pacientes internados nas unidades de saúde da rede estadual<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que disponibiliza de forma digital e atualizada o boletim médico e multiprofissional dos pacientes internados na rede estadual de saúde<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação e Ações e Urgência<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Da Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar consultas especializadas e procedimentos ambulatoriais ofertados nas unidades sob gestão estadual / conveniadas com o Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover o acesso à todos os usuários do SUS, que necessitam de consultas especializadas em diversas especialidades médicas e serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico, ofertados pelas Unidades sob gestão estadual ou contratualizada/conveniada com o Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Monitoramento de Contratos de Gestão e Convênios<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 31 Alíneas I e II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Agendar atendimento ambulatorial e monitoramento de radioacidentados<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Agendamento para recadastramento, monitoramento, consultas de pacientes e de inclusão<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro Estadual de Assistência aos Radioacidentados Leide das Neves - CARA<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>​Processo de cumprimento de sentença judicial; Protocolos de assistência de saúde aos radioacidentados; Lei Geral de Proteção de Dados; Lei Federal nº 9.425/1996; Lei Estadual nº 15.071/2004; Lei Estadual nº 10.977/1989 Lei Estadual nº 14.226/2002 Lei Estadual 17.477/2011, IPASGO Saúde; Plano de Trabalho Convênio – IPASGO;<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de pacientes monitorados<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Terapias Integrativas e Complementares no Centro Estadual de Referência em Medicina Integrativa e Complementar - CREMIC<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Práticas Integrativas e Complementares atuam nos níveis físico, mental, vibracional e espiritual. Estimulam naturalmente a prevenção, promoção e recuperação da saúde. O CREMIC oferta: Acupuntura estimula pontos do corpo com agulha Auriculoterapia pressiona pontos da orelha Bioenergética psicologia corporal Ayurveda plantas medicinais e terapias corporais Fitoterapia usa plantas medicinais Constelação familiar método terapêutico breve, sistêmico Cromoterapia utiliza cores p/ equilíbrio do corpo e da mente Homeopatia utiliza medicamentos dinamizados Moxaterapia aplica calor com bastão de ervas medicinais Osteopatia usa técnicas manuais Práticas corporais posturas, movimentos Meditação treinamento da atenção Reiki utiliza as mãos para canalizar energia Terapia Comunitária e Integrativa prática terapêutica coletiva Terapia de florais utiliza essências de flores Ventosaterapia utiliza sucção em pontos específicos do corpo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e  Atenção Integral à Saúde – SPAIS/SES/GO<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Prontuário Eletrônico<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de consulta ao prontuário eletrônico do paciente da rede estadual de saúde.   É possível consultar:  -    Seus Dados;  -    Atendimento (Consulta e Internação);  - Exame:  - Agendado;  Realizado;  - Em espera.  - Medicamento ( Com receita e Entregue);  - Vacina (Histórico e Data da Vacina);  - Unidades de Saúde (Municipal e Estadual)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Espeializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei do Prontuário Eletrônico<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Administrar hospitais públicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Portaria nº 1820/2009<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a gestão da recuperação da saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Monitoramento e Avaliação em Promoção da Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar indicadores de regulação do acesso á assistência em urgência e emergência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Exames e Consultas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.59/2020<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar os procedimentos hospitalares e ambulatoriais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Implantar, implementar e executar mecanismos de monitoramento e avaliação das ações e dos serviços relacionados à regulação do acesso à assistência em leitos hospitalares.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Internações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Federal 7.508/2011 Regula a divulgação de informações sobre leitos hospitalares<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice de Recusas Indevidas no Processo de Regulação do Acesso de Urgência e Emergência<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a execução dos procedimentos ambulatoriais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Internações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº9.782/1.999 Manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de saúde, com prioridade às ações de vigilância epidemiológica e assistência ambulatorial e hospitalar<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar os leitos de UTI<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O processo de monitoramento de leitos de UTI na área de assistência envolve o acompanhamento da ocupação e da disponibilidade de leitos diretamente no hospital ou unidade de saúde, com o objetivo de garantir o melhor atendimento ao paciente e a gestão eficiente dos recursos. Envolve o uso de tecnologias para visualizar em tempo real ( epimed) a ocupação portal da transparencia , além de reuniões periódicas com as equipes e visitas inloco.6<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Título X da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que trata do cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave e Título IV da mesma portaria. RDC nº 07/2010 da ANVISA. Portaria GM/MS 2862 de 29 de dezembro de 2023. portaria ses- go 2912/236 Sistemas envolvidos: Sistema de Gestão Hospitalar (SGH), prontuários eletrônicos, monitoramento de leitos via tecnologia de saúde Métodos: Acompanhamento de indicadores clínicos e de ocupação de leitos em tempo real, integração de dados assistenciais entre equipes hospitalares<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Taxa de ocupação de leitos de UTI (%) Tempo de permanência médio dos pacientes nos leitos de UTI Taxa de rotatividade de leitos Índice de mortalidade/curados em UTI6<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar e avaliar políticas e programas de saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.7<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Atenção Especializada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI nº. 8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências7 LEI nº. 14.758/2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).7 Portaria GM/MS Nº 1.526/2023, que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD)e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>1 - Número de UNACONs e CACON visitadas7<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar e qualificar, serviços, políticas e programas de saúde para as populações específicas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitoramento, qualificação e assessoramento técnico e gerencial dos serviços na atenção à saúde das populações específicas.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Saúde Mental Gerência de Atenção às Populações Específicas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal 8.080/88 Formular, implantar e implementar as políticas públicas de regulação do acesso à assistência em saúde para a população goiana; Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de serviços monitorados, assessorados e qualificados.<10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar o tempo médio de espera para resolução do problema de saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal 8.080/89<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Promover e coordenar a implantação das normas e das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de Portarias e Políticas Nacionais na regulação do acesso à assistência em saúde no Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2.436/2017 MS Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o processo de regionalização e a organização das ações de regulação do acesso às cirurgias eletivas estaduais, serviços alta complexidade interestaduais e Tratamento Fora de Domicílio - TFD interestadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Ordinária nº 23.2852/2025 Altera a Lei nº 19.792, de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre a transparência da lista de espera dos pacientes que aguardam exames e intervenções cirúrgicas eletivas na rede estadual de saúde<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Analisar o desempenho da execução física e orçamentária das ações relacionadas à atenção em saúde nos níveis secundário e terciário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processamento da Produção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Complementar nº 141/2012 Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Distribuir e monitorar a entrega das faixas numéricas de Autorização de Internação Hospitalar - AIH e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade - APAC para Secretarias Municipais de Saúde e unidades sob gestão Estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processamento da Produção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 735/2008 Definir que é de responsabilidade do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS/MS providenciar as adequações necessárias nos sistemas SIA e SIH/SUS para implementação do que dispõe esta Portaria<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar e analisar continuamente os indicadores de saúde relacionados aos transplantes de órgãos e tecidos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transplantes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 9.434/1997 Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar, gerenciar e monitorar os componentes pré hospitalares fixos e móveis<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação e Ações de Urgência<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 2048/2002 Considerando as ações já desenvolvidas pelo Ministério da Saúde que, em parceria com as Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, tem realizado grandes esforços no sentido de implantar um processo de aperfeiçoamento do atendimento às urgências e emergências no País, tanto pela criação de mecanismos para a implantação de Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar em Atendimento às Urgências e Emergências como pela realização de investimentos relativos ao custeio e adequação física e de equipamentos dos serviços integrantes destas redes, na área de assistência pré-hospitalar, nas Centrais de Regulação, na capacitação de recursos humanos, na edição de normas específicas para a área e na efetiva organização e estruturação das redes assistenciais na área de urgência e emergência<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar e acompanhar as escalas de trabalho dos profissionais da unidade para diminuir lacunas e faltas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria Técnica de Unidade de Saúde Portes 1/2/3<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria n° 2.436/2017 Constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar àsequipes que atuam na Atenção Básica. É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde, atuando de maneira integrada para dar suporte (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB)<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Acompanhar e avaliar a Política de Vigilância Sanitária Estadual, em articulação com a ANVISA<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Estadual nº 16.140/2007 Lei dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Goiás, e estabelece normas de ordem pública e interesse social para a promoção, proteção e recuperação da saúde, nos termos das Constituições da República e do Estado de Goiás, e dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde nas esferas estadual e municipal<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Promover o conhecimento, a detecção e a prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do processo “saúde-doença” e do meio ambiente que interferem na saúde humana<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução nº 588/2018 MS A comunicação do risco, que consiste em um processo interativo de troca de informação e opiniões entre indivíduos, grupos e instituições, relativa a acontecimentos ou situações que ameaçam a saúde humana ou a segurança dos indivíduos ou das comunidades. Deve ser oportuno e transparente na veiculação de informação veiculada no decurso do processo de comunicação do risco em saúde, no que se refere à natureza, magnitude, significância e medidas de controle do risco<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar e realizar, em caráter complementar, às ações de vigilância entomológica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 11.350/2006 Realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer intercâmbio técnico-científico com organismos governamentais e não governamentais, de âmbito nacional e internacional, na área de vigilância em saúde<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Portaria nº 588/2013 MS Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Notificar as organizações parceiras e conveniadas da Secretaria quando apresentarem indícios de não conformidades<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Monitoramento de Contratos de Gestão e Convênios<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 9.637/1988 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Saúde<1.1. Macroprocesso>Gestão da recuperação da saúde<1.2. Processo>D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos<1.3. Processo de Trabalho>Participar de vistorias técnicas para controle, monitoramento, avaliação e fiscalização na rede pública conveniada e contratada, em consonância com a Vigilância Sanitária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SES<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SES<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SES<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SES<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Monitoramento de Contratos de Gestão e Convênios<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MS<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde<8.2. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 16.140, de 02 de outubro de 2007. - Legislação - Casa Civil Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.3. Processo de Trabalho>Formular política estadual de segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo>CF/1988<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 2 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.3. Processo de Trabalho>Articular a comunidade e os órgãos públicos visando a solução de problemas ambientais e sociais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo>CF/1988<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 56 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.3. Processo de Trabalho>Formular planos, programas, projetos e atividades da polícia militar, polícia civil e polícia técnico-científica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo>CF/1988<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 75 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Atender à convocação do Governo Federal em caso de guerra<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 73 XI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Atender de forma emergencial o cidadão<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste no atendimento de ocorrências policiais em decorrência de informações repassadas pessoalmente ao policial militar ou por ligação telefônica para o Batalhão ou Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) pelo número 190<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro de Operações - COPOM<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Atender Ocorrências Envolvendo Crimes Ambientais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Batalhão de Operações Ambientais (BPMOA)  é a unidade da Polícia Militar especializada em meio ambiente, responsável pela aplicação da legislação ambiental do estado e órgão integrante do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), subordinada ao Comando de Operação de Cerrado (COC). O Policiamento Ambiental atua em todo o Estado de Goiás combatendo crimes e realizando a fiscalização de infrações contra o meio ambiente, infrações estas cadastradas por meio das denúncias. Há o policiamento náutico, tal modalidade de policiamento ocorre de forma preventiva e busca realizar o patrulhamento dos rios e lagos.  Também atua na Educação Ambiental, formando turmas escolares, com noções de preservação e conscientização ambiental.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Batalhão de Operações Ambientais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Atender ocorrências relacionadas ao Trânsito de Veículos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atuar sistematicamente na fiscalização, orientação e controle de tráfego, com o objetivo de proporcionar segurança e fluidez do trânsito e assegurar o cumprimento da Lei, Regulamentos e demais atos pertinentes. Atuar em pontos base, cruzamentos, pontos críticos, eixos e vias com vistas à disciplina do trânsito, obediência à sinalização e proteção à condutores, pedestres, pistas de rolamento, sinalização e obras de arte; Atuar em pontos base, com vistas à redução de acidentes de trânsito; Remover ou reter veículos por prática de infração de trânsito; Remover ou providenciar junto ao órgão competente a retirada de obstáculos, animais, veículos que impeçam ou dificultem a livre circulação nas vias públicas; Fiscalizar veículos e condutores; Autuar infratores e, conforme o caso, efetuar prisões ou detenções; e Promover e/ou participar de campanhas de trânsito, visando orientar e educar motoristas e pedestres. Executar isolamento de área; Realizar operações de trânsito; Realizar escolta de autoridades; Registrar os acidentes de trânsito<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todo o Estado de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Atender Ocorrências Envolvendo Crimes Relacionados a Lei Maria da Penha<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O patrulhamento busca prestar serviço de auxílio no combate a casos de violência contra a mulher. Com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06) representou uma grande mudança na forma como o Estado passou a tratar determinadas condutas praticadas contra as mulheres; ações estas merecedoras de uma maior reprimenda e que, a partir do início da vigência deste diploma legal, passaram a ser tratadas com maior rigor penal no Brasil. As equipes que fazem rondas e atendem aos chamados são compostas por três policiais militares, sendo duas mulheres com treinamento específico para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Policia Militar do Estado de Goiás - Batalhão Maria da Penha e Patrulhas Maria da Penha<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Atender ocorrências flagranciais em decorrência de crimes de menor potencial ofensivo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O cidadão informa a ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo (sendo autores ou vítimas) através do número 190.  O cidadão recebe o atendimento  direto no local onde ocorreu delito de menor potencial ofensivo, no qual são tomadas todas medidas legais, lavrando-se o TCO, e encaminhado ao poder judiciário. Destaca-se que  já são notificadas sobre as consequências do desdobramento da atuação. Com isso há uma prestação de serviço de forma imediata.   A PMGO possui uma unidade subordinada ao Estado Maior Estratégico, que realiza a coordenação do atendimento policial militar nas infrações de menor potencial ofensivo de todas as Unidades Policiais Militares, atendimento às dúvidas e problemas técnico/operacionais do policial militar, análise dos dados estatísticos, da qualidade das ocorrências correlatas, do procedimento e do sistema eletrônico, bem como realiza gestões entre as insitituições integradas ao procedimento do TCO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Todas as unidade de área da PMGO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Atender Solicitação de extrato de ocorrência<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O cliente, de forma presencial, na recepção do Centro de Operações da Polícia Militar, solicita o extrato da ocorrência<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro de Operações da Polícia Militar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Atuar em caso de perturbação da ordem pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 73 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Atuar na proteção, preservação e fiscalização ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 73 XIV/DECRETO Nº 9.690 ART 2 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Atuar na prevenção, no controle e na fiscalização do trânsito urbano e rodoviário estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Controlar e fiscalizar o trânsito urbano<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Efeturar policiamento não emergencial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar policiamento não emergencial<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de policiamento por meio de ofício encaminhado ao protocolo geral da PMGO, e-mail ou diretamente nos Comandos Regionais (vide endereços no site da PMGO: http://www.pm.go.gov.br/)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Protocolo do Comando Geral e Comandos Regionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Enfrentar eventos que perturbem a ordem e a paz social<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atender ocorrências de vulto onde necessite a atuação de Policiamento especializado, para atuar em soluções de eventos de perturbação da ordem pública e paz social, que demandem por parte da Policia Militar do Estado de Goiás ações de alta complexidade. Reintegração de Posse, Disturbios Civis, Greve, Ocorrências em Unidades Prisionais, Manifestações que contenham atos de Vandalismo, Roubo em Unidades Bancárias, Gerenciamento de Crises, Ocorrências com Reféns, Sequestros, Policiamento de Divisas, Policiamento em áreas Rurais - BPMRural.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comando de Missões Especiais - CME<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar o cumprimento das medidas para realização de eventos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 73 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Obter informações sobre veículo leiloado<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento administrativo destinado a prestar informações a respeito de aquisição de veículo em leilão<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Ativos - Comissão Especial de Leilão da Secretaria de Estado da Segurança Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Promover atividades de policiamento em zona rural<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Realizar vistorias e inspeções em ambientes públicos e privados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 73 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Realizar operações preventivas de combate aos crimes em geral<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Realizar atividades de segurança em rodovias, ferrovias e aquavias estaduais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 2 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Gerenciar o policiamento ostensivo<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar liberação de veículo apreendido<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento administrativo destinado à liberação de veículos apreendidos pela PM-GO em Barreiras das Rodovias Estatuais após 60 (sessenta) dias<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; PM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Ativos - Comissão Especial de Leilão da Secretaria de Estado da Segurança Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de atendimento<1.3. Processo de Trabalho>Apurar conduta / infração disciplinar de servidor público - Corregedoria Setorial da SSPGO<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de atendimento<1.3. Processo de Trabalho>Denunciar conduta / infração disciplinar de servidor público - Corregedoria Setorial da SSPGO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Recebimento da notícia do cometimento de infração disciplinar.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Corregedoria Setorial<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de atendimento<1.3. Processo de Trabalho>Fornecer documentos solicitados pelo cidadão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de atendimento<1.3. Processo de Trabalho>Consultar veículos apreendidos e recuperados<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consultar o local onde está guardado o veículo apreendido ou recuperado sob a tutela da Polícia Civil<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Delegacia responsável pela tutela<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de atendimento<1.3. Processo de Trabalho>Entregar/protocolar documentos junto à SSPGO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço de Protocolo tem por finalidade receber correspondências e processos endereçados ao Secretário de Estado da Segurança Pública, fazer conferência prévia e autuar no SEI, bem como prestar informações ao solicitante quanto ao andamento de processos diversos, no âmbito de sua atuação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Protocolo Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de atendimento<1.3. Processo de Trabalho>Fornecer informações sobre processo licitatório<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de atendimento<1.3. Processo de Trabalho>Obter informações sobre procedimento licitatório<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atendimento ao público em geral que busca informações acerca de processos licitatórios e contratações e solicitação de informações de como se cadastrar para participar de pregão eletrônico, dentre outros. Em regra, a resposta é imediata<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Integrada da Secretaria de Estado da Segurança Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Compras Governamentais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de atendimento<1.3. Processo de Trabalho>Gerir manifestações e pedidos de acesso a informações - Ouvidoria Setorial da SSPGO<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de atendimento<1.3. Processo de Trabalho>Registrar manifestações e pedidos de acesso a informações - Ouvidoria Setorial da SSPGO<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Através deste serviço, a Ouvidoria Setorial da SSP, por meio da Secretaria de Segurança Pública, recebe elogios, sugestões, solicitações, reclamações, denúncias, informações e pedidos de acesso a informações referentes aos serviços públicos e/ou ações do Governo, que envolvam condutas de agentes, órgãos e entidades<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de atendimento<1.3. Processo de Trabalho>Fornecer extrato de ocorrência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de atendimento<1.3. Processo de Trabalho>Retirar Extrato de Ocorrência<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Extrato de Ocorrência é o documento gerado a partir das informações fornecidas e captadas no atendimento da ocorrência e registrados no sistema de Registro de Atendimento Integrado - RAI da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. O serviço é realizado, em apoio ao cidadão, fornecendo o extrato das informações contidas no Registro de Atendimento Integrado - RAI, relativo à ocorrência em que o solicitante, de alguma forma, participou<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro Integrado de Inteligência, Comando e Controle (CIICC) / Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Supervisionar a segurança de produtos controlados<1.3. Processo de Trabalho>Obter Alvará de Licença para comercialização e estocagem de Produtos Químicos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Alvará é uma licença concedida pela Polícia Civil de Goiás, concedendo autorização para empresas que exercem atividades voltadas para o comércio e estoque de produtos químicos no Estado de Goiás, possam exercer suas atividades<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo>CF/1988<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Supervisionar a segurança de produtos controlados<1.3. Processo de Trabalho>Obter Alvará de Licença para o Uso e Estoque de Explosivos e Acessórios em Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Alvara é uma licença concedida pela Polícia Civil de Goías, concedendo autorização para que empresas que exercem atividades voltadas para o uso e estoque de materiais explosivos e seus acessórios no Estado de Goiás, possam executar suas atividades<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo>CF/1988<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Supervisionar a segurança de produtos controlados<1.3. Processo de Trabalho>Obter Alvará para o Comércio e Estoque de Fogos e Artigos Pirotécnicos no Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Alvará é uma licença concedida pela Polícia Civil de Goiás, concedendo autorização para empresas que exercem atividades voltadas para o comércio e estoque de fogos e artigos pirotécnicos no Estado de Goiás, possam executar suas atividades<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo>CF/1988<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Supervisionar a segurança de produtos controlados<1.3. Processo de Trabalho>Obter Alvará para Realizar Shows Pirotécnicos no Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Alvará é o documento necessário para a realização de queima de fogos e espetáculos pirotécnicos, sendo tal Alvará expedido pela Polícia Civil do Estado de Goiás. A solicitação do Alvará, deverá ser endereçada à autoridade policial da Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás, sendo protocolizada com uma antecedência mínima de 10 a 15 dias da realização do evento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo>CF/1988<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Supervisionar a segurança de produtos controlados<1.3. Processo de Trabalho>Obter Carteira Blaster Cabo de Fogo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Carteira funcional para pessoas habilitadas no uso de material explosivos em pedreiras, caeiras e mineradoras do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo>CF/1988<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão do policiamento ostensivo e judiciário<1.2. Processo>D: Supervisionar a segurança de produtos controlados<1.3. Processo de Trabalho>Obter Carteira Blaster Pirotécnico<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Blaster Pirotécnico é a carteira da pessoa responsável em fazer a detonação de artefatos pirotécnicos em shows, de produtos devidamente acabados - (fogos de artifício prontos para a detonação)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; PM; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>PF/MJSP<8.2. Referencia Legal do Processo>CF/1988<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.3. Processo de Trabalho>Formular planos, programas, projetos e atividades operacionais de inteligência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 53 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas, planos, programas, projetos de ações integradas de prevenção à violência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 55 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.3. Processo de Trabalho>Formular políticas destinadas à manutenção da ordem pública, à prevenção e ao controle da criminalidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 37 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.3. Processo de Trabalho>Propor estratégias para reduzir as inconsistências nos registros de ocorrências nos sistemas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 19 IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.3. Processo de Trabalho>Planejar as atividades operacionais integradas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 54 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.3. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes, normas e procedimentos relacionados à comunicação dentro do sistema de radiocomunicação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 55 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.3. Processo de Trabalho>Encaminhar propostas de adequações aos procedimentos operacionais padrão das operações integradas em execução<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 54 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.3. Processo de Trabalho>Definir a criação de novos conselhos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 56 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Gerir atividades de inteligência operacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Gerir operações de inteligência da polícia militar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Gerir operações de inteligência da polícia técnico-científica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Gerir operações de inteligência da polícia civil<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Gerir operações de inteligência do corpo de bombeiros militar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Gerir operações de inteligência de administração penitenciária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar informações de interesse da segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 19 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a base de dados de inteligência e contrainteligência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 37 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Produzir conhecimentos para ações de segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 19 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar o mapeamento de ameaças reais ou potenciais à segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 37 V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Acompanhar as atividades do serviço estadual de proteção ao depoente especial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 37 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Realizar auditorias em atendimento às casas correcionais, investigações policiais, sindicâncias, judiciário e Ministério Público<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 37 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Implementar, coordenar cursos, programas, projetos e demais atividades de Inteligência de Segurança Pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 37 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Prestar apoio técnico às representações judiciais, que envolvam ações relacionadas ao crime organizado, facções criminosas e lavagem de dinheiro<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 37 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Realizar gestão dos sistemas da Plataforma de Sistemas Integrados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 37 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual<1.3. Processo de Trabalho>Realizar gestão dos de acessos aos sistemas informatizados da SSP-GO (autorização e regulamentação)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 37 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerir alterações nos sistemas de registros de dados em segurança pública, no que tange sobre impacto na aferição estatística<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerir estatísticas públicas e privadas de interesse da segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerir análise criminal, social e situacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a atuação integrada das forças de segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerir comunicação integrada<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a captação e liberação de imagens gravadas no sistema de segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 53 IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Propor melhorias nos processos de registros de ocorrências em segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerir ações estratégicas e operacionais das unidades<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 53 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar as atividades operacionais integradas das forças integrantes do CIICC<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 54 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o subsistema de comando e controle do Centro Integrado de Inteligência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 53 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Estruturar o banco de dados informativo de atuações ilícitas no Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 54 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar diagnósticos preliminares<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 53 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Realizar palestras, conferências, fóruns de debate, campanhas educativas e culturais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 56 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o banco de dados dos conselhos comunitários de segurança<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 56 V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a prestação de contas dos conselhos comunitários de segurança<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 56 VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Promover auditoria prévia, de forma e conteúdo, de RAIs referentes a indicadores prioritários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Indenizações Extraordinárias de Produtividade Individual IPEI Armas e Mandado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar ações integradas de segurança pública<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a gestão da imagem e da identidade visual dos conselhos comunitários de segurança<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 53 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a produção de conhecimentos afetos a atos de corrupção, lavagem de capitais, organizações criminosas, e fatos conexos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 49 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado<1.3. Processo de Trabalho>Manter interlocução com os gestores de políticas públicas vinculadas aos setores de inteligência e segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 49 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado<1.3. Processo de Trabalho>Gerir atividades relacionadas às ações de persecução penal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 49 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado<1.3. Processo de Trabalho>Apurar fatos ilícitos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 52 XII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado<1.3. Processo de Trabalho>Subsidiar ações para prever, prevenir e neutralizar ilícitos relacionados à corrupção e ao crime organizado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 41 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado<1.3. Processo de Trabalho>Acompanhar a apuração de ilícitos penais, relacionados ao combate à corrupção e ao crime organizado, ressalvada a competência da Polícia Civil<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 93 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar atividades relacionados à análise de fatos e eventos, no âmbito de suas atribuições<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 49 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado<1.3. Processo de Trabalho>Fornecer às unidades da Polícia Civil, quando solicitado, apoio técnico para a realização de atividades de investigação no combate à corrupção e ao crime organizado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 49 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de radiocomunicação<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a fiscalização execução dos projetos executivos de implantação de radiocomunicação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 55 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de radiocomunicação<1.3. Processo de Trabalho>Promover a integração da comunicação entre as forças de segurança do Estado e as forças de segurança parceiras<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 55 V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de radiocomunicação<1.3. Processo de Trabalho>Promover ações articuladas com órgãos públicos e a sociedade civil organizada visando ampliar o projeto de radiocomunicação digital<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 55 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>D: Gerenciar o sistema de radiocomunicação<1.3. Processo de Trabalho>Viabilizar a ampliação do sistema digital de radiocomunicação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 55 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar índices criminais e proativos do estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 54 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da segurança e preservação da ordem pública<1.3. Processo de Trabalho>Aferir resultado das atividades operacionais integradas das forças de segurança pública em ações integradas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 54 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.3. Processo de Trabalho>Formular planos, programas, projetos e atividades da polícia técnico-científica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.3. Processo de Trabalho>Criar medidas para otimização da representação judicial do Estado no âmbito de segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art. 11 V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.3. Processo de Trabalho>Gerir planejamento de operações policiais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de polícia judiciária<1.3. Processo de Trabalho>Consultar objetos apreendidos e recuperados<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consulta de objetos apreendidos e recuperados que estão sob a tutela da Polícia Civil. A consulta responde onde o bem está tutelado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Delegacia onde o bem está tutelado<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de polícia judiciária<1.3. Processo de Trabalho>Cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 61 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de polícia judiciária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a consultoria jurídica de demandas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art. 11 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de polícia judiciária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar apuração das infrações penais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 61 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de polícia judiciária<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar fotografias de criminosos procurados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 61 XIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de polícia judiciária<1.3. Processo de Trabalho>Confeccionar retratos falados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 61 IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de polícia judiciária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar análise da criminalidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 63 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de polícia judiciária<1.3. Processo de Trabalho>Registrar Ocorrência na Delegacia Virtual<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço em que o usuário cadastra ocorrência na Delegacia Virtual. O serviço é destinado às seguintes ocorrências:    -Violência contra mulher - Injúria, ameaça ou dano;    -Furto de celular, documentos, objetos e / ou valores;    -Perda ou Extravio de documentos e objetos;     -Desaparecimento de pessoa;    -Acidente de trânsito sem vítima;    -Danos materiais;    -Estelionato;    -Crimes de maus tratos contra animais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Supervisão da Polícia Civil de Goiás<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de polícia judiciária<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Boletins de Ocorrências - Delegacia Virtual<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O usuário cadastrado no Portal Expresso tem acesso às ocorrências criadas para determinadas naturezas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar ou pela Delegacia Virtual com base no usuário logado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inovação da Secretaria de Estado da Segurança Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de polícia judiciária<1.3. Processo de Trabalho>Validar veracidade do Boletim de Ocorrências - Delegacia Virtual<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Permite verificar se uma ocorrência é válida. O usuário precisa informar o código de validação e o número da ocorrência que está impresso no rodapé da página da ocorrência<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inovação da Secretaria de Estado da Segurança Pública<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de identificação civil<1.3. Processo de Trabalho>Emitir pareceres técnicos de identificação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 65 X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de identificação civil<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Carteira de Identidade Nacional - CIN<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil de Goiás<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Identificação Civil<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Federal nº 7.116/83<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de identificação civil<1.3. Processo de Trabalho>Obter Certidão de Registro Geral<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Certidão de Registro Geral (RG) é um documento emitido pelo Instituto de Identificação cuja finalidade é demonstrar documentalmente aos interessados informações pertinentes ao registro gerado no prontuário civil da pessoa no Estado de Goiás.  Este documento é utilizado para informarmos dados do RG de pessoas já falecidas, uma vez que não é possível proceder com o requerimento de uma nova carteira de identidade para essas pessoas, assim como é utilizado para informar sobre mudanças no número do RG ou sanar erros impressos no documento de identidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Instituto de Identificação Divisão Biométrica Civil<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de identificação criminal<1.3. Processo de Trabalho>Obter atestado de antecedentes criminais online<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Atestado de Antecedentes Criminais é um documento fornecido pelo Instituto de Identificação do Estado de Goiás (Órgão vinculado à Polícia Civil do Estado de Goiás), que tem por objetivo informar a existência ou a inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do Instituto<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Divisão Biométrica Criminal / Instituto de Identificação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de identificação criminal<1.3. Processo de Trabalho>Validar Antecedente Criminal<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Validação de Antecedente criminal emitido pelo sistema IIVIRTUAL<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Divisão de Biometria Criminal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de identificação criminal<1.3. Processo de Trabalho>Emitir relatório de antecedentes criminais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 65 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de identificação criminal<1.3. Processo de Trabalho>Gerir identificação civil e criminal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 61 IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Buscar e consolidar parcerias em segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 44 XIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Manter estreita ligação com as demais unidades do sistema de segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 44 XII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Promover atividades de cooperação técnica, operacional e financeira<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 44 XV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Promover o intercâmbio de experiências nas áreas técnica e operacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 44 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o banco de perfis balísticos e integrá-lo ao banco nacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 44 XV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o banco de perfis genéticos local e integrá-lo ao banco nacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 44 XV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Confrontar material genético de pessoas desaparecidas e cadáveres não identificados com familiares<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 44 XV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Consultar pessoas desaparecidas e cadáveres não identificados<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consultar o registro e fotografias de pessoas desaparecidas e cadáveres que deram entrada nos IMLs sem a devida identificação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Supervisão da Polícia Civil<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Localizar pessoa desaparecida<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atendimento às famílias que buscam informações acerca de pessoas desaparecidas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência da Polícia Técnico-Científica (Capital)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>SECAI - Seção de Cadáver Ignorado - Instituto Médico Legal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a realização de perícias internas e externas de identificação humana<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a realização de perícias internas e externas de materialidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP/SPTC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Emitir e fornecer laudos e pareceres de identificação humana<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Emitir e fornecer laudos e pareceres de materialidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP/SPTC<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 44 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar e realizar perícia(exame) médico-legal e odontolegal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 44 V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Laudo Médico junto ao IML<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Expedição de Laudos Médicos.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência da Polícia Técnico-Científica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Cartório do Instituto Médico Legal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Gerir documentação referente a pessoas falecidas/cadáveres<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Obter desarquivamento de documentação referente a pessoas falecidas/cadáveres<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitar junto ao Cartório do IML o desarquivamento de laudos referentes a pessoas falecidas/cadáveres, cuja data seja superior a três anos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Cartório do Instituto Médico Legal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>D: Gerenciar criminalística e medicina legal<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar declarações, certidões e outros documentos junto ao IML<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Obtenção de declarações, certidões, ofícios e outros documentos necessários para o fornecimento das informações solicitadas, a exemplo de: -Retificação ou ratificação de conteúdo de declarações de óbitos; -Andamento de Laudo; -Procedimento afeto ao Cartório do IML; -Atestado de comparecimento; -Existência ou não de exame registrado no nome de determinada pessoa; -Veracidade ou não de documento que foi apresentado como tendo sido emitido poreste IML; e -Outras situações mais específicas.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPC<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão segurança judiciária e de infrações penais<1.3. Processo de Trabalho>Realizar coletas e análises de dados estatísticos, estudos e pesquisas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 44 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão segurança judiciária e de infrações penais<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar as atividades da polícia técnico- científica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão segurança judiciária e de infrações penais<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar execução das operações<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão segurança judiciária e de infrações penais<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar o cumprimento de normas operacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da polícia judiciária e de infrações penais<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão segurança judiciária e de infrações penais<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar a qualidade do serviço prestado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SSP; DGPC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SSP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>P: Planejar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades, em articulação com a União e municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Planejamento<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>P: Planejar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar os Planos de Contingência de defesa civil<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Planejamento<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>P: Planejar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a segurança contra incêndio e pânico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Planejamento<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>P: Planejar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Planejar operações de prevenção da vida, patrimônio e meio ambiente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Planejamento<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Alertar a sociedade de riscos de desastres<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar atendimento preventivo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emprego do Corpo de Bombeiro Militar em um evento, com o objetivo de prevenir acidentes<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comando Geral<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar inspeção de Funcionamento<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Inspeção in-loco das condições de segurança contra incêndio e pânico das edificações visando a emissão do Certificado de Conformidade - CERCON<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comando de Atividades Técnicas – CAT<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de prevenção de defesa civil<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar atividades de busca e salvamento<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar análise de projetos de segurança contra incêndio e pânico das edificações<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Análise de projeto de segurança contra incêndio e pânico das edificações visando a emissão do Certificado de Conformidade - CERCON<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comando de Atividades Técnicas – CAT<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar certificado de conformidade segundo as normas de segurança contra incendio e pânico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar certificado para realizar evento temporário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Vistoria<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar fiscalização<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Julgar recurso<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar atendimento de emergência<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atendimento emergencial envolvendo pessoas, patrimônio e o meio ambiente, nas áreas de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio, acidentes com produtos perigosos e ocorrências de defesa civil<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Centro Operacional de Bombeiros – COB<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de prevenção contra incêndio e pânico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 Art 91 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Mapear áreas de risco em parceria com os municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações práticas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Capacitar pessoal para as ações de proteção e defesa civil, em articulação com a união e municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações de conscientização<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar protocolos de prevenção de acidentes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações de conscientização<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de conscientização para a proteção do meio ambiente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações de conscientização<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Publicar estatísticas sobre atendimentos do Corpo de Bombeiros<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações de conscientização<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações sociais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações de conscientização<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar credenciamento de Empresas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Ações de conscientização<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emissão de Certificado de Credenciamento (CCR) e inclusão das empresas que executam serviço de venda, manutenção e recarga de extintores de incêndio para edificações e áreas de risco, e das empresas e profissionais que atuam na formação de brigadistas eventuais, bombeiros civis e guarda-vidas, no Cadastro Estadual de Credenciados (CEC)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comando de Atividades Técnicas - CAT<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>C: Monitorar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar os indicadores e metas referente a prevenção, preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Monitoramento<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>C: Monitorar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Controlar e fiscalizar as atividades de prevenção, operações de emergência, defesa civil e atividades técnica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Monitoramento<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.2. Processo>C: Monitorar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente<1.3. Processo de Trabalho>Realizar análise, pesquisa e perícia das causas de ocorrência de incêndio e pânico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Monitoramento<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CBM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>CBM<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CBM<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Formular política estadual de administração penitenciária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.690 ART 2 II<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Reformular procedimento operacional padrão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Atuar em conjunto com os órgãos/ departamentos de inteligência em segurança pública<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 11 V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Identificar, acompanhar e avaliar ameaças reais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 11 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar facções criminosas e identificar integrantes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 11 XIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Antecipar, identificar e neutralizar ações criminosas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 11 XIV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Emitir relatórios contendo informações do sistema prisional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 11 XV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a produtividade de registros de ocorrência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 11 XVII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar indicadores e mapear os dados das atividades<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 11 XIX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de contrainteligência<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir unidade prisional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 33 I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir escoltas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Administrar atendimento ao público externo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Emitir certidão carcerária e dias trabalhados<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Certidão que atesta comportamento, histórico e quantidade de dias remidos.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cartório e Movimentação de Vagas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Visitar preso<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cadastro do visitante para a liberação de visita ao preso no Sistema Penitenciário. Consiste em realizar inscrição a ser analisada pela área competente para autorizar o ingresso em unidade prisional específica para visitação de custodiado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança e Monitoramento / Gerência de Tecnologia / Gerência de Cartórios e Movimentação de Vagas / Cartórios das Unidade Prisionais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Viabilizar acesso a material para pesquisa acadêmica<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Pesquisa Acadêmica no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal é regulamentada pela Portaria nº 349/2018-GAB-DGPP e consiste em acompanhar os pedidos de acesso a dados e materiais e custodiados por este órgão, e fornecê-los quando possível.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Ensino<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Cumprir demandas judiciais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania<1.3. Processo de Trabalho>Fomentar as atividades de recuperação e inserção social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 25 III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania<1.3. Processo de Trabalho>Gerir projetos e atividades relacionadas a reintegração social e cidadania<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania<1.3. Processo de Trabalho>Oportunizar assistência religiosa e jurídica ao apenado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 25 X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de inserção no mercado de trabalho (CIAP)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 25 VII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania<1.3. Processo de Trabalho>Realizar ações de ensino para presos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 25 VI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a saúde do preso<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.517 Art 25 IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania<1.3. Processo de Trabalho>Gerir atividades educacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania<1.3. Processo de Trabalho>Gerir medidas restritivas de direito<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania<1.3. Processo de Trabalho>Gerir medidas cautelares diversas da prisão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania<1.3. Processo de Trabalho>Gerir alternativas penais do preso<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Segurança pública<1.1. Macroprocesso>Gestão da segurança penitenciária<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da segurança penitenciária<1.3. Processo de Trabalho>Consolidar dados de segurança<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DGPP; SSP<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SSP; DGPP<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DGPP<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MJSP<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.3. Processo de Trabalho>Formular política publica para defesa e promoção do Trabalho emprego e renda<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CTER / Unidade Colegiada RETOMADA<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 5º, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.3. Processo de Trabalho>Definir políticas públicas de fomento para o setor artesanal e Arranjos produtivos Locais do Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência do Artesanato E Gerência de Mobilização para Emprego e Renda e Arranjos Produtivos Locais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 24, VIII; Art. 25, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.3. Processo de Trabalho>Fomentar e orientar a criação de Conselhos Municipais do Trabalho, emprego e geração de renda em todo o Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência do Mais Emprego / Gerência de Intermediação e Recolocação do Trabalho<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 30, XIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>P: Planejar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e coordenar eventos, campanhas e projetos e ações na área de promoção de defesa de direitos do trabalhador<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir capacitação de empreendedores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência do Mais Emprego / Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 29, VIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir capacitação de mão-de-obra qualificada<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar à eventos com projetos relacionados ao fomento do empreendedorismo,cooperatisvismo e turismo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Acessar ao Programa Mais Crédito<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite a você solicitar um empréstimo com juros reduzidos. O programa oferece apoio com fiador para facilitar o acesso ao crédito<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência da Retomada do Trabalho do Emprego e da Renda<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Secretaria de Estado da Retomada<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 2º, VI; Art. 27, V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Deliberar Recursos do FCO<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho de Desenvolvimento do Estado – CDE/FCO Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência de Apoio ao Fomento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 6º; Art. 27, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar Arranjos Produtivos Locais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência de Mobilização para Emprego e Renda e Arranjos Produtivos Locais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 25, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Abertura de Cooperativa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que oferece apoio às cooperativas do Estado de Goiás e a grupos de trabalhadores que ainda não estão formalizados e que desejam ser uma cooperativa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cooperativismo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar o Cooperativismo Goiano<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência de Desenvolvimento de Áreas Vulneráveis / Gerência de Cooperativismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 33<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Microcrédito para Empreendedores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência de Apoio ao Fomento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 2º, VI; Art. 27, V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Cadastro de Artesão<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que  permite o cadastramento único dos artesãos brasileiros, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA / Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência do Artesanato<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Artesanato<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 24, I<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar o cadastramento de Artesãos e trabalhadores manuais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver ações de fomento à economia solidária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Disponibilizar equipamentos de alto custo por termo de cessão de uso<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Apoiar Artesanato Goiano<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA / Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência do Artesanato<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 24<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar eventos nos municípios para fomentar a economia local<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.3. Processo de Trabalho>Supervisionar, coordenar e acompanhar o controle de implantação de projetos de relação do trabalho<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar e executar política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>P: Planejar a inserção no mundo de trabalho<1.3. Processo de Trabalho>Formular política pública para formação, qualificação e capacitação de pessoas visando o emprego<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>P: Planejar a inserção no mundo de trabalho<1.3. Processo de Trabalho>Realizar estudos de demanda por qualificação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>P: Planejar a inserção no mundo de trabalho<1.3. Processo de Trabalho>Mapear os segmentos da economia criativa em Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>P: Planejar a inserção no mundo de trabalho<1.3. Processo de Trabalho>Diagnosticar a demanda profissional dos setores produtivos do Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 2<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>D: Orientar o trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Gerir aplicação dos recursos do Fundo do Trabalho Estadual - FET<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CTER<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>D: Orientar o trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Executar ações de formação e encaminhamento ao mercado de trabalho dos beneficiários de programas sociais e beneficiados do seguro-desemprego<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>D: Orientar o trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a Rede SINE em Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>D: Orientar o trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Acessar Vagas de Emprego<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao cidadão consultar vagas de emprego e se candidatar de forma simples. Além disso, o atendimento possibilita: Solicitar o benefício do seguro-desemprego; Receber assessoramento profissional, com orientações sobre carreira e empregabilidade; Ser encaminhado para cursos de qualificação e capacitação profissional, de acordo com o perfil e a demanda do mercado; Obter apoio na elaboração e atualização do currículo, quando necessário<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Mais Emprego<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>D: Orientar o trabalhador<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar as ações de intermediação de mão de obra e de habilitação ao benefício do seguro-desemprego<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>C: Monitorar a inserção no mundo de trabalho<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a prestação de contas e a aplicação de recursos de convênios e do FET<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 30<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>C: Monitorar a inserção no mundo de trabalho<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar programas de recolocação no traballho<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 30<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Trabalho<1.1. Macroprocesso>Inserção no mundo do trabalho<1.2. Processo>C: Monitorar a inserção no mundo de trabalho<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar as implantações de novas empresas no Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 25<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Propor normas de absorção de segmentos rodoviário à malha viária estadual<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOINFRA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Propor Plano de Ação Futura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOINFRA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver normas de administração e segurança dos sítios aeroportuários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOINFRA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Planejamento, normatização e orientação dos meios de transporte<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOINFRA; SEINFRA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN/MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com a sociedade e o Estado<1.3. Processo de Trabalho>Participar dos conselhos nacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN/MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Coordenar a interlocução com a sociedade e o Estado<1.3. Processo de Trabalho>Gerir conselhos e comitês finalísticos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN/MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Consultar dados de veículo na base RENAVAM<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Consultar informações do CRV atual do veículo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Consultar online os dados de placa veicular<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Realizar consulta sobre recall de veículos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Acesso aos Sistemas Informatizados de propriedade do DENATRAN<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Pré cadastro de veículo placa amarela no sistema RENAVAM<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Realizar gestão de acesso ao Aplicativo Fiscalização<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar dados Estatísticos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Realizar controle de séries numéricas de CRV/CRLV<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Realizar controle de série numéricas de placas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Dados estatísticos de acidentes de trânsito referente ao Pnatrans<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar cadastro de WMI no sistema RENAVAM<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Realizar registro de órgão autuador<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.2. Processo>D: Monitorar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar dados Estatísticos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MTb/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DENATRAN/MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Formular política estadual de infraestrutura e transporte<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver pesquisas tecnológicas e estudos estratégicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2021<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Propor Normas e critérios para absorção e remoção de segmentos rodviários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2022<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar a programação de investimentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar as políticas de transporte e logística para os modais rodovíário, ferroviário,aquaviário, aeroviário, portuário e dutoviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2024<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar o plano de obras e serviços da Goinfra<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2025<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a gestão dos bens públicos relacionados à faixa de domínio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2026<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Planejar obras de pavimentação urbana, rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias, aquaviárias, portuárias e dutoviárias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2027<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Planejar a gestão de projetos de engenharia para obras civis públicas estaduais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Normatização e orientação do setor regulado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA/ANTAQ<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver estudos do setor aquaviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA/ANTAQ<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Prover dados e informações do mercado regulatório<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA/ANTAQ<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Planejamento e Elaboração de Normas Finalísticas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA/ANTAQ<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Isenção de requisitos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA/ANTAQ<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Elaboração do Plano Aeroviário Nacional – PAN e de estudos sobre o setor aeroportuário e sobre o transporte aéreo de cargas e de passgeiros<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA/SAC<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Coordenação, elaboração e atualização do Programa de Segurança da Aviação Civil Civil contra atos Ilícitos – PNAVSEC e do Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo – PROFAL<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA/SAC<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Regular o setor transporte aéreo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA/ANAC<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Manifestação, à luz da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), acerca da implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA) de aeródromos civis públicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA/SAC<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar estudos técnicos para subsidio de concessões e viabilidade<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA/SAC<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a Concessão de sítios aeroportuários, aeródomos e ou aeroportos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Exigir o cumprimento das exigências ténicas complementares das licenças ambientais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Autorização de Voos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Certicação de Empresa Aérea<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>(#Outorga de) Certicação Serviço Aéreo Público<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Cadastro e Certicação de Aeródromos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Concessão de Aeroportos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Regulação de Tarifas Aeroportuárias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Certicação de Organização de Manutenção<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Certicação de Organização de Produção<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Certicação de Produto Aeronáutico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Certi_x001F_cação de Pessoal<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Certicação de Organizações e Credenciados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Certicação de Entidades de Ensino<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Analisar autorização de instalações portuárias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Registrar instalações de apoio ao transporte aquaviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Realizar licitações de concessão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Controlar outras formas de exploração das áreas portuárias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Projetos de Outorgas (Arrendamentos e Concessões) Portuárias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>​​Aprovação de outorgas de Autorização a Terminais Portuários de Uso Privado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Propor diretrizes para a realização dos procedimentos licitatórios e dos processos seletivos relativos a outorgas do setor portuário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Acompanhar e supervisionar a gestão dos instrumentos de outorga de exploração e de prestação de serviços no setor portuário, relativos a contratos de adesão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Estudos técnicos de outorga de infraestrutura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Delegar a exploração de aeródromos para Estados, Distrito Federal e Municípios<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Autorizar a exploração de aeródromos civis públicos para particulares<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Conceder a exploração de aeródromos civis públicos à iniciativa privada<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Analisar os requerimentos de anuência prévia para concessão de aquavias delegadas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Baixar cadastro de empresas autorizatárias<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de baixa e/ou encerramento no cadastro de empresa que presta serviços de transporte por fretamento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Cadastro e Licenciamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Baixar cadastro de veículos de empresas autorizatárias<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de baixa e/ou encerramento no cadastro de veículo de empresa que presta serviços de transporte por fretamento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Cadastro e Licenciamento - AGR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 10.319, de 12 de setembro de 2023,Art. 55, XVIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Cadastrar / Recadastrar empresas para prestação de serviços de fretamento<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de cadastro de nova empresa ou renovação de cadastro para prestação de serviços de transporte por fretamento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Cadastro e Licenciamento - AGR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar liberação de veículo removido por realizar transporte em desconformidade com a legislação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação para liberação de veículo removido pela fiscalização da AGR por realizar transporte intermunicipal irregular de passageiros<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Fiscalização de Transportes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar emplacamento para veículos de aluguel<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Autorizar o emplacamento na categoria aluguel (placa vermelha) para os veículos que prestam: - Serviço de fretamento eventual ou turístico; - Serviço de fretamento contínuo; - Serviço de fretamento contínuo escolar; e - Serviço especial vinculado. - Transporte regular<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Cadastro e Licenciamento - AGR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar licenças para prestação de serviços de fretamento<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Autorização de licença para a empresa prestar de serviços de transporte por fretamento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Cadastro e Licenciamento - AGR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar modificação operacional nas linhas intermunicipais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de modificação/alteração dos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros descritos no Decreto nº 8444/2015, tais como: implantação ou supressão de seções em linhas existentes; ajuste de itinerário; transformação de linha ou viagem parcial em serviço semiurbano; conexão ou fusão de linhas intermunicipais;  prolongamento de linhas, ampliação ou redução do número de horários, entre outros<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transportes - AGR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Verificar regularidade de cadastro para fins de isenção no IPVA<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emissão de declaração de regularidade de cadastro na AGR para fins de isenção no IPVA de veículos utilizados no serviço de transporte turístico ou fretamento escolar<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Cadastro e Licenciamento - AGR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Registrar Reclamação, Denúncia ou Sugestão<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de registro de reclamações, denúncias ou sugestões referentes aos serviços públicos regulados, controlados e fiscalizados pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR (Saneago, Energia, Transporte Intermunicipal de Passageiros, Terminais Rodoviários Intermunicipais e Bens Públicos Desestatizados)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Ouvidoria Setorial - AGR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão Negativa de Débitos - AGR<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Certificação de ausência de débitos junto à AGR<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Finanças e Dívida Ativa- AGR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar cópia impressa de processos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de cópia do processo em sua totalidade por meio físico<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Protocolo Setorial  - AGR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Parcelar débito, inscrito ou não em dívida ativa da AGR<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de parcelamento de débitos para regularização financeira perante a AGR<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Finanças e Dívida Ativa- AGR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes<1.3. Processo de Trabalho>Validar Certidão Negativa de Débitos - AGR<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite você validar uma  Certidão Negativa de Débitos (CND) junto a AGR. A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento que comprova que você, pessoa física ou jurídica, não tem pendências financeiras com a AGR. Esse documento pode ser exigido em processos de regulação, fiscalização, contratos ou convênios sob responsabilidade da AGR<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de DÍvida Ativa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar parcerias público-privada em infraestrutura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SFPP/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Debêntures incentivados (4 modais)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SFPP/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Investimentos em infraestrutura sujeitos ao REIDI (Terrestre e Aquaviário)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SFPP/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Emprestimo (Fundo da Marinha Mercante para apoiar as ações do CDFMM) (Aquaviário)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SFPP/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Investimentos em infraestrutura Aeroviária (FNAC) (Aeroviário)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SFPP/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar medidas de reestruturação financeira e econômica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SFPP/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Promover estudos técnicos e econômicos para identificar fontes de recursos, modelagens financeiras e instrumentos de financiamento e capitalização<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SFPP/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Financiamento de projetos em benefício da Indústria Naval e Marinha Mercante brasileiras<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SFPP/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar certificação operacional (Cumprimento das exigências da ANAC quanto às Critificações)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Atender demanda de inspeção aeroportuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar análise e Planejamento de Gestão Operacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Declarar capacidade instalada dos aeroportos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Prover segurança operacional<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar plano de continuidade da operação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Prover segurança contra atos ilícitos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Prestar serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar cadastro de aeródromos juntos à órgãos reguladores<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar propostas de voos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Prestar serviço de emergência médica e remoção<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar operações<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar serviços de navegação aérea<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Prover facilidades operacionais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Controlar chegadas e partidas de aeronaves<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Operar terminal de carga<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar áreas comerciais aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar Contratos Comerciais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar áreas comerciais aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar Rateio de Despesas de Concessionários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar áreas comerciais aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar Mix Comercial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar áreas comerciais aeroportuárias<1.3. Processo de Trabalho>Planejar e Gerenciar Licitação Comercial<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar a infraestrutura aeroportuária<1.3. Processo de Trabalho>Aprovar o zoneamento civil-militar de sítios aeroportuários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC/Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar a infraestrutura aeroportuária<1.3. Processo de Trabalho>Controlar o patrimônio de imóveis da União<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC/Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar a infraestrutura aeroportuária<1.3. Processo de Trabalho>Declarar a utilidade pública de bens necessários à infraestrutura aeroportuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>SAC/Infraero/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações portuárias<1.3. Processo de Trabalho>Prover áreas e infraestrutura de uso<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações portuárias<1.3. Processo de Trabalho>Controlar atracação e desatracação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações portuárias<1.3. Processo de Trabalho>Gerir a operação portuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar as operações portuárias<1.3. Processo de Trabalho>Prover segurança portuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar a infraestrutura portuária<1.3. Processo de Trabalho>Controlar contratos de uso<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar a infraestrutura portuária<1.3. Processo de Trabalho>Controlar patrimônio imobiliário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar a infraestrutura portuária<1.3. Processo de Trabalho>Controlar vias e acessos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar a infraestrutura portuária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar proteção e acesso ao porto<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar a infraestrutura portuária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar armazenagem<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Administrar a infraestrutura portuária<1.3. Processo de Trabalho>Realizar pesagem<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar infraestrutura da malha viária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar infraestrutura de Aeródromos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Atender a solictações de serviços e obras de conservação de rodovías estaduais/delegadas em trecho urbano<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a medição e/ou o custeio de serviços de Infraestrutura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a gestão dos bens publicos relacionados a faixa de domínio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar serviços de sinalização rodoviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar serviços de sinalização de aeródromos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a realização de vistoria técnica rodoviária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a realização de vistoria técnica em aeródromos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Aprovar projetos geométricos de acesso aos empreendimentos lindeiros à rodovias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Aprovar projetos geométricos de acesso aos empreendimentos lindeiros à rodovias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Gerenciar obras de pavimentação urbana, rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias, aquaviárias, portuárias e dutoviárias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Construir obras de arte especiais, praças de pesagem, pedágio e fiscalização<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Promover a elaboração e o arquivamento do cadastro final AS-BILT<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Auxiliar a formulação de contratos de obras rodoviárias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Dirigir a gestão de projetos de engenharia para obras civis públicas estaduais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver obras civis públicas de médio e grande porte<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Promover a gestão de contratos, reforma e adequação de prédios públicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar a medição e/ou o custeio de obras civis públicas estaduais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Realizar obras sociais de recuperação de prédios públicos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Planejar infraestrutura logística de transportes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar e atualizar planos de logística e transporte de curto, médio e longo prazo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Consolidar informações para subsidiar políticas e gestão da infraestrutura logística<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Estruturar projetos de infraestrutura logística de transportes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Realizar análise de pré viabilidade dos projetos de infraestrutura logística<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar EVTEA de projetos de infraestrutura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Desenvolver a infraestrutura logística<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Prestar serviços relacionados à implantação e à gestão de infraestrutura logística e de transportes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Licenciamento ambiental<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Planejar ações de empreendimentos de infraestrutura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar execução do empreendimento<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Operar a infraestrutura de transportes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a manutenção da malha viária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>EPL/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar Infraestrutura da Malha Viária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a Infraestrutura de Aeródromos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Controlar a gestão dos bens públicos relacionados a faixa de domínio<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar o Monitoramento eletrônico de trafego das Rodovídas estaduais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Gerir os sistemas de video monitoramento<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar o execesso de peso nas rodovias estuduais e delegadas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Planejar Fiscalização aquaviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Executar processo sancionador aquaviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Aplicar penalidades aquaviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Execução de Ação Fiscal - aeroviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Monitoramento de Voos - aeroviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Vigilância continuada de Empresas de Transporte Aéreo - aeroviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Vigilância Continuada de Produto Aeronáutico - aeroviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Vigilância Continuada de Organização de Manutenção - aeroviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Vigilância continuada de entidade de ensino - aeroviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Vigilância continuada de aeródromos - aeroviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Vigilância Continuada de Pessoal - aeroviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Gestão de Contratos de Concessão de Infraestrutura - aeroviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Vigilância Continuada de Organizações e Credenciados<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Gestão das Ocorrências Aeronáuticas - aeroviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>D: Fiscalizar setor de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Gestão de Sanção Administrativa - aeroviário<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>C: Monitorar atracação e desatracação de embarcações<1.3. Processo de Trabalho>Pagar de tarifas protuárias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>C: Monitorar atracação e desatracação de embarcações<1.3. Processo de Trabalho>Tratar anuência referente a segurança portuária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>C: Monitorar atracação e desatracação de embarcações<1.3. Processo de Trabalho>Tratar anuência referente à meio ambiente<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>C: Monitorar atracação e desatracação de embarcações<1.3. Processo de Trabalho>Tratar ocorrência portuárias (não existe Fluxo)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CODESA e Portos/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a execução das políticas estaduais de infraestrutura<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEINFRA; GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar obras da Malhar Viária do Estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar obras de pavimentação urbana, rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias, aquaviárias, portuárias e dutoviárias<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar a construção de obras de engenharia rodoviária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar a gestão de projetos de engenharia para obras civis públicas estaduais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes<1.3. Processo de Trabalho>Prestar contas infraestrutura e das operações de transportes<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEINFRA; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>SEINFRA; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento do trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar estudos e pesquisa de trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento do trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Elaborar normas de trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Promover a educação de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Realizar campanhas educativas de trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ex: de campanhas "Balada educativa e Projeto detranzinho"<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Promover a educação de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Averbação de Cursos Especiais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que o condutor solicita a inclusão da informação de realização de cursos especiais na CNH digital: Os cursos especializados são: •Transporte de Produtos Perigosos – MOPP; •Transporte de Cargas Indivisíveis; •Transporte de Passageiros; •Transporte Escolar; •Transporte de Emergência; •Motofretista; •Mototaxista. Obs.: O registro de cursos especializados constará apenas no campo “OBSERVAÇÃO” da CNH digital<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Em Modelagem<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Promover a educação de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Averbação de Cursos de Capacitação Profissional<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que o condutor solicita a averbação de cursos de capacitação profissional. Os cursos de capacitação profissional são: •Curso Instrutor de trânsito •Curso diretor geral •Curso diretor de ensino •Curso examinador de trânsito<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Promover a educação de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Gerir processo pedagógico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Promover a educação de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Fazer Curso de Reciclagem DETRAN - Presencial<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o curso obrigatório para o condutor que: -teve o direito de dirigir suspenso ou cassado; -se envolveu em acidente grave; -foi condenado pela Justiça por crime de trânsito<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Promover a educação de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Fazer Curso de Reciclagem DETRAN - Online<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o curso obrigatório para o condutor que: -teve o direito de dirigir suspenso ou cassado; -se envolveu em acidente grave; -foi condenado pela Justiça por crime de trânsito<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Educação de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Promover a educação de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar aulas das CFCs<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Autorização Especial Trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A solicitação de Autorização Especial de Trânsito (AET) é o documento expedido pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA para circulação de veículos ou combinações de veículos utilizados no transporte de carga que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), conforme Resolução 210/2006 e 211/2006, Resolução nº 635/2016 e Resolução nº 735/2018<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação Monitoramento Eletrônico  - CME<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Realizar recredenciamentos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar credenciamento para centro de formação de condutores e afins<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A pessoa deverá optar por uma ou mais opções de credenciamento conforme segue: Credenciamento de Centro de Formação de Condutores "A" - credenciamento para entidades interessados em ministrar o curso teorico tecnico de lesgislação de trânsito para candidatos interessados em obter a carteria nacional de habilitação. Credenciamento de Centro de Formação de Condutores "B" - credenciamento para entidades interessadas em ministrar o curso pratico de direção veicular de trânsito para candidatos interessados em obter, mudar de categoria e /ou adicionar categoria à Carteria Nacional de Habilitação. Credenciamento de Centro de Formação de Condutores "AB" - credenciamento para entidades interessadas em ministrar o curso teorico tecnico de lesgislação de trânsito e pratico de direção veicular de trânsito para candidatos interessados em obter a carteria nacional de habilitação. Diretor de Ensino - pessoa responsável por coordenar toda a parte pedagogica de ensino do centro de fomação de condutores. Diretor Geral - pessoa responsável pela administração geral do centro de formação de condutores. Instrutor "A" - pessoa responsável por ministrar as aulas do curso teorico tecnico de lesgilação de trânsito. Instrutor "B" - pessoa responsável por ministrar as aulas praticas de direção veicular. Instrutor "AB" - pessoa responsável por ministrar as aulas do curso teorico tecnico de lesgilação de trânsito e aulas praticas de direção veicular<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria Técnica / Gerência de Credenciamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Credenciamento como Vistoriador Veicular<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao interessado se credenciar como vistoriador veicular. O credenciamento autoriza a realização de vistorias de identificação veicular, conforme as normas do Detran-GO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Credenciamento e Controle<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.388, 09/01/2024, Art. 23<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar credenciamento para agente financeiro<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Credenciamento/Recredenciamento de bancos e agentes financeiros, afim de realizarem inserção e baixa de gravame, alienações fiduciárias, reserva de domínio e arrendamento mercantil<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria Técnica / Gerência de Credenciamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar credenciamento para alteração de características e/ou de gravação de chassi<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Credenciamento e Recredenciamento de Empresas que efetuam alteração de caracteristicas, gravação e regravação de chassi em veículos automotores e elétricos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria Técnica / Gerência de Credenciamento e Controle / Setor de Empresas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar credenciamento para revenda de veículos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Credenciamento e Recredenciamento de Revenda de Veículos para redução do valor de transferência<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria Técnica / Gerência de Credenciamento e Controle / Setor de Empresas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Obter Certidão Nada Consta de Auditoria<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emissão de certidão nada consta é a análise e busca de registro de processo administrativo e sindicância contra a pessoa física ou jurídica que pretende credenciar/recredenciar junto ao Detran. Documento necessário para cadastramento e renovação de certidão de auditoria de permissionários junto ao Detran - GO. E toda e qualquer alteração contratual deverá ser emitida a certidão de auditoria para regularização da empresa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Auditoria<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Vistoriar as entidades credenciadas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solucionar pendências em veículos oriundos de leilão (exceto os da Receita Federal)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O usuário deve solicitar esse serviço quando compra um veículo de leilão, e no momento de regularizar e transferir o mesmo para seu nome, não consegue devido a pendências e criticas no documento junto ao sistema do DETRAN-GO. Os veículos oriundo de leilão da Receita Federal são corrigidas as pendências de débitos somente junto a própria Receita Federal. Solicita-se o número do CRV, a baixa dos débitos, do gravame e das restrições existentes no veículo, exceto as restrições do RENAJUD (Registro Nacional do Judiciário)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Coordenadoria de RENAVAM<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Prover engenharia de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Implantação de sinalização viária horizontal e vertical<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Realizar a sinalização horizontal e vertical do trânsito dos municípios goianos que solicitam auxílio junto ao DETRAN/GO<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a implantação da sinalização viária vertical e horizontal nas cidades que requisitam o serviço<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria Técnica / Gerência de Engenharia de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Prover engenharia de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar a revitalização de sinalização viária horizontal e vertical<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Realizar a sinalização horizontal e vertical do trânsito dos municípios goianos que solicitam auxílio junto ao DETRAN/GO<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a revitalização de sinalização vertical e horizontal nas cidades que requisitam o serviço<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria Técnica / Gerência de Engenharia de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Prover engenharia de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Emitir parecer sobre assuntos que impactam no trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Realizar a sinalização horizontal e vertical do trânsito dos municípios goianos que solicitam auxílio junto ao DETRAN/GO<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Calendário de Provas (Bancas) do DETRAN<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que você consulta as datas e locais das seguintes provas realizadas pelo DETRAN-GO: - Prova prática de direção; - Prova de legislação de trânsito; - Prova da junta técnica. Obs: A Junta Técnica, refere-se à avaliação prática de direção destinada a pessoas com deficiência (PCDs), seja para obtenção da CNH PCD ou para adaptação da habilitação existente. O Detran-GO publica o calendário todo mês.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Obter a Primeira Via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite aos interessados solicitar a abertura de processo para obtenção da primeira via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH  que poderá ser nas categorias: "A" , "B" ou "AB". Categoria A: Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Ex.: Motocicleta, Ciclomotor, Motoneta ou Triciclo; Categoria B: Veículos cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg ou cuja lotação não exceda 8 lugares, excluído o do motorista. Ex.: Automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito/Unidades de Atendimento do Detran<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Alteração de Dados da CNH<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que possibilita a alteração dos seguintes dados da CNH: •Nome; •Nome social; •Data de nascimento; •Documentos de identificação (CPF, RG ou Equivalente); Obs 1.: As alterações devem estar averbadas no documento de identificação. Obs 2.: Caso o condutor tenha CNH apenas com a categoria "A" e queira adicionar o EAR, deverá apresentar o Certificado do curso de Motofretista ou Mototaxista. Obs. 3: Solicitante sem CNH Física: Deverá solicitar primeiramente o serviço de 2ª via de CNH e somente após, solicitar a Alteração de Dados. Obs. 4: Quando a alteração dos dados é feita simultaneamente com a Renovação de Exames, ou Adição/Mudança de Categoria, ou Averbação de CNH de outra UF, ou troca pela CNH Definitiva, o serviço de alteração é considerado como secundário pelo sistema (não gera taxa), sendo cobrado apenas o valor do serviço principal<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Dados da CNH<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Você pode usar este serviço para consultar informações da sua CNH ou de outra pessoa, se tiver o número do registro da habilitação. As informações disponíveis na consulta são: -Dados pessoais do condutor; -Pontuação na CNH; -Registros no RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados); -Processos administrativos abertos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Processo Detran (Protocolo)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consulta de Processos do Portal DETRAN/GO / Protocolo, para Transferência de Pontuação (indicação de Real Condutor), Defesas de Autuação por Infração, Recursos Administrativos de Penalidades de Trânsito, Defesas e Recursos Administrativos de Suspensão e Cassação de CNH, e Recursos Administrativos para o CETRAN/GO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gabinete da Presidência / Gerência Especial da Secretária Geral / Coordenadoria do Protocolo Setorial<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Desistir de Categoria de CNH<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Desistência de categoria para que o processo possa ser encaminhado a gráfica para emissão da CNH na categoria em que o candidato foi aprovado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Obter a Primeira CNH "ACC" Autorização para Conduzir Ciclomotores<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cadastro da solicitação de abertura do processo de obtenção da primeira habilitação para conduzir ciclomotores - categoria "ACC".  Destinado ao condutor que deseja exclusivamente ciclomotores ou cicloelétricos. Ciclomotor: Veículo de 2 ou 3 rodas com potência máxima de 50cc e velocidade máxima de 50/h; Cicloelétrico: Veículo de 2 ou 3 rodas com potência máxima de 4KW, com velocidade máxima de 50km/h e cuja somatoria de pesos não exceda a 140kg (condutor, passageiro e carga)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar adição ou mudança de categoria da CNH<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de Mudança de Categoria destinado ao condutor que  deseja adicionar categoria ou habilitar-se em uma categoria superior, respeitadas as exigências do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Após a solicitação do serviço, o interessado terá 12 meses para finalizar todo o serviço, após este prazo a solicitação é cancelada automaticamente devendo o cidadão iniciar um novo processo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito / Unidades de Atendimento do Detran<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Obter Reabilitação de CNH categoria AB, A, B, C, D ou E<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de reabilitação para CNH cassada: auxiliando condutores/infratores que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa. Após um período de 2 (dois) anos de cassação, é possível solicitar a reabilitação, mediante a realização de todos os exames exigidos para a habilitação, conforme normas estabelecidas pelo CONTRAN<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que possibilita aos motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida ou prestes a vencer a renovação de seus exames de aptidão física e mental<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Troca da CNH Provisória pela Definitiva<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao usuário solicitar a troca da CNH provisória para definitiva, desde que não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima e nem for reincidente em infrações médias<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito / Atendimento CNH<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Cartão de Estacionamento para Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite que pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida peçam o cartão de estacionamento especial. Esse cartão dá o direito de usar vagas de estacionamento exclusivas para esse público. Importante: O DETRAN só emite o cartão nas cidades onde a Prefeitura não cuida da fiscalização do trânsito. Se a sua cidade tem fiscalização municipal, o pedido deve ser feito diretamente na Prefeitura. Você pode ver a lista de cidades atendidas pelo DETRAN no campo “Outras Informações”. Existe a possibilidade de emitir o Cartão de Estacionamento da Pessoa com Deficiência de forma digital, pela internet: -No Portal de Serviços da Senatran: https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/#/usuario/credencial-estacionamento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.388, 09/01/2024, Art. 27<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Cartão de Estacionamento para Pessoa Autista<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de solicitação de cartão de estacionamento em vaga especial para pessoas com transtono do espectro autista (TEA). É solicitado por representante legal ou pela própria pessoa com o espectro. O cartão pode ser utilizado pelo: -Condutor com espectro autista; -Condutor acompanhando pessoa com espectro. O DETRAN emite o cartão apenas nas cidades onde o trânsito não é fiscalizado por órgão municipal<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerêrencia de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar o Cartão de Estacionamento para Pessoa Idosa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço para pedir o Cartão de Estacionamento da Pessoa Idosa. O cartão é obrigatório para usar as vagas especiais destinadas a pessoas com 60 anos ou mais. Importante O DETRAN emite o cartão somente nas cidades onde o trânsito não é fiscalizado pela Prefeitura. Nas cidades com fiscalização municipal, a Prefeitura é responsável pela emissão do cartão. Verifique no campo "Outras Informações".<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Participar do processo seletivo do Programa CNH Social<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Transferir Carteira Nacional de Habilitação - CNH de outro Estado para Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de solicitação de emissão de uma nova CNH e a de transferência do prontuário da CNH de um outro estado para o estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Obter certidão de acidente de trânsito Estadual<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para obtenção da Certidão de Acidentes Estadual, documento que pode ser utilizado para fins de emprego. A certidão mostra se o condutor já se envolveu em acidentes de trânsito<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Obter certidão de prontuário da CNH para emprego, seguro ou aposentadoria<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para obtenção da Certidão de Prontuário, documento que pode ser utilizado para conseguir um emprego, seguro ou aposentadoria. A certidão contém os principais dados da CNH e os pontos relativos a infrações de trânsito<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Consultar RENACH<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite consultar o andamento do seu processo de habilitação no RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados). Você pode acompanhar qualquer etapa: 1ª via, renovação da CNH ou outras solicitações em análise<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Segunda Via da CNH<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que você solicita a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Permissão Internacional para Dirigir - PID<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para os condutores habilitados no Brasil solicitarem permissão para dirigirem nos países signatários da Convenção de Viena.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Obter a troca da Carteira de Habilitação Estrangeira<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, desde que penalmente imputável no Brasil, e que esteja amparado por convenções ou acordos internacionais (países signatários da convenção de Viena e com acordos de reciprocidade) ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil, após o prazo máximo de 180 dias de estada regular no Brasil, respeitada a validade da habilitação de origem (Res. 360/2010 – Contran), caso pretenda continuar a conduzir veículo automotor em território brasileiro, deverá comparecer ao DETRAN/GO, e requerer a troca da sua carteira de habilitação estrangeira pela brasileira<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Indicar real condutor (transferir pontuação)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço realizado para indicação de real condutor, transferindo assim a pontuação para quem de fato cometeu a infração, nos casos que o código de trânsito permite a transferência<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comissão de Processo Administrativo de Pontuação de CNH – CPAPCNH<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Perícia na Junta Médica do DETRAN<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Você pode solicitar o exame na Junta Médica nas situações abaixo: - Se o médico do DETRAN disser que você está inapto temporariamente para dirigir, durante o processo de primeira habilitação ou renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH. - Se você não concordar com o resultado do exame médico, também durante a primeira habilitação ou renovação, e quiser apresentar um recurso. - Se o INSS encaminhar você ao DETRAN com suspeita de alguma condição de saúde que possa impedir a direção de veículos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Exames Médicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Resolução CONTRAN 425/2012. Portaria DETRAN 187/2016. Código Trânsito Brasileiro Lei 9503/1997 - Compilado NBR 14960<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Laudo da Junta Médica - DETRAN<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço onde o usuário que passou por avaliação da Junta Médica Especial do DETRAN emite o Laudo de Junta Médica com o resultado da avaliação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Cordenação de Exames Médicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar Examinadores de Trânsito e Presidentes de Bancas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Definir e Fiscalizar Locais de Exames de Prática de Direção Veicular<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Processo de Provas Práticas de Direção Veicular<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Processo de Provas Teóricas de Legislação de Trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Resultado do Exame de Legislação de Trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que os candidatos que fizeram o exame de legislação de trânsito, consultem o resultado de sua avaliação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Taxa de Reteste para Exame de Legislação de Trânsito e Prático de Direção<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço onde o usuário gera a taxa de pagamento para realizar o reteste do Exame de Legislação de Trânsito e Prático de Direção. O serviço atende: - Candidato que reprovou no Exame de Lesgislação de Trânsito; - Motoristas que necessitam refazer por cursos especiais ; - Motoristas com CNH vencida há mais de 5 anos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Reteste de Exame de Legislação de Trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Agendar a prova teórica permite escolher a data e o horário do exame de Legislação de Trânsito. O serviço atende: - Candidato que reprovou no Exame de Legislação de Trânsito; - Motoristas que necessitam refazer por cursos especiais ; - Motoristas com CNH vencida há mais de 5 anos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Habilitar candidato<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Processos RENACH Suspensos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Alterar endereço dos veículos dentro do mesmo Município<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço deve ser solicitado quando um proprietário de um veículo mudar de endereço dentro do mesmo município. A atualização deve ser realizada para cumprir portaria do DETRAN-GO e receber possíveis correspondências<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Leilão<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar alteração de característica veicular<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que visa alterar ou regularizar alterações nas configurações originais de fábrica. Atenção 1:  Alterações de Roda e Cor do Veículo passarão apenas pelas seguintes etapas do serviço: Etapa 1 ; 5 ; 6 ; 7 ; 8 e 9. Sendo que deverão ser apresentadas para alteração de roda, as notas fiscais das peças e para alteração de Cor, será necessária apresentação da nota fiscal do serviço. Atenção 2: Para Veículos de Coleção deverá passar pelas seguintes etapas: 1 ; 5 ; 6 ; 7 ; 8 e 9. Sendo que na etapa 5 deverá ser apresentado o Certificado de Originalidade e na etapa 7 deverá ser solicitado também o serviço de  “Troca de Categoria”<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações/ Gerência de Regularização de Veículos  / Comissão de Alteração de Característica  Veicular<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar embargo ou desembargo de licenciamento<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço realizado quando o proprietário vendedor de um veículo não realizou o comunicado de venda e proprietário comprador não efetuou a devida transferência do veículo. O proprietário vendedor utiliza do embargo de licenciamento tornando assim impossível a emissão do CRLV-e Este serviço colocará uma restrição, impedindo apenas a emissão do CRLV-e, mas não isenta o proprietário (vendedor) da responsabilidade total/parcial sobre o veículo. O serviço poderá ser utilizado para suspender o embargo anteriormente solicitado (Desembargo)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Gerência de Atendimento Regional / Unidades de Atendimento DETRAN/GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Obter Licenciamento Anual de Veículo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço onde o usuário solicita o licenciamento anual e a emissão da documentação atualizada<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar liberação de veículo removido por realizar transporte em desconformidade com a legislação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação para liberação de veículo removido pela fiscalização da AGR por realizar transporte intermunicipal irregular de passageiros<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Fiscalização de Transportes<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Cancelar comunicado de venda de veículo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Comunicar Venda de Veículo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Comunicado de Venda é um instrumento previsto no Art. 134 do CTB, que passa a responsabilidade sobre o veículo para o comprador<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de operações / Gerência de Regularização de Veículos / Unidade de atendimento DETRAN<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Intenção de Venda de Veículo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço realizado antes da venda do veículo, onde o proprietário manifesta ao DETRAN a itenção de vender seu veículo. Serviço oferecido somente para veículos que possuam CRV eletrônico<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de operações / Gerência de Regularização de Veículos / Unidade de atendimento DETRAN-GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Cancelar intenção Venda<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar informações de bloqueio e/ou restrições em veículo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Informar ao usuário os bloqueios e restrições administrativas cadastrados no sistema sobre o veículo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Presidência / Gerência de Auditoria<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Certidão de Propriedade Veicular<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Certidão de Propriedade ou Posse de Veículo é um documento informativo que comprova a inexistência de veículo registrado em Goiás em nome de determinada pessoa (solicitante)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar regravação ou substituição de motor<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A solicitação de gravação de número do motor ocorre quando a numeração original do motor fica comprometida por degradação natural do tempo ou sofreu algum tipo de adulteração que seja possível a identificação da numeração através de laudo pericial do Instituto de Criminalística. Também ocorre quando é um bloco virgem, sendo necessária gravação de um novo número. O processo de substituição do motor ocorre quando há a necessidade de trocar todo o bloco do motor, por conta de problemas técnicos e/ou mecânicos. Neste caso, o motor que foi ou será instalado no veículo deverá necessariamente estar com situação “Baixado” no sistema do DETRAN (caso seja motor usado), ou seja, desvinculado do outro veículo ao qual pertencia, bem como o número do novo motor deverá constar na nota fiscal<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Regularização Veículos / Unidades de Atendimento DETRAN/GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar mudança de categoria do veículo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço solicitado pelo usuário para informar que um veículo passa ou deixa de exercer algum tipo de atividade específica (Ex: Táxi, Centro de Formação de Condutores, Mototáxi, Moto frete, Cargas, Coletivo de Passageiros, Turismo, Escolar, Oficial e etc). Essa mudança de categoria pode ser solicitada simultaneamente com outros serviços, como por exemplo: Alteração de Restrição (desalienação), Inclusão de Gravame, Mudança de município, Transferência de Propriedade, dentre outros<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos /Gerência de Atendimento Regional / Unidades de Atendimento DETRAN/GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar 3ª placa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao usuário solicitar uma 3ª placa (2ª placa traseira). Essa solicitação pode ser feita quando houver a necessidade dessa instalação por motivos de dificuldade na visibilidade total ou parcial da placa traseira, geralmente por instalação de Transbike (suporte para transporte de bicicletas), alongamento de carrocerias, outros. Obs.: Quando o veículo não apresentar placa Mercosul deverá ser solicitado primeiramente a troca do par de placa do veículo para Mercosul e posteriormente à instalação será permitido a solicitação de terceira placa<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Baixa de Veículos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o processo para tirar um veículo da circulação de forma definitiva. Após o processo ele não poderá mais ser usado para rodar nas vias públicas. Quando você pode pedir a baixa do seu veículo: - Quando o veículo não tem conserto possível (Irrecuperável). - Quando o veículo foi desmontado e suas peças foram retiradas. - Quando o veículo sofreu um acidente grave, com laudo técnico que confirma a perda total ou com registro de danos muito grandes. - Quando o veículo foi vendido ou leiloado como sucata. - Quando o veículo está parado há mais de 10 anos e tem mais de 25 anos de fabricação.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar isenção de taxas de veículo para entes públicos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de Isenção de Licenciamento de Veículos, por Prefeituras, Fundações, Secretarias e Autarquias, para que os veículos pertencentes ao seu CNPJ, não necessite mais pagar a taxa de licenciamento anual<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Gestão Integrada / Gerência de Execução Orçamentaria e Financeira - Setor de Arrecadação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Apurar as infrações constatadas na fiscalização das atividades de desmontagem de veículos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar atividades de desmontagem de veículos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar transferência de município do veículo dentro do estado de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço será solicitado quando houver a transferência do município do veículo dentro do estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de regularização de veiculos / Gerência Regional / Unidades de atendimento DETRAN/GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Cancelamento de Registro de Contrato de Comodato “Distrato”<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço realizado quando o proprietário e o possuidor do veículo decidirem fazer o distrato, ou seja, cancelar (baixar) a anotação de registro de contrato de comodato de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo (no Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM) de veículos registrados e licenciados no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás. Se as partes optarem por realizar o distrato, é necessário apresentar a autorização do órgão regulador (ANTT, AGR, Prefeitura) em nome do proprietário do veículo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Regravação número de Chassi ou Remarcar<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que visa fazer regravação/remarcação do código do Chassi que tenha sofrido dano, ferrugem que impossibilite a identificação do veículo ou que tenha suspeita de adulteração<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações/ GEVEI / Comissão de Alteração de Característica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar segunda via de Certificado de Registro do Veículo - CRV<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de solicitação da segunda via do Certificado de Registro de Veículo – CRV. O CRV no estado de Goiás não é mais emitido em meio físico. Ao concluir as etapas deste serviço será feita a conversão do CRV para o seu documento digital equivalente chamado ATPV-e (Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo) que só será emitida em caso de venda do veículo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solucionar pendências em veículos oriundos de leilão e doação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço solicitado quando há pendências no momento da transferência de propriedade de veículos adquiridos em leilão e ou doações. Solicita-se o número do CRV, a baixa dos débitos, do gravame e das restrições existentes no veículo, exceto as restrições do RENAJUD (Registro Nacional do Judiciário)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações, Gerencia de Regularização de Veículos, Coordenadoria de RENAVAM<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solucionar Críticas de CRV em transferências de veículos de outros Estados<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Coordenadoria do Renavam de Goiás entrará em contato com os coordenadores do Detran onde apareceu a crítica e solicitará análise e providências da crítica apresentada<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Coordenadoria de Renavam<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar transferência de propriedade do veículo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço solicitado quando for realizar a transferência de propriedade de veículo automotor dentro do mesmo município<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar troca de placa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de obtenção de novas placas ocorrerá pelos seguintes motivos: Placa danificada ou ilegível; Ausência da placa por motivo de furto ou perda; Transferência de propriedade, município, UF quando as mesmas não foram do modelo Mercosul<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Obter restituição de Multas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Restituição de Multa em virtude de de cancelamento do Auto de Infração de competência do  DETRAN-GO ou paga em duplicidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoriade Gestão Integrada/ Gerência de Execução Orçamentaria e Financeira - Setor de Arrecadação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Veículo - IPVA, Multas e CRLV<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É um serviço público que permite a consulta de dados do Veículo, Débitos, Boletos e Infrações. Permite também baixar CRLV-e A4 (Verdinho)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações /Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV-e<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de impressão ou download do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular Digital (CRLV-e)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos / Unidades de atendimento DETRAN/GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Baixar CRLV Eletrônico<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Desde o mês de janeiro/2020 o Detran-Go já se adequou a Deliberação nº 180 - Contran, deixando de emitir o CRLV em papel moeda (verdinho) e passou a emitir exclusivamente a sua versão digital ou, caso queira, imprimindo o CRLV-A4 em papel comum (formato A4). Sendo que também pode ser impresso gratuitamente através do site do DETRAN-GO ou Aplicativo do DETRAN-GO (Detran Go On). O atendimento presencial será apenas para casos em que não consiga utilizar o serviço através dos canais digitais, onde será impresso o CRLV-A4 em papel comum formato A4<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Inserir bloqueios e desbloqueios judicial (RENAVAM/RENACH)<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Inclusão de Gravame (Financiamento)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço necessário quando o proprietário atual do veículo usado faz um empréstimo/financiamento dando o veículo como garantia de pagamento ou quando o comprador do veículo usado ou novo tenha adquirido através financiamento bancário, consórcio, etc., dando o veículo como garantia de pagamento. A inclusão do Gravame deve ser realizado após o Agente Financeiro (Banco) ter lançado o gravame no sistema DETRAN-GO e ter registrado o contrato de financiamento.  Após o pagamento da taxa se dará a emissão do CRV-e/CRLV-e com a informação de GRAVAME. O CRLV-e com a informação de GRAVAME poderá ser consultado através do site do DETRAN-GO ou Aplicativo Detran GO ON<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar baixa de gravame de restrição tributária<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço utilizado para retirar a restrição tributária de veículos adquiridos com benefício como: -Pessoa com deficiência-PcD; -Taxi; -Locadora; -Produtor Rural<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Baixa do Gravame<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A baixa de gravame é o serviço que retira a restrição financeira do seu veículo no Detran-GO. A baixa só é possível quando o financiamento é quitado e o banco confirma a quitação no sistema. O que você pode fazer neste serviço: - Consultar a situação do gravame do seu veículo. - Acompanhar a confirmação da quitação feita pelo banco. - Verificar se a baixa foi registrada automaticamente no sistema. Clique no botão “Acessar” para usar o serviço.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Unidade de atendimento DETRAN/GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar registro de contrato de comodato<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que tem como objetivo inserir no campo “Observação “ do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV informação do possuidor do veículo. O serviço também pode ser realizado junto com os serviços de Transferência de Propriedade, Transferência de UF, Inclusão de Veículo Novo, Alteração de Característica, Regravação de Chassi, Baixa de Gravame (desalienação), Segunda Via de CRV/CRLV e demais serviços em que seja necessário. ATENÇÃO: Serviço disponível para veículos que já estejam registrados na Categoria ALUGUEL ou em conjunto com os serviços de: Mudança de Categoria para ALUGUEL<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Veículos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar transferência de veículo de outro Estado para Goiás (UF)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite transferir a documentação de  veículos emplacados em outros estados para o estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Gerência de Atendimento Regional / Unidades de atendimento DETRAN/GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Registro e Emplacamento de Veículo Novo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço para solicitar a inclusão de veículos zero quilômetro no sistema do DETRAN/GO e geração de placas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Gerência de Atendimento Regional / Unidades de Atendimento DETRAN/GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Registro e Emplacamento de Ciclomotor (cinquentinha)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite registrar e emplacar ciclomotores, tambem conhecidos como cinquentinhas. Você pode usar este serviço para ciclomotores que tenham: - De duas ou três rodas; - Até 50 cilindradas (50 cc) ou potência máxima de 4 kW; - Veículo novos ou já em circulação; - Veículo que ainda não tenham registro no Detran. Após o registro, o ciclomotor fica regularizado para circulação, conforme a legislação de trânsito. Atenção: Se o ciclomotor não tiver número de chassi, a concessionária ou garagem deve regularizar o veículo junto à Senatran antes do registro. Enquanto isso não ocorrer, o serviço não pode ser realizado.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Baixar Restrição Administrativa - Auto de infração<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Regularização do veículo flagrado com irregularidades em ações de fiscalização de rotina/blitz de trânsito<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Setor de Sinistro<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Baixar Restrição Administrativa - Média Monta<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Regularizar o veículo envolvido em acidente de trânsito com avarias classificadas de média monta<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Setor de Sinistro<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Regularizar Dívida Ativa Junto ao DETRAN<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Neste serviço você pode: - consultar débitos inscritos em dívida ativa com o DETRAN; - emitir a certidão de débito; - pagar os valores devidos. Dívida ativa é o cadastro do Estado que reúne dívidas não pagas no prazo. Depois disso, o Estado passa a cobrar esses valores oficialmente. Quais débitos você pode consultar: - Multas. - Débitos do licenciamento do veículo.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Alteração de Restrição Veicular<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Promover a Vistoria Técnica Para a Autenticidade Veicular<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Realizar a Prenotação de Arrolamento dos Veículos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Regularizar Pendências no Cadastro de Veículos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar a Correção de Cadastro de Veículo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Vistoriar e Inspecionar Veículos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Regularizar veículos<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Liberação de Veículos Retidos no DETRAN<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento)<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço onde o usuário solicita liberação de veículo apreendido ou removido ao pátio do DETRAN Goiás.  Os motivos para remoção ou apreensão são: -Abandono; -Irregularidades no veículo; -Má conservação do veículo; -Débitos. Importante 1: Se a liberação for solicitada presencialmente, o termo de liberação será emitido no nome do solicitante, seja o proprietário ou o representante legal. O veículo será liberado apenas para essa pessoa. Importante 2: O termo de liberação tem validade de 1 dia útil. Após esse prazo, é necessário pagar uma nova diária de pátio. Quando o termo é emitido na sexta-feira, o veículo pode ser retirado na segunda-feira sem cobrança das diárias do final de semana<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; AGR<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização e aplicação de Penalidades<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Fiscalizar o trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar Ocorrências delituosas em rodovias e estradas de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Fiscalizar o trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Fornecer laudos periciais, exames e provas documentais para defesa prévia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Fiscalizar o trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Atender a solicitações e informações de orgãos e entidades externas para fins de defesa prévia<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Fiscalizar o trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Administrar e Gerenciar Fiscalização e Aplicação de Penalidades<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Fiscalizar o trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Avaliar Veículos Suspeitos de Clonagem<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Fiscalizar o trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Coordenar Processos de Multas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Fiscalizar o trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Balada Responsável<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Fiscalizar o trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Fiscalização de Permissionários e Transporte Escolar<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Fiscalizar o trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Recuperar documentos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Devolução de documentos recolhidos pela fiscalização de trânsito (Blitz), em decorrência de adoção de medidas administrativas prevista no CTB, ou perdidos e encontrado e colocados a disposição do usuário no DETRAN/GO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Operações / Gerência de Fiscalização e Aplicação de Penalidades / Coordenadoria de Multas e Medidas Administrativa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Fiscalizar o trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Processar Suspensão de CNH por Infração Específica<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Fiscalizar o trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Processar Suspensão de CNH por Pontuação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Entrar com recurso contra a suspensão da CNH<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço destinado ao condutor que tem um processo de suspensão ou cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em andamento e deseja apresentar recurso no processo administrativo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Fiscalização e Aplicação de Penalidades / Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de CNH<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Autorização para uso da Faixa de Domínio<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Define-se como “Faixas de Domínio” a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalizações e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a rodovia dos imóveis lindeiros.   A solicitação inicia-se com um requerimento endereçado ao Presidente da GOINFRA<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança e Monitoramento Rodoviário e  Faixa de Domínio<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2031<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Efeito Suspensivo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A concessão do Efeito Suspensivo, quando existir o recurso de Jari em andamento e pendente de julgamento e resultado do auto de infração,  o próprio sistema , de ofício, a partir de 1(um) dia do protocolo do processo do recurso JARI, já lançará o  Efeito Suspensivo no auto de infração de competência do DETRAN/GO, conforme legislação especifica do artigo 285 do CTB. O efeito suspensivo é uma qualidade do recurso, conferido em lei, em certos casos, que suspende a obrigação de cumprir o encargo, e no caso específico, a penalidade que foi imposta ao infrator, enquanto não houver decisão do órgão de trânsito competente. Caso não seja lancado automaticamente o efeito suspensivo, o interessado poderá protocolar o pedido concessão do  efeito suspensivo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Junta Administrativa de Recursos de Infração da Goinfra ou do Detran-GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2033<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Restituição ou Ressarcimento de Multas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Os cidadãos  usuários que realizaram o pagamento das multas impostas em duplicidade, ou pagaram a multa e recorreram e, por sua vez tiveram seu recurso deferido, poderão solicitar a devolução dos valores pagos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOINFRA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Secretaria Geral  da Comissão de Defesa Prévia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2037<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Julgar defesa prévia de autuação<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Julgar recursos de infrações à lei de desmonte<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Julgar recursos de multas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Recurso de Multa de Trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço onde o usuário se defende contra multas dos seguintes órgãos de trânsito:    -Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN)  -Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA)    -Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO    -Prefeitura de Alexânia - GO    -Prefeitura de Anápolis - GO    -Prefeitura de Bom Jesus de Goiás - GO    -Prefeitura de Caldas Novas - GO   -Prefeitura de Ceres - GO  -Prefeitura de Chapadão do Céu - GO   -Prefeitura de Itumbiara - GO   -Prefeitura de Rio Verde - GO    -Prefeitura de Senador Canedo - GO    -Prefeitura de Silvânia - GO<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>DETRAN GOIÁS: Comissão de Defesa Prévia / GOINFRA: CODEP - Comissão de Defesa Prévia / Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI / Conselho Estadual de Trânsito de Goiás - CETRAN/GO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Obter restituição de taxa em Geral<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Restituição de taxa paga em duplicidade ou não utilizada<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN; GOINFRA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoriade Gestão Integrada / Gerência de Execução Orçamentaria e Financeira - Setor de Arrecadação / Setor de Restituição<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo xsi:nil="true" /><8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão do desenvolvimento do trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Superviosionar regionais de trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Transportes e trânsito<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do trânsito<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão do desenvolvimento do trânsito<1.3. Processo de Trabalho>Prestar contas do desenvovimento de trânsito<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22)<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>DETRAN; GOINFRA; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>DETRAN<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>DETRAN<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, MINFRA<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>DENATRAN/MINFRA<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>MINFRA<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão tributária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Legislação Tributária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão tributária<1.3. Processo de Trabalho>Prover assessoria tributária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão tributária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Regimes Especiais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>P: Planejar a gestão tributária<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Valor de Imóvel com Base na Tabela FIPE para Cálculo do ITCD<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que você consulte os valores médios de mercado de imóveis urbanos e rurais, definidos com base na Tabela FIPE, para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) no estado de Goiás. A consulta oferece transparência, padronização e previsibilidade na apuração do imposto<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do ITCD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar programas de educação fiscal<1.3. Processo de Trabalho>Obter atendimento telefônico sobre a Legislação Tributária e os Sistemas de Informações Fiscais<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Alterar Dados no Cadastro Estadual de Contribuintes - Economia<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço de Atualização de Dados Cadastrais permite que você mantenha suas informações sempre corretas no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) da Secretaria de Economia de Goiás. Você deve comunicar qualquer alteração à Secretaria no prazo de até 30 dias após a ocorrência<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico-Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Cadastro no Portal de Aplicações da Secretaria da Economia<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que pessoas físicas e jurídicas realizem o pré-cadastro no Portal de Aplicações da Secretaria da Economia do Estado de Goiás. O pré-cadastro é obrigatório para acessar os sistemas eletrônicos da Secretaria e realizar solicitações, declarações e consultas relacionadas a tributos estaduais, importações, procurações, entre outros serviços<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Suporte Técnico<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Termo de Credenciamento<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite consultar a situação e as informações do Termo de Credenciamento firmado com a Secretaria da Economia. A consulta é feita de forma totalmente digital, usando o número do processo ou do credenciamento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fiscalização Regionalizada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Inclusão, Alteração ou Exclusão de BEBIDAS na Pauta de Valores Referenciais do ICMS<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário ter acesso a valores referenciais para operações com determinados produtos. É possível solicitar a avaliação de inclusão / alteração / exclusão de algum item na Pauta Fiscal A definição dos valores é feita pela Secretaria da Economia através de pesquisa periódica de preços, conforme autorização do Art. 18 do Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Pesquisa Mercadológica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Retificação no Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao usuário solicitar a retificação dos anexos no Sistema de Captação e Auditoriados Anexos de Combustíveis (SCANC), com o objetivo de regularizar informações conforme os Convênios ICMS 199/22 e 15/23<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Combustíveis (GECOM)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Inclusão, Alteração ou Exclusão de DIVERSOS na Pauta de Valores Referenciais do ICMS<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Você pode solicitar atualização dos valores de referência do ICMS aplicados a determinados produtos e solicitar a inclusão, alteração ou exclusão de itens na Pauta Fiscal. Esses valores são definidos pela Secretaria da Economia, com base em pesquisas periódicas de preços, conforme a legislação estadual<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Pesquisa Mercadológica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Regimes Especiais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite consultar os Regimes Especiais celebrados pela Secretaria da Economia de Goiás por meio de: -Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) -Termo de Enquadramento (TE) A consulta pode ser feita de forma rápida e online<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Política Tributária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regimes Especiais - GERE<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Nota Fiscal Avulsa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite a emissão de nota fiscal avulsa de mercadorias<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico-Fiscais / Coordenação de Documentos Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Nota Fiscal Eletrônica pela Chave de Acesso<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite a consulta, por parte do contribuinte, de uma Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e),por meio da chave de acesso<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Minhas Notas Fiscais Eletrônicas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite consultar relatórios de Notas Fiscais por CPF<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Lista de Parcelamentos de Débitos Tributários por CPF<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite consultar débitos tributários vinculados ao CPF<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Economia<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Débitos Tributários por CPF<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário, pessoa física, consultar a relação de seus débitos ributários, tais como ITCD, ICMS e IPVA possibilitando a emissão do Documento de Arrecadação da Receita Estadual (DARE) para o pagamento integral dos débitos identificados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Excluir Contador no Cadastro de Contribuintes do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Esse serviço permite a exclusão do contador ou organização contábil que esteja como responsável pela inscrição de contribuinte no Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE. É realizado por solicitação do profissional contábil. Caso o contador não realize a solicitação, seu nome será excluído automaticamente no momento da inclusão de novo contabilista<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico-Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Incluir Contador no Cadastro de Contribuintes do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a inclusão das informações referentes ao responsável pela escrituração fiscal ou contábil de empresa no Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE. Os dados podem ser de profissional liberal contabilista ou de organização contábil. A inclusão é obrigatória, exceto para o MEI e para o substituto tributário de outra Unidade da Federação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico-Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Obter Baixa de Inscrição Cadastral<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o evento cadastral por meio do qual o contribuinte comunica o encerramento de todas as atividades do estabelecimento ou a permanência apenas com atividades de prestador de serviços, não sujeito à incidência do ICMS. Este evento pode ser realizado em inscrições Ativas, Suspensas ou Paralisadas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico-Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Obter Cadastro para Acesso Restrito<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o cadastro para que o contador/contribuinte/gráfica obtenha liberação de Acesso Restrito ao Portal de Aplicações da Secretaria da Economia. Esse cadastro possibilita que os usuários tenham acesso aos serviços ofertados de forma online pela Pasta, bem como realizem consultas de seu interesse<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Cópia / Vistas de Processo Administrativo Tributário e Não Tributário<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço possibilita o fornecimento de cópias ou vistas de Processo Administrativo Tributário e Não Tributário sob a guarda da Superintendência de Recuperação de Créditos ou que esteja tramitando no CAT<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Obter Extrato Cadastral<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emissão de Extrato Cadastral como comprovante do Cadastro de Contribuinte no Estado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação do Cadastro - Secretaria da Economia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Obter Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado - Pessoa jurídica - via REDESIM<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Cadastramento é o ato de inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do Estado. Consiste na inclusão das informações do contribuinte e de seu estabelecimento no banco de dados da Secretaria da Economia. Deve ser formalizado antes do início das atividades do estabelecimento. É realizado de forma integrada com a REDESIM, desde que esteja obrigado ao cadastramento, nos termos do artigo 10 da Instrução Normativa nº 946/09-GSF. Enquadram-se nessa modalidade todas as empresas, inclusive MEI (Microempreendedor Individual)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico-Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Obter Paralisação Temporária da Inscrição Estadual<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Permite que a empresa paralise suas atividades temporariamente pelo tempo em que permanecer com as atividades interrompidas perante a Receita Federal, sem gerar obrigações tributárias<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico-Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Reativação de Inscrição Estadual - Economia<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço de reativação de inscrição estadual permite que empresas, produtores ou extratores voltem a usar sua inscrição no cadastro de contribuintes do estado de Goiás quando ela estiver paralisada temporariamente, suspensa ou baixada. Com a reativação, o contribuinte pode retomar suas atividades normalmente<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico-Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Autenticar Livros Fiscais (Autenticação, Alteração e Cancelamento)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Autenticação dos Livros Fiscais é uma obrigação do contribuinte, determinada em lei, e é realizada sob demanda. Os Livros Fiscais devem ser autenticados antes de usados, se a escrituração for manual. Se a escrituração for realizada por processamento eletrônico de dados (SEPD), devem ser autenticados após o encerramento do exercício. Os livros deverão estar encadernados e assinados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico Fiscais da Superintendência de Informações Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Em Modelagem<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Agendar Atendimento Presencial - Secretaria da Economia<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite agendar, previamente, um atendimento presencial das unidades da Secretaria da Economia. O agendamento é obrigatório antes do comparecimento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Consultar e Acompanhar Processo Administrativo Tributário<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite consultar o andamento de um Processo Administrativo Tributário. A consulta pode ser feita por contribuintes, representantes legais ou interessados devidamente autorizados<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>NUPREs, junto às Delegacias de Fiscalização e Setor de Preparo de Processos em Segunda Instância- SEPRE, junto ao Conselho Administrativo Tributário-CAT<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Declarar o Imposto sobre Herança e Doação - ITCD<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Você precisa entregar a Declaração do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) nos seguintes casos: - Quando alguém falece e deixa bens ou patrimônio (herança), com inventário judicial ou extrajudicial. - Quando você recebe uma doação de bens ou direitos. - Quando ocorre a dissolução de união estável ou de casamento. - Quando há mudança no regime de bens do casamento. - Quando é instituído usufruto ou outro direito real sobre um bem. *Em todos esses casos, é obrigatório declarar o ITCD antes de transferir os bens ou direitos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Auditoria<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Emitir DARE para pagamento à vista de Auto de Infração<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE para pagamento à vista de um Auto de Infração emitido pela Receita Estadual<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Emitir 2ª via do Documento de Arrecadação - DARE - do Imposto sobre Herança e Doação - ITCD<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite você solicitar a segunda via do Documento de Arrecadação (DARE) referente à Declaração do ITCD, em caso de perda, erro ou necessidade de reimpressão<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Certidão Negativa de Débitos - Secretaria da Economia de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite emitir a Certidão Negativa de Débitos Estaduais pela Secretaria da Economia de Goiás. Esse documento comprova que a pessoa ou empresa não possui débitos ou pendências tributárias com o Estado<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos - SRC<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Validar Certidão Negativa de Débitos – Secretaria da Economia de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao cidadão ou empresa verificar se uma Certidão Negativa de Débitos é autêntica, confirmando sua validade e integridade. A certidão é emitida pela Secretaria da Economia do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos - SRC<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite consultar e emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) para pagamento de: - Tributos Estaduais: ICMS, IPVA, ITCD. - Taxas e multas: Auto de infração, taxas estaduais, receitas específicas do PROTEGE. Atenção: A emissão para alguns órgãos só pode ser feita no site do respectivo órgão<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Controle da Arrecadação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Documento para Pagamento de Parcela de Débitos Tributários<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE para pagar uma ou mais parcelas de débitos tributários parcelados junto à Secretaria da Economia do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Documentos Fiscais<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite a emissão de documentos fiscais para operações como:  - Comercialização de produtos;  - Prestação de serviços de transporte ou comunicação;  - Distribuição de energia elétrica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar a Baixa da Isenção ou da não Incidência do IPVA<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite à pessoa física solicitar a baixa da isenção ou da não incidência do IPVA<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar baixa do cheque (Subsídio)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite a baixa através do  procedimento por meio do qual o estabelecimento registra a vinculação do cheque moradia utilizado por determinado beneficiário a uma nota fiscal de venda das mercadorias cujo pagamento foi realizado com esse cheque, registrando assim a efetiva utilização do cheque moradia e garantido ao estabelecimento fornecedor o direito ao crédito respectivo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar redução do valor do IPVA para veículo de locadora<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite à empresa locadora pedir a redução da alíquota do IPVA para 1% sobre os veículos cadastrados, desde que cumpra os critérios legais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Registrar Óbito no Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Economia de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite registrar o falecimento de um contribuinte no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE). Essa atualização garante que a informação de óbito conste nos registros da Secretaria da Economia de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico-Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Credenciar empresa para uso de papel imune -RECOPI<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que empresas que produzem, comercializam ou utilizam papel imune se cadastrem no sistema oficial. O credenciamento é obrigatório para registrar as operações e garantir o controle fiscal do uso de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Obter Relatório de Notas Fiscais Produtor Rural<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É a emissão da relação de todas as Notas Fiscais emitidas pela Delegacia Fiscal em nome do proprietário<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Informações Econômico-Fiscais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar análise de prescrição administrativa<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço permite que o contribuinte ou seu representante, peça à Secretaria a verificação  da prescrição administrativa - isto é, se passou o prazo que a Administração tem para rever atos ou aplicar penalidades<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos - SRC<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Não Incidência de IPVA<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite reconhecer situações em que não há cobrança de IPVA, conforme previsto em lei. Quando isso acontece, o contribuinte recebe isenção do pagamento do imposto<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Desoneração de IPVA - Perda Total<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite pedir a isenção do IPVA de veículo que teve perda total e não pode mais ser usado. A solicitação deve ser feita com documentos que comprovem a condição do veículo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar ou atualizar isenção de IPVA por furto ou roubo do veículo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao proprietário solicitar a isenção ou correção do IPVA quando o veículo foi roubado ou furtado. O serviço garante que o imposto não seja cobrado pelo período em que o veículo ficou fora de uso devido ao crime<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Isenção de IPVA - Pessoa com Deficiência (PcD)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É um serviço que permite que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem o reconhecimento de isenção de veículos já adquirido, novo ou usado, sendo condutor ou não<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Isenção de ICMS e IPVA – Pessoa com Deficiência (PcD)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite à pessoa com deficiência (PcD) solicitar a isenção  de dois tributos antes de comprar um veículo novo: -ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para aquisição do veículo; -IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), por meio de Ato Declaratório da Secretaria da Economia<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar isenção de ICMS e IPVA – Táxi<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite que o usuário solicite, antes da compra do veículo, a isenção de ICMS (via Carta de Isenção) e de IPVA (via Ato Declaratório) para veículos destinados ao serviço de táxi<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar isenção de IPVA - Ambulância<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite solicitar Isenção de IPVA para veículos utilizados exclusivamente no socorro e transporte de feridos ou doentes (ambulâncias)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar isenção de IPVA - Mototáxi<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite que os profissionais autônomos registrados como mototaxistas, solicitarem a isenção de IPVA para veículos de sua propriedade, licenciados na categoria "aluguel" e destinados ao transporte de passageiros<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Isenção de IPVA - Táxi<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que concede isenção de IPVA para veículos, novos ou usados, destinados à atividade de transporte de passageiros na categoria táxi<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar isenção de IPVA - Transporte de Turismo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite Solicitação de isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículo novo ou usado utilizado na prestação de serviço de transporte de passageiros voltado ao turismo, conforme regulamentação vigente<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Isenção de IPVA - Transporte Escolar<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que reconhece a isenção do IPVA para veículos utilizados no transporte escolar, de acordo com a legislação específica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Não Incidência de IPVA - Entidade Beneficente<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É um serviço que concede isenção do IPVA para Entidades Beneficentes, nos casos previstos em lei<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Não Incidência de IPVA - Órgão Público<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É um serviço que concede isenção do IPVA para órgão público, nos casos previstos em lei<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Não Incidência de IPVA - Sindicato<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço destinado à concessão de isenção do IPVA para veículos utilizados por sindicatos, conforme previsto na legislação vigente. A solicitação deve comprovar o enquadramento legal e a finalidade sindical do veículo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Não Incidência de IPVA - Templo de Qualquer Culto<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço destinado à solicitação de isenção do IPVA para veículos pertencentes a templos de qualquer culto, conforme previsto na legislação vigente. A isenção é concedida mediante comprovação da finalidade religiosa e do enquadramento legal do veículo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Restituição de Fiança Crime<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Restituição de valor pago referente a Fiança Crime<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Restituição de ICMS pago indevido<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite restituição de valor referente a ICMS pago indevidamente por pessoa física ou jurídica (indébitos)<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Subsecretaria da Receita Estadual<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Restituição de IPVA<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite solicitar a devolução de valores pagos a mais ou de forma indevida no IPVA, nos casos previstos em lei. Você pode pedir a restituição se: -Pagou o IPVA em duplicidade; -Seu veículo foi furtado ou roubado; -Pagou valor cheio mesmo tendo direito a 50% de desconto; -O veículo teve perda total ou ficou inutilizado; -O veículo era isento de IPVA; -Pagou juros ou multas de forma indevida. -A solicitação deve ser feita com os documentos que comprovem a situação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Atendimento ao Contribuinte<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Restituição do Imposto sobre Herança e Doação - ITCD<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Você pode pedir a devolução total ou parcial do valor pago de ITCD se comprovar que o imposto foi cobrado de forma indevida Em quais casos é possível pedir a restituição? - Quando a doação ou a separação judicial que geraria o imposto não aconteceu. - Quando houver decisão judicial definitiva (transitada em julgado) que determine a devolução. - Quando, após o pagamento, for reconhecida a isenção (dispensa de pagar) ou a não-incidência (o imposto não se aplica). - Quando for identificado erro na cobrança ou no valor pago. - Quando a pessoa dada como falecida reaparecer, em caso de sucessão provisória.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Autorregularização de ITCD<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Se você recebeu um comunicado da Secretaria da Economia de Goiás, é porque foram encontradas diferenças entre os valores que você declarou no ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e os valores da Tabela de Referência do Estado. Esse serviço permite que você corrija essas diferenças e regularize sua declaração<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Retificar Declaração de ITCD<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Você pode corrigir sua Declaração de ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a qualquer momento, se encontrar algum erro ou precisar fazer alguma alteração. Você pode corrigir a Declaração nos seguintes casos: -Algum dado foi preenchido errado; -A partilha dos bens foi alterada; -Precisa incluir ou excluir herdeiros ou beneficiários; -Precisa incluir ou excluir bens; -Faltaram documentos ou informações importantes. Mesmo sendo possível corrigir a qualquer momento, a maneira de corrigir e os efeitos da correção vão depender de dois fatores: - Tipo de informação a ser corrigida. O fato gerador (acontecimento que obriga o pagamento do imposto) não pode ser alterado. - Etapa da Declaração no sistema. O sistema pode limitar o que pode ser alterado, dependendo do andamento do processo.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do ITCD<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Parcelamento de ICMS, IPVA e ITCD<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite solicitar o parcelamento dos débitos de tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCD ou multas formais. O parcelamento permite que o contribuinte negocie e pague a dívida em parcelas mensais, com autorização da Secretaria da Economia de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais- GCRED<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Regularização Fiscal ICMS - Negocie Já<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço é oferecido pela Secretaria da Economia de Goiás e permite negociar débitos relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) com a Fazenda Pública Estadual, por meio do programa Negocie Já. É possível regularizar as seguintes situações: Parte não litigiosa: quando o auto de infração não foi contestado no Conselho Administrativo Tributário (CAT); Fato gerador misto: quando o auto de infração envolve períodos abrangidos e não abrangidos pelo programa Negocie Já<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de processos e cobranças<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Regularização Fiscal IPVA - Negocie Já<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço é oferecido pela Secretaria da Economia de Goiás permite ao cidadão negociar dívidas  relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio do programa Negocie Já com a Fazenda Pública Estadual. A negociação pode incluir condições facilitadas, como parcelamento ou descontos, conforme a legislação vigente<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de IPVA<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Regularização Fiscal ITCD - Negocie Já<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço, oferecido pela Secretaria da Economia de Goiás, permite ao cidadão negociar débitos relacionados ao ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Por meio do programa Negocie Já com a Fazenda Pública Estadual. A negociação pode incluir facilidades como parcelamento ou outras condições previstas na legislação estadual vigente<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de ITCD<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Regularização de Substituição Tributária ou Isenção<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço é para você que recebeu um comunicado da Secretaria da Economia informando erro ou problema no uso da Substituição Tributária (ST) ou da Isenção de impostos estaduais<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Fiscalização Regionalizada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Parcelamento Protege – Lei 18.360/2013<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que a empresa parcele débitos ligados ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás), para manter a prorrogação dos benefícios fiscais dos programas Fomentar e Produzir<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Grupo de Trabalho de Controle de Benefícios e Incentivos Fiscais - GTCIF<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Oferecer garantia real para parcelamento existente<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que você ofereça um bem como garantia para pagar um parcelamento do ITCD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Com isso, você pode conseguir o Termo de Regularidade da Declaração de ITCD, que comprova que sua situação está regular<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do ITCD -Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Consultar Desconto no IPVA pela Nota Fiscal Goiana<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que o cidadão consulte: - O percentual de desconto no IPVA a que tem direito, conforme sua participação no programa. - A quantidade de bilhetes acumulados no Programa Nota Fiscal Goiana em cada ano<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Informações Fiscais da Secretaria da Economia<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Promover arrecadação espontânea<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Documento de Arrecadação de Honorários Advocatícios<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) para pagamento de honorários advocatícios vinculados a processos ajuizados de origem não tributária<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Crédito<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processos e Cobranças<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar Tributos sobre Combustível<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar Tributos sobre Mercadorias com Substituição Tributária<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar Tributos sobre Indústria e Atacado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar Tributos de Varejo e Serviços<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar Tributo sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar a Declaração de Inexistência de Débitos de ICMS para alienação antecipada do veículo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que o contribuinte solicite a Declaração de Inexistência de Débitos de ICMS quando for necessário vender um veículo antes do prazo estipulado pela Restrição Tributária. Com esta declaração, é possível solicitar ao DETRAN a liberação dessa restrição<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Setor de Isenções da Delegacia Regional de Fiscalização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar Tributos sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Fiscalizar Tributos sobre Operações de Comércio Exterior e SUFRAMA<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Auditoria sobre a Fiscalização de Tributos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar Convalidação<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que empresas regularizem sua situação junto à Secretaria da Economia por terem utilizado benefícios fiscais de ICMS de forma indevida, conforme previsto na Lei nº 22.935/2024<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Controle e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Apresentar Demonstrativo de Apuração da Restituição do ICMS-ST<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Esse serviço permite ao contribuinte realizar a entrega do Demonstrativo de Apuração da Restituição do ICMS-ST relativo a operações ocorridas entre 27/10/2016 e 31/03/2023. Os valores a restituir são decorrentes da diferença entre a base de cálculo presumida e a base de cálculo da operação efetivamente realizada com o consumidor final<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Fiscalizar a arrecadação tributária<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar liberação de produtos importados<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço oferecido pela Secretaria da Economia que possibilita ao contribuinte tramitar a solicitação para liberar bens e mercadorias importadas<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Receita Estadual / Portal de Aplicações e Serviços / Sistema de Procuração Corporativa Eletrônica – PCO / Sistema de Controle das Operações de Importação – SISIMP<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar a cobrança de crédito<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa – Secretaria da Economia de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite emitir a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, também chamada de Certidão Especial. Ela é destinada a pessoas físicas (CPF) ou jurídicas (CNPJ) que possuem débito inscrito em dívida ativa, mas estão amparadas por decisão judicial que garante o direito de obter esse tipo de certidão<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos - SRC<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar a cobrança de crédito<1.3. Processo de Trabalho>Emitir DARE - CADIN ESTADUAL<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE para pagamento de custas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que estejam inscritas no Cadastro de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN Estadual<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais- GCRED<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar a cobrança de crédito<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Declaração do CADIN ESTADUAL<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço permite consultar pendências e emitir declaração do Cadastro de Inadimplentes do Estado de Goiás (CADIN Estadual). A declaração emitida informa se a pessoa física ou jurídica possui débitos registrados e contém um número validador para comprovar sua autenticidade<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recuperação de Créditos - SRC<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais - GCRED<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar a cobrança de crédito<1.3. Processo de Trabalho>Emitir Documento de Arrecadação – Dare – Difal Não Contribuinte<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É um Serviço que permite ao usuário emitir documento de arrecadação (DARE) para pagamento do ICMS DIFAL EC 87/15, ou seja, diferencial de alíquotas para o estado de GO, quando a remessa de mercadorias for destinada a não contribuinte do ICMS<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Substituição Tributária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar a cobrança de crédito<1.3. Processo de Trabalho>Apresentar defesa em processo tributário eletrônico (PAT-e)<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite ao contribuinte ou seu representante legal apresentar defesa contra débito ou cobrança tributária, de forma totalmente digital, por meio do sistema PAT-e (Processo Administrativo Tributário Eletrônico),  emitidas pela Secretaria da Economia de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Conselho Administrativo Tributário – CAT<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar a cobrança de crédito<1.3. Processo de Trabalho>Protocolar Processo de Defesa do Simples Nacional<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Defesa da exclusão do Simples Nacional / Termo de Indeferimento<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação do Simples Nacional<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Carta de serviços/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar a cobrança de crédito<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Dívida Ativa<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>D: Gerenciar a cobrança de crédito<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Parcelamentos de Créditos tributários e não tributários<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>CV/Economia<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão tributária<1.3. Processo de Trabalho>Publicar informações socioeconômicas do estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Tributação<1.1. Macroprocesso>Gestão tributária<1.2. Processo>C: Monitorar a gestão tributária<1.3. Processo de Trabalho>Estruturar dados estatísticos de socioeconômicas do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.<4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF/1988, RFB/ME<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso xsi:nil="true" /><8.2. Referencia Legal do Processo>CV/Economia<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Planejar Ações de Promoção ao Turismo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 2º, II; Art. 10, X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Pesquisar potenciais turísticos do Estado<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 2º, II; Art. 10, X<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Estudos e Pesquisas para Fomentar o Turismo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 2º, II; Art. 10, XIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>P: Planejar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Definir Políticas de Turismo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 2º, VII e Art. 23, XI<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado xsi:nil="true" /><11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo xsi:nil="true" />Processos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Viabilizar infraestrutura para realização de eventos, feiras, congressos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) foi desenvolvido com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor artesanal. Com o objetivo de ter um cadastro amplo do setor artesanal brasileiro, o sistema permite o cadastramento único dos artesãos do Brasil de modo a agregar as informações em âmbito nacional.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 24<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar o turismo do Estado em feiras, exposições e demais eventos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar a cessão de uso do Centro Cultural Oscar Niemeyer<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que disponibiliza o espaço do Centro Cultural Oscar Niemeyer  para eventos de várias áreas, como cultura, arte, entretenimento, negócios, ações de governo e feiras<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência do Espaço Oscar Niemeyer<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar a cessão de uso do Centro de Convenções de Anápolis<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que disponibiliza o espaços do Centro de Convenções de Anápolis para eventos de várias áreas, como cultura, arte, entretenimento, negócios, ações de governo e feiras<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>RETOMADA<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Centro de Convenções de Anápolis<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Divulgar e promover os destinos turísticos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O gestor do município integrante do mapa do turismo solicita a promoção e divulgação do seu destino. Após aprovação, o município é divulgado em feiras, eventos e/ou congressos, por meio de material promocional e/ou nas redes sociais da Goiás Turismo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Marketing e Promoção do Turismo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 11<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>nº de municípios atendidos / nº de municípios solicitantes<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Incluir e Emitir certificado para prestadores de serviços turísticos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação e deferimento do cadastro de prestadores de serviços turísticos junto ao Ministério do Turismo e, ainda, emissão de certificado para pessoas físicas (que atuem como guia de turismo) e jurídicas que atuem na área do turismo. São prestadores de serviços turísticos as sociedades empresariais, sociedades simples, os empresários individuais e os serviços sociais autônomos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar orientação e validação da documentação para a inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O gestor do município envia ofício à Goiás Turismo solicitando a inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro. No período em que o Ministério do Turismo e a Goiás Turismo emitirem Portaria de abertura de prazo para inclusão ou atualização de municípios no Mapa, que ocorre de dois em dois anos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Obter apoio para eventos com fluxo turístico<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Goiás Turismo apoiará eventos relacionados à promoção de destinos turísticos, para valorização de produtos e serviços, gastronomia local e ainda aumento do fluxo turísticos das regiões<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 9º, VIII; Art. 14, XIV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Consultar pesquisas de demandas turísticas, censitárias e outras já realizadas<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao usuário consultar à Goiás Turismo, por meio do Observatório do Turismo, pesquisas de campo, pesquisas de demandas turísticas, censitárias, entre outras<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estudos, Pesquisa e Qualificação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 12, V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Receber orientação sobre captação de recursos da União para o turismo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite aos gestores dos municípios do Estado de Goiás solicitarem orientação no que se refere às oportunidades de captação de recursos da União para o turismo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 10, IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Receber orientação sobre linhas de créditos para setor do turismo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço consiste na oferta de consultoria para os seguintes grupos de usuários: O empresário do setor do turismo solicita orientação no que se refere às linhas de crédito do FUNGETUR (Fundo Geral de Turismo) oferecidas por meio da Goiás Fomento.<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 10, IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Marketing Turístico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Marketing e Promoção do Turismo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 11<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Orientações para Desenvolvimento Turístico<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Realizar Ações Integradas de Promoção ao Turismo<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Políticas e Ações Integradas ao Turismo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 13<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Gerir Centros de Atendimento aos Turistas<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Gerir o cadastro de prestadores de Serviços Turísticos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar orientações para construção de rotas, roteiros e produtos turísticos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite à empresários e gestores de municípios solicitar orientações para elaboração de rotas, roteiros e produtos turísticos<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, V<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar treinamento de como fazer cadastro no CADASTUR<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao Gestor do município solicitar para seus Secretários ou Servidores o treinamento de cadastro na plataforma do Ministério do Turismo. Esse cadastro é feito nos estados para compor a documentação exigida pelo Ministério do Turismo<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, IX<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Obter informações de destinos turísticos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que a Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo disponibiliza, por meio de uma plataforma, acesso às informações de destinos turísticos no Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estudos, Pesquisa e Qualificação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 12, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Obter informações de atrativos turísticos<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que a Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo disponibiliza, por meio de uma plataforma, acesso às informações de atrativos turísticos no Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estudos, Pesquisa e Qualificação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 12, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>D: Realizar o desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Solicitar informações sobre Cursos para o Setor do Turismo<1.3.1. Carta de Servico>Carta de Serviço<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite solicitar informações sobre oferta de cursos na área do turismo e quando terá vagas disponíveis para participação<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; RETOMADA<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estudos, Pesquisa e Qualificação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 12, XIII<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico xsi:nil="true" /><10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>C: Monitorar os resultados do desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar aplicação dos recursos financeiros<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASFOMENTO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 27, III<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>C: Monitorar os resultados do desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Monitorar impacto das atividades do turismo - Gerir Resultados de Desenvolvimento Turístico de Goiás<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASTURISMO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Fomento ao Turismo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estudos, Pesquisa e Qualificação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 2º; Art. 10; Art. 12<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Turismo<1.1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento do turismo<1.2. Processo>C: Monitorar os resultados do desenvolvimento do turismo<1.3. Processo de Trabalho>Gerir dados turísricos<1.3.1. Carta de Servico>Processo de trabalho<2. Classificacao>Finalístico<3. Nivel na Arquitetura xsi:nil="true" /><4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo xsi:nil="true" /><4.1 Objetivo do Macroprocesso xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASFOMENTO<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico xsi:nil="true" /><7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr xsi:nil="true" /><8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>CF 1988, Art. 180<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>CE, 05/10/1989, Art. 143<8.2. Referencia Legal do Processo>Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 27, IV<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Identificado<11.1. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.2. Situacao do Processo>Identificado<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>COLUNA ARQUITETURA 1<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Macroprocesso<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Macrofunção<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Processo<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Processo de Trabalho<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Processo esfera federal<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Painel de Dados<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>COLUNA SITUAÇÃO 1<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Identificado<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Modelado<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>COLUNA FONTE 1<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Arquitetura de Processo<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Carta de Serviço<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Base Legal<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Não se aplica<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Finalísticos<1. Macroprocesso>Não se aplica<1.1. Processo>Não se aplica<1.2. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar prospecções e tendências de negócio<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Prospectar agentes intervenientes<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Estruturar mecanismos de governança e gestão pública<1.3. Atividade>Gerir a política de governança pública do Estado de Goiás<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação<1.3. Atividade>Gerir Índice de Maturidade de Serviços Públicos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação<1.3. Atividade>Gerir Índice de Maturidade de Gestão<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação<1.3. Atividade>Gerir dados da Avaliação do EXPRESSO<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação<1.3. Atividade>Gerir dados da Avaliação do SIMPLIFICA GOIÁS<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir a Jornada de Transformação da Gestão Pública<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir a Política de Transformação da Gestão Pública<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Fazer a gestão e governança da Jornada de Transformação da Gestão Pública<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir o Programa SIMPLIFICA GOIÁS<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir Diretrizes do Simplifica Goiás<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir Índice de Maturidade de Gestão<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Alinhar o Programa Simplifica Goiás com as áreas centrais de Gestão<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Implantar Simplifica Goiás nos Órgãos/Entidades Estaduais<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir o Programa EXPRESSO<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir Diretrizes do EXPRESSO<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir Índice de Maturidade de Serviços Públicos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Alinhar o Programa EXPRESSO com os órgãos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Implantar o Programa EXPRESSO nos Órgãos/Entidades Estaduais<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Disponibilizar os Serviços nos Canais do EXPRESSO<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir Rede Transformação Pública<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir os participantes da Rede de Transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir conhecimento do TransformaLAB<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir Capacitações da Rede de Transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir Eventos de Transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir Iniciativas do TransformaLAB<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Criar Planos de Transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir a implementação das soluções do TransformaLAB<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir Entregas e Benefícios do TransformLAB<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver a cultura de gestão da mudança<1.3. Atividade>Gerir Comunicação do TransformLAB<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade<1.3. Atividade>Realizar Reunião de Partida<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade<1.3. Atividade>Pactuar Plano de Transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade<1.3. Atividade>Simplificar Serviços Priorizados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade<1.3. Atividade>Digitalizar Serviços Públicos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade<1.3. Atividade>Treinar Servidores envolvidos na Prestação dos Serivços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir soluções do TransformaLAB<1.3. Atividade>Gerir ações da TransformAÇÃO por Processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir soluções do TransformaLAB<1.3. Atividade>Gerir ações da TransformAÇÃO por Desempenho Organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir soluções do TransformaLAB<1.3. Atividade>Soluções de TransformAÇÃO de Governança Pública<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir soluções do TransformaLAB<1.3. Atividade>Gerir ações da TransformAÇÃO de Inovação e Simplificação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar indicadores de desempenho organizacional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Institucionalizar a gestão de mudanças<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes para as negociações coletivas de trabalho<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação<1.3. Atividade>Pesquisar sobre gestão na inovação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação<1.3. Atividade>Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de gestão da inovação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação<1.3. Atividade>Publicar as diretrizes e políticas de gestão da inovação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação<1.3. Atividade>Disseminar as diretrizes e políticas de gestão da inovação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação<1.3. Atividade>Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação<1.3. Atividade>Elaborar o curso das Diretrizes da Inovação para Escola de Governo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação<1.3. Atividade>Disponibilizar o curso das Diretrizes de Inovação na Escola de Governo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Rede de Transformação do EXPRESSO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Definir e gerenciar as soluções tecnológicas relacionadas ao EXPRESSO e suas interações com as setoriais de TI - Integrar o Expresso com o Vapt Vupt<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei estadual 20.846 Politica de Atendimento e Programa Simplifica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação da Gestão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inovação e Simplificação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Banco de Usuários<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir experiência do usuário<1.3. Atividade>Elaborar metodologia para vivência da experiência do usuario<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir experiência do usuário<1.3. Atividade>Vivenciar experiência do usuário<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir experiência do usuário<1.3. Atividade>Analisar resultados coletados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir experiência do usuário<1.3. Atividade>Apresentar design da experiência<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir experiência do usuário<1.3. Atividade>Apresentar resultado final<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir instrumentos de inovação<1.3. Atividade>Pesquisar sobre tipos de instrumentos de inovação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 64<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir instrumentos de inovação<1.3. Atividade>Criar/personalizar instrumento de inovação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 64<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir instrumentos de inovação<1.3. Atividade>Disseminar instrumentos de inovação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 64<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Estruturar estratégias de propriedade intelectual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56005:2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Estruturar estratégias de inteligência para a inovação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Órgão Central SEGES<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO/DIS 56006 (Em desenvolvimento)<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Mapear oportunidades de inovação<1.3. Atividade>Realizar pesquisas de inovação e tecnologias aplicáveis aos serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56000:2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Mapear oportunidades de inovação<1.3. Atividade>Levantar serviços deficitários<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56000:2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Mapear oportunidades de inovação<1.3. Atividade>Relacionar requisitos para implementação das melhorias de inovação e simplificação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56000:2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Mapear oportunidades de inovação<1.3. Atividade>Elaborar relatórios<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56000:2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Criar instrumentos de inovação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019;<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a inovação<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar o gerenciamento da inovação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio<1.3. Atividade>Pesquisar sobre boas práticas de gestão por processos de negócios<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio<1.3. Atividade>Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de BPM<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio<1.3. Atividade>Atualizar Rede de Gestão por processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio<1.3. Atividade>Publicar as diretrizes e políticas de gestão por processos de negócios<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio<1.3. Atividade>Disseminar as diretrizes e políticas de BPM<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio<1.3. Atividade>Realizar operação assistida<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio<1.3. Atividade>Implementar ações de transformação de processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio<1.3. Atividade>Disseminar diretrizes e politica no órgão<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Solicitar acesso ao repositório de processo e ambiente de modelagem<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Acessar ambiente de modelagem<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Adicionar os servidores na pasta do órgão<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Acessar repositório de processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Dar permissão como leitor aos servidores do órgão<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Gerir repositório de processos do Estado de Goiás (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Acessar repositório de processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Fazer download da planilha da Cadeia de Valor<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Identificar processos do órgão na CVI<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Verificar alterações normativas<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Atualizar Cadeia de Valor Integrada do Estado<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Comunicar responsáveis<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Atualizar CVI / processos do órgão<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Modelar processos (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Transformar Processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Anexar planilha no SEI do órgão<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Solicitar operação assistida<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Realizar operação assistida<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Analisar solicitação de alteração<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Realizar operação assistida e justificar<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Atualizar Cadeia de Valor Integrada do Estado<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a cadeia de valor integrada do Estado<1.3. Atividade>Comunicar responsáveis<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Redesenhado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de Transformação por Processos<1.3. Atividade>Definir as ações de BPM<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na implantação de ações para a transformação por processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de Transformação por Processos<1.3. Atividade>Atualizar catálago de serviços da Geproc<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na implantação de ações para a transformação por processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de Transformação por Processos<1.3. Atividade>Comunicar ações de BPM<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na implantação de ações para a transformação por processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de Transformação por Processos<1.3. Atividade>Atualizar material de apoio<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na implantação de ações para a transformação por processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de Transformação por Processos<1.3. Atividade>Planejar a realização das ações<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na implantação de ações para a transformação por processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de Transformação por Processos<1.3. Atividade>Realizar as ações<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na implantação de ações para a transformação por processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de Transformação por Processos<1.3. Atividade>Gerir resultados das ações<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na implantação de ações para a transformação por processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de Transformação por Processos<1.3. Atividade>Divulgar no orgão<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na implantação de ações para a transformação por processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de Transformação por Processos<1.3. Atividade>Monitorar a participação dos servidores<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na implantação de ações para a transformação por processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de Transformação por Processos<1.3. Atividade>Planejar a participação ação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na implantação de ações para a transformação por processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de Transformação por Processos<1.3. Atividade>Participar da ação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na implantação de ações para a transformação por processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Aplicar o Diagnóstico do Ambiente de Processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Implantar Escritório ou Unidade Setorial<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Estruturar a Cadeia de Valor<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Comunicar Atuação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Gerir Indicadores de Governança de Processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Gerir Demandas de Processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Desdobrar estratégia em processos - Diretriz 2 (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Planejar iniciativas<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Gerir Rotina de Processos (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Transformar processos - Diretriz 3 (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Executar atividades planejadas<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Acompanhar Execução das iniciativas<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Atualizar Cadeia de Valor<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Gerir Repositório de Processos (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Consolidar Resultado das Iniciativas<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Comunicar Resultados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Gerir Agenda de eventos / cronograma de divulgação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Organizar Eventos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Realizar Eventos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Consolidar Resultados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Divulgar conteúdos de BPM<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Sugerir melhorias nos processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Promover a Governança dos Processos<1.3. Atividade>Demandar Serviços de Governança de Processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desdobrar estratégia em processos<1.3. Atividade>Disponibilizar Plano Estratégico<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desdobrar estratégia em processos<1.3. Atividade>Entender a Estratégia<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desdobrar estratégia em processos<1.3. Atividade>Traduzir estratégia em processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desdobrar estratégia em processos<1.3. Atividade>Priorizar os processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desdobrar estratégia em processos<1.3. Atividade>Aprovar priorização<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Identificar envolvidos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Elaborar Cronograma<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Mobilizar envolvidos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Mapear processo atual ou Modelar novo processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Levantar os atributos das atividades<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Mapear a jornada do cliente<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Analisar informações<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Sintetizar as Sugestões de Melhorias<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Priorizar e Aprovar soluções<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Redesenhar o Processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Testar / Simular soluções<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Atualizar Repositório de Processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Elaborar Plano de Ação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Executar Plano de Ação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)<1.3. Atividade>Monitorar Plano de Implementação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Gerir demandas da SCTP<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Alinhar expectativas com demandante<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Definir Equipe<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Definir responsáveis da Geproc<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Alinhar conhecimento prévio sobre o processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Elaborar Cronograma do Projeto<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Validar cronograma<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Realizar reunião de partida<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Criar o fluxo do processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Detalhar as atividades<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Elaborar plano de ação para implementação do processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Implementar o processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Fazer simulação do processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Capacitar envolvidos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Desenhar processo<1.3. Atividade>Gerir melhoria contínua<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir repositório de processos<1.3. Atividade>Acessar o Repositório Central de Processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir repositório de processos<1.3. Atividade>Identificar o processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir repositório de processos<1.3. Atividade>Acessar o Ambiente Central de Mapeamento de Processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir repositório de processos<1.3. Atividade>Desenhar processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir repositório de processos<1.3. Atividade>Transformar processos - Diretriz 3 (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir repositório de processos<1.3. Atividade>Modelar processos (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir repositório de processos<1.3. Atividade>Atualizar status da Cadeia de Valor do Estado<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Processos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir repositório de processos<1.3. Atividade>Publicar Processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir desempenho de processos<1.3. Atividade>Desdobrar estratégia em processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir desempenho de processos<1.3. Atividade>Definir indicadores dos processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir desempenho de processos<1.3. Atividade>Definir e implementar a forma de registro dos dados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir desempenho de processos<1.3. Atividade>Treinar os responsaveis pela coleta de dados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir desempenho de processos<1.3. Atividade>Monitorar resultados dos indicadores dos processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir desempenho de processos<1.3. Atividade>Fazer reunião de alinhamento<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir desempenho de processos<1.3. Atividade>Armazenar informações<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir desempenho de processos<1.3. Atividade>Acompanhar resultados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir desempenho de processos<1.3. Atividade>Transformar processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Rotina de Processos<1.3. Atividade>Fazer sugestão de melhoria<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Rotina de Processos<1.3. Atividade>Analisar resultados do desempenho dos processos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Rotina de Processos<1.3. Atividade>Registrar oportunidades de melhorias<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Rotina de Processos<1.3. Atividade>Validar / priorizar melhorias<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Rotina de Processos<1.3. Atividade>Atualizar processos e documentos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Rotina de Processos<1.3. Atividade>Publicar nova versão do processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Rotina de Processos<1.3. Atividade>Comunicar alterações<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Rotina de Processos<1.3. Atividade>Capacitar envolvidos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Demandar operação assistida<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Analisar demanda<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Validar solicitação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Analisar resultado<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Justificar<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Definir Equipe<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Planejar ações<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Planejar realização da operação assistida<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Mobilizar participantes<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Realizar operação assistida<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Elaborar relatório final / atualizar planilha de controle<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Realizar operação assistida<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar processos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar operação assistida<1.3. Atividade>Elaborar relatório final / atualizar planilha de controle<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão dos serviços públicos de atendimento<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Gerir conteúdo/informações dos serviços do Expresso (subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Monitorar informações sobre os Serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Orientar sobre gestão da carta de serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Gerir melhorias e evolução das soluções para gestão dos serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Monitorar as informações sobre os Serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Planejar ações de atualização e capacitação sobre a Carta de Serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Qualificar a carta de serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Classificar Carta de Serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Orientar e Capacitar Pessoal sobre Carta de Serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Identificar oportunidades de melhorias da descrição dos serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Repassar informações para melhorias e evolução<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Monitorar informações gerais do serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a carta de serviços do Estado<1.3. Atividade>Repassar necessidades de melhoria e evolução de soluções<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Gerir serviço por canal (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Gerir demandas de novos serviços (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Solicitar cadastro do responsável pela gestão do serviço, no Expresso ADM<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Gerir acesso as soluções do Expresso (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Cadastrar / alterar as informações do serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Publicar informações do serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Descrever alterar Instrução de trabalho/ Processo de Atendimento<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Validar conteúdo/ informações do serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Validar qualidade das informações das ITs e do serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Publicar no sistema do vapt<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Validar informações à luz das Diretrizes de gestão de serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)<1.3. Atividade>Orientar responsável pelo serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Sensibilizar alta direção do órgão<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Apresentar diagnóstico preliminar<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Institucionalizar a rede de transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Gerir a Cadeia de Valor (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Priorizar serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Elaborar Plano de Transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Pactuar plano de transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao Cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégia do Atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Unidades do Vapt Vupt<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite a consultar dados das Unidades Vapt Vupt. Os dados fornecidos são: - Localização; - Horário de funcionamento; - Órgãos; - Serviços disponíveis.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Agendar Atendimento Presencial no Vapt Vupt<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço de agendamento para atendimento presencial nas Unidades do Vapt Vupt<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao Cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégia de Atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Agendar serviços - Agendamento Goiás (AGO)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solução para realizar o agendamento de todos os serviços do Expresso<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Alinhar conhecimento prévio sobre o serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Plano de Transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Realizar reunião de partida e Pactuação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Realizar Imersão Preliminar<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Entender o processo que entrega o serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Realizar Imersão Profunda<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Sintetizar o problema e oportunidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Apresentar resultado<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Gerar e Priorizar Idéias<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Gerar Serviço Mínimo Viável<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Aprovar Serviço Mínimo Viável<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Identificar regras do negócio SMV<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Disponibilizar para TI<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Executar plano de ação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Acomapnhar implementação da simplificação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Elaborar plano de comunicação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Treinar atores envolvidos no serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Comunicar Serviço a ser Digitalizado<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Realizar Análise de Requisitos e Avaliação de Disponibilidade Tecnológica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Comunicar resultado da análise<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Registrar BackLog<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Implementar backoffice (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Implementar/Ajustar API<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Solicitar Publicação da API em Homologação e Produção<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Publica/Atualiza Publicação das APIs<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Comunicar Publicação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Iniciar o Desenvolvimento do FrontEnd<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Solicita a Criação do Repositório do Projeto do Serviço no GIT<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Criar Repositório no GIT e Cadastrar a URL no Serviço em homologação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Desenvolver/Ajustar o Front End<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Realizar Testes Funcionais<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Validar Desing/UX<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Comunicar Aprovação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Alterar o Serviço para Ajustar as URLs após deploy<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)<1.3. Atividade>Comunicar Disponibilização<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Disponibilizar serviço nos canais de atendimento<1.3. Atividade>Gerir resultado das avaliações (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Disponibilizar serviço nos canais de atendimento<1.3. Atividade>Identificar alteração realizada<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Disponibilizar serviço nos canais de atendimento<1.3. Atividade>Prospectar novas unidades de atendimento (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Disponibilizar serviço nos canais de atendimento<1.3. Atividade>Registrar informação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Disponibilizar serviço nos canais de atendimento<1.3. Atividade>Fazer análise integrada<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Disponibilizar serviço nos canais de atendimento<1.3. Atividade>Gerir informações/ conteúdo do serviço (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Analisar informações dos usuários Voluntários<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Convidar usuários para ser candidatos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Cadastrar Projeto<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Mobilizar candidatos escritos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Planejar capacitação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Apresentar o desafio e Capacitar em como executar o trabalho<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Realizar operação assistida<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Realizar atividade do Projeto<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Consolidar e tratar informações<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Apresentar Resultados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Avaliar usuário voluntário<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Avaliar Projeto<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir banco de usuários<1.3. Atividade>Encerrar projetos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos<1.3. Atividade>Sensibilizar a Alta Direção<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos<1.3. Atividade>Apresentar Diagnóstico Preliminar<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos<1.3. Atividade>Institucionalizar a Rede de Transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos<1.3. Atividade>Classificar e Priorizar a Transformação dos Serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos<1.3. Atividade>Elaborar o Plano de Transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos<1.3. Atividade>Pactuar o Plano de Transformação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos<1.3. Atividade>Entender os Serviços Priorizados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos<1.3. Atividade>Mapear os Processos que Entregam os Serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos<1.3. Atividade>Identificar a Jornada do Usuário<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos<1.3. Atividade>Cocriar Serviços Simplificados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos<1.3. Atividade>Identificar as Regras do Negócio do Serviço Mínimo Viável<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão<1.3. Atividade>Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Loja<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão<1.3. Atividade>Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Balcão<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão<1.3. Atividade>Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Toten<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão<1.3. Atividade>Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Correios<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão<1.3. Atividade>Gerir atendimento padrão nos canais digitais<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão<1.3. Atividade>Gerir canais de atendimento digital - Expresso WEB<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEDI<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão<1.3. Atividade>Gerir canais de atendimento digital - Expresso Toten<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEDI<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão<1.3. Atividade>Gerir canais de atendimento digital - Expresso APP<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEDI<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão<1.3. Atividade>Gerir canais de atendimento digital - Expresso BOT<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEDI<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Prospectar e Implantar novas unidades de atendimento presencial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir relacionamento com município: Mobilizar e visitar municipios, elaborar, colher assinatura, administrar, monitorar e prestar conta sobre o convênio com municipios<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Formalizar Parceria para Instalação de Unidade Presencial de Atendimento (Esta dentro do processo de Prospectar novas unidades)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar implementação da nova unidade de atendimento presencial (Esta dentro do processo de Prospectar novas unidades)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Inaugurar Unidade de atendimento presencial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir manutenção da unidade de atendimento presencial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir atendentes dos canais de atendimento presencial do Expresso<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir documentação/Instrução de trabalho dos serviços<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto N. 9585<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Gerir telexpresso Teleatendimento do Expresso<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerir o relacionamento com o cidadão<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar resultados dos canais de atendimento presencial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Publicar as diretrizes e políticas para estrutura organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes para estrutura organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Disseminar as diretrizes e políticas para estrutura organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Disponibilizar o curso das Diretrizes na Escola de Governo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Realizar reforma administrativa<1.3. Atividade>Planejar Reforma<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Realizar reforma administrativa<1.3. Atividade>Fazer análise e simulação de cenários / propostas<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Realizar reforma administrativa<1.3. Atividade>Fazer proposta da Reforma Administrativa<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Realizar reforma administrativa<1.3. Atividade>Consolidar proposta da Reforma<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Realizar reforma administrativa<1.3. Atividade>Validar proposta final<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Solicitar a atualização da estrutura organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Análise de processos de alteração da estrutura organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Promover a adequação sob a técnica legislativa<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Emitir pareceres verificando a conveniência e oportunidade<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Adequar minutas de decreto<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Adequar anteprojetos de lei<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Manter o sistema de informações administrativas<1.3. Atividade>Supervisionar a publicação da legislação sobre a estrutura organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Manter o sistema de informações administrativas<1.3. Atividade>Atualizar organogramas<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Manter o sistema de informações administrativas<1.3. Atividade>Atualizar a publicação de regulamentos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Manter o sistema de informações administrativas<1.3. Atividade>Atualizar dados gerais da organização<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir tabela corporativa de unidades do Estado<1.3. Atividade>Solicitar a alteração da tabela corporativa de unidade não oficial<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir tabela corporativa de unidades do Estado<1.3. Atividade>Solicitar a alteração da tabela corporativa de unidade oficial<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir tabela corporativa de unidades do Estado<1.3. Atividade>Analisar a natureza da unidade a ser cadastrada<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir tabela corporativa de unidades do Estado<1.3. Atividade>Solicitar a atualização da tabela corporativa ao órgão de TI<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir instrumentos de governança pública<1.3. Atividade>Definição de padrão de regulamento<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir instrumentos de governança pública<1.3. Atividade>Definição de padrão de regimento<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Gerir instrumentos de governança pública<1.3. Atividade>Formatos de aplicação de técnica legislativa na atualização da legislação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Analisar estrutura regimental<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar arranjo técnico de estrutura regimental e de estatuto<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a organização administrativa do estado<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar organograma institucional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar custos corporativos<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes de custos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar custos corporativos<1.2. Processo de Trabalho>Mensurar custos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar custos corporativos<1.2. Processo de Trabalho>Evidenciar custos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar custos corporativos<1.2. Processo de Trabalho>Controlar custos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar custos corporativos<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar o gerenciamento de custos corporativis<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar custos corporativos<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar os setoriais e seccionais de custos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Política e Gestão dos Colégios<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar riscos corporativos<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer contexto de riscos e institucional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar riscos corporativos<1.2. Processo de Trabalho>Identificar risco<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar riscos corporativos<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar rsicos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar riscos corporativos<1.2. Processo de Trabalho>Tratar riscos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar riscos corporativos<1.2. Processo de Trabalho>Controlar riscos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Manifestar sobre criação de empresa estatal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes e políticas de governança das estatais ativas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes de inclusão das empresas estatais dependentes nos sistemas estaduais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar estudos e pesquisas sobre desestatização dos ativos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Manifestar sobre assunção do controle acionário de empresa privada pelo Estado ou empresa estatal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Estatais (Verificar para passar para temática Patrimônio. quem cuida da governança das empresas estatais?<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Manifestar sobre operações de reestruturação societária, envolvendo desestatização, reestruturação, fusão, cisão ou incorporação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Manifestar sobre alteração do capital social e emissão de debêntures, conversíveis ou não, em ações ou quaisquer outros títulos e valores mobiliários<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Aprovar a indicação dos administradores das empresas estatais estaduais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Comunicar as diretrizes governamentais do Poder Executivo Estaduais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Realizar estudos e diagnósticos de empresas estatais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Promover ações de capacitação para os empregados públicos das empresas estatais estatuais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar a elaboração e execução orçamentária e financeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar a elaboração das metas do PPA<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar a execução das metas do PPA das empresas estatais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto N. 9586<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar as negociações coletivas de trabalho<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Publicar o boletim de informações das empresas estatais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar a transparência ativa nas empresas estatais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto N. 9586<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar a gestão das empresas estatais não dependentes<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto N. 9586<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar a gestão das empresas estatais dependentes<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto N. 9587<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Gerir indicador de governança das empresas estatais ativas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto N. 9586<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Publicar estudos especiais sobre a gestão das empresas estatais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SUPAT<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência das Estatais Ativas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais<1.2. Processo de Trabalho>Analisar as propostas das empresas de investimentos do Estado de Goiás na companhia<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar continuidade de negócio<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes e políticas de continuidade de negócios<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar continuidade de negócio<1.2. Processo de Trabalho>Diagnosticar os riscos de impactos no negócio<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar continuidade de negócio<1.2. Processo de Trabalho>Controlar plano de continuidade de negócios<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar continuidade de negócio<1.2. Processo de Trabalho>Corrigir plano de continuidade de negócios<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SCTG<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Desempenho Organizacional<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Disseminar diretrizes para medir o desempenho organizacional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional<1.3. Atividade>Pesquisar sobre boas práticas de desempenho organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional<1.3. Atividade>Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de desempenho organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional<1.3. Atividade>Publicar as diretrizes e políticas de desempenho organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional<1.3. Atividade>Disseminar as diretrizes e políticas de desempenho organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional<1.3. Atividade>Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes de desempenho organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional<1.3. Atividade>Elaborar o curso das Diretrizes para Escola de Governo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional<1.3. Atividade>Disponibilizar o curso das Diretrizes na Escola de Governo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento<1.3. Atividade>Pesquisar sobre boas práticas para gerir maturidade de serviços públicoa<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento<1.3. Atividade>Elaborar critérios e regras de negócio para medir a maturidade dos serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento<1.3. Atividade>Selecionar Serviço público<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento<1.3. Atividade>Mobilizar donos do serviços selecionados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento<1.3. Atividade>Orientar sobre o Índice de Maturidade de serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento<1.3. Atividade>Preencher Questionário do IMS<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento<1.3. Atividade>Tratar dados do IMS<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento<1.3. Atividade>Comunicar resultados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento<1.3. Atividade>Acompanhar Maturidade dos serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade de gestão<1.3. Atividade>Pesquisar sobre boas práticas para gerir maturidade da gestão pública<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade de gestão<1.3. Atividade>Elaborar critérios e regras de negócio para medir a maturidade da gestão pública<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade de gestão<1.3. Atividade>Mobilizar órgãos e entidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade de gestão<1.3. Atividade>Orientar sobre o Índice de Maturidade de gestão pública<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade de gestão<1.3. Atividade>Preencher Questionário do índice de maturidade de gestão - IMG<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade de gestão<1.3. Atividade>Tratar dados do IMG<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade de gestão<1.3. Atividade>Comunicar resultados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir maturidade de gestão<1.3. Atividade>Acompanhar o ìndice de Maturidade de gestão pública<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultado do desempenho organizacional<1.3. Atividade>Definir indicadores dos processos de desempenho organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultado do desempenho organizacional<1.3. Atividade>Coletar informações e dados dos indicadores de desempenho organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultado do desempenho organizacional<1.3. Atividade>Analisar os resultados dos indicadores<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultado do desempenho organizacional<1.3. Atividade>Comunicar resultados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultado do desempenho organizacional<1.3. Atividade>Alinhar objetivos, metas, indicadres e definir encaminhamentos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>D: Gerenciar o desempenho organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultado do desempenho organizacional<1.3. Atividade>Elaborar plano de ação para melhoria do desempenho organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes para avaliação dos serviços<1.3. Atividade>Pesquisar sobre boas práticas de avaliação de serviços públicos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes para avaliação dos serviços<1.3. Atividade>Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de avaliação de serviços públicos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes para avaliação dos serviços<1.3. Atividade>Publicar as diretrizes e políticas de avaliação de serviços públicos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes para avaliação dos serviços<1.3. Atividade>Disseminar as diretrizes e políticas de avaliação de serviços públicos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes para avaliação dos serviços<1.3. Atividade>Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes de avaliação de serviços públicos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes para avaliação dos serviços<1.3. Atividade>Elaborar o curso das Diretrizes para Escola de Governo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes para avaliação dos serviços<1.3. Atividade>Disponibilizar o curso das Diretrizes na Escola de Governo<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso<1.3. Atividade>Pesquisar sobre boas práticas de avaliação de serviços públicos<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso<1.3. Atividade>Definir critérios, regras de negócios, formulário para cada canal<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso<1.3. Atividade>Definir e,ou gerir solução para coletar as avaliações dos serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso<1.3. Atividade>Personalizar e,ou atualizar solução de avaliação para canal presencial e virtual<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso<1.3. Atividade>Implementar avaliação na solução e disponibilizar nos canais<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso<1.3. Atividade>Elaborar Instrução de trabalho<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso<1.3. Atividade>Comunicar e capacitar envolvidos sobre avaliação dos serviços<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso<1.3. Atividade>Avaliar os serviços públicos (neste caso é o cidadão avaliando)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Definir diretrizes para gerir a qualidade da gestão pública<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar a gestão pública<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar nível de satisfação do cliente interno<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Loja<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Balcão<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Correios<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso APP<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso WEB<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Toten<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso BOT<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso<1.3. Atividade>Tratar dados dos resultados das avaliações de cada canal<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso<1.3. Atividade>Apresentar resultados<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso<1.3. Atividade>Acompanhar resultados das avaliações<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso<1.3. Atividade>Analisar informações da Ouvidoria<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso<1.3. Atividade>Consolidar informações dos resultados das avaliações<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso<1.3. Atividade>Mobilizar o órgão responsável pelo serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso<1.3. Atividade>Tomar decisões<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso<1.3. Atividade>Elaborar plano de ação<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso<1.3. Atividade>Implementar as melhorias no serviço<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso<1.3. Atividade>Simplificar serviço (Subprocesso)<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação<1.1. Processo>A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento<1.2. Processo de Trabalho>Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso<1.3. Atividade>Gestão da estratégia organizacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5<11. Situacao do Macroprocesso>Redesenhado<11.1. Situacao do Processo>Modelado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar políticas públicas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Formular a estratégia organizacional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto N.9.557<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer referencias e diretrizes estratégicas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto N.9.557<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Estratégicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais<1.3. Atividade>Levantar fonte de dados e informações estaduais, nacionais e internacionais<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Estratégicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais<1.3. Atividade>Compilar dados levantados<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Estratégicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais<1.3. Atividade>Analisar dados levantados<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Estratégicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais<1.3. Atividade>Elaborar relatórios<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Definir diretrizes de planejamento<1.3. Atividade>Definir as bases teóricas e metodológicas do planejamento estadual e dos seus orgãos e entidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Definir diretrizes de planejamento<1.3. Atividade>Gerir normas e procedimentos do planejamento estadual e dos seus orgãos e entidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Definir diretrizes de planejamento<1.3. Atividade>Gerir a rede estadual de planejamento<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Estratégicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo<1.3. Atividade>Planejar a elaboração do plano estratégico<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Estratégicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo<1.3. Atividade>Elaborar diagnóstico estadual<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Estratégicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo<1.3. Atividade>Elaborar visão de futuro<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Estratégicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo<1.3. Atividade>Elaborar plano estratégico de longo prazo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Projetos Estratégicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo<1.3. Atividade>Institucionalizar o plano estratégico de longo prazo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Consolidar a diretriz estratégica e prioritária do governo<1.3. Atividade>Analisar plano de governo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Consolidar a diretriz estratégica e prioritária do governo<1.3. Atividade>Alinhar plano de governo com o plano estratégico de longo prazo e relatório de cenários, diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Consolidar a diretriz estratégica e prioritária do governo<1.3. Atividade>Elaborar a diretriz estratégica e prioritária do governo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar o monitoramento da execução do PPA SEAD<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Obs:Processo elaborado enquanto o referencial não está disponibilizado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto N.9.557<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Em Modelagem <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Organização e Atendimento Educacional<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização, Funcionamento, Normas e Organização Escolar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Consolidar plano de geral de iniciativas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG; ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto N. 9.585 / Decreto N.9.557, art. 16<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar o PPA<1.3. Atividade>Planejar a elaboração do PPA<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar o PPA<1.3. Atividade>Gerir metodologia para elaboração do PPA à luz das diretrizes de planejamento<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar o PPA<1.3. Atividade>Elaborar manual<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar o PPA<1.3. Atividade>Definir os objetivos estratégicos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar o PPA<1.3. Atividade>Definir os indicadores estratégicos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar o PPA<1.3. Atividade>Elaborar Caderno de Indicadores do PPA<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar o PPA<1.3. Atividade>Definir programação nos níveis tático e operacional<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar o PPA<1.3. Atividade>Institucionalizar o plano<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar o PPA<1.3. Atividade>Estruturar as ações orçamentárias (PPA)<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades<1.3. Atividade>Planejar a elaboração dos planos estratégicos dos orgãos e entidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades<1.3. Atividade>Elaborar diagnóstico institucional<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades<1.3. Atividade>Analisar os objetivos e indicadores estratégicos do PPA e planos de longo prazo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades<1.3. Atividade>Analisar ambientes internos e externos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades<1.3. Atividade>Definir mapa e objetivos estratégicos dos orgãos e entidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades<1.3. Atividade>Definir indicadores de resultados e esforços<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades<1.3. Atividade>Definir iniciativas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades<1.3. Atividade>Consolidar plano estratégicos dos orgãos e entidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar entregas e indicadores do PPA<1.3. Atividade>Verificar o registro das vinculações financeiras aos respectivos produtos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar entregas e indicadores do PPA<1.3. Atividade>Verificar o registro da distribuição financeira com a respectiva regionalização<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar entregas e indicadores do PPA<1.3. Atividade>Verificar o registro da execução física<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar entregas e indicadores do PPA<1.3. Atividade>Comparar valores físicos e financeiros realizados com metas planejadas e analisar dados e informações<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar entregas e indicadores do PPA<1.3. Atividade>Elaborar relatórios mensais de monitoramento do PPA<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar entregas e indicadores do PPA<1.3. Atividade>Elaborar relatórios quadrimestrais<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar entregas e indicadores do PPA<1.3. Atividade>Elaborar relatório anual de prestação de contas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar entregas e indicadores do PPA<1.3. Atividade>Atualizar Caderno de Indicadores<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar entregas e indicadores do PPA<1.3. Atividade>Analisar os Indicadores e alcance de resultados<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Revisar PPA<1.3. Atividade>Adequar produtos às políticas públicas em execução<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Revisar PPA<1.3. Atividade>Adequar as ações orçamentárias vigentes<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Revisar PPA<1.3. Atividade>Adequar as ações não orçamentárias vigentes<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Revisar PPA<1.3. Atividade>Adequar a programação estratégica e tática<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Revisar PPA<1.3. Atividade>Compatibilizar PPA, LDO e LOA e legislação correlata<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Revisar PPA<1.3. Atividade>Elaborar atos normativos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar PPA<1.3. Atividade>Avaliar resultados do PPA<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar PPA<1.3. Atividade>Analisar as avaliações de políticas públicas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar PPA<1.3. Atividade>Avaliar a estrutura e a operacionalidade do PPA<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Planejamento<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Desenvolver planejamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar PPA<1.3. Atividade>Consolidar as avaliações e análises<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LDO<1.3. Atividade>Definir a equipe técnica e responsabilidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo xsi:nil="true" /><4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LDO<1.3. Atividade>Gerir o plano de ação<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LDO<1.3. Atividade>Analisar a LDO do ano anterior<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LDO<1.3. Atividade>Elaborar minuta do texto<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LDO<1.3. Atividade>Elaborar anexos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LDO<1.3. Atividade>Consolidar minuta do projeto de lei<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LDO<1.3. Atividade>Gerir a aprovação do projeto de lei no Executivo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LDO<1.3. Atividade>Tramitar o projeto de lei no Legistativo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LDO<1.3. Atividade>Monitorar a tramitação de lei<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LDO<1.3. Atividade>Sancionar autógrafo da LDO<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Atualizar critérios e atribuições<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Atualizar o sistema de elaboração orçamentária<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Gerir o plano de ação<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Realizar reunião com os representantes das unidades orçamentárias<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Elaborar a estimativa da receita<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Atualizar as informações das unidades orçamentárias<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Fixar cotas para despesas orçamentárias<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Gerir ações orçamentárias<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Elaborar proposta orçamentária setorial<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Consolidar proposta orçamentária<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Elaborar minuta do texto da lei<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Gerir a aprovação do projeto de lei no Executivo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Tramitar o projeto de lei no Legistativo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Monitorar a tramitação de lei<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Gerir emendas parlamentares<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Sancionar autógrafo da LOA<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar a LOA<1.3. Atividade>Liberar o orçamento para a execução orçamentária<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir execução orçamentária<1.3. Atividade>Monitorar a execução do orçamento<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir execução orçamentária<1.3. Atividade>Analisar disponibilidades orçamentárias<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir execução orçamentária<1.3. Atividade>Demandar alterações orçamentárias<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir execução orçamentária<1.3. Atividade>Analisar demandas de alterações orçamentárias<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir execução orçamentária<1.3. Atividade>Ajustar cotas do decreto orçamentário<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir execução orçamentária<1.3. Atividade>Tramitar o projeto de lei de crédito no Legistativo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir execução orçamentária<1.3. Atividade>Monitorar a tramitação de lei de crédito<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir execução orçamentária<1.3. Atividade>Sancionar autógrafo de lei de crédito<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Orçamento e Despesa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir execução orçamentária<1.3. Atividade>Ajustar orçamento<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>ECONOMIA<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes para Captação de Recursos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 23<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Prestar apoio aos órgãos estaduais sobre Projetos de Captação de Recurso<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar os instrumentos de formalização de captação de recursos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Programar orçamento institucional<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar projetos de captação de recursos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG; ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 23<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos<1.3. Atividade>Promover Benchmarking de Práticas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos<1.3. Atividade>Avaliar Maturidade Estadual e Aderência<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos<1.3. Atividade>Elaborar Ebook de Diretrizes e Políticas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos<1.3. Atividade>Comunicar Ebook de Diretrizes e Políticas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos<1.3. Atividade>Disseminar as Diretrizes e Políticas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos<1.3. Atividade>Orientar e Apoiar na Implementação das Diretrizes e Políticas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos<1.3. Atividade>Promover Workshops de Gestão de Projetos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos<1.3. Atividade>Elaborar Curso de Gestão de Projetos para Escola de Governo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos<1.3. Atividade>Disponibilizar Curso de Gestão de Projetos na Escola de Governo<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Portfólio de Projetos<1.3. Atividade>Identificar Iniciativas Estratégicas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Portfólio de Projetos<1.3. Atividade>Classificar Programas/Projetos por Iniciativas Estratégicas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Portfólio de Projetos<1.3. Atividade>Balancear Projetos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Programas<1.3. Atividade>Identificar e Agrupar Resultados e Benefícios<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Programas<1.3. Atividade>Classificar Projetos por Resultados e Benefícios<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Programas<1.3. Atividade>Elaborar Plano de Programa<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Programas<1.3. Atividade>Promover Imersão Preliminar<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Programas<1.3. Atividade>Promover Imersão Profunda<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Analisar Problemas e Sintetizar Desafio<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Cocriar soluções simplificadas<1.3. Atividade>Gerar Ideias<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Cocriar soluções simplificadas<1.3. Atividade>Priorizar Ideias<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Cocriar soluções simplificadas<1.3. Atividade>Analisar Viabilidade<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Transformar ideias em projetos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Planejar Projeto<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a execução dos projetos<1.3. Atividade>Monitorar Projetos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a execução dos projetos<1.3. Atividade>Gerir Mudanças<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a execução dos projetos<1.3. Atividade>Gerar Informações sobre a Situação dos Projetos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a execução dos projetos<1.3. Atividade>Gerir Riscos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo xsi:nil="true" /><5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Comunicar Ações, Entregas e Benefícios<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as pessoas envolvidas nos projetos<1.3. Atividade>Criar Rede de Pessoas Envolvidas nos Projetos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as pessoas envolvidas nos projetos<1.3. Atividade>Gerir Rede de Pessoas Envolvidas nos Projetos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as pessoas envolvidas nos projetos<1.3. Atividade>Engajar as Pessoas Envolvidas nos Projetos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir as pessoas envolvidas nos projetos<1.3. Atividade>Orientar e Realizar Capacitações<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Institucionalizar os resultados dos projetos<1.3. Atividade>Analisar Resultados<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Institucionalizar os resultados dos projetos<1.3. Atividade>Decidir sobre a Continuidade do Projeto<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Promover Benchmarking de Funcionalidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Avaliar Requisitos Funcionais e Aderência com Diretrizes<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Elaborar Ebook da Ferramenta<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Comunicar Ebook da Ferramenta<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Solicitar Manutenção Corretiva<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Solicitar Manutenção Evolutiva<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Solicitar Implantação<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Avaliar Solicitação de Implantação<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Planejar Implantação<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Realizar Implantação<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Cadastrar Projetos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Cadastrar Programas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Vincular Projetos a Programas<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Vincular Recursos a Projetos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos<1.3. Atividade>Gerenciar Licenças e Usuários<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Prestar apoio técnico em gestão por projetos<1.3. Atividade>Solicitar Apoio Técnico<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Prestar apoio técnico em gestão por projetos<1.3. Atividade>Avaliar Apoio Técnico<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Prestar apoio técnico em gestão por projetos<1.3. Atividade>Planejar Apoio Técnico<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Prestar apoio técnico em gestão por projetos<1.3. Atividade>Realizar Apoio Técnico em Gestão por Projetos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Governança de Projetos<1.3. Atividade>Elaborar Caderno de Entregas e Benefícios<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Governança de Projetos<1.3. Atividade>Pactuar Caderno de Entregas e Benefícios<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Governança de Projetos<1.3. Atividade>Gerir Caderno de Entregas e Benefícios<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Governança de Projetos<1.3. Atividade>Realizar Reuniões de Governança<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Governança de Projetos<1.3. Atividade>Reportar Resultados<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Governança de Projetos<1.3. Atividade>Gerir Entraves<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Transformação Pública<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência do Escritório de Projetos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Governança de Projetos<1.3. Atividade>Gerir Encaminhamentos<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SGG<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>D: Gerenciar programas e projetos<1.2. Processo de Trabalho>Controlar programas e projetos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>PMBOK/PMI<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 20A<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar o planejamento institucional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 39A<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar o orçamento institucional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 21<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Apurar resultado da avaliação institucional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 27-B<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Controlar painel estratégico<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 27-B<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Controlar plano de geral de iniciativas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto N.9.557, art. 16<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar resultados de Programas e Projetos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 9.542, de 23 de Outubro de 2019./ Decreto 9.557/2019, art. 20A<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Prestar contas ao estado e à sociedade<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 27-A<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar projetos prioritários da SEAD<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 13<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da estratégia organizacional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar e acompanhar projetos de captação de recursos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SGG; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 23<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer políticas de gestão da informação e documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes de gestão de segurança da informação e documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Apoio Administrativo e Logístico (GAAL)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer padrões diplomático e tipológico da documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD).<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Técnica (ASSTEC) (quando houver análise técnica complementar)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Simplificar Normativas sobre os Serviços e a Política de Atendimento ao Cidadão<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Simplificar normas sobre serviços e política de atendimento ao cidadão, garantindo linguagem clara e acessível. Coordenar e revisar atos normativos e administrativos, visando à simplificação e à clareza da linguagem.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Produzir atos normativos a serem submetidos ao Governador<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar minutas de leis, decretos, portarias e outras normas, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes governamentais. Garantir a clareza, a precisão e a legalidade do conteúdo dos atos normativos. Incorporar os resultados de estudos de impacto normativo e as contribuições de outras áreas.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Constituição estadual, Lei Complementar nº 33, de 2001, Lei nº 20.756, de 2020, Lei nº 13.800, de 2001, Decreto nº 9.697, de 2020, Decreto nº 9.375, de 2019, e Decreto nº 10.389, de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Produzir atos ordinatórios<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar documentos de comunicação interna, como ordens de serviço, instruções normativas, circulares e memorandos. Assegurar a clareza e a objetividade das informações transmitidas. Utilizar os canais de comunicação adequados para cada tipo de ato.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD), Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) e Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Produzir atos de correspondência<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar ofícios, cartas, e-mails e outros documentos de comunicação externa. Observar os padrões de cortesia e a formalidade exigida para cada situação. Garantir a correção gramatical e a clareza da mensagem.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD), Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) e Procuradoria Setorial (PROCSET)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Produzir atos enunciativos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar atas, relatórios, pareceres e outros documentos que registram fatos, opiniões ou análises. Assegurar a precisão e a imparcialidade das informações apresentadas. Organizar as informações de forma lógica e estruturada.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Produzir atos comprobatórios e de assentamento<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Produzir atos comprobatórios e de assentamento, garantindo autenticidade e conformidade legal.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Produzir atos de ajuste e negociais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar contratos, convênios, termos de cooperação e outros instrumentos que formalizam acordos e parcerias. Garantir a clareza das cláusulas e a conformidade com a legislação aplicável. Documentar as negociações e os entendimentos entre as partes.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Produzir atos punitivos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar portarias de instauração de processos administrativos disciplinares, termos de sindicância e outras decisões punitivas, em conformidade com a legislação específica. Garantir o devido processo legal e a clareza das motivações e das sanções aplicadas.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 2020 e Lei nº 13.800, de 2001.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Apoio Administrativo e Logístico (GAAL)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar Código de Classificação e Tabela de Temporalidade<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD).<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD; CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Estruturar a organização e administração dos arquivos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD).<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD; CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar minuta de decisão de processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Conssite na instauração e julgar processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica de que trata a Lei estadual nº 18.672, de 13 de novembro de 2014.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014.Decreto nº 9.573, de 5 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Analisar processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na realização de diligências necessárias à instrução dos processos em tramitação na unidade.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014.Decreto nº 9.573, de 5 de dezembro de 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar atos de nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão da administração direta, autárquica e fundamental do Poder Executivo estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar decretos administrativos de cargos em comissão (Ofícios de invocação, destituição, substituição de conselhos - Administração, Fiscal e Dir. - Executiva) e decretos de nomeação, exoneração e substituição de conselhos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar impactos das proposições normativas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar estudos técnicos, diagnósticos e pareceres relativos a atos normativos ou administrativos para apoiar o processo decisório do titular da pasta ou do Governador. Avaliar, observadas as atribuições da PGE, a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD; CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SCTG<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Governança Corporativa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Oferecer orientações e Emitir pareceres sobre Governança Corporativa<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SCTG<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Governança Corporativa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Analisar solicitação de alteração de Regulamento dos Órgaos e Entidades<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Analisar o histórico dos processos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar as proposições normativas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliar, observadas as atribuições da PGE, a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD; CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Analisar as emendas parlamentares<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar a redação para a identificação de incorreções, inadequações de linguagem e imprecisões. Proceder às diligências necessárias à instrução dos processos em tramitação na unidade.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD; CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Propor alterações normativas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar e elaborar propostas normativas de interesse da CASA CIVIL. Analisar e elaborar atos normativos de interesse prioritário do Governador do Estado.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD; CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG), Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar atos da competência do Governador<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na coordenação e no acompanhamento de processos administrativos, inclusive disciplinares, que demandem decisão do Governador do Estado; na análise dos aspectos jurídicos e formais dos atos administrativos submetidos à apreciação governamental, com a possibilidade de devolução aos órgãos de origem daqueles que se encontrem em desacordo com as normas vigentes; na coordenação das atividades de elaboração e redação de atos administrativos de sua área de competência a serem encaminhados ao Governador do Estado; bem como na preparação de despachos administrativos para deliberação governamental. Também consiste na coordenação e no acompanhamento do processo de sanção e de veto dos projetos de lei aprovados e enviados pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – ALEGO. Ainda, na elaboração de mensagens do Poder Executivo estadual à ALEGO e de proposições de veto.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Controle de Atos (GECAT)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Publicar atos normativos e administrativos<1.3. Atividade xsi:nil="true" /><4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de Janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Consolidação e Legislação (GCL) Gerência de Controle de Atos (GECAT)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Inserir atos normativos e administrativos no LEGISLA GOIÁS<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de Janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Gerência de Controle de Atos (GECAT)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Controlar as publicações e alterações normativas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Controlar as publicações e alterações normativas, garantindo conformidade jurídica e atualização das bases legais utilizadas pela Administração Pública.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG), Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar Atos Normativos ou Administrativos, Notas Técnicas e Despachos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar as notas técnicas que serão subscritas pelo Secretário de Estado da Casa Civil para subsidiar a análise dos processos pelo Governador do Estado em sua área de atuação.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Revisão Final da Redação e da Técnica Legislativa<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Proceder à revisão final da redação e da técnica legislativa das propostas de atos normativos, retificar incorreções, inadequações de linguagem, imprecisões e lapsos manifestos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Analisar Juridicamente os Atos Propostos ao Governador do Estado, respeitando a competência da Procuradoria Geral do Estado (PGE)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliar, observadas as atribuições da PGE, a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar e Controlar Atos Administrativos (comissão e conselhos) dos Servidores<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Controle de Atos (GECAT)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Publicações de Atos do Governo e Documentos Oficiais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Protocolo e Documentação (GPD)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Protocolo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Pesquisar legislação estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Você pode pesquisar as leis e os decretos elaborados pelo Poder Executivo do Estado de Goiás.  Também é possível consultar o conteúdo completo das normas e verificar a legislação relacionada a cada matéria.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Controle de Atos (GECAT)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Manter Acervo Documental do Governo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Manter acervo documental do Governo, garantindo organização, preservação e acesso aos atos normativos e administrativos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Protocolo e Documentação (GPD)/Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Obter cópias de documentos e processos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibiliza de acesso ou cópia de atos publicados no Diário Oficial do Estado e obter suas respectivas cópias para a regularização da vida funcional do servidor relativa a fins previdenciários e ao exercício de direitos diversos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Protocolo e Documentação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Obter acesso externo (vista) a processos e documentos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que você peça acesso a processos, documentos funcionais e atos publicados no Diário Oficial do Estado de Goiás. Esses documentos ajudam você a regularizar sua vida funcional, inclusive para aposentadoria e comprovação de direitos. Você também pode solicitar acesso a leis, decretos e outros atos oficiais que tenham valor histórico para o Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Protocolo e Documentação (GPD)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Protocolar documentos relativos à competência da Secretaria de Estado da Casa Civil<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Protocolo de documentos via SEI Sistema Eletrônico de lnformações - SEI ou diretamente na Gerência de Protocolo e Documentação, todos os documentos destinados ao Secretário de Estado da Casa Civil, bem como alguns destinados ao Governador do Estado, entre eles, os referentes a projetos de lei, ordens de cumprimento de decisão judicial e mandados de segurança contra o Estado de Goiás.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assesoria Técnica (ASSTEC)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Estudos de Natureza Político-institucional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Produção de conhecimento técnico e político sobre temas estratégicos. Com a finalidade de apoiar a tomada de decisão governamental com base em análise de cenário, conjuntura e impactos. Ou seja, trata-se de analisar contextos, riscos e alternativas, oferecendo base técnica/política para decisões estratégicas do governo - é mais analítico e estratégico<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar qualificação como Organização Social<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É um processo administrativo por meio do qual uma entidade privada sem fins lucrativos solicita ao Estado o reconhecimento oficial como Organização Social (OS) — uma qualificação que permite a essa entidade firmar contratos de gestão com o poder público para prestar serviços em áreas como saúde, educação, cultura e outras.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) e Assessoria Técnica (ASSTEC)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Impacto Normativo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em examinar os aspectos jurídicos e a forma dos atos normativos propostos ao Governador do Estado, com a possibilidade de devolução aos órgãos de origem dos atos que estiverem em desacordo com as normas vigentes. Também consiste na realização de estudos situacionais e análises de cenários de interesse institucional, inclusive por meio de atividades de inteligência estratégica de Estado.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Proposição de Interesse do Estado<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhamento e articulação de proposições legislativas ou normativas que afetam o Estado. Com a finalidade de proteger ou promover os interesses do Estado em tramitações formais. Ou seja, trata-se da ação direta sobre propostas formais (projetos de lei, PECs, etc.) - é mais operacional e institucional.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar Processo de Sanção e Veto dos Projetos de lei<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Diz respeito à atuação do Poder Executivo, por meio da CASA CIVIL, após a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás . Ou seja, garantir que o Governador tome uma decisão formal (sancionar ou vetar) sobre projetos de lei aprovados pelo Legislativo dentro dos prazos constitucionais e legais, com base em análises técnicas, jurídicas e políticas.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar Trâmite de Proposições na Assembleia<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Se refere ao monitoramento e acompanhamento contínuo, por parte do Executivo (a CASA CIVIL do Estado de Goiás), do andamento de projetos de interesse do Governo que estão em análise na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Controle de Atos (GECAT)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Consolidar Legislação Estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consolidar legislação estadual, promovendo a organização, sistematização e atualização das normas vigentes, garantindo clareza e acessibilidade.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Consolidação e Legislação (GCL) Gerência de Controle de Atos (GECAT)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Arquivo de Leis, Decretos e Diários Oficiais do Estado<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Administrar proposições normativas<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar atos normativos legais e infralegais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste na realização de estudo técnico para subsidiar o processo decisório do titular da pasta ou do Governador do Estado, além da avaliação da compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa, com a possibilidade de devolução aos órgãos de origem dos atos que estiverem em desacordo com as normas vigentes.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CASA CIVIL; SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Recepcionar a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril 2024, ART. 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Expedir a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Reconstituir a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Registrar a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Classificar a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Classificar a informação quanto ao grau de sigilo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Instruir a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Tramitar a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Distribuir documento<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Arquivar a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Desarquivar a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Documentos ao Arquivo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Acessar a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Destinar a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Arquivar Documentos da SEAD e dos Órgão<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Microfilmar a documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a documentação arquivística<1.2. Processo de Trabalho>Gerir demandas do gabinete SEAD<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Órgão Central Arquivo Nacional/MJ<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer políticas e diretrizes de segurança da informação e documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Credenciar em segurança da informação e documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Comunicar a segurança da informação e documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Tratar a segurança da informação e documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Logística e Patrimônio / Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Logística Documental (GELD)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite a pesquisa pública de processos no SEI (Sistema Eletrônico de Informações)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Governo Federal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Realizar a assinatura eletrônica de documentos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A assinatura eletrônica permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Administrar usuários do SEI<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Realizar suporte aos usuários do SEI<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar o uso do SEI<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Administrar os modelos no SEI<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Administrar usuário externo do SEI (Gerir usuario externo e liberar usuario)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Administrar a integração com outros sistemas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Receber, organizar e eliminar documentos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar o PCD e TTD<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Guardar documentos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Enviar documentos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação e documentação<1.2. Processo de Trabalho>Classificar documentos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar o acesso à informação<1.2. Processo de Trabalho>Acessar à informação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar o acesso à informação<1.2. Processo de Trabalho>Julgar recurso de solicitação de informação em 1ª instância<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar o acesso à informação<1.2. Processo de Trabalho>Julgar recurso de solicitação de informação em 2ª instância<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar o acesso à informação<1.2. Processo de Trabalho>Julgar recurso de solicitação de informação em 3ª instância<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>D: Gerenciar o acesso à informação<1.2. Processo de Trabalho>Controlar o acesso à informação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da informação corporativa<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar os setoriais e seccionais de gestão da informação e documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da informação corporativa<1.2. Processo de Trabalho>Analisar a estruturação dos setorias e seccionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da informação corporativa<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar a implementação da gestão da informação e documentação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Apoio Administrativo e Logístico (GAAL)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da informação corporativa<1.2. Processo de Trabalho>Controlar a organização dos arquivos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD).<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD; CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Controle de Atos (GECAT)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da informação corporativa<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar Publicações e Alterações Normativas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar, sistematicamente, a publicação e as alterações de atos normativos — como leis, decretos, portarias e demais regulamentos — com o objetivo de manter atualizadas as bases legais utilizadas pela administração pública, subsidiar decisões institucionais e garantir a conformidade jurídica dos atos do Estado. Ou sej, foco em leis, decretos, portarias e demais normas. Visa garantir a atualização e conformidade normativa da atuação estatal.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Gerência de Controle de Atos (GECAT)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência da Secretaria-Geral (GESG)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da informação corporativa<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da informação corporativa<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar Publicações de Documentos Oficiais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste no acompanhamento sistemático das publicações realizadas em veículos oficiais, como o Diário Oficial do Estado, com o objetivo de identificar, registrar e publicar atos administrativos, comunicados, nomeações, contratos e demais documentos de interesse institucional, garantindo transparência, conformidade e apoio à tomada de decisão pelos órgãos competentes.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CASA CIVIL; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Captação de Imagem e Arquivo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Planejar ações de comunicação institucional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, II, VIII; art. 16, I<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade / Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Dados e Tecnologia / Gerência de Criação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes e padrões de comunicação institucional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, XV; DECRETO No 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, I; art. 26, 5<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Planejamento e Pesquisa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir plano estadual de comunicação governamental<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, II, IX; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, II;<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Planejamento e Pesquisa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Formular política de comunicação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, XIII; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, I; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, V<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Planejamento e Pesquisa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar planejamento estratégico na area de imprensa oficial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, XXI; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, I;<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Comunicação Interna e Externa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Realizar a comunicação institucional externa<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, I, VI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Comunicação Interna e Externa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Realizar a comunicação institucional interna<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, I, VI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Conteúdo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Manter sítio internet e intranet<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 24,<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar comunicação setorial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM, ABC<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.529, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art.13 ABC<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Publicidade<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Pesquisa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Realizar cooperação técnica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, VI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Publicidade<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Mídia e Produção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir contratos de comunicação estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21, III<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Publicidade / Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Mídia e Produção / Gerência de Audiovisual<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir programas e projetos de comunicação estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21, IIV; art. 25, I, II<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Comunicação Interna e Externa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Definir padrões e rotinas operacionais para comunicação institucional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, VIII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Comunicação Interna e Externa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Manter boas práticas organizacionais na área de comunicação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, III<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Receber notícias e informações sobre a gestão estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A Secretaria de Comunicação envia, por e-mail, conteúdos de interesse público, como: releases e notas oficiais do Governo Estadual; avisos de pauta; convites para coletivas de imprensa. Esses conteúdos são enviados apenas aos profissionais e veículos de comunicação que estão cadastrados no mailing da Secom<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar dados e informações referentes à atuação do Governo Estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atendimento à imprensa, com resposta aos questionamentos de jornalistas e veículos de comunicação sobre ações, programas e temas ligados à gestão do Governo de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, VIII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Convocar e conduzir entrevistas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Redes Sociais do Governo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Produzir apresentações e comunicados de imprensa<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, III<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Conteúdo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Publicar atos jurídicos e administrativos oficiais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II, VI; art. 24, II<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Comunicação Interna e Externa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Publicar ações do governo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II, VI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Conteúdo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir redes e mídias sociais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, I, V e VI; art. 24, IV<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa / Superintendência de publicidade / Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Captação de Imagem e Arquivo / Gerência de Mídia e Produção / Gerência de Redes Sociais do Governo / Gerência de Conteúdo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Realizar campanhas institucionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, IV; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21; art. 24, VII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Redes Sociais do Governo / Gerência de Conteúdo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a Comunicação do EXPRESSO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>- Elaborar plano de comunicação do serviço simplificado/digitalizado Comunicar/lançar serviços públicos nos canais EXPRESSO Aprovar plano de comunicação do serviço simplificado/digitalizado - Garantir a identidade visual dos canais EXPRESSO (Lei Estadual nº 20.846/2020 - Art. 44. inciso IV)"<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II, VI; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, IV, V; art. 24, X, XV<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Gerir imprensa oficial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.529, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art.13<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imprensa Oficial e Mídias Digitais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Diário Oficial do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço destina-se a quem precisa encontrar publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Imprensa Oficial e Mídias Digitais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Publicar no Diário Oficial do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Publicação de matérias de interesse público e privado no Diário Oficial do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; ABC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ABC<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Gerenciar relações públicas<1.2. Processo de Trabalho>Relacionar com a imprensa<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM / SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.557/2019, art. 26<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Gerenciar relações públicas<1.2. Processo de Trabalho>Relacionar com público externo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Publicidade / Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redes Sociais do Governo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Gerenciar relações públicas<1.2. Processo de Trabalho>Manter interlocução com outras esferas governamentais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 18, VIII; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, VII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Captação de Imagem e Arquivo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Gerenciar relações públicas<1.2. Processo de Trabalho>Manter banco de imagens e vídeos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, III<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comunicação Setorial da CGE<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Gerenciar relações públicas<1.2. Processo de Trabalho>Prestar informações a jornalistas, órgãos de imprensa e assessorias de comunicação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Prestação de informações solicitadas por veículo de comunicação, órgão privado, órgão público ou outra instituição.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Comunicação Setorial da Casa Militar<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Gerenciar relações públicas<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Informações de Imprensa<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Prestação de informações solicitadas por veículos de imprensa sobre as diversas competências da Secretaria de Estado da Casa Militar, principalmente as relacionadas a gestão e manutenção dos Palácios Pedro Ludovico Teixeira e Esmeraldas, Hangar do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Gerenciar relações públicas<1.2. Processo de Trabalho>Cadastrar empresas fornecedoras de mídias na SECOM<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Empresas que fornecem bens, serviços especializados ou atuam com publicidade e divulgação podem se cadastrar como fornecedoras da Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás (Secom)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar planos anuais de eventos institucionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; Vice-Governadoria; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM / SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional<1.2. Processo de Trabalho>Realizar eventos institucionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; Vice-Governadoria; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM / SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Captação de Imagem e Arquivo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional<1.2. Processo de Trabalho>Organizar as solenidades e recepções<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; Vice-Governadoria; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Vice-Governadoria / SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, II, VIII; art. 16, I<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional<1.2. Processo de Trabalho>Realizar cobertura de eventos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; Vice-Governadoria; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional<1.2. Processo de Trabalho>Manter credenciamento de profissionais de imprensa<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; Vice-Governadoria; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Captação de Imagem e Arquivo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional<1.2. Processo de Trabalho>Realizar assessoria de imprensa<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM; Vice-Governadoria; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, II<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Criação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Realizar pesquisar de imagem institucional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 26, I<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Mídia e Produção / Gerência de Conteúdo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar setoriais e seccionais de comunicação social<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21, V; art. 24, XI, XII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar resultados de cobertura de eventos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Mídias Digitais<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Redes Sociais do Governo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar pesquisas externas de interesse do governo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, VIII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Pesquisas de Opnião Pública<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Imprensa<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Comunicação Interna e Externa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de comunicação institucional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da comunicação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar a produção de eventos e iniciativas que promovam a comunicação integrada<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.379/2010.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, IV<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a implementação do Programa de Compliance Público<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Formular diretrizes para área de controle interno<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Formular diretrizes para área de correição<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Apoiar na formulação normatização, sitematização e padronização dos procedimentos operacionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar o Plano de Negócios das Ações de Controle e o Programa Operacional de Ações de Controle - POAC<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 16<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Planejar Auditorias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 19<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Formular políticas e programas voltados ao incremento da abertura de dados governamentais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 30<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Formular diretrizes para área de ouvidoria<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar políticas e programas de controle social<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Formular diretrizes para área de transparência pública<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Planejar, regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Transparência Institucional da CGE / Subcontroladoria de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Obter Acesso à informação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio do site www.transparencia.go.gov.br obtém-se acesso às informações do Poder Executivo Estadual, tais como, receitas, despesas, planejamento, orçamento, licitações, contratos, remuneração de servidores, convênios, repasses, benefícios, entre outros. Caso a informação desejada não esteja disponibilizada no Portal da Transparência do Estado de Goiás, o interessado poderá realizar entrar em contato com a unidade gestora do site através do "Fale Conosco" (https://transparencia.go.gov.br/contatos/), ir presencialmente ao endereço informado ou ligar no telefone (62)3201-5369<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Promover tranparência dos gastos públicos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 4<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar a Gestão do Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 30<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Decidir a nomeclatura padrão da seção específica sobre acesso à informação dos sítios eletrônicos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Expedir normas regulamentando a extração e divulgação de informações no Portal da Transparência<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar periodicamente conteúdo das páginas de acesso à informação do Poder Público Estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar relatórios periódicos dos pedidos e recursos referentes ao acesso à informação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Promover ações para incremento de transparência passiva e ativa junto aos orgãos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Promover a transparência proativa<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar o sistema estadual de ouvidorias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Propor atos normativos e orientações relacionados à ouvidoria<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Propor atos normativos e orientações relacionados ao controle social<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Gerir programas, projetos e ações junto à sociedade para acompanhar a gestão pública<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Subcontroladoria do Sistema de Correição e Contas da CGE<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Consultar a existência de processo disciplinar instaurado ou em trâmite em face de servidor público estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço disponibiliza ao usuário a informação sobre a existência ou não de PAD (Processos Administrativos Disciplinares) e TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) relacionada a servidor público estadual em exercício ou no período em que este esteve em exercício na administração pública estadual. A existência ou não de PAD e TAC existente em face de servidor será atestada pela declaração emitida automaticamente pelo Sistema de Controle de Procedimentos Administrativos Correcionais - SISPAC (cuja alimentação se dá exclusivamente pelos órgãos e entidades do Poder Executivo) com a  finalidade de subsidiar decisão sobre exoneração, aposentadoria voluntária de servidores, concessão de licença ou qualquer forma de afastamento, salvo por motivo de férias<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Acessar documentos e informações para exercício de suas atividades<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada<1.2. Processo de Trabalho>Coletar Juntos aos orgãos informações para disponibilizar no Portal da Transparência<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 33<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar ações de educação de controle social<1.2. Processo de Trabalho>Promover ações de controle social<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar ações de educação de controle social<1.2. Processo de Trabalho>Incentivar o desenvolvimento de novas ferramentas de controle social<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar ações de educação de controle social<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar programas, projetos e ações que estimulem a participação, controle social e interação da sociedade e do Governo de Goiás<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar ações de educação de controle social<1.2. Processo de Trabalho>Executar parcerias com vistas ao controle social<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar ações de educação de controle social<1.2. Processo de Trabalho>Disseminar o conhecimento produzido na área de participação e controle social<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Realizar auditoria interna<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Realizar auditoria nas tomadas de contas especiais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Realizar auditoria na prestação de contas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Analisar controles internos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar atividades de auditoria<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar atividades de auditoria do compliance público<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Supervisonar as atividades de auditoria dos processo de gestão de risco<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Realizar auditorias baseadas em riscos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 17<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Realizar auditorias nos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Gerir auditoria de monitoramento<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 17<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Gerir auditoria de programa<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 17<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Gerir auditoria de avaliação e desempenho de política pública<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 19<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Gerir auditoria de renúncia de receita<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 19<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar atividades de inspeção das despesas com pessoal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar atividades de inspeção da manutenção e do uso do patrimônio público<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar atividades de inspeção das receitas e da dívida pública<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar ações para apurar irregularidades que envolvam lesão ou ameaça o patrimônio público<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Emitir relatório de tomada de contas especiais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar a avaliação de controle interno<1.2. Processo de Trabalho>Tratar recomendações e determinações dos órgãos de controles<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Planejar procedimentos correcionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Analisar demandas correcionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Realizar juízo de admissibilidade<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Instaurar procedimentos correcionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Controlar procedimentos apuratórios<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Analisar relatórios finais de procedimentos correcionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Julgar procedimento correcionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Analisar recursos de procedimento correcionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Aplicar penalidade correcional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Fiscalizar a aplicação da penalidade<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Núcleo de Seleção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Encerrar procedimentos correcionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Instaurar processos administrativos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/90fd62ba-a764-4f04-bbb6-cbabe6f6655c<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar ações correicionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Institutos Acadêmicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver procedimentos correcionais<1.2. Processo de Trabalho>Controlar procedimentos correcionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 5.480/2005<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de controladoria<1.2. Processo de Trabalho>Exercer as funções de controle interno<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de controladoria<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de controladoria<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver ações de aprimoramento de controle interno nos orgãos do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de controladoria<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar atividades de relacionamento com as assessorias de controle interno<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de controladoria<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar atividades para o desenvolvimento do Compliance Público<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de controladoria<1.2. Processo de Trabalho>Executar modelos voltados para o Programa Compliance Público<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de controladoria<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver mecanismos de comunicação e compartilhamento de informações relacionadas à assessoria de controle interno<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de controladoria<1.2. Processo de Trabalho>Prestar consultoria com o objetivo de orientar e aprimorar o processo de gestão de riscos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de controladoria<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar indicadores de produtividade das ações de controle<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de controladoria<1.2. Processo de Trabalho>Orientar gestores públicos sobre matérias relacionadas ao controle interno<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de controladoria<1.2. Processo de Trabalho>Consolidar relatórios de prestação de contas anual do Governador<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública<1.2. Processo de Trabalho>Planejar as prevenções de ética e integridade<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública<1.2. Processo de Trabalho>Analisar consultas de ética e integridade<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública<1.2. Processo de Trabalho>Analisar causas éticas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Institutos Acadêmicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública<1.2. Processo de Trabalho>Apurar desvios éticos preliminares<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Institutos Acadêmicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública<1.2. Processo de Trabalho>Instaurar processo de apuração ética<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Institutos Acadêmicos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública<1.2. Processo de Trabalho>Celebrar acordos pessoal e profissional de condutas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública<1.2. Processo de Trabalho>Recomendar condutas éticas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública<1.2. Processo de Trabalho>Aplicar penalidade de censuras éticas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública<1.2. Processo de Trabalho>Encerrar procedimentos de ética e integridade pública<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública<1.2. Processo de Trabalho>Controlar atividades de ética e integridade pública<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar manifestações de ouvidoria<1.2. Processo de Trabalho>Planejar o gerenciamento das manifestações de ouvidoria<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar manifestações de ouvidoria<1.2. Processo de Trabalho>Registrar Manifestação ou Pedido de Acesso à Informação na Ouvidoria<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que o usuário solicita informação ou se manifesta sobre serviços públicos e ações de governo. É possível registrar: - Pedido de acesso à informação - LAI - Elogio; - Sugestão; - Reclamação; - Denúncia<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar manifestações de ouvidoria<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Tratamento de Dados Pessoais - LGPD<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), permite que você, titular de dados pessoais, solicite informações, ações ou realize denúncias relacionadas aos dados que o Governo de Goiás coleta e utiliza<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar manifestações de ouvidoria<1.2. Processo de Trabalho>Acolher manifestações<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar manifestações de ouvidoria<1.2. Processo de Trabalho>Classificar manifestações<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar manifestações de ouvidoria<1.2. Processo de Trabalho>Analisar manifestações<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar manifestações de ouvidoria<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar qualidade da análise das manifestações<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar manifestações de ouvidoria<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Conselho de Usuários do EXPRESSO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei estadual 20.846<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Gerenciar manifestações de ouvidoria<1.2. Processo de Trabalho>Controlar as manifestações de ouvidoria<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir dúvidas, sugestões e reclamações manifestadas pelo usuário via Ouvidoria Gerir o Conselho de Usuários<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar atividades de inspeção das contratações realizadas pelo Estado de Goiás<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar atividades de inspeção de concessões e parcerias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar ações de inspeção de contratos administrativos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos<1.2. Processo de Trabalho>Realizar inspeção preventiva em contratações de bens, insumos, serviços e obras<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos<1.2. Processo de Trabalho>Analisar licitações, chamamentos públicos, prorrogações contratuais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos<1.2. Processo de Trabalho>Celebrar acordos de leniência<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar agenda regulatória<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar planejamento integrado de fiscalização<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a regulação tarifária<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Normatizar a prestação de serviços públicos delegados<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Realizar a regularização econômica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Publicar atos normativos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Realizar ações de divulgação dos serviços públicos delegados<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Promover a participação popular<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Mediar conflitos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Delegar a prestação de serviço<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Auditar desempenho econômico financeiro dos prestadores de serviços públicos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Aprovar reajustes e revisões tarifárias, e reequilíbrios econômicos financeiros<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar o desempenho operacional das prestadoras de serviço<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Controlar tarifas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Fiscalizar a prestação de serviços públicos delegados pelo Estado de Góias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar penalidades<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Fiscalizar controles<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados<1.2. Processo de Trabalho>Fiscalizar a tarifa e preços públicos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar os seccionais de constroles institucionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar processos administrativos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar a implementação do programa de Compliance Público<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar o sistema de controle interno<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar atividades de Inspeção<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar os Termos de Ajustamento de Gestão (TAG)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar indicadores de controle de produtividade das ações de controle<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar tomada e prestação de contas anuais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Analisar o Relatório da Execução Orçamentária (RREO)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes estratégicas de gestão de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes do sistema estruturador<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Subcontroladoria do Sistema de Correição e Contas da CGE<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Consulta quantitativa sobre Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias dos órgãos e entidades<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilização da quantidade de Sindicâncias e PAD (Processos Administrativos Disciplinares) dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Informação consolidada por meio de registros dos Procedimentos Disciplinares no Sistema de Controle de Procedimentos Adminitrativos Correcionais (SISPAC) realizada pelos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar ações e atividades do sistema de ouvidoria<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Proporcionar a capacitação e o aperfeiçoamento relacionados à transparência passiva e ativa<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Elencar demandas de desenvolvimento e aprimoramento do Portal de Transparência<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 33<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Atuar na defesa dos direitos e interesse individuais e coletivos dos cidadãos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Intermediar conflitos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Validar relatórios gerenciais pertinentes à qualidade e execução dos serviços públicos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar as ações de controle social<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar as ouvidorias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar fases que antecedem a celebração do acordo de leniência<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar inspeções<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Regulação e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação Econômica e Desestaização'<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Fiscalizar empreendimentos de natureza socioeconômica objeto de desestatização<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO 10.319, de 12 de setembro de 2023, art. 57, III<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Regulação e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação Econômica e Desestaização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Auditar desempenho econômico-financeiro dos prestadores de serviços públicos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO 10.319, de 12 de setembro de 2023, art. 57, X<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Gerencial<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Regulação e Fiscalização<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regulação Econômica e Desestaização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de controles institucionais<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de controles institucionais<1.2. Processo de Trabalho>Fiscalizar os serviços públicos delegados pelo Estado de Goiás<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>CGE; AGR; SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>CGE; SEAD; AGR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO 10.319, de 12 de setembro de 2023, art. 57, XXXI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar e Aprovar a Política de Investimentos (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Buscar conhecimento para planejar a gestão de pessos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes estratégicas de gestão de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Planejar políticas de gestão de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a estruturação de cargos e carreiras<1.3. Atividade>Diagnosticar Situação das Carreira em Goiás<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a estruturação de cargos e carreiras<1.3. Atividade>Realizar Bechmarking<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a estruturação de cargos e carreiras<1.3. Atividade>Escrever o Projeto/Proposta Reestruturação dos Cargos e Carreiras<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a estruturação de cargos e carreiras<1.3. Atividade>Realizar Oficinas com a Rede de Gestão de Pessoas (SEAD e Setoriais)<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a estruturação de cargos e carreiras<1.3. Atividade>Alinhar e Validar o Projeto à SEAD<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a estruturação de cargos e carreiras<1.3. Atividade>Realizar Cálculos de Impactos Financeiros<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a estruturação de cargos e carreiras<1.3. Atividade>Apresentar Projeto para o Governador<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a estruturação de cargos e carreiras<1.3. Atividade>Elaborar Minutas de Alteração dos Atos Normativos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a estruturação de cargos e carreiras<1.3. Atividade>Apresentar Artefatos (Minutas e Impactos) ao Secretário SEAD<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas<1.3. Atividade>Analisar a Necessidade/Demanda Processual<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas<1.3. Atividade>Alinhar Entendimento sobre o Estudo Estatístico<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas<1.3. Atividade>Levantar Dados<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas<1.3. Atividade>Elaborar Estudos/Nota Técnica/Despacho<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal<1.3. Atividade>Analisar a Demanda Processual<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Projeções de Impacto Financeiro realizado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal<1.3. Atividade>Alinhar Entendimento Conceitual<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Projeções de Impacto Financeiro realizado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal<1.3. Atividade>Separar Base de Dados<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Projeções de Impacto Financeiro realizado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal<1.3. Atividade>Realizar o Cálculo<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Projeções de Impacto Financeiro realizado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal<1.3. Atividade>Elaborar Despacho/Nota Técnica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Projeções de Impacto Financeiro realizado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Estimativa de impacto financeiro<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar as políticas de atendimento do IPASGO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Viabilizar programas de assistência à saúde<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver estudos, pesquisas para a promoção da saúde<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; GOIASPREV; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Planejar o recrutamento e seleção<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/ad51c345-e4e0-4352-976a-3f064fc91043<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Comunicar o recrutamento e seleção<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Controlar o recrutamento e seleção<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Selecionar servidor para carreira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Protocolo e Documentação (GPD)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar retificação de decreto de nomeação em cargo em comissão<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Se seu decreto de nomeação tiver algum erro, você pode solicitar a correção à Gerência de Protocolo e Documentação da Casa Civil. A correção é feita por meio de portaria e é necessária para autorizar sua posse no cargo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA CIVIL<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir concurso<1.3. Atividade>Realizar contratação de empresa para realizar o concurso<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir concurso<1.3. Atividade>Validar edital do concurso<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir concurso<1.3. Atividade>Realiza pagamento de Colaboradores do Concurso<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir concurso<1.3. Atividade>Tratar demandas de Impugnação de Edital do Concurso<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir concurso<1.3. Atividade>Realizar etapas do concurso<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir concurso<1.3. Atividade>Tratar ações judiciais do concurso<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Concursos / Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Final de Fila de Concurso Público<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que você peça para ser colocado no final da lista do cadastro de reserva do concurso para o qual foi aprovado. Ao fazer isso, você perde o direito garantido de ser nomeado e passa a ter apenas a possibilidade de nomeação no futuro<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 13 da Lei nº 20.756/2020, de 28 de janeiro de 2020 Art. 82 da Lei nº 19.587/2017, de 10 de janeiro de 2017<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Concursos / Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Desistência de Concurso Público<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite que você desista da sua vaga em um concurso público. Ao fazer isso, você abre mão de qualquer posição na lista de aprovados e renuncia tanto ao direito garantido quanto à possibilidade de ser nomeado no futuro<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Taxa de sucesso de realização de processos seletivos<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Preparar PPS<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Publicar edital PSS<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Tratar impugnações processo seletivo simplificado<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Realizar Isenções da Taxa de Inscrição Processo Seletivo Simplificado<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Realizar Inscrições Processo Seletivo Simplificado<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Elaborar Impressão da Prova Objetiva - Processo Seletivo Simplificado<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Realizar Aplicação da Prova Objetiva Processo Seletivo Simplificado<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Realizar Etapa Análise Curricular Processo Seletivo Simplificado<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Realizar Etapa Entrevista Processo Seletivo Simplificado<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Realizar Etapa Avaliação Multiprofissional Processo Seletivo Simplificado<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Homologar processo seletivo<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Realizar pagamento de colaboradores do PSS<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir processo seletivo simplificado - PSS<1.3. Atividade>Tratar ações judiciais e extrajudiciais - PSS<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a contratação de estagiários<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Reingressar pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Realizar recondução, readaptação, reversão ou reintegração<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Receber e analisar documentação<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Atender pessoal com documentação<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Colher assinatura do servidor empossado<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Incluir posses comissionados e efetivos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Criar um dossiê para o servidor<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Preparar os cargos para inclusão na folha, checando as portarias e se os cadastros estão completos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Escanear, alimentar o sistema e organizar dossiê para arquivos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Levantar a demanda junto aos órgãos/unidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Prover Informações sobre Admissão de Pessoal<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Validar nomeação de aprovados<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Informar às GGDP's do cronograma das atividades<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Dar suporte ao atendimento nas Unidades Vapt Vupt do ato de provimento em cargo público<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Apoiar vapt vupt com orientações<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Tomar posse em Cargo Público<1.3. Atividade>Recolher posses nos vapt vupts<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Analisar demandas de vagas<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Agendar reuniões<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Analisar perfil do candidato<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Fazer o matching de candidatos e vagas<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Encaminhar as sugestões de lotação para validação com o secretário<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Encaminhar emails aos candidatos informando lotação<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Encaminhar candidatos para elaboração da portaria<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Levantar a demanda junto aos órgãos/unidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Analisar o perfil dos candidatos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Fazer o matching de candidato x vaga<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Informar às ggdp's do cronograma das atividades<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Encaminhar as sugestões de lotação para validação com o secretário<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Encaminhar emails aos candidatos informando lotação<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Demanda de nomeação é gerada<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Analisar e distribuir o processo<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Encaminhar à colega para fazer a portaria<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Efetuar ato de posse de servidor<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Registrar e controlar o provimento dos cargos de servidor público<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Dar suporte ao atendimento nas unidades vapt vupt do ato de provimento em cargo público<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Fazer triagem de cargos - comissionados e efetivos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Fazer scaneamento dos documentos dos servidores que tomaram posse (efetivos e comissionados)<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Prestar contas ao TCE - Tribunal de Contas do Estado, dos cargos efetivos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Preparar os cargos para inclusão na folha, checando as portarias e se os cadastros estão completos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Escanear, alimentar o sistema e organizar dossiê para arquivos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Fazer processos para PIS e PASEP junto aos bancos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir nomeação e contratação de pessoal<1.3. Atividade>Recolher posses nos vapt vupts<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SEGES/ME<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Prover pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir acumulação de cargo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA CIVIL<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Inabilitação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da execução das ações de inserir/alterar/retirar as inabilitações dos servidores públicose que após o tramite de processos de PAD chegam a esta penalização com o prazo determinado no processo.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI N o 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. ART.199<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Parametrizar sistema de gestão de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da execução das ações que visam a parametrização do sistema de gestão de pessoas no sentido de garantir o cumprimento das legislações que estabelecem os limites legais pertinentes a cargos, carreiras, tabelas de remuneração, rubricas, ocorrências, funções comissionadas, gratificações e outros benefícios, descontos e obrigações aplicáveis aos servidores.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ART.57<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir folha de pagamento<1.3. Atividade>Controlar folha de pagamento<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal, bem como de todos os serviços afetos aos servidores.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir folha de pagamento<1.3. Atividade>Realizar pagamentos de pessoal<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal, bem como de todos os serviços afetos aos servidores.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir folha de pagamento<1.3. Atividade>Gerir Demonstrativo Financeiro para TRCT's<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal, bem como de todos os serviços afetos aos servidores.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir folha de pagamento<1.3. Atividade>Gerir Diferença Salarial<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal, bem como de todos os serviços afetos aos servidores.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir folha de pagamento<1.3. Atividade>Fiscalizar Folha de Pagamento e Gestão de Pessoas<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal, bem como de todos os serviços afetos aos servidores.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir o dimensionamento da força de trabalho<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata de acompanha a coleta dos dados qualitativos e quantitativos do dimensionamento da força de trabalho com foco na aplicação de técnicas e metodologias para planejar e otimizar o uso dos recursos humanos dentro de uma organização.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Psicóloga entrevista o candidato<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Candidato preenche o perfil profissiográfico<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Psicologa analisa o perfil<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Entra em contato com secretarias para alocação do candidato<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Encaminhar candidato para entrevista<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Se aprovado, candidato retorna à SEAD com perfil profissiográfico assinado e entrega à psicóloga<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Encaminhar o servidor para fazer a portaria e é criado um número de processo no SEI<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Servidor acompanha até que portaria seja assinada pelo secretário<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Portaria assinada é enviada por email à secretaria de lotação do servidor<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Órgão / servidor solicita a movimentação / portaria<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Processo é encaminhado para gepap<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Realizar análise da vida funcional e financeira do servidor<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Aguardar a anuência de ambos os órgãos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Realizar despachos solicitando a anuência, caso esta não aconteça<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Elaborar despacho, conforme requerido pelas análises<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Servidores devolvidos / tomando posse procuram gepap<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Analisar perfil do servidor<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Contatar ggdp's dos órgãos para oferecer servidor<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Encaminhar servidor para secretaria interessada<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Servidor preenche ficha de perfil profissiográfico<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Secretaria aceita e dá retorno para gepap<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Realizar lotação através portaria<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Entregar manual do servidor anistiado<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Receber documentos para elieser para elaboração de portaria de enquadramento<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Fazer entrevista e analisar perfil<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Recomendar / sugerir uma secretaria/órgão<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir alocação de pessoal<1.3. Atividade>Solicitar dossiê do servidor<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria Executiva de Saúde e Segurança do Servidor / Gerência Central de Saúde e Segurança do Servidor<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Exame Médico Admissional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que você faz o exame admissional (geral e complementares), para posse em cargo público no Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Lotar servidor<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O processo de onboard ou integração, lotação do servidor refere-se ao ato de designar um servidor público para um local específica dentro de uma entidade governamental, assegurando que ele desempenhe suas atividades em conformidade com suas atribuições legais e regulamentares. Este processo envolve a análise das competências e qualificações do servidor, considerando as necessidades da instituição e a legislação vigente, bem como no cronograma de folha de pagamentos regulamentada pelo e-Social,<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/25c22690-2079-4762-8dd9-da964017bef9<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar cessão de servidores<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/c3a7c516-cc45-4657-8705-434bd18360ff<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar disposição para outro órgão<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Quando o servidor tem interesse de trabalhar em outro órgão do estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI 20.756/2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/f0b6b92d-3aba-43c4-8762-3a55da2199d6<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar remoção<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitar remoção de Servidor<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/30c7fa22-54f0-4b84-8773-d7006ea4f0b4<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Movimentar pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Refere-se ao processo alocar ou distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir o Programa de Estágio<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir o Programa de Estágio envolve coordenar a distribuição de vagas, as demandas por área de atuação, o planejamento de estágios, a definição de critérios de seleção, a supervisão das atividades dos estagiários e a avaliação contínua do desempenho o processo seletivo das modalidades “obrigaporio” e “não obrigatório” na administração direta, autárquica e fundacional, ainda promover um ambiente estruturado e de apoio, para a formação profissional dos alunos e para a renovação de ideias e inovação dentro das organizações, beneficiando tanto os estagiários quanto as entidades que os acolhem<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024, Decreto no 9.496, de 14 de agosto de 2019 e Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir jovem aprendiz<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir frequência<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se do gerenciamento do sistema eletrônico de controle de frequência aplicado aos servidores públicos em exercício, assim como assessoramento e monitoramento do registro eletrônico de frequência e seus procedimentos nas unidades setoriais de gestão e desenvolvimento de pessoas dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional. Finalmente, propor os encaminhamentos necessários à adequação dos casos de possíveis desconformidades identificadas.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Contracheque<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor público estadual, a consulta online do seu contracheque<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Validar Contracheque<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite conferir se um contracheque de servidor público do estado de Goiás é verdadeiro. Para validar é obrigatório ter o contracheque em mãos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Alterar Senha do Recadastramento Anual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor público estadual, trocar a senha usada para realizar o recadastramento anual obrigatório. O recadastramento é realizado no mês do aniversário ou até o final do próximo mês<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Dados Pessoais e Funcionais<1.3. Atividade>Elaborar Relatórios de Controle de Frequências<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Dados Pessoais e Funcionais<1.3. Atividade>Elaborar Relatórios Analíticos de Atividades Mensal da Gerência<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Dados Pessoais e Funcionais<1.3. Atividade>Elaborar Relatório de Teletrabalho<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Dados Pessoais e Funcionais<1.3. Atividade>Elaborar Despachos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Dados Pessoais e Funcionais<1.3. Atividade>Elaborar Despachos de ciência e conclusão<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Dados Pessoais e Funcionais<1.3. Atividade>Elaborar Memorandos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Dados Pessoais e Funcionais<1.3. Atividade>Elaborar Ofícios<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Dados Pessoais e Funcionais<1.3. Atividade>Elaborar Planilha de escala de Teletrabalho\GGDP<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Dados Pessoais e Funcionais<1.3. Atividade>Controlar Processos e Demandas<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir informações de óbito<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se do monitoramento e da comunicação aos órgãos e às entidades da administração direta, autárquica, fundacional a respeito das ocorrências de óbitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Disseminar a política de gestão de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Mapear perfil de servidor<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Obrigações Acessóris<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir obrigações acessórias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da execução das ações de geração, validação e envio de informações relativas a folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos e prestadores de serviços do poder executivo ao eSocial, que alimenta as bases dos órgãos partícipes, bem como demais declarações exigidas pela Receita Federal do Brasil, relativas a confissão de dívidas do Estado e geração e disponibilização de guias para recolhimento, atualização de dados cadastrais dos órgãos, manutenção da regularidade fiscal do Estado e suas autarquias e fundações e acompanhamento de fiscalização.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 59<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Obter Declaração de Vínculo Funcional com a Administração Pública Estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço permite ao cidadão solicitar documento que informa se consta ou não vínculo em seu nome com a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo Estadual<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Pessoas / Agência Goiana de Habitação – AGEHAB<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Obter Declaração de Tempo de Trabalho na AGEHAB - Requerimento Anexo 8<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Por meio da Gerência de Gestão de Pessoas o usuário poderá solicitar  a documentação para fins de contagem de tempo de serviço para aposentadoria junto ao INSS.  Por meio da Gerência de Gestão de Pessoas o usuário poderá solicitar a documentação para atestar tempo de serviço na AGEHAB<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>AGEHAB<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Validar Declaração de Vínculo Funcional com a Administração Pública Estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço permite ao cidadão validar documento que informa se consta ou não vínculo em seu nome com a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo Estadual<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Obrigações Acessórias<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Comprovante Anual de Rendimentos para Imposto de Renda<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor do Estado consultar online o seu comprovante anual de rendimentos para Imposto de Renda<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.437, 09/04/2024, Art. 59, V<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Ficha Financeira Anual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor público do Estado, a consulta online de sua ficha financeira anual<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Consignação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Cadastro de Entidade para Concessão de Consignação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o serviço que oferece o cadastramento das entidades consignatárias  para ofertar consignação em folha de pagamento aos servidores do Poder Executivo do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Instituir planos de benefícios de natureza previdenciária complementar<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PREVCOM BrC<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 4º do Decreto Estadual n. 8.974/2017<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Administrar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PREVCOM BrC<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 4º do Decreto Estadual n. 8.974/2018<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Administrar pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Executar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PREVCOM BrC<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Art. 4º do Decreto Estadual n. 8.974/2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Manter cadastro dos servidores ativos e inativos, dependentes e pensionistas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Previdência / Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar inclusão e/ou exclusão de dependentes para fins de Imposto de Renda<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Inclusão e/ou exclusão de dependentes para fins de Imposto de Renda<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 25, II<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão, Desenvolvimento de Pessoas e Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Recadastrar Aposentado, Militar Inativo e Pensionista pelo Expresso<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço em que o beneficiário realiza a prova de vida por meio do recadastramento digital. Essa ação garante a manutenção do pagamento do benefício.  O recadastramento digital é realizado no mês do aniversário ou até o final do próximo mês.  É realizado pelo site do Expresso ou pelo Aplicativo Expresso<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 24<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Recadastramento de Aposentado, Militar Inativo e Pensionista - Correspondência (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que confirma se a pessoa que recebe aposentadoria ou pensão continua viva, por meio de recadastramento por correspondência. O recadastramento deve ser feito todo ano, no mês do aniversário ou, no máximo, até o mês seguinte. Ele garante a continuidade do pagamento do benefício. Importante: O serviço por este canal é apenas realizado para pessoas que moram fora do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 25<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Recadastramento de Aposentado, Militar Inativo e Pensionista - Presencial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que confirma se a pessoa que recebe aposentadoria ou pensão continua viva, por meio de recadastramento presencial. Importante: O recadastramento deve ser feito todo ano, no mês do aniversário ou, no máximo, até o mês seguinte. Ele garante a continuidade do pagamento do benefício<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Recadastramento de Aposentado, Militar Inativo e Pensionista - Videoconferência<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que confirma se a pessoa que recebe aposentadoria ou pensão continua viva, por meio de recadastramento por videoconferência. Importante: O recadastramento deve ser feito todo ano, no mês do aniversário ou, no máximo, até o mês seguinte. Ele garante a continuidade do pagamento do benefício. Esse atendimento por vídeo está disponível apenas para quem tem doenças que dificultam a locomoção (com comprovação) ou mora fora do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Recadastramento por Videoconferência (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Recadastramento Presencial (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Gerir cobrança das contribuições previdenciárias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Gestão Integrada / Gerência de Gestão e Finanças<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Arrecadar Contribuição Previdenciária de Servidor Cedido (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 18, XXXV<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Arrecadar Contribuição Previdenciária de Servidor Licenciado (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Recolher contribuição previdenciária de servidor licenciado - civil<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Previdência / Gerência de Folha de Pagamento de Benefícios<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Analisar Requerimento de Compensação Previdenciária (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 24, I<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Enviar Requerimento de Compensação Previdenciária (M)<1.3. Atividade>Realizar compensação previdenciária<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>GOIASPREV<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de controle e Concessão de Benefícios - GECOB (GoiasPrev)<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Devolução Previdenciária - Civil<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Restituição de valor retido, a título de Contribuição Previdenciária, descontado entre a aposentadoria e a inclusão do solicitante na Folha de Pagamento de Inativos do Estado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 28<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Conceder Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte - Autuação de Processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Diretoria de Previdência / Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A certidão de tempo de contribuição é um documento que apresenta informações a respeito do vínculo do servidor e do tempo de serviço/contribuição exercido no Estado de Goiás, para fins de aproveitamento deste tempo em outro regime de previdência de outro ente federativo ou no RGPS<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 25, IV<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Emitir Certidão de Tempo de Contribuição - Autuação de Processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Revisar Certidão de Tempo de Contribuição - Autuação de Processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Conceder Pagamento de Contribuição Previdenciária a Servidor Licenciado - Autuação de processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Emitir Declaração de Inexistência de Dependentes Habilitados (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Emitir Declaração de Pensionista Civil ou Militar (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Emitir declaração sobre pagamentos de benefícios previdenciários<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art.4, VII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Militares / Gerência de Inatividade de Militares<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Analisar pedido de reforma por incapacidade<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 30, I<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Previdência / Gerência de Concessão de Aposentadoria<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Conceder pedido de benefício por incapacidade permanente - civil<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Constituição Federal 1988, Art. 40 Emenda Constitucional Nº 103, 12/11/2019 Lei Complementar Nº 161, 30/12/2020, Art. 59 e 62 LEI Nº 20.756, 28/01/2020,Art. 30 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 27<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria de Previdência / Gerência de Concessão de Aposentadoria<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Conceder pedido de beneficio por incapacidade permanente - militar<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei Complementar nº 167/2021:Essa lei define como a GOIASPREV deve gerenciar o SPSM, incluindo a análise de pedidos de benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade permanente<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Atualizar Email Cadastrado no Simulador Previdenciário (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Simular Aposentadoria (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Conceder Aposentadoria (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Revisar Aposentadoria (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Informar Andamento de Processo de Aposentadoria ou Inatividade Militar (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Revisar Aposentadoria ou Inatividade Militar - Autuação de processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Alterar Benefício (Aposentadoria / Inatividade / Pensão por Morte / Pensão Militar) em Folha de Pagamento (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Excluir Benefício (Retorno Militar Ativa) de Folha de Pagamento (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Incluir Benefício de Aposentadoria ou de Inatividade em Folha de Pagamento (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Conceder Auxílio para Aposentados ou Militares Reformados por Incapacidade Permanente - Autuação de processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Efetuar bloqueio/desbloqueio de benefícios<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art24, V<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Aprovar laudos médicos periciais de outras juntas médicas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art25, VII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Controle e Concessão de Benefícios - GECOB<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar benefício de Pensão por Morte<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Pensão por morte é o benefício previdenciário pago aos familiares considerados dependentes legais, em virtude do falecimento do servidor público vinculado ao RPPS. Os direitos previdenciários decorrentes dos óbitos ocorridos, a partir de 30/12/2020, são regulados pela Lei Complementar nº 161/2020<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 24, II<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Incluir Benefício de Pensão por Morte ou Militar em Folha de Pagamento (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Analisar Recurso Administrativo em Pensão por Morte (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Informar Andamento de Processo de Pensão (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Conceder Pensão por Morte (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Revisar Pensão por Morte (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Conceder Pensão Militar - Autuação de Processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Conceder Reversão / Recálculo de Pensão Militar - Autuação de Processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Conceder Reversão / Recálculo de Pensão por Morte - Autuação de Processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Revisar Pensão Militar - Autuação de Processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Revisar Pensão por Morte - Autuação de Processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Fornecer Acesso Externo de Processo - Autuação de Processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Fornecer Cópia Digital de Processo - Autuação de Processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Informar Documentação para Abertura de Processo (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Informar Data de Pagamento do Benefício de Aposentadoria, Pensão, Reserva ou Reforma (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Informar sobre Pagamento Bloqueado de Benefício de Aposentadoria, Pensão, Reserva ou Reforma (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Digitalizar Documentos (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Gerar Senha de Contracheque por E-mail (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Gerar Senha de Contracheque Presencial (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Imprimir Contracheque, Ficha Financeira ou Comprovante de Rendimento (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Credenciar Instituições Financeiras (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar e Aprovar a Política de Investimentos (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar opções de investimento<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art.7, III<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar Relatório Mensal dos Investimentos (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Aplicação de Recursos (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Resgate de Recursos (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Atividades de Ouvidoria (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Prestação de Contas Mensal (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Despesa (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar Previsão Orçamentária (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Suplementação Orçamentária (M)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>GOIASPREV<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>GOIASPREV<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Divulgar informações sobre os benefícios ao servidor público estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Consignação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerir consignações<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da execução das ações que visam a administração das consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e militares do Poder Executivo do Estado de Goiás no sentido de garantir o cumprimento das legislações que estabelecem os limites legais das margens consignáveis, bem como garantir que os parâmetros para o cadastramento de instituições interessadas em oferecer seus serviços sejam observados.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 16.898/10 Decreto 10.372/23<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Consignação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Controlar a margem consignável<1.3. Atividade xsi:nil="true" /><4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se ações que visam disponibilizar a margem consignável de cada servidor em conformidade à Lei nº 16.898/2010 e Decreto nº 10.372/2023.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei 16.898/10 Decreto 10.372/23<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerir benefícios do servidor público estadual<1.3. Atividade>Obter auxilio maternidade<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ações para a concessão dos benefícios disponíveis aos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerir benefícios do servidor público estadual<1.3. Atividade>Obter abono permanência<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ações para a concessão dos benefícios disponíveis aos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerir benefícios do servidor público estadual<1.3. Atividade>Obter auxílio funeral<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ações para a concessão dos benefícios disponíveis aos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Conceder vale-transporte (apenas para celetista)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Concessão do benefÍcio definido em Lei para celetista que o requerem, cuja percepção é em valor lançado em folha referente aos dias úteis de cada mês,com o desconto de 6% em suaremuneração.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Lei nº 5.452/1943<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/4168aa2b-77cf-4b9f-820c-95672d31ef48<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Conceder auxílio funeral<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Conceder à família do servidor o benefício previsto para as despesas funerárias despendidas com o servidor falecido.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/5015eda5-918c-4a51-9daa-d06f274df245<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Conceder assistência pré-escolar<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Conceder aos servidores que se enquandram nos requisitos previstos uma ajuda financeira para manterem seus filhos em cheches atá a idade de 05 anos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/962f3ca6-dab0-4cbc-95c2-91013517a8d8<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerar benefício ao servidor público estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Conceder auxílio creche para empregados públicos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Conceder aos empregados públicos que se enquadrem nos requisitos da Lei, uma ajuda financeira para manterem seus filhos em cheches atá a idade de 05 anos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Lei nº 5.452/1943<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Conceder auxílios, recompensas e compensações<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerir direitos do servidor público estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Indenizar férias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Servidores que estão em cargo de estrutura básica e complementar podem solicitar a indenização das férias acumuladas de acordo a Leia 20.756/2020 art. 294<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/c18cb5cc-21c5-4fb6-8319-c3cdcd9d2760<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Administrar concessão de férias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar comprovante de rendimentos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Disponibilizar informações de rendimentos dos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/81cdb91f-2b0b-4d50-8871-ddab334281aa<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Período Aquisitivo de Férias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que permite ao servidor público estadual, a consulta online do período aquisitivo de férias dos vínculos ativos<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/e764200d-555a-4c74-a10f-086f8d3ba4e6<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Conceder licença paternidade<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Benefício de 20 dias concedidos ao servidor previsto em Lei<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/eed82d80-805d-476c-8c92-f33dd3b24e0b<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar licença maternidade<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Benefício de 180 dias concedidos aos servidores previstos em Lei<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/c3b6856a-9d08-471b-9e6e-9fe222984c22<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar licença prêmio<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Benefício aos servidores que tinham direito antes da edição da Lei nº 20.756/2020<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 10.460/88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/d418d55b-037a-4873-b193-05aaeeb37df9<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar licença por interesse particular<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Benefício previsto em Lei para possibilitar o afastamento sem remuneração de servidores para tratar de interesses próprios.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/c43519be-10d3-40a0-8380-2d657ce91d4d<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar afastamento para participação em competição esportiva<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Benefício previsto em Lei para possibilitar a participação em eventos pelos servidores que praticam alguma modalidade esportiva.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/91330273-ed82-4de3-b734-a07cb198c91f<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar redução de carga horária com redutor de vencimento<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Benefício previsto em Lei para que o servidor possa cumprir a carga horária de 6 horas, ocasião em que seus proventos serão deduzidos em 1/4.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/d3c42876-0740-432e-9246-d2f4d87165ca<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar licença por motivo de afastamento do cônjuge<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Benefício previsto em Lei para que, sendo necessário, se licenciar para acompanhar o cônjuge em outro município, no qual não seja possível sua própria alocação.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/c8b902ff-39a6-48b0-bbc4-fd9cd2ab7553<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar licença para atividade política<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Benefício previsto em Lei para que, sendo eletio em cargo eletivo, o servidor possa se afastar para assumi-lo.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/81ca6be1-d9d2-4238-9161-e1f929aeb86b<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar afastamento para desincompatibilização<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Benefício previsto em Lei que garante o direito do servidor a participar do processo eleitoral como candidato.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/1bb6f9df-1c30-4a3c-9f6f-d385807f7975<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar vacância para tomar posse em outro cargo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Benefício previsto em Lei que garante ao servidor um período para tomar posse em cargo não acumulável sem prejuízo de seu retorno.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/3ba50b1e-0b5d-4699-831a-95970dac95c6<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar licença para capacitação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Benefício previsto em Lei após cumpridos cinco anos de trabalho, o qual o servidor poderá solicitar, sem prejuízo da remuneração, licença para realização de cursos para seu desenvolvimento.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/358a224c-723b-41ac-8e39-91995b08da8b<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central da Folha de Pagamento<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar exoneração<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimentos previstos em Lei, os quais são realizados após a solicitação do servidor, tais como acertos e desligamentos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>"Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021"<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/c3aa0532-76a0-4b9c-87b6-eae7462d69b5<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Analisar solicitações de licença ou dispensa para capacitação externa de servidor<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerir deveres do servidor público estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Realizar o exame médico periódico<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Agendar Consulta Médica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O usuário realiza o agendamento de consultas médicas com clínicos e especialistas disponíveis no Ipasgo Saúde<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Alterar Dados Cadastrais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo em que o Titular solicita a alteração dos seus dados cadastrais e/ou de seus dependentes<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Alterar Padrão de Acomodação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O titular faz a opção de mudança de acomodação básico (enfermaria) e especial (apartamento)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Alterar tipo de Contribuição (por idade ou contracheque)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação em que o titular do Ipasgo Saúde requer a alteração no tipo de Contribuição (por idade ou contracheque)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Declaração de Imposto de Renda<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Titular consulta o relatório para Declaração de Imposto de Renda das coparticipações e mensalidades debitadas em conta bancária<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Extrato Financeiro<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O Titular consulta o extrato financeiro das mensalidades de contribuição,  guias de coparticipação e parcelamento<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Sistemas de Informação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Emitir Relatório de Informação Cadastral<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Relatório de Informação Cadastral referente a pendências financeiras ou cadastrais do Titular e seus dependentes, que foram notificados através de publicação no site ou jornal de circulação<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Emitir segunda via de Cartão<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação em que o Titular ou dependente requer a emissão de segunda via de cartão magnético<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento e Sistemas de Informação<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerar Cartão Virtual Ipasgo Fácil<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Cartão Virtual do usuário Ipasgo Fácil para utilização nos procedimentos do Ipasgo Saúde<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Finanças<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Incluir Dependentes<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo no qual o usuário do Ipasgo Saúde requer que seja incluído em sua matrícula dependentes do grupo familiar<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Regularizar Situação Financeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação em que o Titular requer a Regularização Financeira dos débitos pendentes. É realizada quando existe o bloqueio de exclusão provisória para o titular e/ou dependentes<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Acordo e Parcelamento<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O titular faz a opção de acordo e parcelamento de débitos pendentes referente a mensalidade do Ipasgo Saúde<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Adesão ao Ipasgo Saúde<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo no qual o usuário requer sua adesão ao Ipasgo saúde, conforme os requisitos da legislação do Ipasgo.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Adesão para Ex-Servidor, Convênio e Mandato Eletivo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo no qual o usuário requer sua adesão ao Ipasgo saúde ou sua continuidade, conforme os requisitos da Legislação vigente do Ipasgo<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Adesão para Futuro Pensionista<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo no qual o usuário requer sua inclusão provisória no Ipasgo saúde, enquanto aguarda o deferimento do seu pedido de pensão<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar continuidade no IPASGO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo em que o usuário solicita continuidade no IPASGO Saúde mediante contribuição enquanto em período de afastamento por licença ou disposição<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Débito Automático em Conta<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação em que o usuário requer o débito automático em conta corrente da mensalidade, consultas e exames do Ipasgo Saúde<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Finanças<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Desistência de Exclusão<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação em que o Titular requer a desistência da Solicitação de Exclusão do Ipasgo Saúde no prazo de 30 dias da data de solicitação de saída do Ipasgo Saúde<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Finanças<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Exclusão do Ipasgo Saúde<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo em que o titular solicita sua exclusão ou de dependente do Ipasgo Saúde<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Finanças<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Inclusão de Dependentes que Contribuam em Cálculo Atuarial (por idade)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo no qual é realizada a avaliação econômica da capacidade de pagamento do usuário do Ipasgo Saúde, para inclusão de dependente atuarial (por idade)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Financeira<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Portabilidade do Ipasgo Saúde<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação em que o Titular requer sua adesão ao Ipasgo Saúde, sem cumprimento de períodos de carência, oriundos de outros planos de saúde. De acordo com a Instrução Normativa Estadual Ipasgo n°126/2014<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Coordenação de Auditoria de Serviço Social - COASS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Realização de Esterilização Cirúrgica (Laqueadura / Vasectomia)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo em o usuário solicita a realização de esterilização cirúrgica (laqueadura / vasectomia), de acordo com os parâmetros da Lei Federal nº 9.263/1996 e da Portaria nº 7-2008/PR (descritos nas etapas para cada modalidade) O prazo mínimo estabelecido em lei entre o protocolo até a data para realização do procedimento é de, no mínimo, 60 (sessenta dias)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Finanças<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Transferir Dependentes em caso de falecimento do titular<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação em que o titular requer a transferência de dependentes do cálculo atuarial (por idade) de uma matrícula para outra em caso de falecimento do titular<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerir projetos voltados à saúde preventiva dos usuários do IPASGO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver campanhas de mobilização<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Realizar cirurgia bariátrica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar autorização de procedimento do DIU<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar a tabela de materiais e medicamentos farmacêuticos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar o sistema IPASGO Gestor de Assistência - SIGA<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar o sistema IPASGO de Faturas Eletrônicas - SIFE<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar o sistema SAAT autorizativo do IPASGO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Reembolsar despesas médico-hospitalares<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar informações e terapias domiciliares<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Autorizar procedimentos de assistência à saúde<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar internações e terapias domiciliares<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Realizar inscrição no chamamento público<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Credenciar prestadores de serviços<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Desligar prestadores de serviços<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Realizar atualização cadastral<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Autorizar procedimentos de assistência à saúde<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Regular a assistência a saúde<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Assessorar clientes e prestadores<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios<1.2. Processo de Trabalho>Gerir auditoria para assistência a saúde<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Executiva da Escola de Governo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GDP, GESPP e PequiLab<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Capacitar Pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Planejar ações de capacitação de pessoal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Propor e materializar capacitação continuada aos servidores públicos, conforme atribuições legais, diretrizes estratégicas e o levantamento anual de necessidades de capacitação.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Executiva da Escola de Governo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GDP, GESPP e PequiLab<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de servidores capacitados (certificados)<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Capacitar Pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir ações de capacitação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Atuar para que as ações de capacitação sejam promovidas conforme o plano de capacitações e a política de capacitação, incluindo cursos de curta duração, certificações, oficinas, pós-graduações e eventos, sem prejuízo de outros formatos, quando conveniente.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Executiva da Escola de Governo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GDP<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Capacitar Pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a política estadual de capacitação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Implementar e monitorar ações de capacitação, conforme prescrição da política de capacitação, bem como guardar que seja respeitada, além de propor alterações em seu escopo, quando necessárias.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.738, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Executiva da Escola de Governo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GESPP<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Nº de livros emprestados<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Capacitar Pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir biblioteca<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Oferecer e disseminar o acesso bibliográfico à complementação dos estudos e trabalhos educacionais dos professores e alunos da escola, além de dar suporte às necessidades informacionais dos servidores para o melhor desempenho de suas atividades pedagógicas e administrativas.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Diretoria Executiva da Escola de Governo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GDP, GESPP e PequiLab<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Capacitar Pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Promover comunicação institucional da Escola de Governo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Divulgar e dissseminar ações e informações inerentes à atuação da Escola de Governo<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estágio probatório<1.3. Atividade>Elaborar cronograma do ciclo de avaliação<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estágio probatório<1.3. Atividade>Redigir documento oficial<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estágio probatório<1.3. Atividade>Encaminhar Processos para as Unidades<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estágio probatório<1.3. Atividade>Cadastrar os membros das Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e as Comissões de Recursos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estágio probatório<1.3. Atividade>Exportar planilha dos servidores em probatório<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estágio probatório<1.3. Atividade>Restringir os servidores que não preenchem os requisitos para avaliação do Estágio Probatório<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estágio probatório<1.3. Atividade>Habilitar servidores em estágio probatório para sua avaliação<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estágio probatório<1.3. Atividade>Coordenar as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e as Comissões de Recursos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estágio probatório<1.3. Atividade>Atualizar o registro da composição das Comissões<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estágio probatório<1.3. Atividade>Orientar membros das comissões Avaliação Especial de Desempenho e às Comissões de Recursos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir estágio probatório<1.3. Atividade>Prover suporte técnico para membros das comissões Avaliação Especial de Desempenho e às Comissões de Recursos<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>SEAD<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir competências de pessoal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir evolução funcional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Critérios de Produtividade<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Produtividade do Servidor<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Propor a avaliação da produtividade dos servidores, considerando critérios de efetivo exercício, resultados, competências técnicas e comportamentais, desenvolvimento e assunção de responsabilidades que impactam a evolução funcional na respectivas carreiras.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Realizar estudos de pessoal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir Carreira<1.2. Processo de Trabalho>Realizar impactos de pessoal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desenvolver pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Mapear competências de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desenvolver pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Realizar trilha da ambientação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desenvolver pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Gerir o plano de desenvolvimento de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desenvolver pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar desempenho individual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desenvolver pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar ações de desenvolvimento de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desenvolver pessoal<1.2. Processo de Trabalho>Realizar ações de reconhecimento e incentivo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Gerir PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437/2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/cb260d43-8b9d-4edd-aa0d-0d78d3114c1d<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de Licenças Médicas Solicitadas<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a perícia médica para concessão de licença (Solicitar Licença por Motivos de Saúde)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar, coordenar, monitorar e realizar as avaliações médicas periciais destinadas à concessão ou não de licenças médicas previstas na Lei 20.756/2020<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437/2024, ART. 36. LEI Nº 20.756/2020.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/13d8b6ab-744b-49a7-81c8-ec75dfb7a645<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de Processos atendidos<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer nexo causal ocupacional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Estabelecer o nexo causal entre doença e o trabalho do servidor, em articulação com os demais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI 20.756/2020. LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2020; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2017-GAB. LEI Nº 19.145/2015.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de processos atendidos.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Promover perícia médica para concessão de benefícios administrativos e previdenciários<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar as avaliações médicas periciais necessárias para subsidiar a concessão de benefícios administrativos e previdenciários, conforme as previsões legais estabelecidas na Lei 20.756/2020, na Lei Complementar 161/2020 e na Lei 7.713/1988.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437/2024, ART. 36.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/572aef21-de81-4248-afd1-a53751c248fe<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de processos atendidos<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Homologar tempo de serviço por exposição e agentes nocivos para fins de aposentadoria especial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Elaborar laudo médico pericial atestando que os documentos LTCATs (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e PPPs (Perfil Prossiográfico Previdenciário) atendem todas as condicionantes legais e infralegais regumentadoras da matéria.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960. LEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. LEI ESTADUAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015. LEI ESTADUAL Nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº. 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego. LEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960. LEI FEDERAL Nº 8.213 de 1991. DECRETO FEDERAL Nº 3.048/1999. DECRETO Nº 10410/2020. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS PRES 77/2015. LEI COMPLEMENTAR N° 161, de 30 de dezembro de 2020.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar Licença Médica- Servidor Cedido<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo realizado pela Central de Pessoal<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/6945c3fe-c360-4238-ad3d-0ec2c0f8fa5e<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>1-Número de Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) elaborados. 2-Número de Exames Médicos Períódicos (EMP) realizados.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Promover e monitorar saúde ocupacional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar e acompanhar a implementação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e a realização de exames médicos periódicos, com foco na prevenção de riscos à saúde e na promoção do bem-estar dos servidores<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 19.145/2015. NORMA REGULAMENTADORA 7 (NR 7).<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de Processos atendidos<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar reabilitação e readaptação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Otimizar a execução e o monitoramento da reabilitação profissional e social e da readaptação de função dos servidores em prol da reintegração adequada e segura do servidor às suas atividades, respeitando suas condições de saúde e capacidade funcional.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI ESTADUAL Nº 20.756/2020. (Seção VIII da REadaptação). DECRETO Nº 9.729/2020. DECRETO Nº 10.437/2024, art. 40<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/3ce116ce-7ec3-4f98-b419-391c68e499bf<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de Processos atendidos<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Realizar acolhimento psicosocial do servidor (Solicitar atendimento piscológico breve (PAS))<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>1 - Prestar atendimento psicológico e/ou social aos servidores públicos, com foco na coleta e análise de informações psicossociais relevantes que subsidiem a emissão de parecer médico conclusivo. 2- Oferecer suporte psicológico aos servidores públicos, buscando atender às suas demandas emocionais, sociais e comportamentais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437/2024, art. 40.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/51e1f213-e734-43e7-970a-46a2b78f79af<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Tx de arquivamento = ( nº prontuários digitalizados e arquivados/Número total de prontuários alimentados)x100<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Administrar a guarda de arquivos físicos e digitais de prontuários médicos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir segurança e conformidade no arquivamento dos prontuários, assegurando seu armazenamento seguro, a proteção da privacidade dos servidores em conformidade com as regulamentações de proteção de dados, o acesso e a recuperação eficientes das informações armazenadas após a digitalização, o descarte seguro quando necessário.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI Nº 13.709/2018. LEI Nº 13.787/2018.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/8c936755-d2d4-462e-96d7-f42c479fd3d5<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de ações cumpridas<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Gerir demandas de Segurança do Trabalho<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>1-Planejar, coordenar e acompanhar a elaboração dos Laudos Técnicos de Insalubridade, periculosidade e das Condições dos Ambientes de Trabalhos para os estabelecimentos, servidores e empregados públicos; 2- Planejar e coordenar a execução das atividades de segurança do trabalho, pelos profissionais Engenheiros de Segurança, conforme estabelecidas no plano de ação anual da COET; 3 - Gerir contratos relacionados às Coordenações COET , dentre outras atividades da Coordenação. 4 - Planejar e participar de atividades educativas (treinamentos, campanhas e outras) de Segurança do Trabalho, visando cumprir a Legislação pertinente à Segurança no Trabalho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. LEI FEDERAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015. LEI FEDERAL Nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego. LEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960. LEI FEDERAL Nº 8.213 de 1991. DECRETO Nº 3.048/1999. DECRETO Nº 10410 / 2020. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS PRES 77/2015 (Art. 58 e seguintes).<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/bc6d356d-e2f5-4556-adf6-00ac99250b5b<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Número de laudos homologados e de processos atendidos<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar, avaliar e homologar laudos técnicos de segurança do trabalho<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>1 - Levantar dados, elaborar laudos de insalubridade e periculosidade (LIP), elaborar laudos das condições do ambiente de trabalho (LTCAT), designar assistente técnicos e acompanhar perícias técnicas, homologar laudos técnicos conforme exigências da Lei 19.573/2026 e outras Legislações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. LEI ESTADUAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015. LEI ESTADUAL Nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego. LEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960. LEI FEDERAL Nº 8.213 de 1991. DECRETO Nº 3.048/1999. DECRETO N° 10410/2020 IN INSS PRES 77/2015 (Art. 58 e seguintes).<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Gerir normas, procedimentos e atividades de segurança do trabalho<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Gerir equipes e atividades de segurança do trabalho<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/491d30d5-72b8-4a5e-b3fe-a5ca9196b691<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Circuitos de Segurança e Saúde por Órgãos realizados.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Gerir saúde e segurança do servidor<1.2. Processo de Trabalho>Realizar e promover atividades de QVT (Qualidade de vida no trabalho)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover ações de prevenção de saúde e segurança no trabalho, conforme determinação da Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo, com foco na melhoria da qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo estadual.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>LEI ESTADUAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015. Atendimento ao PPA: Programa MOVE 1025, Ação 2437, Produto 18298, Serviço 18840. LEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. PORTARIA N° 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego.<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desligar servidor<1.2. Processo de Trabalho>Gerir desligamento do servidor<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desligar servidor<1.2. Processo de Trabalho>Gerir aposentadorias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desligar servidor<1.2. Processo de Trabalho>Averbar tempo de serviço<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desligar servidor<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar aposentadoria voluntária<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o tratamento da aposentadoria voluntária. Necessidade do servidor aposentar voluntariamente<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Emenda Constitucional nº 65, 21/12/2019 e Emenda Constitucional nº 13 de 12/11/2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/d0f1a7b5-d6e1-4671-b3db-ad96326fc678<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desligar servidor<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar desaverbação de tempo de contribuição<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O segurado terá direito de desaverbar, para fins de concessão dos benefícios, o tempo de contribuição na administração pública direta e indireta da União, dos Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, e na iniciativa privada<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/794549bf-fa29-4ebb-b85e-499d8dbe8903<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desligar servidor<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar averbação de tempo de contribuição<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O segurado terá direito de saverbar, para fins de concessão dos benefícios, o tempo de contribuição na administração pública direta e indireta da União, dos Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, e na iniciativa privada<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://modeler.camunda.io/share/04c7cb1a-d58b-4b54-91cc-6903ccaedfde<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Modelado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desligar servidor<1.2. Processo de Trabalho>Gerir previdências<1.3. Atividade>Instituir planos de benefícios de natureza previdenciária complementar<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD; PREVCOM BrC<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>PREVCOM BrC<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desligar servidor<1.2. Processo de Trabalho>Gerir previdências<1.3. Atividade>Administrar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD; PREVCOM BrC<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>PREVCOM BrC<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desligar servidor<1.2. Processo de Trabalho>Gerir previdências<1.3. Atividade>Executar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD; PREVCOM BrC<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>PREVCOM BrC<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>D: Desligar servidor<1.2. Processo de Trabalho>Gerir vacâncias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; PREVCOM BrC<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar os registros nos sistemas centrais de gestão de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da execução de análises periódicas das bases de dados dos sistemas de recursos humanos e do desenvolvimento de trilhas de monitoramento da conformidade dos registros cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores ativos, inativos e pensionistas dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica, fundacional. Ademais, trata-se do gerenciamento do sistema eletrônico de controle de frequência aplicado aos servidores públicos em exercício, assim como assessoramento e monitoramento do registro eletrônico de frequência e seus procedimentos nas unidades setoriais de gestão e desenvolvimento de pessoas. Finalmente, propor os encaminhamentos necessários à adequação dos casos de possíveis desconformidades identificadas.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar a execução da política de gestão de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar as despesas com pessoal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da realização de estudos e criação de relatórios gerenciais para subsidiar a elaboração da evolução e a projeção da folha de pagamento dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas estatais dependentes do Poder Executivo estadual.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Prestar contas referente a gestão de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se do monitoramento da manutenção e evolução da ferramenta corporativa eletrônica de inteligência de negócios com relação aos dados disponíveis nos sistemas centrais de pessoal e prestar assistência à sua utilização pelas unidades setoriais de gestão e desenvolvimento de pessoas dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional. Assim como a geração de relatórios periódicos e painéis de dados estatísticos de pessoal.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar indicadores de gestão de pessoas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se da geração de relatórios periódicos e painéis de dados estatísticos de pessoal dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar o provimento de pessoal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar a administração de pessoal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar os deveres, direitos e benefícios<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar a capacitação pessoal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar a geração de carreira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar o desenvolvimento de pessoal<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar a saúde e segurança do servidor<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Gestão de Pessoal<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar o desligar servidor<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se do monitoramento e da comunicação aos órgãos e às entidades da administração direta, autárquica, fundacional a respeito das ocorrências de exoneração de comissionados e óbitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar percepção e satisfação do usuário<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar auditoria para assistência à saúde<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Pessoas<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de pessoas<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar internações e terapias domiciliares<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; IPASGO<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>IPASGO<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Subsecretaria de Logística e Patrimônio<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de logística pública<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes de gestão da logística<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve definir regras e procedimentos para organizar e controlar todas as atividades logísticas<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Envolve criar regras e procedimentos para organizar, controlar e otimizar o uso e a manutenção dos bens patrimoniais<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Normas e Padronização<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de logística pública<1.2. Processo de Trabalho>Gerir regulamentações para contratações pública<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve definir regras e procedimentos para organizar e controlar todas as atividades logísticas<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Envolve a criação, implementação e supervisão dos regulamentos e procedimentos que governam como as licitações são conduzidas<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 93<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central de Governança das Contratações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de logística pública<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes para gestão e fiscalização de contratos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve definir regras e procedimentos para organizar e controlar todas as atividades logísticas<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Envolve criar, implementar e supervisionar regras e procedimentos para garantir que os contratos sejam executados de forma eficiente, transparente e conforme a lei.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência Central de Compras e Contratos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Planejar contratações compartilhadas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Coordenar a aquisição conjunta de bens e serviços por diferentes órgãos ou entidades, coordenada pela unidade central de compras e contratos, por meio de contrato centralizado ou registro de preços;<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 97<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Compras Centralizadas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Realizar contratações compartilhadas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar a contratação de bens, serviços ou obras, realizada entre dois ou mais órgãos ou entidades, coordenada pela unidade central de compras e contratos, por meio de contrato centralizado ou registro de preços;<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência Central de Compras e Contratos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar plano anual de contratações<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Envolve organizar e supervisionar a elaboração, execução e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA). Esse plano consolida todas as demandas de aquisição de bens e serviços que a organização pretende realizar no próximo ano<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 97<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central de Governança e Contratações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Administrar rede de agentes de contratações<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Envolve coordenar e supervisionar os profissionais responsáveis por conduzir os processos licitatórios<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento de Compras<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Administrar Banco de Especificações (Catálago de produtos e serviços)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Responsável por organizar e manter uma base de dados detalhada com descrições padronizadas de produtos e serviços que podem ser adquiridos por meio de licitações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 97<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver estratégias para contratações públicas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Envolve planejar e implementar abordagens que garantam a eficiência, transparência e competitividade nos processos de aquisição de bens e serviços pelo setor público.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento de compras<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Definir Preço de Referência para Licitações<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços, para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, bem como seus aditivos, a fim de traçar normas e diretrizes, também subsidiar as contratações realizadas pela administração pública estadual.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.900, DE 7 DE JULHO DE 2021, ART. 97<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processos e Sistemas de Compras<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Gerir o relacionamento com o fornecedor<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Consiste em administrar e manter uma boa comunicação e interação com os fornecedores, buscando sempre garantir que a relação seja satisfatória para ambas as partes.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processos e Sistemas de Compras<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Credenciar Fornecedores<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o processo de habilitar empresas para fornecer bens ou serviços mediante comprovação de requisitos técnicos e legais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://sislog.go.gov.br/Downloads/Fornecedor/manual_fornecedores_estado_goias.pdf<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos da Secretaria de Estado da Administração (SEAD)<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Consultar contratações no SISLOG<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>O serviço possibilita que qualquer interessado realize consultas sobre contratações do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Administrativa<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Consultar Empresas Fornecedoras de Mídias Cadastradas na SECOM<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Este serviço permite consultar as empresas cadastradas na Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás (Secom). Quais empresas estão cadastradas? - Fornecedoras de bens. - Prestadoras de serviços especializados. - Empresas que atuam com publicidade e divulgação<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SECOM<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processos e Sistemas de Compras - GEPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Cadastrar Dados no Sistema de Fornecedores do Estado - SISLOG<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que oferece o cadastro dos interessados em participar das licitações realizadas pelo Estado de Goiás, no SISLOG<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processos e Sistemas de Compras - GEPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Atualizar Dados no Sistema de Fornecedores do Estado - SISLOG<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que oferece a atualização de cadastro dos interessados em participar das licitações realizadas pelo Estado de Goiás, no SISLOG<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Compras Centralizadas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar Licitação da Ata de registro de preço<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar procedimento para selecionar fornecedores e registrar preços visando futuras aquisições conforme demanda.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência Central de Governança de Contratações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Administrar Ata de registro de preço<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Significa gerenciar um documento que registra os preços de bens e serviços para futuras contratações públicas. Esse documento inclui detalhes como o objeto da contratação, os preços acordados, os fornecedores participantes e as condições de fornecimento.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Planejamento de compras<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Administrar Banco de Preço<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Envolve gerenciar uma base de dados que reúne informações sobre os preços de produtos e serviços adquiridos por órgãos públicos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência Central de Compras e Contratos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar as diretrizes e políticas para aquisições públicas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>É o processo para definir regras e procedimentos que orientem como os processos de compra de bens e serviços devem ser conduzidos no setor público.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Superintendência Central de Compras e Contratos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Planejar as contratações anuais (PCA, PCA-E, PCA-C)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar as contratações anuais (PCA, PCA-E, PCA-C) envolve organizar e consolidar todas as demandas de aquisição de bens e serviços que uma organização pública pretende realizar no próximo ano<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Governança de contratações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Formalizar ata de registro de preço<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>consiste em documentar e oficializar os preços, fornecedores e condições pactuadas para futuras aquisições.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Compras Centralizadas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Contratar por dispensa eletrônica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A contratação por dispensa eletrônica é um processo simplificado de aquisição direta de bens e serviços por órgãos públicos, sem a necessidade de um processo licitatório tradicional. Utilizando plataformas eletrônicas.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://sislog.sistemas.go.gov.br/Principal/InicioIntranet#formas<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Compras Centralizadas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Contratar por Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Contratar por dispensa ou inexigibilidade de licitação permite que órgãos públicos realizem contratações diretas sem o processo licitatório tradicional.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Compras Centralizadas / Gerência de Compras Governamentais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Obter esclarecimento sobre Edital de Licitação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitação de esclarecimento sobre editais de licitação do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Compras Centralizadas / Gerência de Compras Governamentais<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Impugnar Edital de Licitação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Apresentação de impugnação a editais de licitação do Estado de Goiás<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Compras Centralizadas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Licitar por Conconrrência<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Licitar por concorrência é uma modalidade de licitação utilizada por órgãos públicos para contratar bens, serviços especiais, obras e serviços comuns e especiais de engenharia.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://sislog.sistemas.go.gov.br/Principal/InicioIntranet#ancora_visaomacro<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Compras Centralizadas<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Licitar por Pregão<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Licitar por pregão é uma modalidade de licitação utilizada por órgãos públicos para a aquisição de bens e serviços comuns. A disputa entre os licitantes ocorre em sessão pública, por meio de propostas e lances.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://sislog.sistemas.go.gov.br/Principal/InicioIntranet#pregao_macro<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Compras e Contratos<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processos e Sitemas de Compras<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Registrar penalidade aos fornecedores<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Registrar penalidades de acordo com o processo judicial transitado em julgado ou administrativo encaminhados pelos órgãos. A penalidade é aplicada no sistema de cadastro de fornecedores do Estado de Goiás (Cadfor/ Comprasnet).<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Compras e Apoio Administrativo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Gerenciar contratações<1.2. Processo de Trabalho>Emissão de atestado de capacidade técnica para fornecedores e executores de serviços e obras<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Emissão de atestado que comprova a capacidade técnica de fornecedor e executor de serviços e obras conforme previsto no art. 30, § 1º, da Lei federal n. 8.666/1993.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; UEG; SECOM<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>UEG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suprimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar bens de consumo / estoque<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar plano anual de suprimentos / estoque<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Planejar as necessidades de materiais para evitar faltas ou excessos, garantindo compras eficientes.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suprimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar bens de consumo / estoque<1.2. Processo de Trabalho>Receber bens de consumo / estoque<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Conferir e registrar no sistema os materiais recebidos, verificando quantidade, qualidade e conformidade com o pedido.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suprimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar bens de consumo / estoque<1.2. Processo de Trabalho>Armazenar material de consumo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Guardar os materiais de forma organizada e segura para facilitar o controle e o uso eficiente.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suprimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar bens de consumo / estoque<1.2. Processo de Trabalho>Distribuir bens de consumo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Entregar os materiais aos setores que solicitaram, garantindo a disponibilidade e o uso adequado.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suprimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar bens de consumo / estoque<1.2. Processo de Trabalho>Desfazer bens de consumo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar o descarte ou reaproveitamento de materiais inservíveis de maneira adequada e sustentável.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suprimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar bens de consumo / estoque<1.2. Processo de Trabalho>Inventariar estoque de bens de consumo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Conferir periodicamente os estoques para garantir que os registros estejam corretos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suprimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar bens de consumo / estoque<1.2. Processo de Trabalho>Avaliar a gestão de estoque de bens de consumo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Analisar o uso dos materiais e identificar melhorias para evitar desperdícios e otimizar a gestão.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suprimentos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar bens de consumo / estoque<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar vida útil do bem de consumo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Acompanhar prazos de validade e condições dos materiais para evitar perdas e garantir seu uso adequado.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GEFROTAS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Planejar frotas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de monitoramento e avaliação da frota quanto a padronização dos veículos, adoção de melhores práticas de gestão de frotas, capacitação de gestores de frotas e definição de políticas para a área.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 89, V<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>GEFROTAS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Administrar frotas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se disponibilizar sistemas de registro e controle das vigens, dos motoristas e dos veículos, bem como definir padrões para a contratação centralizada de combustíveis, manutenção veicular, locações e aquisições de veículos e equipamentos. Alem disso, controla-se a transfência, cessão, doação e alienação onerosa dos veículos e equipamentos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 89, I, II, V, VII, XI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Administrar motoristas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Realizar viagens<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Conduzir servidor<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Controlar gasto com combustível<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Militar<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar motoristas para deslocamento de autoridades, serviço aéreo e ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de gerenciamento e coordenação dos motoristas responsáveis pelo deslocamento de autoridades, incluindo operações aéreas e transfers ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Militar e Superintendência de Gestão Integrada<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Planejar viagens oficiais de representantes do governo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de planejamento e organização de viagens oficiais de representantes governamentais, englobando roteiros, logística de transporte e suporte institucional.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Militar e Superitendência do Serviço Aéreo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Transportar servidores do serviço militar e do serviço aéreo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de transporte de servidores vinculados ao serviço militar e às operações aéreas, assegurando a disponibilidade de veículos e tripulações conforme cronogramas oficiais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Militar e Superitendência do Serviço Aéreo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Controlar gasto com combustível dos representantes do serviço militar e do serviço aéreo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de controle e monitoramento do consumo de combustível utilizado pelos veículos a serviço militar e aéreo, incluindo registro de abastecimentos e análise de custos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Militar e Superitendência do Serviço Aéreo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos e Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Providenciar transporte oficial para o Governador e demais autoridades<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de provisionamento e gestão de transporte oficial destinado ao Governador e demais autoridades, contemplando frota, motoristas e itinerários institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência do Serviço Aéreo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Realizar ações para reduzir os riscos nas atividades do serviço aéreo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de avaliação de riscos e implementação de medidas de segurança operacional em atividades de transporte aéreo oficial, visando à mitigação/eliminação de incidentes.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Militar<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos e Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar transporte<1.2. Processo de Trabalho>Manter registro estatístico das operações de transporte relacionadas ao governador<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de coleta, consolidação e manutenção de registros estatísticos referentes às operações de transporte do Governador, para geração de relatórios e indicadores de desempenho.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Planejar limpeza e conservação e segurança<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Administrar quadro funcional de limpeza e segurança<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Controlar escala de limpeza e segurança<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Executar limpeza e conservação de ambientes<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Realizar segurança<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar limpeza<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar limpeza e segurança<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Processos e Sistemas de Compras - GEPS<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Atualizar cadastro de fornecedores do Estado - COMPRASNET<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Serviço que atualiza o cadastro de fornecedores do Comprasnet.GO<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar cadastro para entrada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Identificar os visitantes do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Apresentar documento de identicação. Tirar foto. Realizar o cadastro. Receber etiqueta de identificação de visitante. Entrar no Prédio pelas Catracas de identificação<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suporte e Manutenção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Planejar limpeza e conservação da Segurança Militar, Serviço Aéreo, Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de planejamento e supervisão das atividades de limpeza e conservação nas instalações da Segurança Militar, do Serviço Aéreo, do Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suporte Administrativo<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Controlar escala de limpeza do Palácio das Esmeraldas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de programação e controle das escalas de limpeza do Palácio das Esmeraldas, garantindo periodicidade, qualidade dos serviços e alocação adequada de equipes.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência da Segurança Militar, Serviço Aéreo, Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Realizar segurança da Superintendência da Segurança Militar, Serviço Aéreo, Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de planejamento e coordenação das operações de segurança, assegurando o controle de acesso, o monitoramento contínuo por câmeras e sistemas de alarme, e a realização de inspeções periódicas nas dependências da Superintendência da Segurança Militar, do Serviço Aéreo e dos palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suporte e Manutenção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar limpeza no Palácio Pedro Ludovico Teixeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de acompanhamento e fiscalização das atividades de limpeza no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, assegurando o cumprimento dos padrões de manutenção e limpeza.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência do Serviço Aéreo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações, Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos e Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Atuar em resposta rápida incidentes e ameaças institucionais do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Serviço Aéreo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de resposta imediata a incidentes e ameaças institucionais nas dependências do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e do Serviço Aéreo, seguindo protocolos de segurança e comunicação integrada.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suporte e Manutenção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Controlar entrada de veículos oficiais no Palácio Pedro Ludovico Teixeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de controle de autorização e registro de entrada de veículos oficiais no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, incluindo verificação prévia, registro de placas e orientação de estacionamento.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suporte e Manutenção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar sistema de vigilância e segurança no Palácio Pedro Ludovico Teixeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de monitoramento contínuo do sistema de vigilância e segurança do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, abrangendo câmeras, alarmes e sistemas de detecção.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Militar<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Realizar escolta do Governador e Vice-Governador em eventos públicos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de planejamento e realização de escolta do Governador e do Vice-Governador em eventos públicos, assegurando mobilidade, escolta tática e proteção protocolar.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Segurança Militar e Superintendência do Serviço Aéreo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>D: Administrar segurança e conservação<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar plano de contingência para proteção do Governador e Vice-Governador<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de elaboração e atualização de plano de contingência para a proteção do Governador e do Vice-Governador, contemplando cenários de risco, mobilização de recursos e protocolos de ação.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>C: Monitorar a logística pública<1.2. Processo de Trabalho>Planejar manutenção predial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Em Modelagem <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>C: Monitorar a logística pública<1.2. Processo de Trabalho>Gerir demandas para manutenção predial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Em Modelagem <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>C: Monitorar a logística pública<1.2. Processo de Trabalho>Realizar a manutenção predial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suporte e Manutenção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>C: Monitorar a logística pública<1.2. Processo de Trabalho>Planejar manutenção predial do Palácio das Esmeraldas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira e do Serviço Aéreo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de planejamento das atividades de manutenção predial nos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira e nas instalações do Serviço Aéreo, incluindo definição de cronograma, orçamento e alocação de equipes técnicas.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas e Superintendência do Serviço Aéreo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suporte e Manutenção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>C: Monitorar a logística pública<1.2. Processo de Trabalho>Gerir demandas para manutenção predial do Palácio das Esmeraldas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira e do Serviço Aéreo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de gestão das solicitações de manutenção predial nos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira e no Serviço Aéreo, envolvendo recepção de demandas, priorização, análise de viabilidade e encaminhamento para execução.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas e Superintendência do Serviço Aéreo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Suporte e Manutenção<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>C: Monitorar a logística pública<1.2. Processo de Trabalho>Realizar a manutenção predial do Palácio das Esmeraldas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira e das instalações do Serviço Aéreo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de execução das intervenções de manutenção predial nos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira e nas instalações do Serviço Aéreo, contemplando coordenação de equipes, supervisão de serviços e verificação de qualidade.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas e Superintendência do Serviço Aéreo<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Brigada de Incêndio e Superintendência do Serviço Aéreo/Setor de Operações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de Logística Pública<1.1. Processo>C: Monitorar a logística pública<1.2. Processo de Trabalho>Realizar vistorias preventivas nas instalações físicas do Serviço Aéreo, Palácio das Esmeralda e Palácio Pedro Ludovico Teixeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Trata-se de processo de realização de vistorias preventivas nas instalações físicas do Serviço Aéreo e dos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira, abrangendo inspeções periódicas, identificação de desgastes e emissão de relatórios com recomendações.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD; CASA MILITAR<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>CASA MILITAR<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Conforme cronograma de cada projeto em desenvolvimento, sendo quantificado pelo cumprimento do cronograma e de suas entregas<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar estudos e pesquisas do patrimônio imobiliário - GGIM<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento de análise e estudo das informações cadastrais, do mercado imobiliário e das inovações na área, objetivando a criação de novos negócios e desenvolvimento de projetos que entreguem valor<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vistoria e Topografia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Planejar manutenção predial - GVT<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento de elaboração das diretrizes para execução da manutenção preventiva e corretiva das edificações do estado, visando manter o estado de conservação para atender as exigências do usuário (Servidores e Publico Geral)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Gerir bens imóveis para geração de receitas - GRF<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar a Regularização Fundiária por Venda Direta, nos termos da Lei Estadual 20.954/2020.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes e políticas do patrimônio imobiliário - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Assegurar que o patrimônio imobiliário público seja gerido de maneira eficiente, transparente e alinhada aos princípios da administração pública<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Promover regularização cartorial e administrativa<1.2. Processo de Trabalho>Realizar regularização cartorial - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>A abertura e encerramento de matrícula, averbar o desmembramento, remembramento, construção, retificação de área<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Promover regularização cartorial e administrativa<1.2. Processo de Trabalho>Regularizar documentação dos imóveis - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar termo de entrega, cessão de uso, permissão de uso, autorização de uso e concessão de uso dos bens imóveis estaduais<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 84<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Promover regularização cartorial e administrativa<1.2. Processo de Trabalho>Transferir dominialidade - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Levar a registro de escrituras públicas e realizar troca de titularidade<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 84<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Promover regularização cartorial e administrativa<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar imunidade tributária - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Solicitar o reconhecimento de imunidade tributária, imóveis estaduais são imunes de IPTU.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 84<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Tempo de resolução do processo: - 30 dias.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Gerir cadastro de bens imóveis - GGIM<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo de revisão e atualização das informações cadastrais<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vistoria e Topografia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Tempo de resolução do processo: - Até 30 dias; - De 30 a 60 dias; - De 60 a 90 dias; - Mais de 90 dias.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Realizar levantamento totográfico - GVT<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo de aferição e identificação dos limites dos bens imóveis para diversos fins (regularização fundiária, doação, desapropriação, etc.)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vistoria e Topografia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Tempo de resolução do processo: - Até 30 dias; - De 30 a 60 dias; - De 60 a 90 dias; - Mais de 90 dias.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Realizar vistoria imobiliária - GVT<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo de identificação da situação de bens imóveis (Ocupação, caracteristicas, etc.), com diversas finalidades (Termo de entrega, Cessão de uso, Reg. fundiária, etc)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Vistoria e Topografia<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Tempo de resolução do processo: - Até 30 dias; - De 30 a 60 dias; - De 60 a 90 dias; - Mais de 90 dias.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Caracterizar bens imóveis - GVT<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo de identificação e caracterização de bens imóveis (Ocupação, caracteristicas, etc.), com diversas finalidades (Termo de entrega, Cessão de uso, Reg. fundiária, etc)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Avaliação de Imóveis - GEAVA<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Tempo de resolução do processo: - Até 30 dias; - De 30 a 60 dias; - De 60 a 90 dias; - Mais de 90 dias.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Realizar avaliação de bens imóveis - GEAVA<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo de avaliação do valor de mercado de bens imóveis para diversos fins (regularização fundiária, alienação, doação, locação, desapropriação etc.)<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://app.diagrams.net/#G18DOF6CYDll-GMdikPBK5SGjfqb7mAsvZ#%7B%22pageId%22%3A%226m0Xxhs2YyK0jbbSFMKW%22%7D<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Tempo de resolução do processo: - Até 6 meses.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Realizar inventário dos bens imóveis - GGIM<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Tratam-se dos procedimentos para identificação, registro, avaliação e controle dos bens imóveis públicos estaduais, consistindo na organização e atualização das informações sobre os mesmos, objetivando atendimento às informações necessárias para prestação de contas do Governador e dos Gestores junto ao TCE.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>https://goiasgovbr.sharepoint.com/sites/sead-gemop/Documentos%20Compartilhados/Patrim%C3%B4nio%20Imobili%C3%A1rio/Patrim%C3%B4nio%20Imobili%C3%A1rio/REALIZAR%20INV.%20PAT.%20IMOBILI%C3%81RIO/Realizar%20Invent%C3%A1rio%20Patrimonio%20Imobili%C3%A1rio%20v2bpm%20modificado/index.aspx#diagram/fc883385-73f7-4629-a1b3-77f551141119<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Tempo de resolução do processo: - 30 dias.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Manter guarda provisória de bens imóveis desafetados - GGIM<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento para mapeamento, identificação e monitoramento de bens imóveis provisóriamente desafetados<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Realizar processo para reversão de bens imóveis - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento de reaver ao patrimônio do proprietário original devido ao descumprimento das condições estabelecidas no ato de transferência<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Realizar entrega de bens imóveis a órgãos públicos - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Entrega da gestão de um imóvel estadual para outro órgão da administração pública, sem que haja alienação da propriedade<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Realizar processo de doação de bens imóveis estaduais - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento administrativo pelo qual o Estado transfere a propriedade de um bem imóvel de seu patrimônio para outra entidade, visando garantir o interesse público na utilização da área<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Realizar concessão de bens imóveis - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar a concessão ao particular para desenvolvimento de atividade de interesse público, remunerada por particular.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Regularizar processo de doação de bens imóveis estaduais - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimeno padrão estabelecido pela Procuradoria-Geral do Estado<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Realizar autorização de uso de bens imóveis - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Autorizar a utilização imóveis estaduais mediante remuneração ou imposição de encargo, para atividades ou usos específicos e transitórios, a título precário, preservado o interesse público<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Realizar cessão de bens imóveis - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Ceder o imóvel estadual gratuitamente, ou em condições especiais, a entidade de sua administração indireta ou a outras pessoas jurídicas integrantes da administração pública, para que sejam por elas utilizados, sempre com predeterminação de prazo e, quando cabível, atribuição de encargos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Realizar regularização de ocupação de imóvel público estadual urbano, por venda direta - GRF<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento administrativo visando a regularização de ocupações irregulares em imóveis urbanos de propriedade do Estado de Goiás, nos termos da Lei Estadual nº 20.954/2020.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Imobiliário<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Solicitar regularização de ocupação de imóvel público estadual urbano, por venda direta<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento administrativo visando a regularização de ocupações irregulares de imóveis urbanos de propriedade do Estado de Goiás nos termos da Lei Estadual nº 17.545 /12<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Realizar processo de regularização fundiária por venda direta, nos termos da Lei nº 20.954/2020 - GRF<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Instruir o processo de Regularização Fundiária por venda direta, nos termos da Lei nº 20.954/2020, para os ocupantes que não se enquadram nos critérios de doação ou Legitimação Fundiária.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Regularização de Ocupações<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável.<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Realizar permissão de uso de bens imóveis - GRO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Permitir o uso dos imóveis estaduais em caráter gratuito ou mediante remuneração, sempre com imposição de encargos e após chamamento público dos interessados para seleção, dispensado este quando o permissionário for entidade filantrópica ou assistencial de reconhecida idoneidade.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Realizar a concessão do direito real de uso - GRF<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover a Regularização Fundiária por meio da emissão do Termo de Concessão de Direito Real de Uso, garantindo a regularização da ocupação.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar destinação dos imóveis<1.2. Processo de Trabalho>Realizar reintegração de posse - GVT<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Promover a Regularização Fundiária por meio da emissão do Termo de Concessão de Direito Real de Uso, garantindo a regularização da ocupação.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>C: Monitorar patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Fiscalizar o uso dos bens imóveis - GGIM<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo de monitoramento da aplicação do bem imóvel conforme finalidade do órgão/entidade ou detalhada em documento específico.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica. Não mensurável<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio imobiliário<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão do patrimônio imobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Fiscalizar as unidades setoriais de patrimônio dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo quanto à obediência às leis, normas , regulamentos e procedimentos - GGIM<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Desenvolvimento de ações para integração, engajamento e monitoramento dos trabalhos dos entes integrantes da Rede de Patrimônio - REDEPAT<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes e políticas do patrimônio mobiliário<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Definir estratégias, diretrizes e ações para garantir o controle, a utilização eficiente e a conformidade dos bens móveis de um órgão ou entidade pública. Esse planejamento visa assegurar a adequada administração do patrimônio, evitando desperdícios, garantindo transparência e facilitando a prestação de contas.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Definição de normas, princípios e procedimentos que orientam a gestão, o controle e a utilização dos bens móveis dos órgãos e entidades autárquicas e fundacionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>P: Planejar a gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar estudos e pesquisas do patrimônio mobiliário<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Definir estratégias, diretrizes e ações para garantir o controle, a utilização eficiente e a conformidade dos bens móveis de um órgão ou entidade pública. Esse planejamento visa assegurar a adequada administração do patrimônio, evitando desperdícios, garantindo transparência e facilitando a prestação de contas.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realização de análises técnicas e investigativas com o objetivo de compreender, aperfeiçoar e subsidiar a gestão dos bens móveis dos órgãos e entidades. Esse processo envolve a coleta de dados, a aplicação de metodologias adequadas e a interpretação dos resultados para embasar a tomada de decisões relacionadas à aquisição, utilização, conservação, movimentação e destinação desses bens e para que se possa atuar na elaboração de novas metodologiais agéis para a gestão do bens públicos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Requerer bem móvel<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Formalização de uma solicitação para a obtenção, transferência ou disponibilização de um item pertencente ao patrimônio mobiliário do órgão ou entidade. Esse procedimento pode envolver a requisição de bens para uso institucional, a realocação de materiais entre unidades administrativas, bem como a solicitação de incorporação de novos bens ao acervo patrimonial.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Incorporar bem móvel<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Registrar um item no patrimônio mobiliário do órgão ou entidade, tornando-o oficialmente parte do seu acervo patrimonial. Esse procedimento ocorre quando um bem é adquirido por meio de compra, doação, produção interna ou qualquer outra forma de ingresso que resulte na sua posse e utilização pelo órgão.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Armazenar bem móvel<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Procedimento de acondicionamento adequado dos bens patrimoniais em local apropriado, garantindo sua integridade, conservação e segurança até que sejam destinados ao uso previsto.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Disponibilizar bem móvel<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Tornar um item do patrimônio mobiliário acessível para uso, transferência ou redistribuição, conforme a necessidade do órgão. Esse processo pode envolver a alocação de bens para unidade administrativas específicas, a cessão para outras unidades ou órgãos, ou ainda a disponibilização para alienação quando o bem não for mais necessário ou estiver obsoleto.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Inventariar bem móvel<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo de identificação, conferência e registro dos bens que compõem o patrimônio mobiliário dos órgãos e entidades, com o objetivo de assegurar a sua existência, localização, estado de conservação e conformidade com os registros patrimoniais. Esse procedimento é essencial para o controle patrimonial, permitindo a verificação da integridade dos bens, a detecção de eventuais inconsistências e a adoção de medidas corretivas quando necessário.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Movimentar bem móvel<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo de transferência de um bem do patrimônio mobiliário de órgão para outro local, setor ou órgão, com a finalidade de otimizar sua utilização e atender às necessidades institucionais.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Reavaliar bem móvel<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo de revisão do valor, das condições de uso e da vida útil de um item do patrimônio mobiliário do órgão. Essa atividade tem o objetivo de atualizar os registros patrimoniais, garantindo que os bens estejam corretamente avaliados de acordo com seu estado de conservação, obsolescência, funcionalidade em conformidade com as normativas vigentes.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Depreciar bem móvel<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Processo contábil de redução sistemática do valor de um item do patrimônio mobiliário ao longo do tempo, em decorrência do seu uso, desgaste natural, obsolescência ou outros fatores que impactem sua vida útil. Esse procedimento tem como objetivo refletir, nos registros patrimoniais, a perda de valor do bem, garantindo a adequação das demonstrações contábeis à realidade econômica do órgão.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Recolher bem móvel<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Retirar um bem permanente de um local específico para encaminhá-lo a outra destinação dentro do órgão, como armazenamento, redistribuição, manutenção ou baixa patrimonial. Esse procedimento pode ocorrer em razão de diversos fatores, como inutilização, necessidade de realocação, obsolescência ou cumprimento de normativas.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Desfazer de bem móvel<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Realizar a alienação, doação, transferência, ou renúncia ao direito de propriedade como forma de descarte desse bem, seguindo as normas da administração pública Decreto 10.007. Isso geralmente ocorre quando o bem se torna inservível, obsoleto ou quando há necessidade de substituição.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Determinar apuração do desaparecimento de bens<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Instaurar um procedimento formal para investigar a perda, extravio, furto ou outra forma de desaparecimento de bens públicos sob a responsabilidade de um órgão ou entidade.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Administrar as informações de bens patrimoniais móveis para a prestação de contas do governo do Estado de Goiás<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Controlar e garantir a conformidade dos registros de bens móveis pertencentes ao Estado, assegurando que esses dados estejam corretos, atualizados e alinhados às exigências legais e contábeis.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Administrar as informações patrimoniais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>D: Gerenciar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar a conciliação ds informações patrimoniais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir que os dados sobre os bens móveis registrados no sistema patrimonial estejam corretos e compatíveis com as informações contábeis e fiscais do órgão ou entidade.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar os processos de registro, tombamento, carga, movimentação, transferência, inventário e baixa de bens móveis<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir que todas as etapas da gestão patrimonial sejam realizadas corretamente, de acordo com as normas vigentes e as diretrizes da administração pública.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar as atividades realizadas no sistema informatizado de gestão patrimonial móvel<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar as ações executadas dentro do SPM, responsável pelo controle dos bens móveis de um órgão ou entidade pública.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Fiscalizar as unidades setoriais de patrimônio dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo quanto à obediência às leis, normas, regulamentos e procedimentos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Monitorar e fiscalizar todas as ações realizadas, garantindo que os processos de controle de bens móveis sejam executados corretamente, de acordo com as normas e diretrizes da administração pública.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não elaborado<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão do patrimônio mobiliário<1.1. Processo>C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar a prestação de contas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Garantir que todas as informações e documentos necessários para a transparência e a conformidade da gestão patrimonial sejam devidamente registrados, analisados e encaminhados dentro dos prazos estabelecidos.<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SEAD<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SEAD<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SEAD<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de administração financeira<1.2. Processo de Trabalho>Planejar Administração Financeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de administração financeira<1.2. Processo de Trabalho>Definição de Cotas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de administração financeira<1.2. Processo de Trabalho>Distribuir Cotas para UOS<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de administração financeira<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Empenho<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de administração financeira<1.2. Processo de Trabalho>Assessorar JUPOF<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar unidades orçamentárias<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Fundo PROTEGE<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Administrar convênios<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SERINT<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Acompanhar execução de convênio<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SERINT<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto No 9.542<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Fiscalizar repasses de Recursos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SERINT<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 16<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Providenciar a instauração de tomada de contas especial e notificar os órgãos de controle<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SERINT<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.557/2019, art. 16<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Realizar prestação de Contas do repasses e transferências de recursos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto-9557<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Capacitar os órgãos e entidades em projetos de transferências de recursos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar a transferência de recursos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Celebrar acordos de cooperação técnica das transferências<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Disponibilizar dados abertos de transferências de recursos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Fomentar a articulação em rede entre os órgãos das demais esferas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Administrar recursos financeiros<1.2. Processo de Trabalho>Divulgar a prestação de contas de transferências de recursos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Repasses Financeiros<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Inclusão de ordem de pagamento - OP<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Remanejamento de saldos das Uos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Conta Única do Tesouro Estadual (fluxo de caixa)<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Controlar contas a pagar<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Fazer o acompanhamento das contas correntes bancárias do Tesouro Estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Restituição de Indébito Tributários<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Autorizar Despesas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Elaboração de CMDF - Cronograma mensal de desembolso financeiro<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Liquidar Despesas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Homologar PDF e e Registro de Descentralização Financeira<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Registro do pagamento de despesas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Pagar contas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Tratamento de inconsistências do retorno bancários<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Realizar recebimentos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Controlar recebimentos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Regularizar despesas retidas nas transferências da União<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>D: Gerenciar a execução financeira<1.2. Processo de Trabalho>Identificar Dívida Pública<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de administração financeira<1.2. Processo de Trabalho>Coordenar, acompanhar e avaliar a programação e execução orçamentária e financeira dos órgãos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de administração financeira<1.2. Processo de Trabalho>Apoiar o controle da Gestão do Fundo da CELG<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de administração financeira<1.2. Processo de Trabalho>Encerramento de exercício de orçamento<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de administração financeira<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de administração financeira<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Transferências Constitucionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA; SERINT; SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de contabilidade pública<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de contabilidade pública<1.2. Processo de Trabalho>Gerir Normas e Procedimentos Contábeis<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de contabilidade pública<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de contabilidade pública<1.2. Processo de Trabalho>Editar normas e procedimentos contábeis específicos a serem aplicados pelos órgãos setorial<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de contabilidade pública<1.1. Processo>C: Administrar a execução contábil<1.2. Processo de Trabalho>Criar a natureza contábil das despesas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de contabilidade pública<1.1. Processo>C: Administrar a execução contábil<1.2. Processo de Trabalho>Manter as tabelas corporativas da natureza contábil<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de contabilidade pública<1.1. Processo>C: Administrar a execução contábil<1.2. Processo de Trabalho>Manter e aprimorar o Plano de Contas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de contabilidade pública<1.1. Processo>C: Planejar a gestão de contabilidade pública<1.2. Processo de Trabalho>Realizar a conferência das demonstrações contábeis<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de contabilidade pública<1.1. Processo>C: Planejar a gestão de contabilidade pública<1.2. Processo de Trabalho>Orientar execução das atividades de registro, tratamento e controle de operações contábeis<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de contabilidade pública<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de contabilidade pública<1.2. Processo de Trabalho>Realizar Prestação de Contas Estadual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de contabilidade pública<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de contabilidade pública<1.2. Processo de Trabalho>Realizar a tomada de contas anual<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de contabilidade pública<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de contabilidade pública<1.2. Processo de Trabalho>Disponibilizar as informações de natureza contábil<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de contabilidade pública<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de contabilidade pública<1.2. Processo de Trabalho>Consolidar as demonstrações contábeis<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>ECONOMIA<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>ECONOMIA<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>ECONOMIA<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.<8.1. Referencia Legal do Processo>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir diretrizes de tecnologia<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Propor políticas e diretrizes de segurança da informação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art 31<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Planejar a área de infraestrutura de TI do Estado<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art 30<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Prospectar tecnologias inovadoras<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art 37 VII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Estruturar plano diretor de tecnologia da informação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art 31 XII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Manter os recursos tecnológicos de infraestrutura de TI<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 31 III<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Padronizar insumos de Tecnologia da Informação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir bancos de dados<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 32 I<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir segurança dos bancos de dados<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 32 IV<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir manutenção de banco de dados<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 33 I<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir metodologia de banco de dados<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 32 VII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Definir normas e padrões de Data Center<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 33 III<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Manter Data Center corporativo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 33 I<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar disponibilidade e performance do Data Center<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 33 VII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir a segurança da informação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 30<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Prover o tratamento da informação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Prover o tratamento de incidentes de segurança em redes computacionais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Prover controle de acesso físico e lógico<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Gerenciar a segurança da informação institucional<1.2. Processo de Trabalho>Prover segurança em tecnologia da informação<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Gerenciar rede de comunicação de dados<1.2. Processo de Trabalho>Controlar contas de usuários na rede<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Gerenciar rede de comunicação de dados<1.2. Processo de Trabalho>Controlar o acesso de conteúdo na Internet<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Gerenciar rede de comunicação de dados<1.2. Processo de Trabalho>Gerenciar serviços de telefonia<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Gerenciar rede de comunicação de dados<1.2. Processo de Trabalho>Gerir serviços de correio eletrônico<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Gerenciar rede de comunicação de dados<1.2. Processo de Trabalho>Definir normas e padrões de serviços de TIC e sítios eletrônicos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 36 VIII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Gerenciar rede de comunicação de dados<1.2. Processo de Trabalho>Manter ferramentas de gestão de conteúdo e serviços digitais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 36 VI<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Gerenciar rede de comunicação de dados<1.2. Processo de Trabalho>Realizar cursos de capacitação de conteúdo e de serviços digitais<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 36 VII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Realizar suporte técnico em T.I<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 34 III<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Manter infraestrutura do Data Center<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 34 IV<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Gerir manutenção de equipamentos de TI<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 34 V<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Definir e adotar padrão próprio de prestação de serviços de TI<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 34 VII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Integrar e promover padronização de ações e procedimentos executados por equipes técnicas de TI dos diversos órgãos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 34 IX<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Desenvolver e manter sistemas<1.2. Processo de Trabalho>Desenvolver sistemas de informação corporativos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 38 I<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Desenvolver e manter sistemas<1.2. Processo de Trabalho>Manter sistemas de informação corporativos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 38 I<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Desenvolver e manter sistemas<1.2. Processo de Trabalho>Realizar a manutenção corretiva e evolutiva dos sistemas corporativos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 38 III<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Desenvolver e manter sistemas<1.2. Processo de Trabalho>Gerir soluções tecnológicas do EXPRESSO<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Definir e gerenciar as soluções tecnológicas relacionadas ao EXPRESSO e suas interações com as setoriais de TI - Integrar o Expresso com o Vapt Vupt<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Lei estadual 20.846 Politica de Atendimento e Programa Simplifica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>D: Desenvolver e manter sistemas<1.2. Processo de Trabalho>Definir e apoiar a implantação de boas práticas de desenvol. e manutenção de software<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 38 V<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar os circuitos de comunicação de dados<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 31 VIII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Monitorar índices de governança em TIC<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 36 I<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão de tecnologia da informação e comunicação<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar e monitorar indicadores<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>SGG<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>SGG<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>SGG<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Decreto nº 7.579/2011.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto 9.581 Art. 33 VIII<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da consultoria jurídica institucional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da consultoria jurídica<1.2. Processo de Trabalho>Constituir comitê do sistema estruturador<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da consultoria jurídica institucional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da consultoria jurídica<1.2. Processo de Trabalho>Formular planos, projetos e ações<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 9.526 Art 45 II<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da consultoria jurídica institucional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da consultoria jurídica<1.2. Processo de Trabalho>Estabelecer diretrizes<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 9.526 Art 44 II<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da consultoria jurídica institucional<1.1. Processo>P: Planejar a gestão da consultoria jurídica<1.2. Processo de Trabalho>Planejar ações estratégicas<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 9.526 Art 44 II<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da consultoria jurídica institucional<1.1. Processo>D: Subsidiar defesa do Estado<1.2. Processo de Trabalho>Realizar análise jurídica<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da consultoria jurídica institucional<1.1. Processo>D: Subsidiar defesa do Estado<1.2. Processo de Trabalho>Atuar em contencioso administrativo<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da consultoria jurídica institucional<1.1. Processo>D: Controlar a legalidade dos atos administrativos<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar representações sobre inconstitucionalidade de leis e atos normativos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 9.526 Art 20 V<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da consultoria jurídica institucional<1.1. Processo>D: Controlar a legalidade dos atos administrativos<1.2. Processo de Trabalho>Emitir parecer quanto a legalidade dos processos<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 9.526 Art 19 V<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da consultoria jurídica institucional<1.1. Processo>D: Controlar a legalidade dos atos administrativos<1.2. Processo de Trabalho>Elaborar anteprojetos de leis e minutas de decretos, regulamentos e<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Decreto Nº 9.526 Art 19 III<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado <1. Tematica Finalistica>Não se aplica<1.1. Macroprocesso>Não se aplica<1.2. Processo>Não se aplica<1.3. Processo de Trabalho>Não se aplica<1.3.1. Carta de Servico>Não se aplica<2. Classificacao>Suporte<3. Nivel na Arquitetura>Não se aplica<4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo>Não se aplica<4.1 Objetivo do Macroprocesso>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica>Não se aplica<5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>Não se aplica<5.2. Orgao Responavel pelo Processo>Não se aplica<5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr>Não se aplica<8. Referencia Legal da Tematica Finalistica>Não se aplica<8.1. Referencia Legal do Macroprocesso>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado>Não se aplica<11. Situacao da Tematica Finalistica>Não se aplica<11.1. Situacao do Macroprocesso>Não se aplica<11.2. Situacao do Processo>Não se aplica<11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<12. Data Inativo>Não se aplicaProcessos Gerenciais e de Suporte<1. Macroprocesso>Gestão da consultoria jurídica institucional<1.1. Processo>C: Monitorar a gestão da consultoria jurídica institucional<1.2. Processo de Trabalho>Supervisionar os órgãos de consultoria jurídica institucional<1.3. Atividade>Não se aplica<4. Objetivo do Macroprocesso>Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).<4.1 Objetivo do Processo>Não se aplica<4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo>Não se aplica<5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso>PGE<5.1. Orgao Responavel pelo Processo>PGE<5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico>PGE<5.3. Orgao Responavel pela Atividade>Não se aplica<8. Referencia Legal do Macroprocesso>Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.<8.1. Referencia Legal do Processo>Não se aplica<8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico>Não se aplica<8.3. Referencia Legal da Atividade>Não se aplica<10. Dona do Processo (Unidade Complementar)>Não se aplica<13. Saida>Não se aplica<10. Link do Processo Modelado.1>Não se aplica<11. Situacao do Macroprocesso>Identificado<11.1. Situacao do Processo>Identificado<11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico>Identificado